Nós do Esquerda Diário, traduzimos pela primeira vez para o português alguns textos que dão conta de demonstrar a origem do partido trotskista em Cuba, um projeto realizado pelo Ideias de Izquierda Mexico. Estes textos remontam o processo de busca da construção de uma alternativa política revolucionária travada pela Oposição de Esquerda nos anos 1930 em disputa com a orientação política dos Partidos Comunistas estalinizados.
Nessa segunda parte do Manifesto Programa do Partido Bolchevique Leninista de Cuba de 1933 (leia a primeira parte aqui), estão presentes os capítulos III, IV, V e VI.

Capítulo III: O problema das raças

O marxismo demonstrou de maneira confiável que a exploração do homem pelo homem, o caráter de classe do Estado, os antagonismos sociais, as opressões violentas de uma classe por outra são as bases econômicas reais e positivas das desigualdades sociais. Isso significa, em outros termos, que as divisões existentes na sociedade não vêm de uma calculadora sistemática da teoria do deslocamento humano, mas sim como consequência do próprio desenvolvimento da evolução da humanidade. É nesse sentido que não pode haver divisão social “classista” da mesma. Os povos, entretanto, têm, cada um dentro do mesmo padrão fundamental da economia capitalista, peculiaridades específicas que os fazem confrontar questões étnicos e nacionais. Essas questões, cujas origens diferem entre si, não são tampouco ocasionados por motivos alheios ao desenvolvimento econômico e social do mundo.

Em um país onde um terço da população é negra e mestiça, a questão racial necessariamente tem que ser abordada e resolvida. A questão das raças oprimidas foi muito atacada na América Latina, das raças duplamente exploradas e oprimidas. Em Cuba não faltaram vozes que se levantaram para ignorar graciosamente a existência de uma questão racial no país, e também vozes de extrema esquerda, que elevaram ao quadrado o valor verbal e político da questão. Na América Latina, a questão racial surge em duas condições distintas: a questão indígena e a questão negra. O primeiro afeta a quase toda a América Latina enquanto o segundo é específico de Cuba, Antilhas, América Central e do Brasil.

Nos países do Caribe, o negro não é um elemento nativo, originário. Isso o diferencia enormemente do índio e o caracteriza de uma maneira peculiar, que quando toda a análise e estudo dessas questões devem começar. Não se pode dar soluções enxertadas ou extraídas de países estranhos porque não fariam mais que agudizar a questão e não resolvê-la. As origens do problema se perdem na história da Colonização espanhola. Merece um amplo estudo, que sem dúvida alguma os marxistas da América têm a obrigação de fazer. Se não houver uma explicação econômica e social da questão que se debate, o aventureirismo stalinista, que não hesitou em aumentar criminosamente a divisão racial, irá encontrar um apoio fictício para sua política.

Se, para o negro, a questão agrária é algo imposto por razões históricas, o mesmo não significa para o índio.

Para as raças indígenas, a colonização da América não representou outra coisa a não ser uma interrupção de sua evolução natural, que produziu efeitos retardadores em seu desenvolvimento. O marxista peruano José Carlos Mariátegui demonstrou como “os povos como o quéchua e o azteca, que tinham alcançado um avançado nível de organização social, retrocederam sob o regime colonial na condição de tribos agrícolas dispersas”. É que o índio é o elemento nativo da América Latina, primeiro subjugado pelos colonizadores e, depois que foi desalojado de suas terras, relegado a condição de párias. Entendendo a base da questão negra, nós afirmamos que não existe nem pode existir uma luta de raças, apenas a luta de classes. Não se pode, de modo algum, separar a questão negra do processo de emancipação social das massas trabalhadoras. As origens da questão negra em Cuba são encontradas no início do século XVI. Para o desenvolvimento da agricultura e sua melhor exploração naquela época de dominação feudal, era preciso utilizar a mão de obra escrava que faltava no país por causa da aniquilação das massas indígenas. Em virtude da necessidade de braços escravos é que tem lugar o vergonhoso tráfico de negros das costas da África até as regiões do Caribe. Milhares de escravos negros são jogados em Cuba, chegando ao extremo de se verificar que a população negra era numericamente superior à branca em censo demográfico realizado em meados do século XVIII. Durante todo um século desenvolveu-se lentamente o sistema de produção feudal, de exploração da terra, até que a introdução das máquinas de engenho e a importação e o cultivo da cana-de-açúcar motivaram uma “mudança lenta, porém altamente revolucionária”.

Aquela introdução das máquinas e sua aplicação parcial no cultivo da cana-de-açúcar foi deslocando sistematicamente milhares de negros escravos e os ligando a terra em caráter de trabalhadores assalariados. Não estudaremos as distintas fases da luta “antiescravista” sustentada pela Inglaterra contra a Espanha, que também foram em parte responsáveis pela eliminação da escravidão negra. Cuba, ao passar de uma colônia pecuária para uma colônia agrícola e após o avanço da técnica e o início da manufatura, aboliu a chamada escravidão negra e abriu uma nova característica na questão racial. As simplificações e o avanço do cultivo de cana foi deslocando grandes núcleos de negros, que não achavam trabalho no campo e iam reunindo-se nas cidades sob a proteção da servidão doméstica, o último vestígio da escravidão. Esse setor numerosíssimo da população negra, que começava a vegetar sob a aristocracia crioula, foi estabelecendo o chamado “parasitismo social” de um importante setor da raça.

