“A classe operária é a única que tem tudo a ganhar, em qualquer circunstância, com o conhecimento da verdade. Ela nada tem a esconder, pelo menos na história. As mentiras sobre o social servem sempre,servem ainda, para a enganar. A classe operária as refuta para vencer e vence ao refutá-las.” - Vitor Sergue - O Ano I da Revolução Russa

No dia 8 de fevereiro a Polícia Federal, na investigação sobre os atos de 8 de janeiro comandada pelo STF, deflagrou a operação Tempus Veritati - tempo da verdade. Pelo seu alcance, por mirar as investigações na cúpula civil e militar do governo Bolsonaro e por incluir militares da alta cúpula nas investigações, com mandados de prisão contra três coronéis, a operação criou a expectativa de que a extrema direita bolsonarista não vai ficar impune. Cabe questionar, no entanto, quais os interesses envolvidos nessa investigação e quais as consequências da enorme concentração de poderes nas mãos do STF

A bandeira que foi fincada no 8 de janeiro dentro da sede do estado brasileiro representa o sentimento compartilhado por toda a classe dominante, pelos senhores da terra, pelos capitães da indústria e das finanças que mandam no país. Apesar dessa afinidade ideológica, a classe dominante não apoiou o 8 de janeiro. Ele foi a ação isolada do bolsonarismo radical. Um setor social que por si só tem pouco peso. São os grileiros, as madeiras e garimpeiros que executam o trabalho sujo, ilegalmente derrubam a floresta, escavam o solo e estão na linha de frente do extermínio dos povos originários. Os PM que matam, espancam e humilham o povo nas favelas sob comando de generais e coronéis que nada sabem de guerra, mas dominam a arte da repressão. Uma classe média decadente que se acha rica, mas que está mais perto do povo que odeia do que da burguesia que ela admira. O oito de janeiro foi o grito de desespero dessa base desconjuntada que compõe o bolsonarismo radical. Os setores burgueses radicalizados que apoiaram Bolsonaro até o fim, latifundiários e comerciantes que financiaram a insensatez, representam setores muito minoritários da classe dominante.

O 8 de janeiro foi uma tentativa mal sucedida de golpe de estado? Ou uma ação radical insuflada por Bolsonaro e seus aliados mais próximos para demonstrar força e animar sua base social desmoralizada? Esperavam manifestações de massa em seu apoio, ou acreditaram na possibilidade de um golpe vitorioso, e foram presa da sua ambição cega, iludidos e traídos? A investigação do STF toma como ponto de partida que foi tentado um golpe. Só que não é evidente por si só que, mesmo contando com a inação cúmplice das forças de repressão, uma manifestação, mesmo tão reacionária como essas, seja automaticamente enquadrada pela justiça como tentativa de golpe.

Existem fartas provas de que militares, ministros e o presidente Bolsonaro atuaram contra a lei, que usaram seus cargos para atacar a constituição e subjugar o STF e o Congresso. Inúmeros crimes foram cometidos. De corrupção até assassinatos. Um julgamento justo bastaria. Como todos os crimes de políticos militares e juízes, eles deveriam ser julgados por júri popular. Evitaríamos um processo conduzido por uma casta que define de acordo com seus interesses o que é uma ameaça à democracia e o que é uma manifestação que desandou para uma quebradeira.

A administração Biden não esconde que interferiu no processo. Com quem seus agentes conversaram, sobre o que exatamente e com quais objetivos ? O embaixador deveria ser chamado a dar explicações e revelar os relatórios dessas conversas. Todos os generais, almirantes e brigadeiros do Alto Comando deveriam ter seu sigilo rompido e seu email e telefones devassados. Nada disso vai ser feito pelo STF. Por que não se trata da verdade ou da justiça.

Sob o pretexto de defender a democracia, a investigação sobre o 8 de janeiro conduzida pelo STF é ela mesma um ato antidemocrático, um aprofundamento da degradação autoritária do regime político. Não é o primeiro ato bonapartista do judiciário. A lava jato foi a primeira mostra do bonapartismo judiciário. A divulgação ilegal da gravação de uma conversa de Dilma com Lula foi um fator político decisivo. Depois, em 2018, o STF ajudou a vitória de Bolsonaro não só mantendo Lula preso, mas num ato ditatorial, impedindo que ele sequer gravasse um vídeo ou desse uma entrevista.

