SEMANÁRIO

O judiciário e os autoritarismos, o que 3 casos mostram da crise orgânica

Ricardo Sanchez

O judiciário e os autoritarismos, o que 3 casos mostram da crise orgânica

Ricardo Sanchez

Primeiro uma sucessão de declarações purulentas de Bolsonaro, depois uma sucessão de decisões do STF que miraram os poderes da Lava Jato e parcialmente o próprio Bolsonaro. Algumas das medidas do STF vieram de canetas amigas da Lava Jato. Esses fatos elucidam arranjos e rearranjos que dizem respeito a mais do que os casos específicos. Esses rearranjos no condomínio golpista mostram algumas contradições em um regime em ponto de mutação.

Esse arranjo, rearranjo e desarranjo veste diferentes cores de autoritarismo, mas todo ele tem como ponto pacífico seguir jogando cal na vigente mas cada vez mais defunta Constituição de 1988. Forças que em uníssono uniram-se pelo impeachment, pela prisão de Lula, pela cassação do direito da população sufragar em quem ela quisesse, seguem unidas em alguns temas, como notadamente a reforma da previdência, nas privatizações e submissão ao imperialismo, como também uniram-se no repúdio a Bolsonaro por nova medida provisória entregando a FUNAI à agricultura. Mas o divórcio com Bolsonaro, com a Lava Jato e dentro do judiciário vai além. Tomamos 3 casos emblemáticos nesse artigo: os supostos hackeamentos, as ofensas aos assassinados pela ditadura e o navios iranianos no porto de Paranaguá.

Os eventos em seu contexto

A conjuntura política segue marcada por disputas entre direita e extrema direita, com acelerado ritmo de ataques aos trabalhadores e submissão ao imperialismo. A aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno com expressiva votação e sepulcral silêncio das centrais sindicais animaram todos fatores de poder a acelerar seus planos.

Olhando para a economia, e que cedo ou tarde, irá se reverter em tendências políticas e sociais, a burguesia sabe que é preciso aproveitar o momento para descarregar todo saco de maldades. Prevê-se recessão mundial no futuro próximo e a retomada do emprego no Brasil não está em nenhum horizonte tangível. Diante de futuro penoso, melhor já ter passado mais ataques agora. “Time is money”.

É assim também que se entende a escalada retórica de Bolsonaro sobre a ditadura, sua eloquente defesa da prisão perpétua e de assassinatos cometidos sob a custódia do Estado, como no caso da chacina em presídio no Pará. É nesse mesmo ensejo que viu-se Moro decretando a tirânica Portaria 666 que extradita estrangeiros sem sequer direito a julgamento, bastando inquérito.

É com esses olhos que devemos entender as novas contendas dentro do Judiciário, deste poder com a Lava Jato e em menor medida com Bolsonaro. O caso da FUNAI envolvendo desrespeito de Bolsonaro ao Congresso, não será abordado em profundidade aqui. Esse caso rendeu contundente entrevista do decano do STF Celso de Mello confrontando Bolsonaro e levanta questões ainda não conclusivas sobre quanto que as medidas contra a Lava Jato, em especial contra Dallagnol podem se tornar medidas contra Moro e contra Bolsonaro. Seria ele a reversão do pacto de Maia, Alcolumbre, Toffoli e Bolsonaro, importantíssimo para a Reforma da Previdência? Poderia estar se reabrindo um cenário mais generalizado de confronto entre autoritarismos (entre aqueles nucleados em alas não Lava Jato do STF e que envolvem outras forças como Rodrigo Maia e o “centrão” versus Moro e Bolsonaro por outro lado)? Por enquanto esse cenário, que não pode ser descartado, não é o que predomina.

Focamos nas tendências por baixo que anunciam maiores confrontos no horizonte e animam as contendas e rearranjos do judiciário nos 3 casos escolhidos.

A toga diante do curioso caso dos supostos hackers

A Vaza Jato feriu mas não matou Moro. O curioso caso dos supostos hackers deu armas para Moro seguir sua batalha, uma batalha que está longe de esgotada mas já vinha colocando-o refém do Bolsonarismo. As novas medidas do STF minam alguns tentáculos da Lava Jato, sem minar o arcabouço autoritário da Justiça Brasileira.

