SEMANÁRIO

Os mitos do "milagre econômico chileno"

Pablo Torres

Ángela Suárez

Tradução de Iaci Maria

Os mitos do "milagre econômico chileno"

Pablo Torres

Ángela Suárez

A atual revolta no Chile, que começou contra o aumento da passagem do metrô, revelou a realidade de um país que durante anos foi tido como exemplo do "êxito neoliberal". O profundo questionamento sobre a herança do pinochetismo expôs a miséria e a precarização social de milhões de pessoas, enquanto uma casta empresarial se enriquece cada dia mais. É uma fratura social que parece ter chegado ao fundo do poço nestes últimos dias. 

A origem do mito

De 1990 à 2017, nos anos de transição democrática, o Chile passou de uma população de 13 para 17 milhões de habitantes. Nesse período, o PIB acumulou um crescimento de 748% e foi de 33 bilhões de dólares em produção anual de bens e serviços, para 280 bilhões de dólares. O PIB per capita passou de 4.500 para 23.500 dólares, sendo atualmente o maior da América Latina. O velho trauma da inflação ficou para trás e as crises externas, como a asiática de 1998 ou a crise de 2008, golpearam, mas nenhuma terminou em catástrofe, como na maioria das vezes ao longo do século XX. A pobreza oficial se reduziu de 38,6% em 1990 para 14,4% em 2015, e emergiu uma nova classe média, que eles chamam de "crescente". 

Esses números constituem um certo paradigma: a ideia de "milagre chileno", o "jaguar" da América Latina. Símbolo do crescimento econômico, estabilidade política e progresso social. É uma alternativa "real" para os neoliberais e a receita atual para governos como Bolsonaro ou Macri. Também para os "novos liberais", como a Fundação para o Progresso, que, recuperando a antiga tradição de Hayek e Von Misses da escola austríaca, decidiu enfrentar o "populismo de esquerda" com uma defesa incondicional - e de alguma forma, apoiando todos formas de luta - de um suposto "livre mercado" capitalista como sendo o único sistema social em que o bem-estar e o progresso estão crescendo para toda a sociedade. O Chile é um exemplo desse fetiche realizado, e com suas defesas "ameaçadas".

A ditadura cívico-militar lançou as bases desse desenvolvimento nas últimas três décadas, nas quais seus fundamentos foram consolidados, expandindo a modernização capitalista. Ninguém pode negar que houve uma mudança qualitativa na estrutura socioeconômica chilena, nas relações de produção do capital sobre o trabalho. Mas por trás desses números está oculto o verdadeiro Chile, de alguma forma dividido em contradições e crescentes antagonismos sociais nos "pilares" do capitalismo chileno. Não são apenas as bases do crescimento, são ao mesmo tempo as bases da crescente inquietação social, de profundas aspirações sociais e democráticas de milhões de jovens e trabalhadores, mulheres e oprimidos, incapazes de serem satisfeitas no contexto do capitalismo chileno.

O milagre veio depois da crise e do choque

O plano econômico dos Chicago Boys havia sido esboçado anteriormente no golpe de 11 de setembro de 1973 como um programa econômico diante da crise econômica. Então, com seus representantes como ministros da ditadura, eles o aplicaram contra as massas trabalhadoras. Posteriormente conhecido como El Ladrillo e como "plano de recuperação econômica", desde 78 houve uma espécie de terapia de choque econômico: redução abrupta das despesas fiscais (liquidando serviços públicos, reduzindo gastos com saúde, educação ou moradia, privatizando empresas), redução drástica das importações para estabilizar a balança de pagamentos, abertura comercial quase absoluta e liberalização financeira, juntamente com uma ampla privatização de empresas estatais (de recursos estratégicos e indústrias a serviços essenciais, foram mais de 500 empresas, entre as quais CTC, Endesa, Entel, CAP, LAN).

Na esfera social, as principais mudanças foram: 1) o Plano Trabalhista que tentou desarticular legalmente os trabalhadores e o movimento sindical, através de uma profunda mudança nas relações trabalhistas em favor do capital, atualmente refletida no Código do Trabalho, com sindicatos pequenos e sem peso, negociações limitadas e ausência de direito efetivo à greve; 2) a reforma previdenciária com a criação das AFP (Administradores de Fundo de Pensão), que destruíram o sistema de distribuição e se baseavam na capitalização individual, cujo principal objetivo é entregar recursos milionários ao mercado de capitais e ao mercado de ações; 3) a reforma da saúde, na qual o setor privado é o principal beneficiário dos recursos estatais, sob instituições de saúde previdenciária privadas (ISAPRE), para fortalecer clínicas e empresas, enfraquecendo o Fundo Nacional de Saúde público (FONASA) ; 4) a reforma educacional, onde começou um processo de privatização quase completa da educação, regulada pela relação entre "provedores" e "requerentes" de serviços educacionais, desmantelando progressivamente a educação pública.