Agora, o poder de julgar e punir que o STF se incumbe é quase absoluto. Tão escandalosa a forma de atuar do STF e da Polícia Federal, que o ataque à concentração de poderes no STF e, em particular, no ministro Alexandre de Moraes, se converteu na linha principal de defesa de Bolsonaro e num forte argumento para conservar sua base. Com a operação Tempus Veritati o STF assume mais uma vez poderes acima da constituição e da lei. É uma aberração que o STF acumule todas as posições do processo de investigação e julgamento. Sendo ele mesmo parte interessada, parte investigadora e juiz do processo. Que o bolsonarismo denuncie isso para se defender não é nenhuma surpresa, mas não significa que para enfrentar a extrema direita temos que compactuar com os métodos e ações do bonapartismo judiciário.

O crescimento da extrema direita não é um fenômeno passageiro ou acidental. É consequência do aprofundamento da crise capitalista, da necessidade do grande capital de avançar com as reformas neoliberais impopulares, da incapacidade do sistema capitalista sair do impasse histórico em que se encontra. Trump, Bolsonaro, Milei, são funcionais ao grande capital para produzir choques na relação de forças entre as classes e permitir o avanço de ataques estruturais e reposicionamentos geopolíticos. É compreendendo os interesses de classe que esse setor representa que podemos pensar como derrotá-lo.

É também seguindo o caminho marxista de uma análise dos interesses de classes em disputa, que podemos entender o conjunto dos fatores implicados na investigação do STF. Os setores majoritários do grande capital, que deram sustentação ao governo Bolsonaro, apoiando decididamente sua pauta econômica e fazendo oposição às aventuras militaristas, em grande parte se unificaram em torno da aliança entre Lula e Alckmin. A vitória de Biden e o retorno do Partido Democrata ao governo dos EUA enfraqueceu o bolsonarismo e abriu caminho para o governo de frente ampla, unificando os dois pólos rivais do regime de 1988. Hoje, o núcleo do grande capital busca estabilidade e legitimidade e o Partido Democrata quer minar o máximo possível os aliados internacionais de Trump antes da incerta disputa de novembro. Nessa confluência de interesses é onde se apoia o bonapartismo do STF para concentrar uma série de poderes excepcionais, sob o pretexto de defender a democracia.

O significado do 8 de janeiro e seu impacto na correlação de forças

Hoje é possível analisar, além dos impactos imediatos, as consequências de longo prazo da ação de 8 de janeiro. Levada a cabo pelo bolsonarismo pela necessidade de uma demonstração de forças depois da derrota, se reverteu no seu contrário. No imediato, facilitou os primeiros meses do governo Lula e a consolidação do governo de Frente Ampla sob a bandeira de defesa da democracia. Seu impacto mais profundo foi o de acelerar e aprofundar a concentração de poderes no STF, ajudando a moldar um novo regime político pós golpe, no qual o STF é um ator político fundamental, que atua muito além da constituição. O 8 de janeiro não criou esse processo, que está se desenvolvendo desde a lava jato, mas foi um catalisador que fortaleceu as tendências ao do bonapartismo do judiciário.

Como declarou Mourão, o general eleito Senador, não existiam condições para dar um golpe pois não havia apoio internacional, leia-se dos EUA. Depois se revelou que os EUA fizeram uma pressão intensa sobre os militares para minar a influência trumpista e isolar o risco de que uma aventura bolsonarista apoiada pelo oficialato significava. Mas não foi só a falta de apoio dos EUA que impediu um golpe bolsonarista. A correlação de forças interna não permitia uma ação deste tipo, que não contaria com legitimidade e dificilmente se estabilizaria.

Os golpes de tipo militares são a última reserva da ordem capitalista para se defender quando todas as outras mediações políticas entraram em crise e quando além da crise da sua hegemonia, precisa se enfrentar com uma ameaça vinda de baixo, ou em situações extremas em que a disputa entre frações rivais leva a guerra civil entre bandos burgueses. Usar a cartada militar por fora de uma correlação de forças favorável é um risco gigantesco. No século XXI vimos a multiplicação de novas formas intermediárias de golpes de estado, golpes institucionais ou judiciais, que correspondem melhor a uma situação em que não se trata do enfrentamento direto entre classes antagônicas, mas de criar as condições de avançar em ataques impopulares e evitar o colapso de sistemas políticos desgastados.