Aqui já começa a emergir a questão negra, nas fases que a caracteriza em nossos dias, da seguinte maneira:

Um: O escravo que se emancipava em consequência do fim da exploração da cana por métodos de trabalho atrasados passava, no caráter de assalariado, a ligar-se à questão agrária, colocando-se na base da produção.

Dois: O escravo negro, que as mesmas causas emanciparam, juntamente com o restante dos escravos que eles substituíram, refugiaram-se nas cidades em servidão doméstica ou entraram nas fabricas como assalariados.

Dessa forma, um dos objetivos centrais, e que mais foi discutido pelo pensamento liberal burguês do século XIX, se constituiu na luta contra a escravidão. Os escravos colocados na base da exploração nos campos são hoje a grande massa negra, terrivelmente explorada nas plantações açucareiras, e submetidas ao jugo burguês imperialista. Os que emigraram para as cidades com a abolição da dominação espanhola viraram uns proletários explorados nas fábricas e outros, sem trabalho nem propriedades, em grandes massas sem classe, originando o “lumpemproletariado” de hoje.

É extremamente interessante o estudo das formas das quais se vale a burguesia nativa e o imperialismo para manter sob sua influência as massas negras. As lutas pela independência dos negros de Cuba estão repletas de participação dos negros, ao ponto que, sem sua intervenção, não haveria florescido nenhuma insurreição nesse país. A BURGUESIA SE VALE DEMAGOGICAMENTE DESSA PARTICIPAÇÃO NAS LUTAS INSURRECIONAIS PARA APROFUNDAR SUA DOMINAÇÃO DAS MASSAS NEGRAS EM CUBA, E POR NÃO TER OBTIDO NADA DE POSITIVO DELAS. O negro foi na ilha, durante os anos de dominação espanhola, um elemento revolucionário capaz, sempre na vanguarda da luta. Utilizado, às vezes pelos latifundiários e outras pelos burgueses, foram o nervo da luta revolucionaria em 1868 e 1895. No final, acabaram em condições idênticas.

Qual a situação atual das massas negras e qual sua composição social? Encontramos em número muito escasso negros burgueses ou latifundiários burgueses. Formam as fileiras da classe trabalhadora, quase todos na seguinte relação:

As massas negras ligadas à questão agrária estão profundamente vinculadas ao processo de revolução agrária.
Um numeroso proletariado negro urbano: que sofre a discriminação burguesa imperialista e é colocado em conjunto com o restante do proletariado na frente da evolução. Não pode haver divisão nenhuma a esse respeito.
Mesmo assim, existem numerosas raças negras, sem classe social, que formam o lumpemproletariado e nas quais a burguesia se apoia para a realização da sua política. Mergulhadas em uma ignorância secular, embrutecidas, vivem como parasitas, como agentes políticos da burguesia e constituem bases fortes da reação imperialista, extraídas das mais baixas camadas sociais.

Nós concordamos que o triunfo do proletariado será o único que garantirá um verdadeiro fim para a opressão racial. Nós proclamamos os direitos das massas negras, como parte dos direitos do proletariado em geral, ainda quando admitimos a existência de uma cultura racial negra, sem que isso implique uma “autodeterminação”, que em Cuba não é necessário propor. As tentativas de discriminação foram aplicadas em determinados setores da indústria em Cuba, especialmente aqueles onde quem detêm o poder é o imperialismo. Essa manifestação “chauvinista” deve ser combatida sem piedade, não incorrendo por isso em um aumento da luta de raças mas sim liquidando-a sobre a base da luta de classes. A ignorância a que se encontram submetidas vastas massas negras faz com que consideráveis setores dela se encontrem demagogicamente ao lado da reação. É necessário atrair as massas negras aos nossos sindicatos, às lutas anti-imperialistas, a fim de atraí-las para a luta do proletariado e campesinato, pois ainda não compreenderam que seus interesses são os mesmos do proletariado, em luta franca contra o imperialismo e seus agentes nacionais.

