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Da boca para fora: mito e realidade do populismo na América

Gabriel Piro

Da boca para fora: mito e realidade do populismo na América

Gabriel Piro

A partir do livro “¿Por qué triunfa el populismo?” [Por que o populismo triunfa?], de María Esperanza Casullo, traçamos alguns eixos de polêmica com a interpretação de “populismo” em chave discursiva, apontando seus limites e omissões na experiência latino-americana.

Casullo começa sua argumentação com uma premissa: as previsões sobre o "fim da história", após a queda do Muro de Berlim, quando parecia que a teoria democrática liberal reinava sozinha, entraram em crise [1]. Segundo a autora de ¿Por qué triunfa el populismo? isso se deve não apenas a fenômenos políticos, como as guerras e a crise econômica, mas também à ascensão do populismo, entendido como a "negação prática daquela eterna ordem pós-comunista". Os governos populistas “de esquerda” na América Latina e “de direita” na Europa teriam se transformado mais na norma do que na exceção da democracia.

E o que é esse populismo para Casullo? Centralmente é um fenômeno político (não sociológico nem econômico) e enunciativo, no qual nem o povo nem a elite (os pólos opostos do discurso populista) são objetivos, mas construídos discursivamente pelo "líder populista", utilizando o gênero narrativo do mito. Para sua argumentação, a autora se apropria de alguns conceitos laclausianos, especialmente a ideia de discurso performativo, baseada na dicotomização do campo político. Embora ela argumente que vai dispensar a ideia de "cadeia de equivalências", ela usa a ideia do mito populista como aquele "modelo discursivo formal vazio", que pode ser preenchido por diferentes ideologias, mas que é "eficaz".

A partir desta tônica Casullo define que os governos latino-americanos de Hugo Chávez, Evo Morales, Néstor e Cristina Fernández e Rafael Correa, teriam alcançado o sucesso produto da articulação desse mito populista com a ideia de “golpeado por cima”, ou seja, construindo uma noção de povo em oposição aos poderes externos (FMI, Estados Unidos, imperialismo) e contra "traidores" internos (oposição golpista, mídia, etc.). Por outro lado, os “populismos de direita” teriam avançado ao saber usar as crises e transformações sociais ocorridas na Europa e nos Estados Unidos para “jogar para baixo” (os imigrantes, as minorias, etc.) e gerar a ideia de um retorno para uma nação idílica abrigada no passado.

A realidade dos últimos anos, no entanto, permite que a questão de Casullo seja invertida: por que os populismos fracassaram? Ou pelo menos os chamados "populismos de esquerda" da América Latina, que depois de mais de uma década no poder, estão em declínio frente ao avanço dos governos mais diretamente ligados ao grande capital.

Do dito ao fato e do fato ao dito

Assim como para Laclau [2] a lógica das diferenças é suscetível de se transformar em "lógica de equivalências", em que uma série de demandas se articulam em torno de uma em particular que cede seu significado para se universalizar, para Casullo o mito populista surge de um "dano" infringido ao povo, que é canalizado por um líder redentor, que preenche o vazio da estrutura mítica construindo um inimigo e inclinando-se a laços de solidariedade entre "aqueles de baixo". O pressuposto é que, enquanto a democracia implica em um povo que é incapaz de governar a si mesmo e que só age quando se sente atacado por uma elite, o populismo é um fenômeno intrínseco à democracia.

Essa premissa, tirada de Maquiavel [3] (o povo não deseja dominar, apenas não ser dominado), tem dois problemas. Em primeiro lugar, que o "povo", sem precisão de classe, é por sua vez uma construção discursiva dos pais do liberalismo, o que supõe a existência de um contrato originário em que "o povo" aceita fazer parte da sociedade burguesa, como base passiva e legitimante da ordem social, não se sabe a partir de que momento nem com base em que realidade histórica. As revoluções burguesas mostraram, ao contrário, que a burguesia, depois de usar o "povo" (os trabalhadores e pobres urbanos, centralmente) para arrancar o poder político das antigas nobrezas, teve que reprimir, disciplinar e conter as massas para construir sua própria hegemonia (como visto nas revoluções de 1848). O medo burguês da mobilização da classe trabalhadora levou-a a pactuar com as antigas classes dominantes para sustentar seu domínio. Na América Latina, as classes dominantes locais seguiram o mesmo rumo em relação ao imperialismo.