O STF exigiu cópias de todas supostas conversas apreendidas com os supostos hackers. Arrogou-se o poder de investigar e fazer o que bem entender com o autoritário inquérito guiado por Moraes. Aquele mesmo ministro, bom lembrar, que promoveu a violenta repressão de secundaristas sem mandado judicial no primeiro dia do governo golpista, em 2016. Raquel Dodge da PGR reafirmou sua discordância com a existência do inquérito e super-poderes do STF, não por “democrata” mas em defesa de sua própria instituição o MPF.

O inquérito a cargo do gendarme paulista agora togado é persecutório, ditatorial, sem objeto definido, a tudo e todos alcançando. A decisão de Moraes, tomou como base decisão do “in Fux we Trust” contra a posse dos autos dos supostos hackeamentos com o juiz federal de primeira instância da 10ª vara de Brasília, Vallisney Oliveira.

O que um caso de hackeamento de Ministro de Estado fazia na primeira instância? Por que Moro – que tem prerrogativa de foro– quis seu caso ali? Nas mãos do comparsa Vallisney, julgador dos casos da Lava Jato no Distrito Federal, ele poderia ditar os ritmos do que divulgar, o que incinerar, quem prender. Vallisney tem em sua alçada alguns dos casos mais emblematicamente antinacionais da operação Lava Jato: os super-caças minando o acordo com o imperialismo francês que entregava mais tecnologia ao Brasil para favorecer o imperialismo americano; a operação que visa minar políticas do Estado brasileiro no continente africano; e a operação da Hemobras, estatal criada para produzir fármacos sintéticos derivados do sangue e deixar de importar os mesmos.

Outras “curiosidades” do caso. Antes de Moraes veio Fux, ele mesmo um curioso caso de indicado pela casta política, escolhido de Sérgio Cabral para o STF, que se fez repentinamente um campeão da Lava Jato e agora dá indícios de trocar alianças. Também é digno de nota que a Polícia Federal, aparelhada por Sérgio Moro está batendo cabeça. Ela pediu a liberdade dos hackers a Vallisney e quando este ia mantê-los presos a despeito da PF, a tropa federal tirou das cartola “novas evidências” para exigir continuidade da detenção.

Agora além de Moro, de Greenwald (ou melhor seria dizer de Pierre Omidyar, dono da Ebay e seu patrão?) também os onze ministros do STF tem em suas mãos o que e como vazar, e possivelmente o acervo de grampos é diferente um do outro. O que não está em jogo é o avanço de medidas autoritárias. A portaria 666 nem entrou em questão. Todos querem poderes autoritários para o judiciário, divergem em quem manda no aparato e na definição dos contornos do novo regime.

O caso da afronta à memória dos assassinados pela ditadura e o MPF dividido

O golpista e lavajatista Barroso determinou 15 dias para Bolsonaro dar explicações sobre o que sabe do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da OAB. As declarações de Bolsonaro o colocaram em rota de colisão com a OAB e boa parte do judiciário, peças centrais de todo golpismo mas não necessariamente das vestes pró-Ustra.

Barroso, deixou claro que diferente de Moraes e Fux, que miraram na Lava Jato, questionou só Bolsonaro. Declarou à que a Vaza Jato era “fofocada de criminosos” em claro apoio aos comensais de sua residência, Moro e Deltan.

O Ministério Público Federal, acéfalo até nomeação de novo Procurador Geral da República, e possivelmente também mesmo depois da nomeação também se desalinha. O órgão já tinha mostrado um bom grau de desagregação quando o MPF-PR quis administrar bilionário fundo político às custas da Petrobras e contou com a oposição da PGR. Sua recente eleição (consultiva) para PGR mostrou um grau de dispersão de votos muito superior a qualquer dos últimos pleitos, mesmo que o quórum tenha sido semelhante. O mais votado Mario Bonsaglio alcançou meros 478 votos, menos do que ele mesmo tinha alcançando em 2017 quando tinha ficado em terceiro lugar com 564, distando do primeiro lugar Nicolao Dino com 621 e Raquel Dodge com 587.

Outro exemplo de dispersão no MPF nota-se na poderosa sucursal carioca. De órgão aparentemente não tão enfrentado com o Bolsonarismo, papel que cabia ao estadual MP-RJ, deu munição contra Bolsonaro. Causa estranhamento o conteúdo e o timing com que o MPF-RJ abriu inquérito para punir o delegado que queimou os corpos de 12 assassinados pela Ditadura, inclusive Fernando Santa Cruz, desmentindo completamente o relato presidencial.