A teoria irresponsável do stalinismo, que propõe em Cuba a livre determinação dos negros do Oriente, tem que ser combatida de maneira implacável, demonstrando todo o seu conteúdo criminoso e demagógico. Não é correto que a autodeterminação dos negros seja a solução para a questão racial. Os direitos das massas trabalhadoras em geral se manifestam através da luta pelo fim do capitalismo. O negro, considerado elemento explorado pelo atual regime social, deve lutar vigorosamente como trabalhador pela extinção desse sistema nocivo. Nas regiões de Cuba onde a população negra é majoritária, essa se expressará revolucionariamente através do poder dos sovietes, sempre como proletariado que recolhe toda a vontade das classes oprimidas através de seus órgãos de dominação. É daí que se vê com toda a nitidez o caráter falso e profundamente demagógico da consigna proposta. O stalinismo, ao fomentar as diferenças raciais, cava a sua própria tumba. Essa consigna, que em alguns lugares da ilha foi levada a uma grosseria tal que levou as diferenças a uma situação violenta, só conduzirá o proletariado negro à ruína, a massacres e mortes. É uma provocação stalinista que todos os trabalhadores pagarão muito caro. O dever principal dos bolcheviques leninistas é desmascarar de uma maneira implacável e condenar à vergonha proletária todo esse oportunismo miserável e traidor, que só trata de especular com as questões mais fundamentais e precisas da revolução.

Capítulo IV: O caráter da revolução em Cuba

As contradições imanentes ao regime capitalista só podem ser resolvidas pela revolução proletária. A experiência dos anos do pós-guerra demonstrou cabalmente que, apesar das estabilizações parciais do capitalismo, ele está podre até o âmago. As lutas do proletariado em todos os países são dirigidas para a liquidação completa da ordem social existente. Nesta época, as revoluções sucedem-se; deslocando a ordem social, o processo de concentração e centralização do capital se aceleram, os preliminares da revolução proletária estão já eminentemente colocados.

Os povos coloniais e semicoloniais atravessam situações críticas extremas. A crise econômica se reflete de forma intensa na vida geral das massas, liquidam-se todos os vestígios da política "liberal" e "democrática"; a revolução está avançando por canais profundos, colocando cada vez com maior urgência a luta pelo poder, pela liquidação do Estado colonial e pela instauração do regime soviético.

Para as classes oprimidas, é de excepcional importância a questão do carácter da revolução. Sem uma linha estratégica correta, nunca houve um movimento revolucionário triunfante. Mas sem uma concepção política exata, sem uma teoria eficiente, as melhores linhas estratégicas caem por terra.

A maior confusão reina na América sobre o carácter da revolução entre os nossos povos. Filósofos e letrados de todos os tipos expressaram mil e uma opiniões sobre este assunto. Pseudo-marxistas disfarçados de "revisionistas" também tem ensaiado definições definitivas. E os representantes oficiais da burocracia estalinista, os dirigentes dos partidos comunistas, confundiram ainda mais a questão. O prolongamento da crise econômica mundial criou nos povos coloniais da América uma situação tal, que estamos vivendo os preliminares da revolução proletária. À medida que o capitalismo se afunda, reforça a sua exploração nas colônias, procura subjugá-las e explorá-las ainda mais, desarticulando profundamente as relações de classe e estabelecendo com nitidez os objetivos das diferentes classes envolvidas no processo de formação da revolução. O caráter "democrático" do governo é excluído face à estrutura econômica colonial que condiciona a nossa situação econômica. As receitas dos Estados são cada vez mais escassas: os partidos políticos da burguesia crioula perdem prestígio e influência na vasta massa de operários e camponeses; as forças da pequena burguesia oscilam para um lado ou para o outro, oscilantes e tímidas e as rivalidades dos imperialismos em confronto empurram os povos para o sorvedouro da guerra. Nestas condições, todas as camadas sociais se preparam para a luta final, treinam as suas forças, estabelecem os seus contatos. Por razões históricas, o imperialismo foi obrigado a modificar uma grande parte da economia destes povos e, por sua vez, os decompôs internamente. Só o furacão da revolução tenta incessantemente varrer toda a podridão e miséria.

Em Cuba, a revolução está entrando agora claramente no seu sentido social profundo, abrangendo camadas fundamentais da sociedade. As lutas violentas das facções burguesas, por causas exclusivamente políticas, cessaram, para dar lugar à luta de classes hostil, à batalha pela mudança substantiva de regime. A revolução é agora um fato objetivo e constatável. Mas que caráter deve ter a revolução? Será que, ao expulsar o imperialismo destas terras e ao criar uma economia própria, com toda a sua base de classe, se eliminará os desequilíbrios sociais? Estará o mundo ainda na fase em que é possível abrir caminho à capitalização dos povos coloniais? Os grandes problemas que a revolução confronta derivam apenas do status de colônia de Cuba. Esses problemas, por sua vez, são as consequências do regime capitalista agonizante, da sua extinção como sistema social progressista e benéfico. É necessário distinguir conscientemente que a revolução terá, portanto, "um carácter marcadamente proletário", destinado a libertar o proletariado e, com ele, a sociedade das brutalidades e misérias do capitalismo. É o único caminho para a emancipação real. O problema imperialista é apenas a primeira camada da revolução, o passo transitório para a tomada do poder pelo proletariado como classe, para o estabelecimento da ditadura proletária. A revolução democrático-burguesa, como objetivo específico, não resolve a questão na prática. Apenas as grandes revoluções das classes burguesa ou proletária são capazes de produzir mudanças sociais de tipo histórico.