A primeira prova de fogo destas medidas foi a crise econômica de 1982, a maior que o país conheceu nas últimas décadas, que teve como consequência uma brutal catástrofe econômica sobre as massas. O PIB caiu 14,3% somente no primeiro ano, o desemprego saltou 30%, a pobreza superou os 45%. O regime desvalorizou o peso em 18% contra as massas trabalhadoras,enquanto resgatava o sistema bancário privado nacionalizando as dívidas com a "intervenção", além de abrir outra rodada de vendas de empresas estatais como a Chilectra e a Companhia Telefônica. O custo do "resgate" foi de 35% do PIB, na base da dívida pública externa, que já em 1987 atingiu 86% do PIB.

É falso que o plano de choque neoliberal trouxe melhores condições de vida para as massas. De 78 a 89, as massas trabalhadoras viveram uma década de dificuldades, crises e degradação de suas condições. O "choque" catastrófico foi o papel sujo desempenhado pela ditadura (após repressão sistemática) para lançar as bases do crescimento noventista. Entre 1990 e 1997, o crescimento médio anual foi de 7,7%, um PIB médio de crescimento inédito no país. Mas não veio de um "milagre", mas de uma "catástrofe". Já em 1998, as condições pré-crise nem terminaram de se recuperar e os golpes da crise asiática já estavam chegando. O "milagre" para as massas trabalhadoras significou mais uma "recuperação" do que um novo salto.

Rendimento, abertura comercial e concentração econômica

Durante a década de 1980, o plano de choque implicou em uma enorme abertura para o capital estrangeiro, uma privatização sem precedentes de recursos estratégicos e empresas estatais e um saque baseado no principal recurso estratégico do país.

O cobre e a mineração, que constituem um quinto da produção total do país, representam quase metade das exportações. No contexto de uma economia relativamente pequena no cenário internacional, o papel desempenhado pelas exportações e, em particular, pelo cobre é fundamental. O Chile é uma economia fundamentada centralmente em duas bases centrais na acumulação de capital: 1) o rendimento da mineração - não é a única, mas éma principal -, e; 2) a alta taxa de exploração da força de trabalho. Ambas as condições são amplamente favoráveis ao desenvolvimento de capital, estrangeiro e nacional.

De acordo com o estudo Nuevas Estimaciones de la Riqueza Regalada a las Grandes Empresas de la Minería Privada del Cobre: Chile 2005-2014 (Novas estimativas da riqueza registrada nas grandes empresas de mineração privada de cobre: Chile 2005-2014, tradução livre), o rendimento econômico apenas das 10 grandes empresas de mineração privada de grande porte, foi de 120 bilhões de dólares somente entre os anos de 2005 e 2014. Isso representa mais de 10 bilhões de dólares de lucro anual dessas empresas. Entre elas, predomina o capital estrangeiro: BHP Billiton ou AngloAmerican, junto a outros grupos nacionais, como o grupo Luksic com Antofagasta Minnerals. Cerca de 71% da produção está em mãos privadas.

Somente o lucro gerado pelo rendimento da mineração e a exploração do trabalho poderiam financiar a gratuidade universal do ensino superior, resolver em um ano o problema do déficit habitacional e das listas de espera. No entanto, são recursos que fogem principalmente para o exterior e cujos preços são impostos pela bolsa de metais de Londres na oferta entre grandes empresas multinacionais. Isso também está acontecendo com o recurso estratégico do lítio. No mar, os recursos estão essencialmente nas mãos de 7 famílias. As florestas, com quase 3 milhões de hectares nas mãos dos grupos Matte e Angellini, que controlam a indústria de exportação de madeira.

A abertura econômica do Chile, com 26 Tratados de Livre Comércio (TLC), está diretamente ligada às exportações para a China, EUA, Europa e América Latina, principalmente de: cobre e minerais; madeira e celulose; salmão, frutas e vinho; e cujo consumo de bens de serviço é fundamentalmente importado da China, EUA e Europa, e uma total dependência da importação de máquinas frente ao desenvolvimento tecnológico. Cerca de 25% do PIB se vai em importações. Por meio do DL 600 (Decreto Ley 600, criado em 1974 para atrair investimento externo para o Chile, NdT) e do Investimento Estrangeiro Direto (IED), praticamente o investimento como um todo depende de capital estrangeiro, sendo que um terço destina-se apenas à mineração e outro terço para serviços financeiros, ou seja, para o desenvolvimento das finanças e dos bancos (neste caso, o capital estrangeiro controla quase 50% do sistema bancário, liderado pelo banco espanhol Santander, que detém 20% do mercado financeiro; os grupos nacionais detém os demais, principalmente o BCI e o Banco de Chile, que estão nas mãos de Yarur e Luksic).