Em segundo lugar, há muitos exemplos de que "o povo" e, em particular, a classe trabalhadora, não deseja apenas "não ser dominado", mas também estabelecer as bases para sua libertação. As experiências de auto-organização das massas, desde os sovietes russos até os cordões industriais chilenos, passando por diversas experiências revolucionárias (Hungria, Portugal, Alemanha, etc.) mostraram que a ideia de um povo passivo, que responde a um líder e que apenas "deseja viver tranquilamente" é infundada.

Por estas razões, ao invés de falar sobre o populismo, uma categoria que enfatiza as construções discursivas do líder em relação ao “povo”, preferimos, no caso dos governos latino-americanos, o conceito de “pós-neoliberais”, pois os coloca em uma época histórica e evita as generalizações do que poderíamos chamar de "lógica bíblica" da reconstrução histórica. O que eu quero dizer? A ideia, herdada da chamada “virada lingüística”, de que o verbo é criador da realidade (“faça a luz e a luz se fez") e não vice-versa. Omitir que a dinâmica da luta de classes antes do ascenso dos governos pós-neoliberais na América Latina criou discursos e construções políticas própria, “de baixo”, impede de apontar que muitos desses governos, apesar de enunciar um discurso de antagonismo, atualizaram, passivizaram e moderaram essa ação. É impossível entender a retórica chavista sem o Caracaço e a resistência às tentativas de golpe dos Estados Unidos, o evomoralismo sem a chamada "guerra da água" e o peso das comunidades nela, ou o kirchnerismo sem o "fora todos" e as assembleias populares de 2001.
Por esses elementos, argumentaremos que o que distingue esses governos é que eles se constituíram como um desvio da mobilização popular, contendo o movimento de massa a partir de concessões e golpeando sua vanguarda de luta, a fim de diminuir as expectativas sobre as transformações possíveis.

Jogar para baixo

Mas suponha que possamos efetivamente fazer uma avaliação desses governos, a partir de seus sujeitos de enunciação. O que detectamos é que a construção do "povo" na realidade não é homogênea e que os antagonismos muitas vezes também se formaram "para baixo".

As acusações durante o kirchnerismo de "destituintes" a todos os trabalhadores que confrontaram seu governo, combinadas com repressões e o uso de bandos paraestatais garantidos por sua aliança com a burocracia sindical (o assassinato de Mariano Ferreyra por um grupo da União Ferroviária); os discursos de Evo Morales em 2013 acusando "golpistas" e reprimindo trabalhadores de mineração de Huanuni; e a retórica e repressão chavista contra a autonomia dos sindicatos, são apenas alguns exemplos dessa dinâmica.

Ou seja, a hipótese da efetividade desses governos, baseada na identificação das pessoas com um líder que aponta “contra os de cima”, é no mínimo parcial. A incorporação de algumas reivindicações populares à agenda estatal foi acompanhada por uma forte repressão e ataque à uma vanguarda de luta, especialmente quando os interesses disputados indicavam os limites das transformações que esses governos estavam dispostos a fazer: recursos estratégicos ligados ao grande capital imperialista (mineiros bolivianos), empresas multinacionais (Kraft, Lear), ou ao questionamento do aparato burocrático do Estado, no caso da Venezuela, fortemente ligado ao Exército.

Quando os ciclos terminam

Casullo, embora concentre sua explicação no "sucesso" dos populismos, testa duas hipóteses sobre sua "queda". A primeira é que a centralidade do líder e sua "autoridade performativa" "não é facilmente transferível para um sucessor ou para a institucionalidade impessoal de um partido". A segunda é que na América do Sul haveria fenômenos de ascensão social de grupos que “uma vez que atingiram a classe média começaram a se identificar com outras opções políticas”, combinado com um “rechaço ao antagonismo”. Embora haja elementos de verdade nessas visões, acreditamos que, como no resto da análise, a ausência de uma explicação sobre as bases materiais de sustentação desses governos pode levar à confusão.
As condições dos governos pós-neoliberais, sob os quais conseguiram recompor a capacidade de mediação do Estado, integrando várias expressões da luta popular no âmbito do regime político, com “inclusão social”, elementos do neo-desenvolvimentismo econômico e relativa autonomia em relação ao imperialismo, se esgotaram. O ciclo de crescimento econômico que acompanhou o surgimento e a estabilidade de vários desses governos coincidiu com seu declínio político dos mesmos. Por outro lado, a "relativa autonomia" em relação ao imperialismo norte-americano, produto da própria crise da hegemonia estadunidense, deu lugar, sobretudo a partir do triunfo de Donald Trump, a uma política de maior interferência imperialista na região, com o retorno de organizações como o FMI.

