Gênero e sexualidade

DOSSIÊ 25 DE NOVEMBRO

Nos queremos vivas e organizadas: Por uma Plano de Emergência por Nem Uma a Menos

Neste dia 25 de Novembro, Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulheres, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas retomamos a proposta dos candidatos do MRT pelo PSOL nas eleições municipais de um Plano de Emergência de Combate ao Transfeminicidio e a Violência LGBTFobica para gritar por NEM UMA A MENOS, sem excluir as mulheres transexuais, travestis, lésbicas e bissexuais.

Virgínia Guitzel

ABC Paulista | @virginiaguitzel

sexta-feira 25 de novembro| Edição do dia

O Brasil é o país do transfeminicidio e recorde de violências homofóbicas. Somos nós mulheres trans, travestis, lésbicas e bissexuais que somos noticiadas com escandalosos e chocantes crimes de ódio, que não se limitam a agressões e precarização de nossas vidas, mas se encarregam de demonstrar a brutalidade com o qual somos assassinadas. São centenas de facadas, tiros, socos, chutes, lampadadas, autoflagelação e suicídios que correspondem ao último elo de uma longa cadeia de opressões e violências cotidianamente reproduzidas e naturalizadas que perpetuam contratos sociais de submissão das sexualidades não heterossexuais e das identidades de gênero não cisgeneras. Isto não é apenas uma estatistica, mas são as vidas cobradas pelo machismo.

Enquanto o Congresso Nacional finge não ver esta esta realidade, e a bancada evangélica junto ao governo golpista segue buscando retirar direitos elementares como o nome social, reforçam a repressão sexual e identitária para não se limitar ao poderoso ajuste fiscal que atinge a vida de milhares de trabalhadores, mas também retroceder culturalmente nos pequenos avanços e visibilidade conquistada.

Estamos falando que a cada 26 horas uma pessoa LGBT é assassinada no país. Que entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes de pessoas trans, em 2015 foram 318 mortes de LGBT, sendo 119 pessoas trans. E em 2016 ao menos duas pessoas transgêneras por dia tem sofrido violência ou assassinato. Segundo o site Grupo Gay da Bahia (GGB), o risco de uma “trans” ser assassinada é 14 vezes maior que um gay, e se compararmos com os Estados Unidos, as 119 travestis brasileiras assassinadas em 2015 em comparação com as 21 trans americanas, têm 9 vezes mais chance de morte violenta do que as trans norte-americanas. Segundo agências internacionais, mais da metade dos homicídios contra transexuais do mundo, ocorrem no Brasil. Esses dados são um esforço do ativismo de diversos grupos LGBT, como (http://redetransbrasil.org/as sassinatos.html) já que não se há sequer um registro do governo ou da saúde pública capaz de sabermos os números reais, uma vez que raramente se reconhece a LGBTfobia como responsável por estes crimes, onde o Estado Brasileiro não reconhece a existência e o direito a identidade de gênero o que apenas contribuiu para mascarar os dados, já que muitas pessoas trans são enterradas com nomes que não lhes corresponde e sem a mínima dignidade.

Os responsáveis pelo Crime e Castigo LGBTfobico

Em primeiro lugar para responder a esta trágica realidade é preciso encontrar os responsáveis dos castigos secretos e a profunda marginalidade que levam a esta situação. Combater a impunidade frente aos distintos crimes contra os LGBT e os castigos impostos pelas instituições como a Igreja, a midia, a Justiça, o Congresso Nacional e as forças armadas diretamente assassinas e omissas frente as denuncias. A sua maneira, uma a uma, querem punir todos aqueles que ousaram questionar o corpo, a sexualidade heterosseuxal, o gozo proíbido e as identidades não cisnormativas que buscam tomar o destino e o direito ao corpo para si.

Pelo transfeminicidio e as agressões homofobicas, o primeiro responsável é a sociedade patriarcal, homofobica e transfobica capitalista. Em segundo, os governos que administram essa sociedade favorecendo sempre os patrões e os lucros em detrimento as vidas LGBT. A mídia que acoberta e reforça o discurso que não existe LGBTfobia, a justiça que mantém soltos os assassinos, principalmente quando estão fardados. A Igreja que segue atrelada ao Estado impedindo leis que garantam qualquer dignidade e igualdade a população LGBT, enquanto atuam com suas bancadas fundamentalistas para promover ódio e a polícia que assassina e desaparece e tortura como o terrivel caso de Laura Vermont.

