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AUTORITARISMO

Indulto de Bolsonaro a assassinos do Carandiru e Eldorado dos Carajás atualizam autoritarismo do governo

O presidente Bolsonaro anunciou que oferecerá indulto aos policiais responsáveis por massacres no Carandiru, Eldorado de Carajás e ônibus 174 do Rio de Janeiro. A autoritária garantia de liberdade a esses assassinos endossa pilares reacionários de seu programa de governo, como a impunidade aos crimes militares e o endurecimento da repressão aos negros, sem-terras e pobres em nosso país.

segunda-feira 2 de setembro| Edição do dia

Carandiru: Corredor de sangue, onde sem reagir, presos foram fuzilados nas celas

Neste sábado, 31, Bolsonaro esteve em um almoço no quartel general do Exército para pedir a comandantes de todos os estados uma relação de policiais que deverão receber indulto por seus crimes. O presidente declarou a jornalistas que pretende incluir nesta lista de perdão do Estado os policiais envolvidos nos massacres do Carandiru , Eldorado dos Carajás e do ônibus 174 no Rio de Janeiro.

Não é casual que os policiais assassinos elencados como prioridade pelo presidente sejam justamente aqueles que realizaram chacinas brutais na então maior penitenciária da América Latina (Carandiru, 1992, 111 assassinados) e contra um grupo de sem-terras (Eldorado dos Carajás, 1996, 19 assassinados e mais de 60 feridos), ou que sejam do BOPE, que atua contra pobres marginalizados nas favelas do Rio. É um recado claro de um aval público ao autoritarismo brutal dos militares que ao longo de nossa história teve como alvo a classe trabalhadora e seus extratos mais oprimidos, arrancando muito sangue negro, sem-terra e pobre. Num comentário odioso, Bolsonaro ainda afirmou que se o comandante Ubiratan Guimarães, do massacre no Carandiru, estivesse vivo também receberia perdão oficial.

O indulto, que tem sua origem em tempos muito anteriores à própria república, é assegurado pela Constituição Federal de 1988 como um perdão a crimes que são considerados menos graves. Esse recurso tem sido usado na contemporaneidade brasileira para reduzir a mega lotação dos presídios, mas também possui um caráter flexível, atendendo a interesses de plantão como é possível ver na decisão de Bolsonaro de oferecê-lo exclusivamente a policiais.

Trata-se de um mecanismo atribuído ao chefe do executivo, podendo ser levado à audiência pública, mas que reafirma a decisão soberana do presidente. No caso, Bolsonaro pretende utilizar esse meio para reafirmar sua defesa dos crimes bárbaros praticados por militares no passado e assegurar no presente a impunidade e estímulo a novos crimes e chacinas. Esta medida é uma carta branca para que a polícia mate impunemente no nosso país, já tão marcado pela crescente violência racista cotidiana, com seus alvos até mesmo em escolas, assassinando crianças, e onde há uma verdadeira guerra no campo, onde os latifundiários e garimpeiros agora terão maior incentivo do governo para exterminar as populações sem-terra, indígenas e quilombolas.

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É preciso repudiar mais esse ataque autoritário de Bolsonaro. Essa face repressiva de seu programa vem combinada ao seu pacote de ataques econômicos, sociais e ambientais. Trata-se de um estímulo às forças repressivas que servirão para enfrentar a população lançada ao desemprego, aos postos de trabalho precarizados pela Reforma Trabalhista e a MP 881, aos que não irão se aposentar se depender da Reforma da Previdência e àqueles que sofrem com a sanha predatória dos ruralistas e imperialistas na Amazônia e Cerrado brasileiro.

O braço armado impune de Bolsonaro serve seu projeto de país e dos capitalistas como Trump a quem serve de joelhos, oferecendo maior exploração e opressão dos trabalhadores e pobres. Um projeto que busca impor pela força ataques ainda mais duros do que os que os governos anteriores do PT vieram realizando e que hoje conta passividade das grandes centrais de trabalhadores dirigidas por este partido. É preciso enfrentar essa passividade eleitoralista e unir todos que são atacados por esse governo, os trabalhadores, sem-terras, comunidades indígenas, quilombolas e os estudantes, que devem ser exemplos pela enorme disposição que enfrentam aos ataques na educação. É urgente a unidade de todos que são os alvos, mas que são os únicos que com a organização de um plano de luta sério e um programa anticapitalista e anti imperialista levado a frente em cada local de trabalho, estudo e moradia podem derrotar os capitalistas e fazer com que sejam eles a pagar pela sua própria crise.

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