Assim, o IED se tornou um dos mecanismos privilegiados de pilhagem e dependência do capital estrangeiro. No caso da mineração, da celulose e madeira, o salmão, vinhos e frutas, não apenas quase não existe "livre concorrência", mas a concentração capitalista em um punhado de monopólios (ou oligopólios) nos principais ramos da economia depende fundamentalmente do investimento estrangeiro das grandes corporações imperialistas, que por sua vez impõem os preços e favorecem suas próprias exportações. Embora a balança comercial não seja deficitária, a extrema dependência de uma determinada matéria-prima (o cobre) e do investimento estrangeiro tornam o Chile suscetível aos principais golpes na economia mundial.

O grande exemplo chileno repousa fundamentalmente nessa pilhagem, combinado às condições favoráveis de exploração e precarização sobre as massas trabalhadoras.

Salários, pobreza e desigualdade

A segunda base da acumulação, a taxa de exploração com o pagamento da força de trabalho abaixo de seu valor, mostra as péssimas condições a que estão expostas milhões de pessoas no país. Segundo a Fundación Sol, em seu relatório "Os verdadeiros salários do Chile", 50% dos trabalhadores chilenos ganham menos de $ 380.000 (cerca de 2047 reais) e, 7 em cada 10 trabalhadores, menos de $ 550.000 líquidos (cerca de 2963 reais) e "84,1% das mulheres que tem um trabalho remunerado ganha menos de $ 700.000 líquidos (cerca de 3771 reais)". O salário mínimo, de acordo com organizações internacionais como a OIT, é classificado como "mini salário mínimo". Enquanto nas últimas duas décadas desde 1998 a produtividade do trabalho cresceu cerca de 90%, os salários reais cresceram apenas 20% (ou seja, 70% de lucro).

As pensões são miseráveis. Aproximadamente 50% dos aposentados recebem valores inferiores a $ 170 mil (cerca de 915 reais). Os pensionistas no Chile são na maioria pobres, não por acaso um dos movimentos mais massivos e com alta popularidade foi o movimento No + AFP, que revelou essa situação crítica que afeta pelo menos 3 milhões de idosos.

Um dos mais recentes estudos da Fundación Sol, "A pobreza do ‘modelo’ chileno, a insuficiência da renda do trabalho e das pensões", faz uma medição da pobreza em que se considera exclusivamente o rendimento do mundo do trabalho (rendas trabalhistas e pensões contributivas). "A micro-simulação baseada no CASEN 2017 confirma a hipótese de que a pobreza no Chile, considerando a renda do mundo do trabalho, ‘excede em muito’ o indicador oficialmente divulgado. No caso das mulheres, a pobreza passa de 9% para 31,7%, enquanto para os homens, de 8,2% para 26,8%. No total, a pobreza passa de 8,6% para 29,4%", afirmam a partir da entidade.

Consumo baseado em um crescente endividamento das massas trabalhadoras

O acesso ao consumo passou pelo endividamento das massas trabalhadoras e dos setores populares. O montante total da dívida das famílias atinge 71,1% da renda média da classe trabalhadora, cerca de 153 bilhões de dólares. De cada 10 pesos da renda familiar, 7 pesos constituem dívida. Somente em termos de encargos financeiros, ou seja, a parcela do rendimento usada para pagar juros e amortização atinge 25% da receita. O crédito hipotecário (moradia) atinge quase 38% da dívida, o crédito ao consumidor 18,2% e as casas comerciais, seguradoras e câmaras de compensação, 15,5% da renda disponível. Cerca de 14% do endividamento é com credores não regulamentados, amigos ou familiares (contas nacionais do BC).

De acordo com os dados do XXI Relatório da Universidade da Dívida Pessoal da Universidade San Sebastián-Equifax, em junho de 2018, foram registrados 4,48 milhões de devedores inadimplentes. Segundo o INE, 70% das famílias estão endividados. No caso dos jovens entre 18 e 29 anos, o endividamento ultrapassa 3 milhões, chegando a 21%, principalmente com a educação.

