Logo Ideias de Esquerda

Logo La Izquierda Diario

SEMANÁRIO

Notas sobre a atuação dos revolucionários nas eleições

Douglas Silva

Notas sobre a atuação dos revolucionários nas eleições

Douglas Silva

“A crítica — a mais violenta, implacável e intransigente — deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem — e mais ainda contra os que não querem — utilizar as eleições e a tribuna parlamentares de modo revolucionário, comunista” (LENIN, 1920).

O papel dos revolucionários nas eleições é parte fundamental no debate entre os revolucionários do passado e do presente. Muito se discutiu e se discute no interior da esquerda, dita “socialista”, qual nosso papel no terreno das eleições e do parlamento. Buscamos apresentar algumas “notas” sobre o que dizia revolucionários como Marx, Engels, Lênin e Trótski. Seja no enfrentamento com as alianças eleitorais que rompiam a independência de classe dos operários e de seu partido, contra a total capitulação da social-democracia alemã – já como parte do parlamento – a guerra imperialista durante a votação dos créditos da 1ª Guerra Mundial ou no debate travado por Lênin contra o sectarismo que se desenvolvia na recém-fundada III Internacional, com a posição dos comunistas “de esquerda” alemães.

Lênin se preocupava em explicar ao conjunto dos trabalhadores os limites da democracia capitalista, em demonstrar – não apenas aos mais avançados, mas também aos elementos mais atrasados da classe – que sobre a democracia e as ilusões sobre ela difundida só restava, de fato, ilusões. Mas, justamente por isso, caberia aos revolucionários também se apresentarem nas eleições, com a tarefa de desmascarar o verdadeiro caráter do Estado burguês. Ou seja, “utilizar as eleições e a tribuna parlamentar de modo revolucionário, comunista” (LENIN, 1920).

Diferentemente dos parlamentares burgueses e dos carreiristas políticos de todo tipo, o bolchevique via no terreno das eleições e do parlamento o espaço “secundário”, mas não descartável, da atuação dos revolucionários como bloco independente, sem nenhuma aliança ou compromisso com a burguesia. Entendia que “a participação num parlamento democrático-burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, permite-lhe demonstrar com maior facilidade às massas atrasadas a razão por que semelhantes parlamentos devem ser dissolvidos, facilita o êxito de sua dissolução, facilita a ‘supressão política’ do parlamentarismo burguês.” (LENIN, 1920). Ele expressava o que Marx e Engels, em 1850, em “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”, já diziam sobre a participação dos comunistas no terreno eleitoral:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”

Em “O Estado e a Revolução”, Lênin retoma a “dialética revolucionária” de Marx como parte do embate com os anarquistas, os quais eram incapazes de “utilizar [...] o “curral” do parlamentarismo burguês, sobretudo quando manifestamente não há situação revolucionária – ao mesmo tempo, [Marx] soube fazer uma crítica de fato proletário-revolucionária do parlamentarismo” (LENIN, 2017). Ou seja, assim como Marx, via como essência do parlamento o mascaramento “democrático” sob o qual se escondia, na verdade, a decisão de quem iria esmagar a classe trabalhadora a cada eleição, mas, sem com isso, negar a atuação política do partido do proletariado também na arena parlamentar, no campo inimigo.

“A social-democracia [como se chamava a esquerda revolucionária naquele momento, NT] considera o parlamentarismo [a participação nas assembleias representativas] como um dos meios para ensinar, educar e organizar o proletariado em um partido de classe independente; como um dos métodos de luta política pela libertação da classe operária. Esta posição marxista diferencia fundamentalmente a social-democracia da democracia burguesa por um lado e do anarquismo pelo outro. Os liberais e radicais burgueses veem no parlamentarismo o método “natural”, o único método normal e legítimo para manejar os assuntos do Estado em geral, negam a luta de classes e o caráter de classe do moderno parlamentarismo” (LENIN, 1976).

