SEMANÁRIO

A luta de Trotski contra a degeneração burocrática da Revolução Russa

Seiji Seron

Imagem: Juan Chirioca.

A luta de Trotski contra a degeneração burocrática da Revolução Russa

Seiji Seron

A 79 anos do assassinato de Leon Trotski, que importância tem suas diferenças com Stálin, as ideias que defendia ou a alternativa que representou aos rumos que tomaram a URSS e o movimento “comunista” oficial desde os anos 1920? Estas são perguntas que, provavelmente, serão feitas pelas novas gerações que tiveram seu interesse pelo marxismo despertado pela crise capitalista mundial e pela crise do regime político brasileiro, especialmente por aqueles jovens que não são convencidos pelas calúnias recuperadas da lata de lixo da história por apologetas deste e de outros crimes, cujas maiores vítimas são o proletariado e a luta por sua autoemancipação.

Também são perguntas às quais stalinistas mais “críticos”, como Domenico Losurdo, ofereceram sua resposta. O recém-falecido filósofo italiano esteve no Brasil por ocasião do Seminário do Sesc e da Boitempo sobre o centenário da Revolução Russa. Na ocasião, propôs a construção de um mausoléu em que coubessem todos os “revolucionários”, Trotski e Stálin, de maneira semelhante a que a cultura política da burguesia estadunidense pode homenagear, ao mesmo tempo, Jefferson, que era proprietário de escravos, e Lincoln, que aboliu a escravidão. Isso reduz a uma mera disputa personalista aquilo que, na verdade, foi uma luta entre forças sociais e políticas cujas consequências selaram o destino da primeira revolução proletária triunfante e, por essa via, da história do século XX, bem ao gosto da ideologia burguesa.

O objetivo deste artigo é explicar por que, ao contrário do que sugere a proposta de Losurdo, o conteúdo revolucionário do bolchevismo não se distribui igualmente entre todos que se autointitularam “leninistas” após sua morte, e por que a herança da Revolução Russa só pôde ser preservada por Trotski e pelos militantes que, junto a ele, construíram a Oposição de Esquerda e, posteriormente, a Quarta Internacional.

Uma análise rigorosamente marxista

É falsa a alegação de que Trotski e os trotskistas têm uma teoria personalista do poder. O próprio título A revolução traída foi um acréscimo do editor ao original, que foi, então, transformado em subtítulo: o que é e aonde vai a URSS? E, nesse livro, Trotski expõe uma análise rigorosamente materialista, explicando que foi a burocracia que fez Stálin e não o contrário – análise essa muitíssimo superior a qualquer coisa saída da pena da “sovietologia” ou do marxismo ocidental. O rigor materialista e dialético de Trotski lhe permitiu prever, com 55 anos de antecedência, que caso não houvesse uma revolução política que restabelecesse o controle político dos operários sobre o Estado deles, a própria burocracia stalinista é que restauraria o capitalismo na URSS!

Sua crítica inflexível ao regime burocrático da URSS tampouco é “anticomunista” ou capitula à demagogia “democrática” do imperialismo. Pelo contrário: Trotski lutou politicamente contra os teóricos do “capitalismo de Estado” ou do “coletivismo burocrático”, segundo os quais a burocracia stalinista era uma classe social exploradora e, portanto, os revolucionários não tinham a obrigação de defender a URSS caso esta fosse invadida militarmente [1], o que acontecerá um ano depois de seu assassinato.
A economia planificada, a propriedade estatal dos meios de produção e o monopólio estatal do comércio exterior eram conquistas da Revolução de Outubro, cuja permanência contraditória determinava o caráter operário do Estado soviético apesar de seu regime burocrático. Se o termo “totalitarismo” eventualmente é encontrado em textos de Trotski, esse nada tem em comum com a acepção que lhe confere Hannah Arendt. [2] Aquele enfatizava como o regime nazista e o stalinista eram instáveis, ambos resultando de contradições sociais explosivas. Mas, enquanto o nazismo era a última trincheira contra a ameaça da revolução proletária à propriedade dos capitalistas, o stalinismo defendia a nacionalização dos meios de produção, expropriados dos capitalistas, na mesma medida em que a propriedade estatal desses meios era a fonte de seus privilégios.