O caso dos navios iranianos em Paranaguá

O Irã é o maior importador de milho do país. O milho é usado para consumo humano e animal e de plantio obrigatório como entressafra no carro-chefe do agronegócio brasileiro, a soja. O Paraná é dos maiores produtores do país e através de Paranaguá escoa parte significativa das duas commodities.

Ocorre que o MV Bamand e o MV Termeh ficaram semanas parados ali. Um deles já carregado com milho e o outro esperando combustível para ir a Santa Catarina pegar sua parcela do mesmo produto. Juntos carregariam R$100 milhões. Os navios ficaram parados porque a Petrobras, a mando de Bolsonaro, recusou-se a abastecê-los. A recusa atendia a pressão das sanções americanas contra o Irã, proibindo qualquer empresa que tenha negócios nos EUA de qualquer tipo de transação com algumas empresas iranianas.

O judiciário paranaense tão alinhado aos EUA sempre determinou que a Petrobras abastecesse os navios e parasse de afetar as transações. O principal jornal curitibano, Gazeta do Povo, que normalmente relincha de Bolsonarista fez editorial, matérias diárias com especialistas, denúncias das insalubres condições dos iranianos presos nos navios, tudo que lhe estava ao alcance exigindo a normalização do comércio. A Petrobras não atendeu à pressão e entrou com liminar no STF. Toffoli exigiu a opinião da PGR Raquel Dodge, que orientou o não abastecimento. Toffoli desacatou a orientação Pró-Trump de Bolsonaro e Dodge, determinando o abastecimento para felicidade do agronegócio que já fazia contas de quanto iria perder em suas exportações uma vez que o Irã ameaçou suspender todas as compras do Brasil.

O judiciário, as camadas de classe de onde provêm e a desagregação no autoritarismo

Os três casos aqui resumidos ilustram uma crescente tensão fraturando o judiciário do país. Ele é, especialmente em sua alta cúpula, todo favorável a agenda do golpe institucional e foi peça crucial do mesmo, inclusive em sua agenda econômica. Os ministros do STF comungam entre si e com Moro e Bolsonaro interesses econômicos e um projeto de maior autoritarismo, comungam em oferecer o país aos imperialismos, sobretudo o americano.

Mas divergem nos contornos desse autoritarismo, e especialmente em quem mandará nele, o STF ou a Lava Jato e Sérgio Moro e Bolsonaro, divergem no alinhamento com os EUA especialmente se isso afetar o agronegócio brasileiro. Em um mundo convulsionado pela crescente guerra comercial EUA X China, com as perspectivas de continuidade de quadro anêmico na economia, as fraturas vão se expondo. Interesses começam a entrar em contradição. Os fatores que deram coesão ao judiciário não mais se harmonizam, ao contrário, se chocam.

O revolucionário italiano Antônio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere afirma como nos momentos de crise orgânica, como o que vivemos no Brasil, há fortalecimento relativo de poderes sem voto como as burocracias militares e civis, as igrejas, e a alta finança. Um cenário visível no país. Em seu estudo também mostra como a investigação deve ser conduzida para entender o que mudou na sociedade civil que se reflete na falta de coesão entre representantes e representados, incapacidade de produzir nova hegemonia.

Ao tratar especificamente dos estratos burocráticos, civis e militares, ele se indaga: “A primeira investigação a fazer é esta: existe em um determinado país um estrato social difuso para o qual a carreira burocrática, civil e militar seja um elemento muito importante da vida econômica e de afirmação política (participação efetiva no poder, ainda que seja indiretamente por “extorsão”?”. Feito isso afirma que a tendência a difusão desse estrato se altera e cumpre um papel decisivo no desfecho das crises orgânicas quando “o processo se acelera quando a “vontade” específica desse grupo coincide com a vontade e os interesses imediatos da classe alta; não somente o processo se acelera, mas também se manifesta imediatamente a “força militar” desse estrato, que uma vez organizado dita lei às classes altas, ao menos no que diz respeito à “forma” da solução e não a seu conteúdo”. (Cadernos 13, XXIII).