A tentativa de destruir os sindicatos e o movimento operário

Para sustentar o crescimento da taxa de retorno por meio de uma mão de obra com salários relativamente baixos e maiores tendências à precariedade sindical, um aspecto fundamental da política neoliberal imposta na ditadura foi pulverizar a organização sindical por meio do Plano Trabalhista, posteriormente denominado Código do Trabalho. Criado por José Piñera, tinha quatro pilares principais. Como fazer com que exista um "direito" trabalhista sem que os sindicatos, suas negociações e greves tenham força? Ou melhor, fazendo com que eles existam formalmente sem existir na prática? Um primeiro ponto foi estabelecer sindicatos e negociações coletivas focadas na empresa ou estabelecimento, e com "grupos de negociação" para alcançar um certo "paralelismo" com os sindicatos. Isso no contexto de excluir grandes grupos de trabalhadores da negociação coletiva, como as federações e confederações, os funcionários públicos, professores e também negando o direito de negociar aos setores estratégicos, determinados a cada 2 anos arbitrariamente pelo poder executivo (de acordo com o artigo 6º da DL 2.758, "não podem declarar greve os trabalhadores das empresas que: a) prestam serviços de utilidade pública; ou b) cuja paralisação causa sérios danos à saúde, ao suprimento da população e à economia da economia, ou à segurança nacional"). Hoje, apenas 8% dos trabalhadores têm direito à negociação coletiva e cerda de 2% da força de trabalho possui instrumentos coletivos de trabalho.

Um segundo aspecto foi o ataque à greve como uma ferramenta de luta. Para isso, foram impostos o conceito de "greve que não paralisa" e a substituição da greve usada até hoje, agora "não permitida", embora de fato aplicada pelas empresas, e com "serviços mínimos" estabelecidos para os sindicatos.

A despolitização sindical e a "liberdade sindical" (para formar grupos paralelos ao sindicato) foram outro conceito que abordou o Plano Trabalhista. Isso é demonstrado no considerando nº 7 do Decreto 2.756, que afirma explicitamente que "é imprescindível que a organização sindical seja autônoma e despolitizada, para que possa se dedicar a suas próprias finalidades, evitando que ela seja instrumentalizada por grupos ou interesses estranhos à própria organização". Isso levou inclusive ao fato de que até hoje é proibido constitucionalmente que os líderes sindicais concorram às eleições populares sem renunciar à sua posição.

Isso foi feito após a brutal repressão a sangue e fogo contra um dos movimentos operários mais avançados da América Latina na época, como foi o chileno, que viu o nascimento de ocupações de empresas em 1972 (chegou a ser mais de 500 empresas ocupadas por seus trabalhadores após o golpe de 29 de junho de 1973, antes do golpe final de 11 de setembro), e o plano procurou impedir uma nova tendência à organização dos trabalhadores para lutar por seus direitos, para impedir um papel de protagonismo em seus lutas e demandas e nas lutas de classes da sociedade. Para a acumulação capitalista imposta à classe trabalhadora, não havia apenas a entrega da renda e dos recursos estratégicos ao grande capital, mantendo a dependência do investimento estrangeiro, mas também a concessão das melhores condições possíveis para esse investimento, em impostos, royalties, mas sobretudo, condições de trabalho favoráveis à lucratividade capitalista.

Quem se beneficiou com o “milagre”?

Não somente as grandes empresas multinacionais de cobre, cuja renda e lucro são o principal saque do país, como também os grandes grupos econômicos nacionais, alguns deles de décadas de riqueza e acumulação, e muitos outros que fizeram fortuna após a ditadura militar, ou os grupos criados com a abertura comercial dos Tratados de Livre Comércio pós-2000. Existem três famílias: Angelini, Matte e Luksic, que controlam metade dos ativos listados na Bolsa de Valores de Santiago, e seus patrimônios representavam (2011) 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O 8º Relatório da Riqueza Mundial de 2017, do banco de investimento suíço Credit Suisse, revela que, no Chile, em um total de 13 milhões de habitantes adultos, existem cerca de 57 mil pessoas que têm mais de um milhão de dólares ($630 milhões de pesos, aproximadamente 3,5 milhões de reais). Aproximadamente 79 mil chilenos fazem parte dos 1% mais ricos do mundo, o que equivale à população total de Papudo, Zapallar, Santo Domingo, Algarrobo e Concón juntos. Segundo a Fundación Sol, 1% dos considerados "ocupados", que são capitalistas (gerentes, diretores de empresas e empresários) ou pequena burguesia (médicos, advogados, engenheiros), têm salários superiores a três milhões de pesos (aproximadamente 16,5 mil reais), o que pode atingir até 30 milhões de pesos mensais (165 mil reais). Por outro lado, 70% dos trabalhadores têm salários abaixo de $ 400 mil pesos (cerca de 2.155 reais), sob a cesta básica da família, e mais de 1 milhão de aposentados recebem pensões de menos de $ 140.000 (cerca de 754 reais).

Por um lado, 76% da população acredita que o crescimento favoreceu exclusivamente os ricos, enquanto apenas 17% admitem ter se beneficiado do crescimento.

O "milagre" não atinge a todos e é, antes de tudo, um paraíso e "utopia" para os lucros capitalistas do que para os trabalhadores.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Luta de Classes]   /   [Chile]   /   [Economia]

Pablo Torres

Ángela Suárez

Comentários