O Partido Bolchevique Leninista não pode prever a data em que a revolução agrária terá lugar, nem pode pretender construir o socialismo de um dia para o outro num país de camponeses pobres e médios, com um proletariado ainda politicamente fraco, para reunir os camponeses à sua volta e tomar o poder. Cuba, como todo o colonialismo, não possui uma unidade econômica independente e a sua economia, no seu conjunto, encontra-se ainda num estado pré-capitalista. As circunstâncias objetivas favoráveis encontraram um fator subjetivo em liquidação aberta, e as possibilidades de desenvolvimento do movimento não foram perdidas, mas adiadas. A diferença entre os elementos pequeno-burgueses e nós, bolcheviques-leninistas, reside substancialmente na forma de governo capaz de garantir a independência da ilha, nos meios de a alcançar e nos seus fins. Os mais recentes ensaios dos intelectuais "anti-imperialistas" da América Latina, à frente dos quais marcham os "apristas", têm por objetivo encontrar a "fórmula latino-americana de libertação". Esta fórmula tem em todos os países um denominador comum: a necessidade de desenvolver capitalisticamente a economia destes povos. O fato de o proletariado industrial não estar plenamente desenvolvido nas colônias, de a burguesia nacional constituir uma classe frágil e desintegrada, incapaz de lutar contra o imperialismo em defesa dos seus próprios interesses de classe, leva-os a concluir que a revolução proletária não pode ser levada a cabo na América Latina e que a luta deve limitar-se a expulsar o imperialismo destas terras, a fim de desenvolver ainda mais a "economia própria e independente". Esta conceção tenta ser apoiada por citações de Marx e Lênin, arbitrariamente tiradas e colocadas de acordo com as necessidades destes oportunistas. Estes chamados "marxistas" afirmam que é impossível ultrapassar a etapa da revolução burguesa na América e que, portanto, só um desenvolvimento lento e gradual do processo histórico, um "seguimento" das etapas históricas "intransponíveis", pode ser alcançado sem cair em utopias socialistas. Isto é falso: absolutamente falso. O marxismo não é uma doutrina econômica sujeita a mudanças lentas e graduais, a barreiras intransponíveis, mas uma teoria altamente revolucionária que inclui o salto de duas etapas ao mesmo tempo, se possível o salto de dois graus num só.

Nas condições atuais do mundo, o entrelaçamento de toda a economia mundial torna impossível considerar a evolução do ponto de vista unilateral de um só país. Daí o fato de que, ao isolar a América Latina do resto do mundo e da maturação da economia mundial como um todo para a transformação revolucionária, a pequena burguesia chega à conclusão de que as condições capitalistas necessárias para a realização da revolução socialista não estão desenvolvidas na América Latina. Esta nova fórmula pequeno-burguesa deve ser descartada na sua totalidade. Não podemos considerar a luta isoladamente, mas como parte da luta proletária mundial. O nosso internacionalismo não se baseia em meras afirmações teóricas, mas na estrutura econômica do capitalismo. Se separarmos as colônias do resto dos países capitalistas, elas não têm unidade econômica independente e são, atualmente, incapazes de se desenvolverem por si próprias. Mas a tarefa que o momento atual nos impõe não é precisamente a de realizar a abertura do desenvolvimento capitalista na América, mas a de realizar a revolução agrária; a de verificar a revolução socialista e estabelecer a ditadura do proletariado. "É uma questão de saber se podemos admitir que o desenvolvimento da economia capitalista é inevitável, sobretudo no caso do proletariado vitorioso, que nele fez uma propaganda sistemática. Com a ajuda do proletariado dos países avançados, as nações atrasadas poderão chegar à forma de organização soviética e, passando por uma série de etapas, chegar ao comunismo, evitando todo o período capitalista."

Esta apreciação de Lênin é a nossa conceção. A história não pode retroceder porque dez ou quinze países estão atrasados no seu desenvolvimento, nem o movimento mundial pode parar e esperar.

Rejeitamos liminarmente a teoria da revolução antifeudal e anti-imperialista, como uma tese falsa, sem conteúdo histórico, que apenas conduz à confusão. A revolução não pode ter outro caráter que não seja o de uma revolução proletária, levada a cabo com objetivos e métodos idênticos, e que inclua no seu desenvolvimento a liquidação do feudalismo e do estado de colonialismo. O tipo histórico da revolução é proletário. Não há lugar entre as duas grandes revoluções burguesas e proletárias para as revoluções "antifeudal e anti-imperialistas". Fases de um mesmo processo revolucionário, elas não podem ser confundidas como ramos distintos. É por isso que o Partido Bolchevique, na questão da revolução, declara o seu carácter e declara:

Um: A independência de Cuba, como país semicolonial, só pode ser obtida através da luta revolucionária do proletariado, arrastando atrás de si o campesinato.

Dois: A questão camponesa não pode ser subestimada pela vanguarda do proletariado e muito menos ignorada nestes países semicoloniais e agrários. O triunfo da revolução agrária dependerá do lado em que as massas camponesas se incluírem, em direção à burguesia ou ao proletariado.