Não teríamos visto justamente esse papel “militar” (no sentido de coesão, unidade de proposito) do judiciário nos últimos anos? Um papel que foi apoiado pelos militares propriamente ditos em todos momentos decisivos. As formas desagradáveis que tomam as intenções bonapartistas de Moro e Bolsonaro não incomodam tanto à burguesia em sua forma mais que em seu conteúdo? Talvez na forma prefeririam um bonapartismo que mostrasse caras mais tolerantes às mulheres e LGBTs, mais Moraes, Maia, Barroso do que Moro e Bolsonaro?

Para se aprofundar na análise sobre os militares leia artigo de Thiago Flamé:“Os militares voltam para política, mas com qual política?”

O que faz aparecer esses rachas e realinhamentos? Seguindo Gramsci, mudanças nas próprias classes sociais de onde são recrutados os oficiais da toga.
Estudo recente da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, ligada ao TRF-RJ traçou um abrangente estudo dos magistrados com quase 4mil entrevistas.

Eles são 65% homens, 79,1% brancos, 19,1% filhos de um pai com carreira na cúpula do funcionalismo como embaixadores e professores universitários, outros 12,9% são filhos de pequeno burgueses que empregam de 1 a 50 funcionários (e outros 1,5% de burgueses médios e grandes com mais de 50 funcionários). A proporção de pequeno-burgueses entre os avós dos atuais magistrados é ainda maior, alcança 19,5%.

Os juízes são oriundos do interior, e ainda mais se considerarmos seus pais (75,8%) e avós (84%). Há uma imensa preponderância de sulistas na magistratura nacional com 9,8% dos juízes do país vindo do Paraná, 7,3% vindo do Rio Grande do Sul e outros 4,1% vindos de Santa Catarina. A somatória sulista, região de forte agronegócio, alcança 21,2% dos juízes conta 14,3% de sua população no país. Nas segundas instâncias a proporção é ainda maior: os gaúchos somam 16,1% dos desembargadores, os paranaenses 13% e os catarinenses 5,8%, totalizando 34,9% dos magistrados.

Não é exclusividade de Moro e Dallagnol curso em Harvard (ser citado em documento de embaixada americana como funcional ao Department of Justice, talvez sim): 8,8% dos magistrados fizeram ou fazem pós-graduação fora do país.
Para completar o perfil, há que se destacar como esse estrato vai se tornando uma casta. 22,2% dos atuais juízes tem um familiar de primeiro grau como juiz e outros 13,8% tem algum parente de primeiro grau no Ministério Público. Saídos da pequena-burguesia, e com altas relações com os interesses burgueses no interior do país estão virando uma casta com altos poderes e salários.

Esse é o estrato que pode ser mobilizado para atuar fortemente em uníssono para o golpe institucional, para as eleições manipuladas que colocaram Bolsonaro no Planalto. Mas agora, como os casos recentes ilustram, parecem entrar em rotas diferenciadas, e mesmo em colisão. Ilustram as tensões das próprias classes e camadas de classes sociais no país, especialmente de um agronegócio e de uma camada pequeno-burguesa do sul e do interior, tão bolsonarista e tão lava jatista mas tão dependente do comércio com a China e mundo islâmico.

O sujeito amarrado para fora do tabuleiro e a crise orgânica

O cenário político nacional como afirmamos está preenchido no momento por disputas de direita e extrema-direita. O debate todo se deslocou nos últimos meses para esse impasse, mas dentro dele há novidades, inclusive em detrimento de algumas forças autoritárias. Moro era tido como mais forte que Bolsonaro. Agora Sérgio Moro é refém de Bolsonaro. Podem os analistas divergir sobre quão forte ele está para sobreviver no cargo, William Waack (CNN/Estadão) o vê muito forte, já o petismo o vê morto. O que já ninguém mais diz, é que ele é mais forte que seu chefe.

A última peça divulgada pela Vaza Jato colocou Dallagnol na berlinda. Sua ilegal e arbitrária investigação contra o presidente do STF lhe renderá processo no Conselho Nacional do Ministério Público e talvez até mesmo o cargo no MPF-PR como se especula. Dentre os atingidos Dallagnol é o mais ferido. Também cresce a especulação que Bolsonaro estaria exigindo de Guedes a demissão de presidente do COAF indicado por Moro. Há que se acompanhar quanto o colocar das peças no tabuleiro vira efetivamente jogadas e arriscados mas decisivos xeques, ou, se ao contrário, trata-se meramente de ameaças e negociações valendo-se dos métodos do autoritarismo judiciário.