Só é possível avançar na luta pela vida da população LGBT se partirmos de questionar as pequenas violências cotidianas e entendê-las como pilares dos casos mais alarmantes que chegam as redes sociais e nunca estão na grande midia. O movimento LGBT e trasfeminista assim como os sindicatos e as entidades estudantis das escolas e universidades precisam se colocar ativamente neste combate para construir uma forte mobilização nas ruas e nos locais de estudo e de trabalho para garantir investigações independentes das violências e assédios que cotidianamente fazem com que as pessoas trans e homossexuais abandonem seus estudos, sejam descriminadas e demitidas dos seus trabalhos e deixem de sofrer violência dentro de casa e nas ruas.

Por uma plano de Emergência de combate ao transfeminicidios e as agressões homofóbicas!

Enquanto seguimos nas ruas exigindo justiça e punição para os crimes de ódio, pela Separação da Igreja do Estado assim como pela aprovação da PL 122, que criminaliza a LGBTfobia e a Lei João Nery, que garante o direito a todos os cidadãos a sua identidade de gênero.

Neste dia 25 de Novembro para não deixar nenhuma mulher para trás, e gritar no Brasil o poderoso "Nem Uma a Menos", retomamos as propostas das candidaturas anticapitalistas que nós do MRT junto as mulheres do Pão e Rosas levantamos nas eleições de Outubro de um Plano de Emergência de Combate ao transfeminicidio e as agressões LGBTfobicas:

1) Subsídios do Estado para vítimas de violência e pessoas trans em situação de prostituição

As primeiras violências LGBTfobicas começam dentro das próprias familias. Muitos LGBT deixam suas casas por não serem aceitos e acabam entrando numa profunda situação de marginalidade, tendo em grande parte recorrer a prostituição como única maneira para garantir suas subsistência. A prostituição além da violência sexual imposta aqueles que são compulsoriamente envolvidos é também uma maneira de super-exploração, onde muitas cafetinas se apropriam de quase todo o valor dos programas e cobram valores exorbitantes diários pela moradia cedida. Para garantir a independência financeira e a possibilidade aos que queiram deixar a prostituição: Levantemos a necessidade de que todo adolescente e pessoa LGBT violentada e expulsa de casa, assim como todas as pessoas trans em situação de prostituição, receba um salário mínimo do DIESSE com subsidios do Estado. E a criação de casas transitórias combinado a um plano de moradia a curto prazo auto-organizado pelos LGBT sem a presença da polícia e outras instituições repressivas e morais financiado por impostos progressivos as grandes empresas e as Igrejas que arrecada milhões mantendo um discurso de ódio aos LGBT.

2) Ensino sexual não hetero ou cis normativo nas escolas!

As escolas são geralmente o segundo local onde a violência se perpetua. Com o projeto "Escola Sem Partido" isso tende a piorar, depois da proibição em muitos municípios de se debater sexualidade e gênero nas salas de aula. Para dar um basta as violências e assédios exigimos a implementação de disciplinas de gênero e sexualidade não normativas, ensino laico e um regime de licenças e passes educativos para todos os LGBT vitimas de violência para que possam seguir seus estudos tendo direito a aulas particulares ou a transferência imediata – sem qualquer burocracia – para outra instituição de ensino e equipes interdisciplinares para a prevenção, atenção e assistência as vitimas de violência.

Revisão dos livros de Biologia, História e demais currículos que alimentem a normas de gênero e sexuais.

3) Cotas trabalhistas nas empresas estatais e privadas

Nos locais de trabalho, muitos LGBT não podem se assumir e o quando o fazem sofrem com assédios morais, sexuais e perseguições, chegando em muitos casos a serem demitidos. Os sindicatos devem se colocar a frente da defesa de todos os trabalhadores LGBT e nos casos de situações de violência é preciso uma lei que garanta licença nos locais de trabalho, com salário completo assim como todos os demais direitos trabalhistas e acesso a tratamento psicológico. E para responder ao problema da discriminação na contratação da população LGBT, é necessário implementação de cotas trabalhistas nas empresas estatais e privadas.

4) Saúde LGBT acessível e de qualidade!

Na saúde pública e privada, muitos LGBT ainda sofrem discriminação pelo atendimento dos médicos e enfermeiros, mas também pela lógica da medicina capitalista não há recursos saudáveis para a hormonização dos corpos trans e as cirurgias levam dezenas de anos frente ao baixíssimo número de hospitais que realizam tal procedimento. Que as universidades públicas junto aos hospitais públicos destinem recursos para estudos e pesquisas sobre tratamentos que não visem a industria farmacêutica, mas a vida da população trans.

Legalização do aborto para mulheres cis e homens trans.

Pela ampliação de postos especializados de atendimento para Transexuais e Travestis, com acesso aos hormônios e cirurgias sem necessidade de laudos psicológicos ou psquiatricos, com acompanhamento médico e psicológico com investimentos do não pagamento da dívida pública.




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