Em outra de suas obras, “Quê Fazer?” (1902), continuava debatendo sobre qual deveria ser o tipo de atuação dos revolucionários. Por exemplo, a atuação desde as lutas sindicais (como reivindicações por melhores salários) para elevá-las ao terreno da luta política, e ganhar a consciência dos trabalhadores para a necessidade da emancipação de sua classe, ou seja, entendia que cada revolucionário, inclusive durante as eleições, deveriam ser verdadeiros “tribunos do povo”. Dizia ele:

"[...] o ideal do socialdemocrata não deve ser o secretário de sindicato, e sim o tribuno popular, que sabe reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se reproduza, qualquer que seja a classe ou o estrato social atingido; que sabe resumir todos esses fatos para compor um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista; que sabe aproveitar a menor oportunidade para expor suas convicções socialistas e suas reivindicações democratas perante todos; para explicar a todos e a cada um a importância histórico-mundial da luta emancipadora do proletariado." (LENIN, 2006).

Nesta perspectiva, o “tribuno do povo”, quando parte de atuar nas eleições, deve se apresentar como porta-voz dos trabalhadores e setores oprimidos, submetendo sua campanha e/ou mandato à luta extraparlamentar. “O deputado comunista está obrigado a se colocar à cabeça das massas proletárias, na primeira fila, bem à vista, nas manifestações e nas ações revolucionárias.” (Teses do 2° Congresso da III Internacional, 1920).

Para Rosa Luxemburgo, outra revolucionária que lutou incansavelmente contra os desvios da social-democracia alemã, as eleições, como sendo o momento em que a ampla maioria dos trabalhadores se colocam mais abertos à discussão política, é o momento no qual mais temos possibilidade de explicar a propaganda socialista e batalhar pela consciência das massas. Para a revolucionária, nas palavras de seu camarada e biógrafo, a tarefa dos revolucionários nas eleições e no parlamento só “poderá ser cumprida corretamente se a socialdemocracia se mantiver consciente de seu papel de partido de oposição e, ao mesmo tempo, encontrar o caminho do meio entre a negação sectária e o parlamentarismo burguês, sabendo que a base de seu ímpeto parlamentar está lá fora, nas massas proletárias. Porém será imprescindível renunciar à ilusão de que um partido de trabalhadores, com o apoio da maioria do Parlamento, possa superar o Estado capitalista unicamente pelos meios parlamentares.” (FRÖLICH, 2019).

Durante o segundo Congresso da III Internacional Comunista, sob a direção de Lênin e Trótski, a discussão sobre as eleições e o parlamento burguês se faz mais fértil que nunca, pois a Internacional nascia, justamente, após a bancarrota da II Internacional, sobretudo pela traição da social-democracia alemã que, como parte do parlamento alemão e com uma ampla bancada de deputados, empurrou os operários de seu país à guerra imperialista de 1914. Portanto, as Teses da III Internacional nasce, também, como forma de reorientar o conjunto dos comunistas de 1920 sobre a atuação parlamentar revolucionária.

Se durante a época da I Internacional o parlamento burguês era terreno para a agitação revolucionária, com a estabilidade dos estados parlamentares essa prática se transforma em atuação mais “orgânica” ao Estado burguês, com o crescente peso de que se introduzam reformas por dentro do sistema capitalista, prevalecendo o “programa mínimo” sobre o “programa máximo”, o qual se destinava somente “às discussões sobre ‘o objetivo final’ longínquo”. Portanto, as Teses sustentavam como “nas condições atuais, na época da decadência imperialista, o parlamento tornou-se, ao mesmo tempo, um instrumento de mentira, de fraude, de violência e um moinho exasperante de palavras”.

O parlamento, que outrora se constituía como o “centro de gravidade” da vida política, tornou-se a forma “democrática” de dominação burguesa sobre os trabalhadores e as classes populares – ditadura de classe travestida por um véu democrático. Desta forma, a tarefa dos trabalhadores e de seu partido “é a de fazer explodir o aparelho de Estado da burguesia, destruí-lo, incluindo as instituições parlamentares, sejam elas das repúblicas ou das monarquias constitucionais” (Teses do 2° Congresso da III Internacional, 1920).

