Política

QUESTÃO INDÍGENA

Militar que preside a Funai analisará projeto de mineradora da qual já foi conselheiro

O projeto é chefiado por uma empresa canadense, que tem investimento de 1,2 Bi e quer retirar ouro em solo onde estão localizados dois grupos indígenas, Juruna e Arana.

quarta-feira 16 de janeiro| Edição do dia

Imagem: Sargento Rezende/ FAB

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas, atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), escolhido pela chefe do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, retorna ao cargo depois de cerca de 9 meses e irá se posicionar com relação a um projeto da companhia de mineração canadense Belo Sun Mining, cujo posto de conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais era ocupado por este até menos de um mês atrás, quando foi anunciado oficialmente sua saída em 28 de dezembro.

O projeto da Belo Sun Mining tem como objetivo extrair 60 toneladas de ouro da região de Volta Grande do Xingu, tendo como investimento, cerca de R$ 1,22 bilhão, sendo este um dos maiores empreendimentos de exploração de ouro no país. Porém, esse processo afetaria pelo menos três comunidades indígenas que vivem na região, como os Juruna e Arana e atualmente se vê num impasse, ao não ter conseguido o licenciamento ambiental adequado por enquanto.

Sua chegada a presidência do órgão também corresponde há uma série e questionamentos, com relação ao seu desempenho frente ao posicionamento da Funai e de seu vínculo com a mineradora.

Franklimberg está sendo investigado pela Comissão e Ética Pública da Presidência da República, pelo descumprimento do período de quarentena de 6 meses, justamente por ter trabalhado na Belo Sun Mining, embora o general tenha negado seu descumprimento.

Embora a Funai já tenha se posicionado contrariamente ao projeto, levantando suas irregularidades e pendências, assim como a Justiça Federal tenha suspendido as atividades da mineradora e determinado que o licenciamento seja feito pelo Ibama, em função dos possíveis impactos ambientais próximos da usina de Belo Monte em setembro do ano passado, Franklimberg declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o projeto é factível, é viável e benéfico aos indígenas.”

Ainda assim, graças as mudanças de Bolsonaro em sua estrutura administrativa, a Funai não está mais apta a controlar e analisar os processos de licenciamento ambiental, algo que ficou a cargo da Secretaria de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, embora tenha a responsabilidade jurídica de se posicionar institucionalmente para casos como esse.

Ainda que essa situação esteja longe de uma conclusão, trata-se de mais um capítulo da influência do capital estrangeiro mediado pelo governo de Bolsonaro ao meio ambiente e aos povos indígenas, do qual está disposto a entrar em choque com ambos para atender aos interesses do agronegócio e do imperialismo.




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