Mundo Operário

DECISÃO TRT SOBRE METROVIÁRIOS

Mais uma manobra da justiça tucana impede que os metroviários demitidos voltem a trabalhar

Após um ano e nove meses da demissão os metroviários na greve de 2014 na semana da Copa do Mundo, esta é julgada na 2ª Instancia (Tribunal Regional do Trabalho - TRT). A decisão contou com 3 votos a zero das desembargadoras contra a demissão por justa causa, e novamente votou contra a reintegração imediata ao trabalho por 2 votos contra 1.

sexta-feira 29 de abril de 2016| Edição do dia

Os metroviários, que foram arbitrariamente demitidos em meio à greve, seguem sendo manobrados pela justiça paulista a serviço do Governador Geraldo Alckmin, provando por mais uma vez o caráter político das demissões.

Mantendo os demitidos por lutar na greve de 2014 fora do trabalho, mesmo com o parecer contrário à justa causa sendo votado por 3 votos a zero, a Justiça mantém na prática o parecer anterior, com a reintegração ao trabalho em aberto, fazendo os trabalhadores esperarem ainda mais, até o terminar o transito em julgado, que significa que poderão voltar somente quando não existir a possibilidade de ambas as partes (Metrô e sindicato) entrarem com recursos, ou seja, quando todo o processo jurídico se finalizar, em todas as instancias. A ida do processo à Terceira Instância (Tribunal Superior do Trabalho - TST) ainda está em aberto, pois não se sabe se a mesma receberá ou não o processo.

A decisão foi comunicada à categoria numa reunião no Sindicato dos Metroviários onde estavam os demitidos, membros da diretoria do Sindicato e ativistas da categoria. Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP e dirigente nacional do MRT, também esteve presente para acompanhar o julgamento e prestar solidariedade.

Frente às inconsistências jurídicas que possui este processo de demissões políticas, reconhecidas como arbitrárias por diversos advogados e juízes, as desembargadoras decidiram de forma unânime que as demissões fossem consideradas ilegais. Desta forma, decidiram por não avançar numa decisão que seria um ataque direto ao direito de greve dos trabalhadores em geral, não apenas no Metrô, e que poderia ter maiores repercussões. No entanto, isso nada mais é do que parte de uma manobra da justiça para continuar mantendo esses trabalhadores fora do trabalho, fato determinante para que o governador siga sendo vitorioso nesta batalha, impedindo que os lutadores voltem a trabalhar, já que não há provas para que os mesmos se mantenham fora.

Uma manobra espetacular da justiça que mostra sua cara, provando mais uma vez de que lado está: do governo tucano. E que é possível hoje pelo fortalecimento que o governo tucano tem a partir da aprovação do impeachment e do avanço do golpe institucional em curso, cujo PSDB é um dos principais articuladores.

O Metrô e o Governo do PSDB, fortalecidos por essa conjuntura nacional, e com a decisão tomada pelo judiciário no início da campanha salarial da categoria, ganham mais tempo, enquanto nossos companheiros são impedidos de voltarem a trabalhar, uma decisão bastante política da Justiça que mostra que não está aí para fazer justiça para os trabalhadores, mas somente para o governo.

De forma infeliz, o Sindicato dos Metroviários e a ala majoritária da diretoria, PSTU, na figura de Zé Maria, vem comunicando os metroviários e a população de que a decisão judicial de ontem foi uma "vitória", alimentando ainda mais a esperança da categoria na justiça burguesa dos patrões e governo.

O PSTU ao cantar vitória onde não tem, pelo simples e objetivo fato de que os demitidos permanecem sem voltar ao local de trabalho, cai na manobra da Justiça, que realiza o desejo do Alckmin, negando novamente a reintegração. A consequência disso é que mais uma vez se naturaliza o resultado do julgamento, alimenta a ilusão na Justiça e na prática não se faz nenhuma ação a não ser aguardar as decisões judiciais.

Os metroviários não devem baixar a cabeça neste momento, buscando transformar o ódio deste regime em força para lutar pela imediata reintegração de todos os metroviários demitidos por lutar, sem nenhuma ilusão de que a justiça vai resolver nossos problemas, e sim que somente a força dos trabalhadores podem apontar uma saída.

É necessário um plano de ação pela readmissão dos metroviários, convocado pelas centrais sindicais como CSP-CONLUTAS com atos, cortes de rua e paralisações. Assim como outras centrais como CUT e CTB, que possuem inclusive representantes entre os metroviários, também devem encampar essas ações concretas contra essa decisão da Justiça.

Abaixo essa justiça que serve os patrões com juízes carreiristas que obedecem o governador! Vamos para a luta e colocar a readmissão como centro da campanha salarial contra Alckmin, sua justiça e o Metrô!




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