Para o 2° Congresso da III Internacional, a batalha na arena parlamentar devia estar ligada a luta extraparlamentar, ou seja, devia estar subordinada à luta de massas. A tribuna devia ser alicerce de apoio secundário da luta das massas contra os ataques do capital. Ao contrário da visão que anteriormente dominava a concepção da social-democracia alemã e, mais especificamente, de seus dirigentes, como Eduard Bernstein – de um parlamentarismo orgânico, que quase se confundia com os políticos da burguesia – os comunistas da III Internacional tinham por princípio a atuação parlamentar como forma de solapar o parlamento burguês desde dentro, denunciando suas manobras e seu caráter de classe, como forma de “ajudar as massas, pela sua ação independente, a destruir o aparelho de Estado da burguesia e o próprio parlamento”, como a atuação de Karl Liebknecht no parlamento alemão (o único parlamentar da social-democracia a votar contra os créditos de guerra), os bolcheviques na Duma czarista e a ação dos comunistas búlgaros, por exemplo.

Como forma de educar as massas e arrancá-las de suas ilusões, os revolucionários devem fazer das eleições e, desta forma, da campanha eleitoral, o terreno secundário no qual se mobiliza as massas em torno das palavras de ordem que denunciam e se enfrentam com o capitalismo, em outras palavras, devem ser verdadeiros “tribunos do povo”, como diria Lênin. O significado dessa conclusão se expressava na resolução da III Internacional, em que os comunistas destacam como a “luta eleitoral não deve ser feita apenas pelos dirigentes do partido. O conjunto dos seus membros deve tomar parte nela”. Mais do que isso, a campanha eleitoral dos revolucionários e a propaganda revolucionária desde a “tribuna parlamentar têm uma importância particular para a conquista política dos setores da classe operária que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram até então, afastadas da vida política” (Teses do 2° Congresso da III Internacional, 1920). Ou seja, a luta parlamentar não deve e nem pode se confundir com a centralidade que tem a luta extraparlamentar das massas para a conquista do poder, pois não se trata de promover, mas desfazer toda e qualquer ilusão de conquista do poder político dos trabalhadores e das camadas populares por meio da conquista gradual de espaços no interior da democracia burguesa.

No entanto, a participação nas eleições não está colocada a qualquer custo, pois os revolucionários não subordinam sua atuação neste terreno ao “vale tudo” eleitoral, muitas das vezes representado pelas alianças mais espúrias com a burguesia e oportunistas. A “campanha eleitoral em si mesma deve ser conduzida não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares” (Teses do 2° Congresso da III Internacional), mas de levar a classe trabalhadora ao questionamento mais profundo da democracia dos ricos, o que, por outro lado, também pode implicar a não participação do processo eleitoral quando se fere os princípios pelos quais prezam os revolucionários, bem como a independência de classe que durante anos significou, para revolucionários como Lênin, nenhuma aliança e/ou compromisso com os partidos da burguesia.

Com quem e para que os revolucionários disputam as eleições?

Hoje, passado mais de um século da bancarrota da II Internacional, da stalinização da III e do assassinato de Trótski, levando o movimento trotskista a caminhos que, em muitas vezes, colidem com as posições do comandante do exército vermelho e de Lênin sobre as eleições e a luta parlamentar – ora negando a participação neste terreno, ora se adaptando a ele – se faz ainda mais necessário retomar os debates estratégicos acerca das Teses da III Internacional e dos erros cometidos pelo movimento comunista ao longo dos anos.

No caso específico do Brasil, parte considerável da esquerda bebe na fonte das concepções desenvolvidas por Carlos Nelson Coutinho nos anos 1980, em que o principal desafio no país se passava pela conquista de um regime de liberdades democráticas para derrotar o regime da ditadura, partindo de “uma concepção de que reduzir a democracia burguesa a seu caráter de classe se baseava em uma errônea e estreita concepção de Estado, mas que, além disso, não era operacional para constituir uma frente de todos os interessados pelo fim da ditadura” (DAL MASO, 2019). Sua visão, a qual seria base de apoio para a futura construção do PT, ainda que com ramificações e variações, ecoa até hoje em parte da esquerda e, sobretudo, do reformismo brasileiro, que longe de encarar o Estado como órgão de dominação de uma classe sobre outra, toma o Estado como espaço de conciliação dos interesses inconciliáveis das classes. Parte da interpretação do teórico brasileiro é próxima da visão de setores da esquerda, a qual sustenta que, no Brasil de Bolsonaro, se faz necessário a mais ampla unidade entre os mais diversos atores do regime, incluindo aqueles partidos que diretamente foram base de sustentação para do golpe institucional de 2016. Como no velho ditado que diz que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”, parecem esquecer-se do golpe, dos ataques promovidos contra os trabalhadores – como a reforma trabalhista e da previdência aprovadas sob a benção da extrema-direita de Bolsonaro e do conjunto dos partidos burgueses do regime – para se aliar com os velhos senhores que tão bem representam os interesses dos capitalistas. Pautando-se na unidade com golpistas e sem se delimitar com o que foram os governos de conciliação de classes do PT, parte da esquerda brasileira se emaranha em amplas unidades eleitorais e a abandonam qualquer vestígio de independência de classe.