Três: A fórmula apresentada pelos dirigentes do Partido Comunista sobre o desenvolvimento da revolução agrária: as suas palavras de ordem de luta; a confusão sobre a mecânica do poder e em que mãos deve estar, deve ser definitivamente posta de lado, e em seu lugar deve ser mantida a palavra de ordem de desenvolvimento da revolução agrária anti-imperialista, sob a direção do proletariado apoiado pelas massas camponesas.

Quatro: É necessário aproveitar todas as oportunidades para unir o campesinato ao proletariado e desenvolver a revolução agrária até ao fim. Se o proletariado não conseguir obter este apoio das massas camponesas, mas conseguir arrastá-las atrás de si, é utópico pensar no triunfo da revolução em Cuba.

Cinco: A burguesia nativa e a pequena burguesia, tanto rural como urbana, são orgânica e ideologicamente incapazes de conduzir até ao fim a luta revolucionária do povo oprimido. Qualquer conciliação com estes elementos, no que diz respeito aos objetivos específicos da revolução, não é mais do que uma traição aos trabalhadores e camponeses. Entregar estas forças à direção pequeno-burguesa é uma repetição consciente da traição levada a cabo na China e no México.

Seis: A revolução agrária anti-imperialista não só realizará as tarefas que cabia à revolução burguesa realizar (a liquidação das formas de produção feudais, realização da libertação nacional, revolução agrária), mas, pelo próprio fato de que nesta revolução a burguesia não é a força motriz, e que será realizada sem ela ou contra ela, lançará as bases para a transição para a revolução socialista e a ditadura do proletariado.

Sete: Dado o carácter da revolução agrária e o seu desenvolvimento ulterior, só o Partido do proletariado é capaz de dirigir estas lutas. Organicamente e politicamente, as chamadas Ligas Anti-imperialistas são incapazes de levar a cabo estas tarefas e não passam de caricaturas grosseiras da frente única revolucionária.

Para nós é uma questão muito clara que só a ditadura do proletariado garante o triunfo da revolução agrária, e que esta ditadura do proletariado não deve aparecer depois como uma revolução, mas na base da revolução, como a única força capaz de alcançar os objetivos agrários e anti-imperialistas.

A ditadura do proletariado e os sovietes

O objetivo da revolução proletária é estabelecer uma sociedade sem classes. Nós, marxistas-leninistas, lutamos com todas as nossas forças contra o aparelho coercitivo do Estado, pela sua total liquidação e pelo estabelecimento de um novo regime social em que não prevaleça a exploração do homem pelo homem. À medida que os acontecimentos se desenrolam no mundo, é impossível separar um acontecimento da sua origem e esquecer o passado, falando do presente. A história não é mais do que uma sucessão de um processo lento, com saltos e grandes períodos de paragem. As revoluções ocorrem num determinado momento da evolução histórica da humanidade. A conquista do poder pelo proletariado é uma questão indispensável para conduzir a humanidade no caminho da sua redenção. Porque a classe operária é atualmente a única força avançada, capaz por si só de moldar novas realidades sociais e de libertar os povos da sua situação atual.

O nosso programa, o seu objetivo, está orientado para a criação da sociedade comunista. Mas entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista há um período de transição revolucionária, durante o qual se realiza a ditadura do proletariado. Este período de transição caracteriza-se pelo esmagamento implacável da resistência dos exploradores, que não se resignam a desaparecer. A nova sociedade que emerge deste confronto conserva as velhas manchas da velha sociedade, porque emerge do seu seio. A tomada do poder pelo proletariado não é uma questão pacífica, obtida por eleições e maiorias parlamentares. A burguesia emprega contra a classe operária todo o seu aparelho de terror e todos os meios violentos. Só cede ao cerco através da violência organizada das massas, através do triunfo da revolução proletária. As velhas classes reacionárias se opõem a este triunfo com toda a sua política e com toda a sua força. Tentam por todos os meios fazer a história recuar novamente. A classe operária deve defender sem descanso as suas conquistas através da organização da ditadura do proletariado. Esta é a missão histórica desta nova forma de organização do Estado.

Uma vez que o Estado representa a classe dominante, sempre foi um instrumento de coerção utilizado contra as classes dominadas. A classe feudal e nobre sempre utilizou todo o aparelho de poder contra a burguesia e os servos, mesmo que o Estado, na sua função totalizadora, só tenha aparecido depois da revolução burguesa. Uma vez que a burguesia chegou ao poder, ela sempre usou o Estado como o mais implacável instrumento de combate e terror contra as massas. Mas a revolução proletária, ao mesmo tempo que cria um novo tipo de Estado, faz desaparecer lentamente o Estado enquanto tal, logo que as classes desaparecem da sociedade.

O Estado soviético do proletariado proclama abertamente, sem restrições nem hipocrisia, o seu carácter de classe. Não clama por uma "democracia pura" como a burguesia, mas persegue o esmagamento de todos os exploradores, em benefício da maioria da população, e o estabelecimento da democracia operária, através dos sovietes.

