terça-feira 25 de abril de 2017 | Edição do dia
Começam hoje os trâmites na Câmara para acabar com sua aposentadoria. Hoje o relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA) vai ler seu relatório. A leitura e os procedimentos devem ser calmos pois PT e PCdoB fecharam um acordo de não obstrução dos trabalhos. Abriram mão até mesmo das prerrogativas legislativas para atrasar esse monstruoso ataque a nossos direitos.
A reunião da comissão ocorrerá no plenário 2, a partir das 14h30.
Entre outros pontos, o parecer também traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade, de 15 para 25 anos. Ou seja qualquer trabalhador em situação mais precária, que tem menor tempo de trabalho registrado em carteira terá que trabalhar dez anos mais. No campo, mesmo com uma idade mínima inferior isso significará que os boia-frias cairão mortos nos canaviais antes de gozar direito a uma aposentadoria miserável nos anos que lhe restem de vida.
A proposta original de Temer sofreu diversas alterações mas mantém sua essência: trabalhe mais, ganhe menos. Exemplo disso é que a alteração nas chamadas "regras de transição" foram compensadas com redução do valor esperado nas aposentadorias de 76% das médias de todas contribuições para 70%, hoje o valor é de 80% das maiores contribuições. Com essa regra a quase totalidade dos trabalhadores se aposentarão recebendo somente o miserável salário mínimo.
Como serão os trâmites desse ataque?
A apresentação da proposta não levará a votação imediata, pois o governo decidiu colocá-la em votação somente dia 02 de maio, para medir a força da paralisação do #28A, que promete ser uma das maiores paralisações nacionais em décadas.
O governo Temer, pressionado pela Lava Jato por um lado e pela crescente resistência dos trabalhadores, que inclusive conseguiram que as centrais sindicais finalmente organizassem dias de paralisação em 15 de abril e agora no dia 28 está contando votos diariamente. Suou a camisa para aprovar a urgência da refomra trabalhista e sofreu uma ruptura do PSB em sua base aliada.
A primeira votação sobre a reforma da previdência ocorre na comissão especial. Essa comissão tem 37 deputados titulares e igual número de suplentes, que só votam na ausência dos titulares. Para ser aprovada, o relatório sobre a PEC 287/16 precisa de maioria simples do colegiado, ou seja, metade mais um dos presentes à votação. Grandes jornais, com trânsito com os deputados apontam um cenário apertado mas favorável ao governo na comissão. Depois disso o projeto passa ao Plenário da Câmara, como se trata de emenda constitucional precisa ser votada em dois turnos com 60% dos deputados (308 votos) para depois ser submetida ao Senado.
Como derrotar a reforma da previdência e todos ataques
Seguramente a paralisação nacional no dia #28A vai mostrar a força dos trabalhadores. Porém, não podemos permitir que as centrais sindicais concedam nova trégua a Temer e negociem alguma modificação para aceitar esse ataque. Podemos derrotar a proposta completamente. Para isso, não podemos permitir uma nova trégua, como é argumentado em declaração do MRT, organização que impulsiona o Esquerda Diário. É necessário "exigir das direções sindicais que convoquem a continuidade de um plano de luta logo após o dia 28, que seja combativo e efetivo, que coordene novas e mais fortes paralisações, jornadas nacionais, cortes de rua, piquetes e que preparem uma verdadeira greve geral, que vá muito além da paralisação de um dia, que seja mantida até derrubar Temer e cada um dos seus ataques."