Entretanto, a visão de Lênin, acompanhado por Marx e Engels, sobre a democracia burguesa como o melhor disfarce para a ditadura do capital, não o levava a excluir a atuação dos revolucionários em seus parlamentos e nem a necessidade de defender as liberdades democráticas sob constante ataque da burguesia, como assistimos no Brasil do golpe e das eleições manipuladas, com apoio do Congresso e do Judiciário. Hoje, as primeiras eleições no governo Bolsonaro, apesar de serem eleições municipais, tomarão um caráter mais nacional do que nunca, visando a continuidade de inúmeros ataques, como a de privatização dos correios (com uma greve da categoria que já dura mais de um mês) e uma série de medidas para fazer com que sejam os trabalhadores a pagarem pela crise. Por isso, se torna mais importante do que nunca transformar o momento das eleições para alertar o conjunto dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e dos negros sobre qual deve ser nossa estratégia: organizar a nossa luta para enfrentar o conjunto do regime herdeiro do golpe institucional e para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.

É parte fundamental para a construção de uma esquerda revolucionária e marxista, que se trave um debate político sobre qual deveria ser a atuação dos revolucionários frente às eleições. No caso do PSOL – com o qual já viemos travando inúmeros debates nos últimos tempos – é preciso trazer à luz o erro que representa as alianças com setores abertamente burgueses e/ou com o PT sem nenhuma delimitação com o que representou seus governos de conciliação de classes, como com a Rede golpista, em Santo André, com o PT, em Campinas e demais cidades como Belém, Recife e Florianópolis onde o “vale tudo eleitoral” significou alianças que passam anos luz do que é necessário para derrotar Bolsonaro e o regime podre do golpe institucional: a mobilização organizada da classe trabalhadora como parte de construir uma força material capaz de se enfrentar com todos os ataques, como as reformas da previdência e trabalhista – que unem extrema-direita e Congresso, como Maia, o qual garantiu a aprovação da reforma da previdência com a benção do governo federal.

Pois, ao contrário das Teses da III Internacional, que chama à obrigação dos comunistas em “utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os socialdemocratas, os reformistas, os políticos centristas e, de modo geral, os adversários do comunismo”, a esquerda brasileira se confunde, abandonado a independência de classe, com setores burgueses que, inclusive, na história recente do país, foram responsáveis por aprofundar ataques ainda mais duros contra os trabalhadores do que o PT, com seus governos de conciliação de classes, vinham promovendo antes do golpe.

Em debate com a esquerda russa durante o ano de 1906, Lênin parece escrever o que a esquerda brasileira parece nunca ter lido, o princípio mais básico sobre o qual se assenta o marxismo revolucionário: a independência de classe. O revolucionário bolchevique diz, sobre as eleições para a Duma que “nossa tarefa geral mais importante é [...] garantir uma política de classe independente em toda a campanha eleitoral e em toda a campanha para as eleições [...]” e que devemos, portanto, “partir dessa premissa geral sem reservas, que já foi comprovada tanto pela teoria marxista, quanto por toda a experiência da socialdemocracia internacional” (LENIN, 1976).