A burocracia stalinista era uma “casta” ou estrato social que se “descolou” do proletariado, autonomizando-se em relação a essa classe e desenvolvendo interesses próprios, distintos e antagônicos aos dos trabalhadores. Esse estrato social é o que governou a URSS desde o final da década de 1920 até a sua dissolução [3], embora não fosse monolítico; existiam alas que variam “desde o verdadeiro bolchevismo (Ignace Reiss) [4] até o fascismo declarado (F. Butenko).” [5], alas que tinham “necessidade de um árbitro supremo inviolável, primeiro cônsul à falta de imperador,” [6] um bonaparte: Stálin.

A causa desse descolamento de uma camada superior do proletariado foi o isolamento da revolução em um país atrasado e destruído por quatro anos de Primeira Guerra Mundial e por três anos de guerra civil. Esse processo é pedagogicamente resumido por Trotski da seguinte maneira:

“A autoridade burocrática se baseia na pobreza dos artigos de consumo e na luta que daí resulta contra todos. Quando os armazéns se encontram bem fornecidos de mercadorias, os clientes poderão aparecer a todo momento. Quando as mercadorias escasseiam, os compradores são obrigados a esperar à porta. Logo que a fila de pessoas se torna muito longa, impõe-se a presença de um agente da polícia para manter a ordem. Este é o ponto de partida da burocracia soviética. Ela ‘sabe’ a quem dar e quem deve esperar.” [7]

Os primeiros anos do poder soviético

Dirigida pelo “partido de Lênin e Trotski”, a insurreição de Outubro transferiu o poder político ao Congresso Pan-Russo dos Sovietes de Delegados Operários em meio à Primeira Guerra Mundial. Os dirigentes bolcheviques esperavam que o exemplo do proletariado russo seria seguido pelo resto da Europa em questão de semanas ou meses, uma esperança frustrada, sobretudo, pela traição, por parte das direções majoritárias de então, os partidos operários sociais-democratas da II Internacional, dos vários processos revolucionários que se sucederam à Revolução Russa. Conclui-se, então, que é preciso fundar uma nova Internacional: a Terceira, ou Internacional Comunista (IC), um Estado-Maior da revolução mundial, através da qual a experiência do Partido Bolchevique pudesse ser assimilada pelas frações revolucionárias que rompiam à esquerda da velha Internacional Socialista.

Antes que a Revolução pudesse completar seu sexto mês, a Rússia foi forçada a assinar o Tratado de Brest-Litovsk, um verdadeiro assalto à mão armada, pois privou o país de 27% de sua superfície cultivável, 23% de sua malha ferroviária e 75% de sua produção de aço e ferro [8]. Desde o dia seguinte à conquista do poder pelo proletariado, o poder soviético foi constantemente assediado por conspirações, envolvendo representantes das antigas classes dominantes, dos partidos menchevique e dos Sociais-Revolucionários (SRs) e diplomatas e espiões das potências imperialistas. Tais conspirações rapidamente transformaram-se numa guerra aberta na qual tomaram o lado dos reacionários “brancos”mais de uma dezena de exércitos estrangeiros.

Ao final dessa guerra contrarrevolucionária, a produção industrial tinha caído para 13% do que era antes da Primeira Guerra Mundial. A fome e a doença eram generalizadas. Moscou e Petrogrado (atual São Petersburgo) tinham perdido, respectivamente, metade e um terço de seus habitantes. O número de operários industriais em toda a Rússia tinha caído de 4 milhões, em 1917, para 1,25 milhão, em 1921. Parte importante da vanguarda operária que protagonizou a revolução e dos quadros revolucionários haviam sido mortos. As circunstâncias dramáticas impuseram aos bolcheviques a proibição dos demais partidos soviéticos e até mesmo das frações dentro do próprio Partido, medidas de extrema excepcionalidade, “a cair em desuso logo após a primeira melhoria da situação.” [9] Nos primeiros anos da década de 1920, Lênin já se refere às “deformações burocráticas” do Estado operário, descrevendo-o mesmo como um Estado tsarista com verniz soviético [10].

