Política

Folha de SP sobre Myriam Bregman do PTS: Deputada argentina propõe plano contra violência de gênero

sexta-feira 25 de novembro| Edição do dia

A campanha impulsionada na Argentina contra o crescente número da casos de feminicídios, que tomou às ruas do país em 2015, retorna este ano novamente com a força das mulheres na linha de frente. #NiUnaMenos. Neste ano, milhares de mulheres tomaram às ruas novamente com a campanha, desta vez motivadas pelo caso absurdo do estupro, tortura e assassinato de uma jovem de apenas 16 anos, Lucía Perez.

Ocorreram uma série de manifestações na Argentina ontem (19), diversos locais de trabalho, fábricas e universidades pararam para gritar nenhuma menos. Como disse Carolina Cacau, do Pão e Rosas Brasil: “estamos convencidas de que para enfrentar seriamente os feminicídios e a violência machista temos que ampliar e fortalecer a organização do movimento feminista e de mulheres. Como no passado, graças à luta e à organização das mulheres foi possível arrancar os direitos que hoje temos”.

A Deputada Myriam Bregman do PTS, pela Frente de Esquerda, vem sendo um grande exemplo, não só de combate ao feminicídio e a violência machista, mas também de como as mulheres devem ser linha de frente na política revolucionária. Apoia seu mandato na sua “militância política na luta de classes para atuar no parlamento como tribunos do povo que denunciam de dentro do parlamento a corrupção e os planos da burguesia contra os explorados e oprimidos”, ganhando um amplo apoio na esquerda Argentina e divergindo das velhas práticas adaptadas ao regime.

Outro exemplo de Myryam, é o seu internacionalismo, ao posicionar-se no Congresso Federal argentino exigindo um posicionamento comum em repúdio ao golpe institucional em curso aqui no Brasil. Em solidariedade à classe trabalhadores brasileira, contra o avanço da direita que visa precarizar ainda mais a vida dos trabalhadores, sendo as mulheres que ocupam os postos de trabalho mais precários e diretamente afetadas com as medidas do governo golpista.

A luta de Myriam Bregman tem tido de repercussão aqui no Brasil, como em nota recente da Folha de SP, falando sobre parte de sua atuação e sua luta em defesa das mulheres. Segue a nota da folha abaixo na íntegra:

"A conscientização e a mobilização por conta dos crimes contra a mulher vêm aumentando na Argentina, mas isso não tem tido efeito prático, porque os assassinatos de mulheres também estão aumentando", diz a deputada Myriam Bregman, 44, ex-candidata a vice-presidente pela Frente de Esquerda no ano passado.

Também advogada, Bregman trabalhou em casos relacionados à repressão durante a ditadura argentina (1976-1983).

Na tarde desta quarta-feira (19), a congressista se juntou à marcha que reuniu mais de 100 mil pessoas em Buenos Aires (número dos organizadores) em protesto contra a violência de gênero e, especificamente, contra casos recentes de assassinatos de mulheres.

"Durante a gestão kirchnerista, morria uma mulher a cada 30 horas no país, vítima de violência doméstica ou machista, agora morre uma a cada 26 horas. É preciso atuar", diz. Sua agrupação política, que fez oposição ao kirchnerismo pelo lado da esquerda, considera que Cristina Kirchner (2007-2015) pouco fez para melhorar a situação das mulheres argentinas.

"O caso do aborto é o mais exemplar, a ex-presidente não permitiu que a lei avançasse no Congresso, deixando sua crença pessoal se impôr à condução política do país", diz. Agora, no novo governo do centro-direitista Mauricio Macri, Bregman vê a discussão dessa legislação ainda mais congelada.

"Além de o próprio presidente ter se declarado contra o aborto, vemos em sua política de ajustes da economia o desmantelamento de vários projetos de apoio à mulher já existentes", diz.

Na Argentina, o aborto é permitido apenas em casos de má-formação do feto, risco de vida da mãe e de estupro (este último mediante decisão judicial).

PROJETO DE LEI

Bregman e seu partido apresentaram recentemente um projeto de lei ao Congresso argentino para implementar um projeto nacional de construção de refúgios para mulheres que se sintam agredidas ou sob ameaça e que facilite o acesso a moradias e a transferência dos filhos das escolas para mulheres que queiram se separar de maridos agressores, mas que não tenham recursos para isso.

"A legislação de proteção à mulher na Argentina é pensada após o ato consumado, ou seja, é primitiva. O crime é punido de forma mais severa depois de ocorrer, acrescentando-se anos de cadeia ao agressor. Mas isso não protege a mulher. Apenas superlota nossas prisões. Nosso programa visa a prevenção de crimes de gênero. Muitas mulheres não deixam o lar onde estão ameaçadas porque não têm para onde ir e levar os filhos. Defendemos uma lei que facilite essa escolha."

Na marcha de quarta-feira, as mulheres vestiram negro e saíram às ruas, mesmo debaixo d´água. "Me impressionou ver muitas meninas muito jovens, creio que isso aponta para uma mudança de mentalidade", completa Bregman.

As mobilizações contra a violência contra a mulher ganharam força na Argentina em junho de 2015, quando um coletivo denominado "Ni Una Menos" (nem uma a menos) chamou a atenção para o número crescente de casos de violência contra a mulher. Segundo dados oficiais, desde 2008 houve 2.098 assassinatos de mulheres na Argentina. Em 2014 foram 277 e, no ano passado, 286. Ainda não há números para 2016.

"É uma grande pergunta, por que esses crimes estão aumentando? Acho que a resposta passa pelo fato de que há uma reação das mulheres, que já não aceitam mais a violência doméstica como uma obrigação familiar. Há mais denúncias, há mais movimentos sociais. E talvez isso esteja aumentando a agressividade dos homens", diz Bregman.

Do ano passado para cá, o "Ni Una Menos" ganhou adesão de artistas, intelectuais e espalhou-se por outros países, tendo hoje representantes no Chile e no Uruguai.

Publicado originalmente em 20 de Outubro de 2016.




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