Os sovietes constituem uma vasta organização sindical da classe operária, dos camponeses e de outras camadas oprimidas da população. São eleitos nos locais de produção (fábricas, oficinas), e não são eleitos de acordo com um princípio territorial que garanta a verdadeira representação das massas. As funções dos sovietes são simultaneamente legislativas e executivas; os delegados eleitos são destituídos logo que as massas retiram o seu mandato. Desta forma, o poder soviético assenta em bases inabaláveis: vem das profundezas das massas, das oficinas, das fábricas, das minas, dos campos. O Estado, criado nesta base, é acessível às massas e, pela primeira vez na história, a humanidade toma o seu destino nas suas próprias mãos.

Esta forma de governo, à medida que a resistência dos exploradores, de todos os adversários da revolução, é ultrapassada, torna-se supérflua. Nesse momento, a humanidade, libertada da opressão secular do Estado, da ignorância, dos preconceitos, da fome, poderá exigir de cada homem o trabalho das suas forças e dar-lhe em troca o que necessita.

Entretanto, a forma de Estado soviético continua a desenvolver-se e a ditadura do proletariado, do proletariado armado, leva a cabo estas grandes tarefas. Na base da democracia soviética, das democracias proletárias, estão a ser estabelecidas as premissas materiais para o surgimento desta nova ordem social justa e equitativa.

Capítulo V: As lutas contra a guerra e o fascismo como lutas pela tomada do poder

Os dois problemas mais antigos que o proletariado enfrenta são, sem dúvida, a luta contra o fascismo e contra a guerra imperialista. A maior ameaça para a humanidade, para a civilização e especificamente para o proletariado, são estes dois pólos brutais, que avançam sobre o mundo com uma velocidade assustadora.

Neste colapso do capitalismo, todas as emanações da sociedade burguesa em decomposição são canalizadas nos moldes do fascismo e da guerra. A sua denúncia não pode ser a única tarefa da classe operária. É necessário opor-se vitoriosamente, no terreno da luta e da ação, a uma barragem para o fascismo e a uma transformação revolucionária para a guerra. O que distingue enormemente o marxismo do clamor pequeno-burguês é precisamente o fato do marxismo ter em conta, com um cálculo perfeito, todo o alcance e consequências dos processos históricos.

Nunca gritamos em vão, quando não existe uma fórmula concreta para nos opormos ao mal que nos corrói. Não evocamos a tortura e a dor quando não existe uma solução plena e satisfatória. O stalinismo, essa miséria teórica cuja prática é uma trágica escola de traição e de baixeza, fez do fascismo e da guerra o campo mais apropriado para as suas especulações e o seu aventureirismo. Todo o discurso pacifista e banal da época da pré guerra mundial imperialista, que caracterizava admiravelmente os oportunistas social-democratas, como Kautsky, está sendo utilizado; mas desta vez de uma forma duplamente perigosa, pelos burocratas stalinistas. Uma gigantesca incompreensão do que é a guerra e dos meios de luta contra ela, é a medida que obtemos da literatura e da agitação do grupo dirigente stalinista.

Mais uma vez falam da inevitabilidade da guerra, mas contentam-se em traduzir para o espanhol dez ou doze slogans de sabotagem e luta. O objetivo final e único da luta de classes, que é o desmoronamento da ordem burguesa, é reduzido a uma questão formalista de definição de tarefas abstratas contra o fascismo e a guerra. Ao discutir o caráter do fascismo nos capítulos anteriores, explicamos como os sinais do momento atual no universo indicam conclusivamente que chegou o momento em que toda a reserva progressiva do regime burguês se esgotou. A humanidade já não pode avançar sob a direção da burguesia, porque esta já é incapaz de trazer ao mundo qualquer novo elemento de avanço e progresso.

Com o desenvolvimento da burguesia, na ascensão do florescimento industrial, as classes possuidoras puderam satisfazer as exigências da classe operária, porque os lucros obtidos permitiam essa política. As lutas pela consolidação das organizações de resistência e a passagem para uma política reformista foram o destino característico do período. À medida que a burguesia subia na sua etapa histórica, as suas contradições internas tornavam-se mais angustiantes. A sociedade, longe de avançar, retrocedia. As melhorias outrora arrancadas pelo proletariado à burguesia são agora arrancadas pela burguesia ao proletariado. A fome, o desemprego, a redução dos salários caracterizam a época.

É nestas condições que assistimos não a uma das muitas crises cíclicas do capitalismo, que podem ser ultrapassadas nestas fases particulares, mas à crise definitiva do regime que Marx e Engels descreveram como uma época em que "o proletariado serve para alimentar a burguesia". Perante isto, o proletariado move-se e prepara-se para a tomada do poder. A burguesia coroa o seu trabalho, a sua defesa da ordem existente, introduzindo o fascismo que impede o proletariado de todo o movimento. A luta é uma batalha até à morte, no terreno do poder, entre a burguesia e o proletariado.