Nessas condições é difícil supor que a cúpula militar planejasse seriamente um golpe. Seus objetivos eram mais modestos, se preservar. Os generais se equilibravam entre vetores de força que fugiam ao seu controle. Precisavam pactuar sua entrada na frente ampla, mas um enfraquecimento muito grande do bolsonarismo os colocaria numa situação mais débil. Mantiveram então um jogo duplo. Deram todas as garantias de que respeitariam o resultado das eleições. Enquanto isso, como agora está vindo à tona com todas as gravações divulgadas, os generais do governo conspiravam junto com o bolsonarismo. Braga Netto ocupou um papel central nesse processo e é bastante difícil de imaginar que tenha atuado por fora de consultas e negociações com o Alto Comando, do qual era chefe do Estado Maior quando entrou no governo. O resultado desse jogo duplo foi o envolvimento da cúpula militar nas ações do 8 de janeiro, que tiveram como consequência debilitar ainda mais a sua posição na transição de governos.

Aumentar o significado do 8 de janeiro e apresentá-lo como uma tentativa frustrada de golpe de estado corresponde a uma série de objetivos políticos, mas nos distancia ainda mais da verdade. Em primeiro lugar é funcional para todos os que querem pactuar com o Alto Comando do Exército e apresentá-los como o fiel da balança para evitar o golpe. É funcional ao governo da Frente Ampla, que justifica a aliança entre Lula e Alckmin pela necessidade de defender o país de uma tentativa de golpe. E, sobretudo, interessa ao STF, e suas diferentes alas, que ao atuar na defesa da ordem contra um suposto golpe, se auto-institui poderes de exceção para investigar e julgar a suposta tentativa de golpe, abrindo um precedente perigosíssimo.

As disputas dentro da Frente Ampla e o protagonismo do STF

A ameaça da extrema direita é o que justifica e dá legitimidade para a aliança entre os dois pólos opostos do sistema político de 1988, expressa na fórmula Lula/Alckmin. Essa aliança, no entanto, não tem como programa uma volta ao pacto social e as condições políticas do regime pré-golpe. Seu objetivo é assentar as bases de um novo regime político, de uma nova hegemonia que consolide e aprofunde os profundos ataques dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro.

A base desse novo arranjo, muito mais frágil do que o dos primeiros governos Lula, é a aceitação por parte do PT e das centrais sindicais das novas condições econômicas impostas através do golpe institucional. Esse arranjo, porém, é estruturalmente frágil frente a impossibilidade recriar uma hegemonia estável no cenário atual do capitalismo, sem a perspectiva de uma retomada forte da economia e frente a um cenário de agudização das tensões geopolíticas. Nessas condições o STF assume um papel central de árbitro, aprofundando o protagonismo que tem assumido desde 2016, legitimando suas ações em nome da Justiça (muito mais do que em nome da lei ou da constituição).

Aliado do judiciário com o poder executivo assume uma característica de hiperpresidencialismo. No lugar do presidencialismo de coalizão, a relação do governo com o congresso vai se dando ponto a ponto, sem a conformação de uma maioria estável. Por mais que Lira conserve um grande poder, na medida em que o executivo se apoia no judiciário, esse poder é fortemente limitado. Nas condições do regime político pós golpe de 2016 a expressão da impossibilidade de recompor hegemonia é a concentração de poderes nos chamados poderes sem voto, característica das situações de crise orgânica analisadas por Gramsci. Os tribunais superiores, as cúpulas militares, a reserva, a procuradoria, as polícias.