O cenário está assim sem canhota não é porque não exista divisão entre os de cima, não é porque a popularidade de Bolsonaro esteja tão alta como em sua posse, não é porque ele deixa de infringir ataques, também não é porque a economia melhorou e agora há emprego.

Diversos fatores compõem e interagem para compor uma correlação de forças, uma conjuntura e não abordamos todos aqui. No momento a conjuntura e a situação mostra-se desfavorável, mesmo que não assentada e “fechada” alterando a etapa. Mas a chave crucial dentre os fatores que a compõe e determina reside na luta de classes, e essa na subjetividade da classe trabalhadora. Estamos na antípoda de considerar que a classe é responsável pela conjuntura como declarou Rui Falcão em cínica entrevista. A classe mostrou sua disposição sempre que notou alguma disposição de luta. A subjetividade da classe trabalhadora é inseparável do papel de suas direções. No que estas permitem, incentivam, no que moldam no curto e médio prazo. E as direções abundam pelos 50 tons de colaboracionismo.

Da traição aberta à luta contra reforma da previdência pela UGT que cancelou sua participação na chamada Greve Geral de 14 de junho, à não adesão sem declarar não aderir pela Força Sindical. Desses tons mais vibrantes chegamos na convocação rotineira, “de pijama” e sem preparação na base por parte da CUT e CTB, que completaram uma atuação em tripé: num pé os governadores do nordeste pedindo para incluir os estados dentro do ataque, em outro os parlamentares em táticas de obstrução que ganhavam tempo mas que não foi usado para a luta de classes, e no terceiro pé o desvio e esvaziamento das pautas e possibilidades de construir forças para enfrenta-las.

O PSOL por sua vez, em permanente unidade e às vezes até elogio da atuação seja das centrais e da UNE, seja dos parlamentares do PT não cumpre um papel para que surja um polo anti-burocrático que permita tirar as necessárias lições de como chegamos até aqui. E, assim, com essas lições que seja possível possa tomar nas mãos da classe trabalhadora e da juventude a luta contra os autoritarismos de Moro e Bolsonaro, contra a reforma da previdência e contra os ataques à educação.

A ação da classe trabalhadora, sua auto-atividade superando os entraves de suas direções, destronando aqueles que controlam os sindicatos, a própria existência - como força relevante mesmo que minoritária - de um parcela com um programa anticapitalista alteraria a situação na classe trabalhadora. Essa alteração junto à juventude e as mulheres, que já compõem mais de 47% da classe trabalhadora nacional, poderia reorganizar todo tabuleiro nacional: colocando em xeque todo poder que a elite dos setores médios, o judiciário, tem mostrado à serviço da classe dominante. Através desse caminho se abriria passagem do questionamento dos autoritarismos aos questionamentos às reformas e para além dessas

.
A paralisia e confusão da classe trabalhadora é fator decisivo para que exista tamanho reacionarismo e autoritarismo em um cenário de crise orgânica e não uma situação pre-revolucionária. Diz Gramsci sobre o descompasso entre a crise e a situação da classe trabalhadora:

“A crise cria situações imediatas perigosas, porque os diversos estratos da população não possuem a mesma capacidade de se orientar rapidamente de se reorganizar com o mesmo ritmo. A classe dirigente tradicional, que tem um numeroso pessoal adestrado, muda homens e programas e reabsorve o controle que lhe estava escapando com uma celeridade maior do que possuem as classes subalternas.” (Cadernos 13, XXIII).

O cenário se agrava quando as direções conscientemente atuam para dar resposta inadequadas. Seu consenso é comprado, diretamente por migalhas como a MP873 que Maia deixou caducar reforçando o cofre sindical, ou mais sutilmente ganhando seus espíritos a limitar todas as aspirações ao horizonte do negociável quando a classe dominante trabalha cada vez mais fora do arranjo da Constituição de 1988. A batalha por um pólo anti-burocrático, e por começar a oferecer uma outra direção se mostra mais decisiva. A crise não dá sinal de guarida e mais e mais contornos autoritários vão se acentuando.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Política]

Ricardo Sanchez

Comentários