Até então, essas deformações burocráticas tinham sido uma consequência inevitável da guerra e do bloqueio imperialista; o governo bolchevique pouco ou nada poderia ter feito de diferente até que a revolução triunfasse em outro país. Mas, em 1923, o acúmulo quantitativo de deformações transforma-se numa mudança qualitativa: pela primeira vez, uma possibilidade revolucionária é perdida não pela imaturidade política dos partidos comunistas do Ocidente, mas por um erro de Zinóviev, Kámenev e Stálin, que dirigiam a IC. Antes disso, Lênin já havia formado um bloco com Trotski para defender o monopólio estatal do comércio exterior e recomendado, em seu testamento, o afastamento de Stálin do cargo de secretário geral do Partido, por conta do chauvinismo grão-russo que este demonstrou em relação aos camaradas de sua própria república: a Geórgia. Contudo, uma doença tirou de combate o líder máximo da Revolução Russa em sua hora mais decisiva. Em março de 1923, Lênin já tinha sofrido seu terceiro derrame, que o deixou paralisado e sem fala.

A Oposição de Esquerda resiste à degeneração burocrática

Depois que a direção vacilante da IC aborta a revolução alemã, Trotski irá constituir a Oposição de Esquerda [11] junto aos signatários da Declaração dos 46 [12], a fim de lutar pela restauração da democracia interna de um partido cujo regime interno tinha se militarizado e as nomeações de cima para baixo já tinham substituído há muito tempo as eleições; um aparato controlado por uma camada crescente de funcionários permanentes, estranhos ao proletariado, e cada vez mais indistinguível do próprio aparelho de Estado. No ano seguinte, a direção stalinista da IC formulará a “teoria” do socialismo em um só país, de maneira a diminuir a importância do erro cometido na Alemanha em 1923, um expediente casuístico que ainda seria usado pela burocracia inúmeras vezes.
Uma formulação como aquela seria impensável sob a direção de Lênin, que repetidamente insistiu: a Rússia soviética perecerá caso os trabalhadores dos países imperialistas não venham em seu auxílio, por meio de suas próprias vitórias revolucionárias. Na prática, a doutrina do socialismo em um só país significava a revolução proletária em nenhum outro país, pois subordinava os partidos da IC às alas “esquerdas” de suas respectivas burguesias, ditas “nacionalistas”, “democráticas” ou “progressistas”, na contramão da experiência histórica da própria Revolução Russa: tarefas como a reforma agrária e a conquista definitiva da soberania nacional vis-à-vis o saque imperialista das riquezas dos países de desenvolvimento capitalista atrasado só podem ser realizadas pelo proletariado, através de uma organização independente que conquiste a hegemonia sobre as massas populares “numa luta implacável contra a influência da burguesia nacional-liberal.” [13] Cumprindo rigorosamente a orientação política de Stálin, o PC chinês irá se dissolver dentro do Kuomintang, um partido nacionalista burguês que, sob a liderança de Chiang Kai-Shek, vai se aproveitar desse equívoco estratégico para massacrar os comunistas e a vanguarda operária chinesa após a insurreição de Xangai.

A correlação de forças posterior à derrota da revolução chinesa de 1927 possibilitou a consolidação do processo de reação dentro da revolução: o Termidor soviético. Depois de sua primeira manifestação pública, a Oposição é expulsa do Partido Comunista russo, e Trotski, da URSS, ao final de um exílio interno. Em 1929, o risco de uma restauração do capitalismo “à frio” [14] impõe à burocracia um desastrado giro à esquerda: a coletivização forçada, que provocará uma abrupta queda da produção agropecuária e, consequentemente, em fome. Essa catástrofe social poderia ter sido evitada pela política econômica da Oposição, que propunha desde 1923 a coletivização das terras e o aumento da alocação de recursos para indústria pesada, porém num ritmo gradual e muito mais harmônico do que a improvisação burocrática.

Só quem desconhece os debates econômicos dos anos de 1920 pode alegar que Trotski negligenciava a necessidade de desenvolver as forças produtivas do país e as supostas contradições entre essa necessidade e a democracia socialista. Essa última, aliás, era defendida pelo criador do Exercício Vermelho não como um valor universal acima da luta de classes, mas por ser uma questão de vida ou morte para uma economia planificada, algo tão indispensável quanto o oxigênio para os seres humanos. A luta de Trotski pela restauração da democracia operária também era indissociável da luta por uma direção revolucionária para a IC. O giro ultraesquerdista do PC da URSS será estendido a toda a IC através da política do “terceiro período”, que dividiu o proletariado alemão, permitindo a chegada de Hitler ao poder [15] e, em última instância, a própria Segunda Guerra Mundial, que poderia ter sido evitada muito antes que a URSS precisasse vencê-la.