Essa aliança, que se justifica em nome da defesa da democracia, está ela própria atravessada por uma série de disputas. Como demonstrou Trotski ao analisar os regimes políticos da América Latina nos anos 1930, aqui se dava formação política específica, um tipo sui generis de bonapartismo. Seu traço característico é a debilidade da burguesia nacional frente ao imperialismo e frente a classe trabalhadora do seu país. Não é um acidente o peso histórico dos sindicatos no Brasil, nem que na tentativa de estabilizar sua dominação a burguesia se veja obrigada e incorporar novamente os sindicatos que tentou quebrar com o golpe institucional. E não que uma instituição se fortaleça como um poder bonapartista sem contar com o apoio de frações imperialistas.

Na aliança da Frente Ampla o bonapartismo judiciário é o que mais se fortalece por que e o que mais profundamente se apoia, através de múltiplos laços, dos governo dos EUA e particularmente com a administração democrata de Biden. Seu poder começa inclusive a preocupar representantes da ala tucana da Frente Ampla, como ficou expresso em editorial da Folha de São Paulo questionando o perigo de um poder censor do STF sob a justificativa do combate as fake news em ano eleitoral.

A presença simultânea dos sindicatos cutistas e do aparato histórico do PSDB no governo da frente ampla é sem dúvida um ponto de contradições profundas para o governo e para o próprio PT. Como é também a disputa geopolítica entre EUA e China e a disputa entre democratas e trumpistas nos EUA.

A aproximação com a China e a reação dos EUA

Um dos principais interessados no golpe de 2016 foram os EUA, que ainda sob o governo Obama entubaram e desencadearam a operação lava jato para promover um giro na posição geopolítica brasileira e estreitar seu controle sobre o que considera seu pátio traseiro. Um ponto em que os democratas se unificam com Trump, mas que abriu fissuras até mesmo dentro do governo Bolsonaro, por parte de setores militares e setores vinculados ao comércio com a China.

No seu retorno à presidência, Lula priorizou uma agenda externa, que se centrou em recompor alianças que haviam sido rompidas por Bolsonaro. Diferente da situação de 2016, a disputa comum contra o bolsonarismo e o trumpismo aproximam Lula do Partido Democrata dos EUA, mas isso não diminuiu as tensões em torno das relações com a China.

A longa visita de Lula à China, com uma gigantesca comitiva, em contraste com a rápida e discreta passagem pelos EUA, incomodou o governo Biden. Menos midiática, porém talvez mais incomoda, foi a visita da comitiva militar chinesa em junho, recebida com todas as pompas e visitando instalações militares brasileiras. Uma sinalização forte de que os acordos de comércio e cooperação assinados na China vão adiante. Entre eles, uma compra pela China de blindados produzidos pelo exército. Os generais esfregaram as mãos e se apressaram em aderir à perspectiva geopolítica do novo governo.

O governo Biden não permaneceu inerte. Pela via do jornal do capital financeiro, o FT, foi mandado um forte recado de que a cúpula militar estava vulnerável pela sua participação nas ações de Bolsonaro. Entre o final de maio e começo de junho, o chefe do comando sul visitou o Brasil para tentar frustrar a vinda da comitiva militar chinesa.

Também essas disputas geopolíticas cruzam a operação Tempu Veritati. Lula quando assumiu buscou tirar proveito da correlação de forças favorável e disciplinar o Congresso e compor uma base de sustentação. Aos militares ofereceu o caminho da pactuação, com uma troca de comando para salvar as aparências. Não seria do interesse de Lula uma investigação que debilite tanto uma cúpula militar que se mostrou tão aberta aos acenos de Lula. É difícil imaginar que o próprio STF iria tão longe ao ponto de ameaçar alguns generais de 4 estrelas, sem contar com o apoio decidido do executivo, se não contasse com aval norte-americano para prosseguir.

O fortalecimento do STF e de um sistema político judicializado não interessa nem um pouco para a classe trabalhadora. Em cada uma das greves vemos como a justiça bloca ao lado dos patrões e dos governos. No caso de manifestações políticas massivas, não sabemos o que um STF fortalecido pode enquadrar como ameaça à ordem. Na sequência da promulgação da Constituição de 1988 os militares, com aval do Congresso e do STF, entenderam que a greve da CSN era uma ameaça à ordem estabelecida e desencadearam uma feroz repressão. O fortalecimento de mecanismos bonapartistas de poder nunca interessa à classe trabalhadora e aos povos oprimidos.

