Gênero e sexualidade

LGBT

Garota transgênera conquista direito de favorecer o desenvolvimento de características femininas

Após entrar em conflito com o pai por causa de sua identidade de gênero, com a ajuda da mãe, foi acionado o Ministério Público para um tratamento que favorece o desenvolvimento de características físicas reconhecidas como femininas.

Cássia Silva

estudante de Ciências Sociais na Unicamp e militante da Faísca

segunda-feira 7 de agosto| Edição do dia

FOTO: Filme "Minha Vida em Cor de Rosa", em que o enredo é a história de uma criança trans

Após entrar em conflito com o pai por causa de sua identidade de gênero, com a ajuda da mãe, foi acionado o Ministério Público, que ingressou na Justiça e obteve decisão favorável da Vara da Infância e da Juventude. Além disso, está em discussão no Conselho Federal de Medicina (CFM) a criação de norma à medicina que pode alterar o limite de idade da terapia hormonal a adolescentes transexuais e travestis - hoje em 18 anos - e a autorização de “bloqueio da puberdade” (termo usado entre os médicos) na pré-adolescência desses pacientes.

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Minas Gerais, autorizou a adolescente a fazer um tratamento que favorece o desenvolvimento de características físicas ditas como femininas. Isso após profissionais emitirem um laudo apontando que “apesar de geneticamente ser homem, o garoto comporta-se e age como se fosse do gênero feminino”, segundo a Agência Estado. A mãe contou ter buscado ajuda após a filha ser impedida de frequentar o ambulatório de processo de transição de gênero do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

O casal envolvido é de origem simples, tem na faixa dos 30 anos de idade e está separado há cerca de cinco anos. A pedido da Justiça, nomes e detalhes não serão divulgados, mas a relação com a filha estaria entre os motivos de desavenças e da separação. Neste ano, ela procurou ajuda no ambulatório inaugurado em janeiro para atendimento a pessoas trans.

É o primeiro caso de que se tem conhecimento no Estado. O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro argumenta que sua decisão, do fim de julho, está ancorada "em moderna doutrina, jurisprudência e no princípio da proteção integral". "Não se pode conceber que o pai, de forma discriminatória, impeça ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara violação da dignidade humana e do livre desenvolvimento da saúde mental do adolescente."

Sem judicialização

Semelhante ao episódio da criança transgênero de 12 anos, duas famílias em conflito sobre a transexualidade da criança já procuraram o Ambulatório em São Paulo. O pai ou a mãe discordava sobre o início do tratamento da criança ou do adolescente.

A equipe de profissionais do espaço conseguiu evitar a judicialização do caso.
O psiquiatra Alexandre Saadeh reforça que, quando o pai ou a mãe nega a autorização de tratamentos - como aconteceu com o garoto de 12 anos -, a consequência é o sofrimento mental do paciente. "É um sofrimento profundo que pode ser extremamente pesado e gerar consequências para a vida toda."

Outro caso

Outro caso que serve como exemplo é o de Bárbara (nome fictício), criança transgênera que mora em Salvador e é tratada no Ambulatório do HC. Ela conseguiu que a escola a tratasse pelo gênero feminino e a mãe, Raquel (nome fictício) já percebeu melhoras - até mesmo físicas. "Ela chorava muito, adoecia muito, era uma criança tímida. Agora, é o extremo oposto. Ligada no 220 "

Mãe e filha são acompanhadas por uma equipe de médicos. Mas Raquel já acompanha o crescimento do órgão sexual masculino e dos pelos de Bárbara. "Tem de ficar atento aos sinais da puberdade porque o bloqueador precisa ser inserido exatamente quando a puberdade se inicia. Não pode ser antes. Quando ela tiver idade, com certeza vai tomar o bloqueador de puberdade, sim", afirma.

Ainda há muito a conquistar

Uma conquista para uma garota de 12 anos, um marco em meio à situação atual de garantia de direitos para pessoas trans, que ganhou muita visibilidade com os casos absurdos de tortura e assassinato, respectivamente, de Verônica Bolina e Laura Vermont, um nítido exemplo da repressão de gênero e sexual praticado pela principal instituição repressora e assassina do Estado brasileiro, a polícia.

Nesses marcos, é importante a aprovação da Lei João Nery, que garante o processo de transição assistido para pessoas trans como campanha mínima de reconhecimento de identidades não cis-gêneras. Também o enfrentamento com o Estado para acabar de vez com a transfobia e a LGBTfobia precisa se dar ao lado da única classe que pode subverter as normas da sociedade capitalista em que vivemos e a única que pode assegurar a garantia de que pessoas LGBTs possam viver plenamente, a classe trabalhadora.

Confira 4 medidas para um Plano de Emergência contra o transfeminicídio e a violência LGBTfóbica.




Tópicos relacionados

Homofobia e Transfobia   /    LGBT   /    Gênero e sexualidade

Comentários

Comentar