Neste contexto económico adverso, o "misticismo" de ideias como "somos um governo nacional e popular" ou "lutamos por um socialismo do século XXI", longe de se radicalizar, foram se dobrando ao avanço de alternativas de uma direita neoliberal. Isso se expressa nas decisões dos "líderes": Cristina Kirchner colocando Alberto Fernández como candidato, como uma virada para a moderação e o diálogo com o establishment, Lula da Silva escolhendo Fernando Haddad como sucessor depois de desistir da luta nas ruas contra o ataque do Judiciário, e Rafael Correa escolhendo Lenin Moreno, que se tornou o fiador dos planos de ajuste contra o povo equatoriano. No caso da Venezuela, foi expresso diretamente no reforço do caráter repressivo do Estado, no marco de uma grave crise econômica e social que impede qualquer tipo de "misticismo". Por sua vez, Evo Morales, considerado o único sobrevivente desses governos, apesar da relativa estabilidade econômica que alcançou, está caminhando para uma crise sucessória após uma tentativa frustrada de um giro bonapartista, fracassado, que impôs sua reeleição por meio de um plebiscito.

Ao mesmo tempo, esses fins do ciclo mostraram que, longe de ter "golpeado por cima", esses governos mantinham muitas das estruturas de poder (justiça, forças repressivas, mídia, corporações financeiras ligadas ao imperialismo, burocracias sindicais, etc.) que, assim como puderam viver juntos enquanto obtinham lucros desses governos, foram decisivos para tirar o apoio e desestabilizar seu poder quando o "vento de cauda" acabou. O Brasil é um exemplo: é impossível entender a mudança política de setores das classes médias para o “antilulismo” (hipótese de Casullo) sem a combinação entre o ajuste que Dilma Rousseff começou a fazer nos últimos anos de seu mandato, junto com política ativa de corporações como O Globo, o judiciário, um sistema partidário corrupto e a participação ativa da embaixada dos EUA.

Ou seja, o "mito populista" só pode perdurar sob condições favoráveis da economia e da política internacional. Na medida em que estes desaparecem, embora existam situações de crise como a atual, a “eficácia” do discurso também desaparece ou só pode sobreviver de maneira efêmera.

Diante de mundo em crise

Se o "fim da história" como relato hegemônico após a queda do Muro de Berlim é deslegitimado diante da crise capitalista, ainda há uma disputa sobre as alternativas a essa ordem. Os governos pós-neoliberais ao não proporem uma ruptura aberta com o capitalismo, incorporaram todas as limitações de um sistema em crise desde 2008. Portanto, sua postulação como alternativa eficaz está em xeque.
Os fenômenos atuais da luta de classes internacional, como as mobilizações dos coletes amarelos na França, as lutas do povo argelino e até mesmo os fenômenos políticos, como a simpatia pelas idéias socialistas nos Estados Unidos, nos permitem pensar em um período próximo não apenas atravessado por "populismos de direita", cuja única alternativa seriam "populismos de esquerda". Se o centro do antagonismo social se mover para a luta de classes, as construções discursivas e os "mitos" terão pouco a fazer.

O compromisso de reconstruir um imaginário político, inseparável de uma força material que o concretize, onde o povo não apenas “não quer ser dominado”, mas também tomar as rédeas de seus próprios destinos e gerar uma alternativa superior à barbárie capitalista, é a grande tarefa do marxismo no século XXI.

Tradução: Iaci Maria e Caio Melo

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FOOTNOTES

[1De ahora en más: Casullo, M.E, ¿Por qué triunfa el populismo?, Buenos Aires, Siglo XXI, 2019.

[2Claudia Cinatti, “Ernesto Laclau y el elogio de la hegemonía burguesa”, en IdZ 9, mayo 2014.

[3Emmanuel Barot, “El fantasma de Maquiavelo”, en IdZ 8, abril 2014.
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