A própria independência de classe se sustenta nos princípios básicos que difere os revolucionários dos reformistas e partidos burgueses de todo tipo, pois, como Lênin também chamava atenção dos marxistas de outrora, “nós não damos a essa campanha [as eleições] uma importância independente, sequer primordial”, já que, diferente deles, subordinamos as eleições “aos interesses da luta de classes” (Teses do 2° Congresso da III Internacional, 1920). Ou seja, frente a um regime degradado, a crise orgânica, que escancara uma crise de dimensão social, política e econômica, se coloca na ordem do dia a necessidade de lutar por uma alternativa que não busque reaver ou criar novos compromissos com a democracia burguesa, mas de utilizar das eleições, e em outra medida do parlamento, como arena na qual possamos apresentar um programa para os trabalhadores e os setores oprimidos.
Diferentemente de correntes do próprio PSOL, as quais comungam de uma estratégia que visa conquistar cargos e administrar por dentro o regime, se espelhando nos últimos anos em experiências neoreformistas como Syriza na Grécia (que terminou aplicando ajustes e reprimindo greves) e Podemos no Estado Espanhol (acabando por compor o governo do PSOE), e que juntos são parte de uma estratégia que encara a atuação no interior do estado burguês como parte de constituir “governos de esquerda” –, não alimentamos ilusões sobre qualquer possibilidade de gerir o estado dos ricos, nem mesmo confundimos o parlamento como o “centro de gravidade” da luta de classes, que se encontra na mobilização de massas, com hegemonia da classe trabalhadora.

Não será com “frentes amplas” que iremos derrotar Bolsonaro e seu governo. Ao contrário do que formulam certos senhores, entre eles os intelectuais do passado e de hoje, a unidade pelos mínimos direitos democráticos não pode se dar com os mesmos responsáveis pelo golpe, pela prisão arbitrária de Lula e ataques aos direitos dos trabalhadores nos últimos anos. Mas também não pode ser de mãos dadas com o PT e sua estratégia de conciliação de classes que, em última instância, abriu caminho para o golpe no país. A unidade necessária é do conjunto dos trabalhadores e do povo pobre, transformando as eleições, mais nacionalizadas do que nunca, no espaço em que possamos apresentar nossas ideias, educar as massas e organizar o terreno para a luta de classes, seguindo exemplos como o da greve dos correios.

Por isso, diferente dos que encaram – como estratégia – a atuação por dentro do regime a partir da conquista de cargos e de alianças com tudo que existe de “menos pior” que Bolsonaro, entendemos que a batalha dos revolucionários é avançar por um governos de trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, ainda que defendemos, junto com os que ainda não comungam de nossa estratégia, cada direito democrático cotidianamente atacado pelos governos, militares e judiciário. Defendemos, frente aos ataques dos capitalistas e seus agentes, uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, na qual sejam eleitos deputados em todo o país, onde possam se apresentar todas as organizações políticas, abrindo um grande debate nacional e onde nenhuma instituição esteja por cima dessa Assembleia. Logo, poderíamos revogar todas as reformas ultra-reacionárias de Bolsonaro, votar todas as medidas que respondem as necessidades dos trabalhadores, jovens, mulheres e negros, para impor que sejam os capitalistas a pagarem pela crise.

REFERÊNCIAS

DAL MASO, Juan. A democracia: valor universal? Debate com Carlos Nelson Coutinho.

FRÖLICH, Paul. Rosa Luxemburgo. Pensamento e ação. São Paulo: Boitempo/Edições ISKRA; 2019.

LENIN, Vladimir Ilyich. Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, 1920.

LENIN, Vladimir Ilyich. Obras completas, A socialdemocracia e os acordos eleitorais. Tomo XI, Akal, Madrid, 1976

LENIN, Vladimir Ilyich. Um passo adiante, dois atrás In Partido de massas ou Partido de Vanguarda. Polemica Lenin/Rosa, São Paulo: Ched Editorial, 1981.

LENIN, Vladimir Ilyich. O Estado e a Revolução. São Paulo: boitempo, 2017.

LENIN, Vladimir Ilyich. Que fazer? A organização como sujeito político. São Paulo: Martins; 2006.

MARX; ENGLES. Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas.

Teses Sobre a Questão Parlamentar, Internacional Comunista, 1920.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[III Internacional]   /   [Vladímir Lênin]   /   [Leon Trótski]   /   [Marxismo]   /   [Esquerda]

Douglas Silva

Estudante de Ciências Sociais da UFJF
Comentários