O fascismo só será definitivamente derrotado com o triunfo da classe operária. A única saída para o imperialismo mundial é a guerra. Todas as relações inter-mundiais do sistema capitalista, a livre concorrência, a luta pela posse dos mercados, estão conduzindo para isso. O proletariado compreende que a guerra é uma consequência do capitalismo, não um desejo pessoal deste ou daquele grupo de piratas. E, tal como o fascismo, a guerra não pode ser vista como algo à parte do problema da tomada do poder, mas intimamente ligada a ele. É aqui que o stalinismo recorda o seu caráter falso e grosseiramente burocrático.

A social-democracia oportunista e traiçoeira, dirigente da Segunda Internacional, acreditava em 1914 que a "pressão" das massas operárias e camponesas sobre a burguesia mundial "impediria" a matança de milhões de homens. Imaginavam que a guerra não aconteceria devido ao medo dos governos capitalistas das insurreições operárias, e que isso era razão mais do que suficiente para evitar o conflito em curso. Os pacifistas de ontem e de hoje, na sua linguagem típica, defendem a fórmula da abstenção e da sabotagem de toda a participação no problema.

Que diferença existe entre o pacifismo pequeno-burguês e a teoria dos sectários que acreditam que o perigo é evitado gritando aos operários e camponeses que não "enviem açúcar e manganês para o Chaco Boreal e para o porto de Letícia"? Ou será que o leninismo prescreveu que a sabotagem internacional é viável a uma escala tal que pode evitar a guerra pacificamente? Será que a guerra deve ser evitada novamente pela "pressão" das massas, ou por temor da URSS?

Esta conceção é a mesma avaliação kautskista, oportunista e traidora de 1914, que nada tem a ver com a concepção leninista da guerra, e com os meios de a transformar em insurreição operária e camponesa nos respectivos países.

Os sectários acreditam que a guerra é travada por um desejo de capitalismo, e que é um fim em si mesmo. Por isso perdem o seu tempo circulando literatura sentimental sobre os horrores da guerra e tentam "afastar" o perigo não enviando açúcar e manganês, quando ninguém lhes presta a mínima atenção. Isto é uma caricatura oportunista do leninismo e uma traição às massas trabalhadoras do país. É necessário substituir todas essas concepções falsas e pequeno-burguesas da guerra, e arrancar as ilusões semeadas entre as massas de que ela será "evitada pela pressão das massas e pelo medo da URSS".

Mais uma vez é preciso gritar aos ventos, centenas, milhares de vezes: a "guerra não é iniciada pelo desejo sinistro dos ladrões capitalistas, embora seja travada exclusivamente no seu interesse e não enriqueça mais ninguém. A guerra é uma consequência do capitalismo internacional no decurso dos últimos cinquenta anos, das suas infinitas ramificações e ligações. Não podemos escapar à guerra imperialista, não podemos obter uma paz democrática, mas uma paz imposta com violência, até que os poderes do Estado passem para as mãos de uma classe diferente: a classe proletária".

Isto é leninismo. Isto significa que não há como escapar da guerra imperialista, enquanto os poderes do Estado não passarem para as mãos de uma classe diferente: a classe proletária. A luta contra a guerra não é sabotagem internacional, mas uma transformação em revolução proletária. A sabotagem é apenas um dos meios para realizar essa transformação.

É o ensinamento do que é a guerra e da única maneira não de a evitar, mas de obter a paz, o triunfo revolucionário do proletariado.

A guerra deve eclodir e já está a desenvolver-se, na Manchúria, em Puerto Letícia, no Chaco Boreal e em toda a região do Putumayo. A burguesia e os imperialistas não vão parar por nenhum motivo, porque não podem parar. SÓ PODEMOS PARAR E EVITAR A GUERRA TRANSFORMANDO-A NUMA REVOLUÇÃO OPERÁRIA E CAMPONESA QUE DÊ O PODER AO PROLETARIADO.

Mas esta transformação da guerra imperialista em revolução operária e camponesa não se faz falando de massacres e apelando à luta contra eles. É verdade que o capitalismo está em agonia, e que não se trata de uma crise cíclica passageira, que pode ser superada num determinado momento. Estamos na última etapa do capitalismo, no período em que "formar-se a frente mundial de luta entre as forças do proletariado revolucionário e o imperialismo. A ditadura do proletariado germina nesta época de crises, guerras e revoluções". Mas se a vanguarda organizada do proletariado, o seu Partido de classe, não conduzir o exército dos explorados à tomada final da fortaleza capitalista, esta não se desmoronará por si mesma.

Já estamos no início da guerra imperialista. As massas operárias e camponesas de Cuba acreditam firmemente que a guerra será uma solução para a sua precária situação econômica, porque acreditam que a experiência de 1914 e 1918 se repetirá. Naquele período, Cuba, como país produtor de açúcar, alimentou a sua economia com o sangue de milhões de trabalhadores e camponeses alemães, franceses, ingleses e russos. Essas recordações ainda perduram nas camadas mais atrasadas da população operária. É necessário lutar contra esta concepção, unicamente com base na experiência e desenvolvendo o movimento diariamente.

