Juventude

DITADURA DA TOGA

MPF pede reintegração de posse das ocupações da UFRJ

sábado 19 de novembro| Edição do dia

O pedido foi protocolado ontem às 18:30, pedindo a reintegração das ocupações da FND, IFCS, Campus da Praia Vermelha e Reitoria. A ação segue o mesmo padrão do pedido de reintegração da UFRRJ e das ocupações das unidades do Pedro II, protocolada no início do mês pelo mesmo procurador, Fábio Moraes de Aragão que, dentre outras coisas, possui em seu currículo a defesa da “cura gay”.

O documento pede a “autotutela” da UFRJ, ou seja, apresenta argumentos com o objetivo de acusar a administração da universidade de negligência com o bem público. Em outras palavras, o MPF considera que a atitude da Reitoria deveria ser de pedir a reintegração, e como não o faz, o MPF argumenta que isto da prerrogativa para que eles mesmos o façam. Um ataque à autonomia universitária, que não começou hoje, mas com a ameaça de condução coercitiva do Reitor Roberto Leher.

O pedido de reintegração ainda prevê prisão preventiva para os estudantes que resistirem à invasão da polícia. No texto protocolado, o procurador cita como prejuízo ao funcionamento da Universidade o dia 11 de paralisação nacional contra a PEC 55 (antiga 241), em que os estudantes das várias ocupações da UFRJ, UFRRJ, Colégio Pedro II e Unirio, se somaram às inúmeras categorias no Rio em um ato nacional contra a PEC que ataca a saúde e a educação congelando recursos por 20 anos. O argumento para justificar toda esta repressão chega a soar ridículo quando o procurador culpa os alunos por prejudicar algumas horas de aula em favor de lutar para que estas não sejam prejudicadas por 20 anos pelo governo golpista de Temer.

Além de estudantes, os servidores também são alvo da peça, que prevê multa de 50 mil por dia aos réus da ação, e neste momento por um motivo inexplicado cita o SINTUFRJ no texto do pedido de reintegração. Porém, o sindicato não participa de nenhuma das ocupações, mas os servidores SIM, estão em greve contra a PEC 55 (241), e é por isso que o MPF também tenta criminalizá-los. Com mais isto, está bem claro que no fundo, a discussão sobre o "bem público" é um argumento jurídico para criminalizar qualquer luta contra os ataques do golpista Temer.

O avanço dos ditadores da toga sobre as ocupações é parte das medidas do judiciário para quebrar a resistência aos ataques de Temer. Desde a autorização do STF ao corte de ponto dos servidores em greve, à permissão de tortura para desocupar escolas, até carta branca dada por Carmen Lúcia à Pezão e Alerj para aplicar seus ataques, dão mostrar que o judiciário tem muitos interesses políticos nos ataques de Temer.

O autoritarismo da toga e dos ataques de Temer só poderá ser barrado com a unificação das ocupações, coordenando as lutas e ocupando as ruas contra os ataques de Temer e Pezão, forjando uma aliança com os trabalhadores para barrar os ataques dos golpistas

Leia aqui o documento completo.




Tópicos relacionados

PEC 241/55   /    "Partido Judiciário"   /    Rio de Janeiro   /    Juventude

Comentários

Comentar