Educação

RIO GRANDE DO SUL

A mobilização e a unidade necessária para derrotar Eduardo Leite e seu plano de ajuste

segunda-feira 14 de outubro| Edição do dia

Bolsonaro e Eduardo Leite estão unidos e articulados para descarregar a crise sobre a classe trabalhadora. Nos Estados, os governadores articulam reformas tendo em vista a maior das reformas, a da previdência. No Rio Grande do Sul Eduardo Leite está prestes a encaminhar para a Assembleia Legislativa um pacote de retirada de direitos, a ponto de, segundo o governo, economizar 25 bilhões em dez anos (ao final da matéria, listamos os ataques anunciados). Esse dinheiro sairá do bolso dos servidores públicos do Estado que, segundo as novas regras, ficarão com salário congelado por tempo indeterminado.

A promessa é retirar o plano de carreira e pagar o piso nacional do magistério, que hoje seria em torno de R$2500,00 para 40 horas semanais. Com 18% de desconto do IPE um professor de 40 horas ganharia R$1.900,00 até o final da carreira. Nesse cenário difícilmente um professor vai conseguir se aposentar e viver com saúde com esse salário miserável.

Nesse novo modelo de Leite, o máximo que um professor pode chegar em termos salariais é R$ 3780,60 brutos, sem considerar os descontos. Ou seja, se um professor que tiver doutorado e passado por todos os níveis chegar aos 65 anos trabalhando 40 horas semanais, ele vai receber esse salário, que é menor do que a média dos brigadianos de todo o Estado (que está em R$ 4518,00). Esse é o nível de precarização a que chega a educação no RS, onde um professor com título de doutor que contribuiu para a educação durante 20, 30 anos, receberá um salário que sequer chega ao mínimo indicado pelo DIEESE (que hoje está em R$ 4.277,04).

25 bilhões sairão do bolso dos professores e funcionários públicos, enquanto o Estado continuará garantindo insenções bilionárias e fazendo vistas grossas para outros bilhões em sonegação das grandes empresas. Ao mesmo tempo, em nível nacional, os ataques à educação avançam com o projeto Future-se, bem como a ameaça da perda de estabilidade dos funcionários públicos. No conjunto da obra os ataques compõem um único grande plano: descarregar a crise capitalista sobre as costas dos trabalhadores e da juventude. Precisamos virar e impor que os capitalistas paguem pela crise, e não nós.

Se os ataques estão todos conectados, a luta também deve estar. Lutas isoladas em cada categoria ajuda aos de cima a nos atacar.

A direção central do CPERS até hoje preferiu negociar com Leite, ao invés de organizar a categoria contra o governo. Nós do Esquerda Diário denúnciávamos desde o início que Leite seria a continuação dos planos de ajuste de Sartori, e que apenas uma forte mobilização dos professores, aliados aos trabalhadores de todo o estado e a juventude, pode derrotar os planos neoliberais. Para isso precisamos de assembleias de núcleos massivas para organizar a categoria e discutir um programa que faça com que os capitalistas paguem pela crise, construir uma forte unidade na luta. Ao mesmo tempo, as centrais sindicais devem sair da sua paralisia e convocar o conjunto do funcionalismo e dos trabalhadores a não aceitarem os ataques de Leite aos serviços públicos, bem como a juventude estar ao lado dos professores.

A seguir reproduzimos a lista dos ataques que estão por vir segundo o site do CPERS:
PROFESSORES:
- Fim do Plano de Carreira;
- Reajuste ZERO por tempo indeterminado;
- Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente;
- Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado;
- Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços);
- Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a Gratificação de Direção);
- Aumento da contribuição para a aposentadoria;
- Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional;
- Redução das férias para 30 dias;
- Difícil acesso apenas para escolas do campo;
- Redução ou extinção do abono permanência;
- Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais;
- Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade.
FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA: (alterações na Lei 10.098)
- Fim das vantagens temporais (avanços e adicionais por tempo de serviço – 15 e 25 anos);
- Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a gratificação de direção);
- Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional;
- Aumento da contribuição para a aposentadoria;
- Difícil acesso apenas para escolas do campo;
- Redução ou extinção do abono permanência;
- Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais.
APOSENTADOS(as):
- Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário;
- Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico.
- Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.




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