A classe trabalhadora pode entrar em cena?

O PSOL, as centrais sindicais e parte dos movimentos sociais aderiram ao governo de Frente AMpla como se fosse um passo necessário no combate contra o bolsonarismo, como se a vitória política do STF e do tucanato histórico contra a extrema direita aproximasse a classe trabalhadora de uma situação mais favorável para lutar pelos seus direitos. Mas essa ideia é falsa. Enfraquecida na sua capacidade de resistência, com seus sindicatos paralisados, a força da classe trabalhadora não pesa na balança e o projeto neoliberal avança mais que o combate ao bolsonarismo. A extrema direita, que surge das contradições profundas do sistema capitalista e de sua tendência a guerras e crises cada vez mais intensas não vai ser derrotada pela direita liberal ou nos tribunais da classe dominante, que podem nas suas disputas chegar a prender figuras importantes, mas não podem acabar com essa corrente política. Bolsonaro pode chegar a ser preso, junto com figuras importantes e debilitar suas posições nas eleições municipais, mas é totalmente imprevisível como um processo deste tipo impactaria na sua imagem junto aos setores que o apoiam. Mesmo prendendo Bolsonaro, as ideias que ele representa, simbolizadas na imagem do torturador coronel Ulstra, seguirão impregnadas nas polícias e nas forças armadas.

NO regime político que vai se conformando, com uma enorme concentração de poderes no STF, e frente a falência da centro direita tucana, o PT vai buscando ocupar todos o espaço ao centro e, para bloquear a possibilidade de um ressurgimento do PSDB, vai ele próprio cada vez mais assumindo o papel daquele, o que pode gerar contradições uma vez que a formação do PT é distinta, e especial por seu atrelamento com os sindicatos. Lula e a direção do PT deram uma mostra de para onde apontam ao colocar nas mãos da principal figura na sucessão de Lula a responsabilidade pelo novo teto de gastos. Pretendem arrastar nesse curso as direções sindicais e garantir a passividade do movimento operário. Aqueles que aderiram ao governo da Frente Ampla estão ajudando a promover ceticismo e passividade.

Só que não é possível garantir essa passividade e a posição dos dirigentes sindicais no longo prazo, sem um novo ciclo de crescimento econômico. Por um caminho ou outro as lutas contra o aumento da pobreza e da miséria vão se expressar e os setores organizados da classe trabalhadora também seguirão buscando recuperar as perdas dos últimos anos. Junto com os movimentos contra a repressão policial, vimos também uma incipiente onda de greves na construção civil e setores precários. Em São Paulo os metroviários tomaram a frente da luta contra as privatizações e em unidade com a CPTM, Sabesp e outros setores pararam a cidade duas vezes, enquanto o governo de Frente Ampla deu sustentação e verbas ao plano de Tarcísio.

Bolsonaro vai ser preso?

Toda a movimentação do STF e a campanha midiática estão testando o impacto de uma prisão de Bolsonaro na situação política. Não é possível descartar que uma vez preso consiga se colocar como vítima do STF e se fortalecer nas suas bases sociais. O resultado da investigação depende muito menos do resultado da investigação e muito mais de um cálculo político e do jogo de interesses em disputa.

Para punir Bolsonaro e todos os militares pelos crimes cometidos não podemos confiar no STF ou acreditar que o bonapartismo judiciário quer derrotar o bonapartismo bolsonarista e militar. A tendência é que algum tipo de acordo seja pactuado entre as cúpulas militares, judiciárias e políticas, que inclua algumas prisões, podendo chegar até o clã, mas preserve a instituição militar. Somente se desenvolvendo as lutas atuais e preparando batalhas superiores que virão, mantendo toda a independência política frente ao governo de Frente Ampla e as ações do bonapartismo judiciário é que será possível punir todos os golpistas, de hoje, de ontem e punir os responsáveis civis e militares pela ditadura. Toda a vanguarda classista e independente do governo, movimento de luta contra o racismo e os movimentos feministas que veem o quanto as alianças com direita são prejudiciais, precisa se agrupar, se unificar, coordenar iniciativas e oferecer uma alternativa de luta e mobilização para a classe trabalhadora, superando o ceticismo do mal menor.