Não podemos deixar de esclarecer bem as massas que somente a tomada do poder pelo proletariado revolucionário tornará impossíveis as guerras de rapina. Os oportunistas internacionais estão mais uma vez a fazer crer que a "construção" do socialismo na Rússia garantiu a existência de uma era de paz permanente. Outras seções de "esquerda", à frente das quais marcham os sectários, não menos oportunistas do que os anteriores, dizem que a guerra é apenas um desejo capitalista de exterminar a URSS e que as posições dos PCs devem ser reservadas exclusivamente para a defesa armada da URSS. Isto é completamente falso e assim desvirtua a essência da luta e do leninismo: a tomada do poder pelos operários e camponeses, o triunfo do proletariado mundial.

Na luta sem tréguas contra todas as manifestações oportunistas, compreendendo que só a transformação da guerra imperialista em insurreição operária e camponesa, o triunfo e a consolidação da ditadura do proletariado mundial garantirão a paz, nós, a vanguarda do proletariado, poderemos realizar de forma revolucionária as tarefas específicas do atual momento histórico mundial.

Capítulo VI: A estratégia e a tática do Partido Bolchevique-Leninista

A aplicação de qualquer teoria revolucionária requer a existência de um partido capaz de a realizar. Mas todo partido, para poder triunfar, deve armar-se a todo o momento de uma linha estratégica e tática que lhe permita conduzir a luta pelo caminho da vitória.

Na atualidade, o problema da estratégia e da tática do Partido reveste-se de uma importância excepcional, a questão da tomada do poder coloca-se em circunstâncias específicas, face a toda a máquina da burguesia e do fascismo. O problema da insurreição é, portanto, uma questão técnica.

Os quadros proletários, treinados na luta, devem estar em condições de, a qualquer momento, verificar audazmente assaltar o poder. As oscilações do regime capitalista proporcionam conjunturas difíceis, nas quais os partidos operários são colocados, se não aplicarem sistemática e sabiamente uma política justa sem becos sem saída. O primeiro dever da vanguarda do proletariado é manter acima de tudo a sua política de classe de modo intransigente. Isto não exclui determinados compromissos, mas, pelo contrário, ordena-os, mas com base na política de classe.

A luta contra as ideologias opostas que influenciam a classe operária no seio do movimento operário e tentam desviá-la do caminho da revolução é também uma tarefa de primeira ordem para a vanguarda do proletariado. Os quadros do PBL devem marchar sempre à frente das massas. A influência decisiva sobre a classe operária, obtida pelo trabalho criador, pelo esforço comum, é o primeiro dever do Partido.

O PBL é organizado com base em militantes revolucionários firmes e determinados. O regime interno do Partido permite a todos os seus membros exprimir livremente as suas ideias, embora o princípio da disciplina férrea, que une e reforça o Partido e o torna invencível contra todos os ataques dos seus adversários, seja a regra.

A linha estratégica fundamental do Partido está orientada para a realização da revolução. Fixado neste ponto, todo o Partido se move em direção à sua realização. Quando as classes dominantes estão em desordem e o movimento revolucionário das massas está a expandir-se, o partido lidera energicamente o proletariado na luta pela tomada do poder. Quando, sob a reação da contrarrevolução e da burguesia, o proletariado recua, dispersa-se e é derrotado, o Partido tem o dever de organizar a retirada, de proteger os quadros, de organizar e defender até à morte as conquistas mais preciosas e fundamentais da classe operária. Desta forma, o partido será sempre a vanguarda heróica e abnegada, que guia a classe trabalhadora no terreno da luta, que lhe indica o caminho da redenção.

No desenrolar dos acontecimentos políticos mundiais, a violência desempenha hoje um papel importante. A conquista do poder coloca-se de forma violenta sobre as bases técnicas e políticas. Criar os grupos armados, as equipas de combate do proletariado, formá-los na luta, prepará-los para a insurreição. Se o Partido se mostrar incapaz destas tarefas, se não souber levantar a luta nos momentos necessários, afundará definitivamente.

Com base no nosso programa, que contém nas suas linhas gerais a nossa concepção revolucionária, o Partido construirá a sua linha estratégica e tática em cada momento da luta. Num momento em que o colapso do capitalismo assume um carácter dramático, o aparecimento desta nova vanguarda operária revolucionária autêntica revela que, perante todos os fracassos, o proletariado orienta a sua firme ação política independente. No vórtice da grande luta revolucionária que convulsiona a ilha, abrindo todos os dias novas e maravilhosas perspectivas para o triunfo da classe operária, o Partido Bolchevique-Leninista avança seguramente com o programa da revolução proletária. A revolução em marcha nunca poderá ser detida. É para ela, para a sua consolidação e triunfo sob o poder dos sovietes operários e camponeses, que se dirige toda a nossa ação.

O bolchevismo é o futuro do mundo.
Viva o Partido Bolchevique-Leninista.

Havana, 27 de outubro de 1933.