A continuação do bolchevismo e sua negação contrarrevolucionária

Mesmo depois de a Oposição ter sido expulsa, Trotski ainda achava que era possível reformar o Partido, o Estado soviético e a IC e, por isso, orientava os membros da Oposição Internacional a trabalhar tanto quanto possível dentro dos PCs e da IC e a batalhar pela reintegração da Oposição, o que comparava à postura do médico que se recusa a abandonar um paciente na mesa de operações até que este venha a óbito. Somente em 1933, Trotski chamará à construção de um novo partido mundial da revolução socialista, a Quarta Internacional, depois que a recusa de qualquer balanço autocrítico a respeito da chegada de Hitler ao poder provou de forma incontestável que havia desaparecido da IC qualquer traço de bolchevismo.

Dessa conclusão decorrerá também a necessidade de uma nova revolução dos trabalhadores soviéticos, para o que seria preciso construir uma seção clandestina da Quarta Internacional, da mesma forma que atuara o Partido Bolchevique sob o tsarismo. Essa nova revolução seria política e não social, na medida em que colocaria fim à ditadura burocrática e restabeleceria o controle do proletariado sobre o Estado soviético, mas o essencial das relações sociais de produção permaneceria: a economia planificada, a propriedade estatal dos meios de produção e o monopólio estatal do comércio exterior. Assim, a Quarta Internacional tornava o pluripartidarismo soviético uma norma programática.

O pavor de Stálin em relação ao prospecto de tal revolução é parte do que motivou a farsa que sentenciou à morte os quadros e dirigentes da velha guarda que ainda tinham alguma lembrança do que havia sido o bolchevismo sob Lênin, a despeito de esses acusados, em sua quase totalidade, já terem rompido qualquer relação com Trotski. Interna e internacionalmente, a burocracia tornou-se contrarrevolucionária em toda a linha. Na Espanha, facilitou consideravelmente a vitória de Franco ao reprimir as organizações à esquerda do PC e impedir que o lado “republicano” levantasse a bandeira da expropriação dos capitalistas e dos latifundiários, um programa ao qual as bases operárias do exército franquista não poderiam resistir 24 horas sequer; “amarrariam os pés e as mãos dos oficiais para entregá-los ao Estado-Maior das milícias operárias mais próximo.” [16] Desde então, já não é uma linha vermelha que separa o bolchevismo do stalinismo, mas um rio de sangue.

É sobre esse rio de sangue que alguns querem ver erguidos seus mausoléus. Mas o caminho que leva à vitória da revolução socialista internacional encontra-se só em uma de suas duas margens. A juventude que, em nosso país e em todo o mundo, tem redescoberto o marxismo pode precisar navegar de uma margem a outra. O que não precisa, certamente, é deter-se no meio do rio.

veja todos os artigos desta edição
FOOTNOTES

[1A esse respeito, cf. a coletânea Em defesa do marxismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/trotsky/ano/defesa/index.htm.

[2Cf. Hannah Arendt, Origens do totalitarismo – antissemitismo, imperialismo, totalitarismo, Companhia das Letras, 2012.

[3Nesse sentido, Nikita Khruschov não era menos stalinista que Stálin. O “degelo” após a morte de Stálin foi simplesmente um processo de “normalização” dos métodos através dos quais os interesses conflitantes de distintas alas da burocracia eram mediados.

[4“Reis, I,. (1900-1937): Comunista polonês que integrou os serviços de informação do Exército Vermelho, em seguida passando a trabalhar para a GPU no estrangeiro; responsável pela região da Europa Ocidental sob o pseudônimo de Ludwig. Antes de pedir sua demissão e romper com o stalinismo, em junho de 1937 previne os trotskistas de que Stálin possuía um plano para eliminar fisicamente os mesmos. Adere publicamente ao Movimento pela IV Internacional e, em setembro daquele mesmo ano, é assassinado pela GPU na Suiça.” Nota biográfica extraída de: Leon Trotski, Programa de Transição – Documentos da IV Internacional. Ed. Iskra, 2008.

[5Leon Trotski, “Programa de Transição”. In: Documentos de fundação da IV Internacional. Ed. Sundermann, 2008.

[6Leon Trotski, A revolução traída, Global, 1980, p. 192.

[7Idem, p. 80.

[8P. Broué, O partido bolchevique, Ed. Sundermann, 2014.

[9Leon Trotski, A revolução traída, op. cit, p. 70.

[10P. Broué, op. cit., p. 169

[11Esse conteúdo internacionalista é o que distingue a Oposição de Esquerda das “oposições” anteriores, cuja crítica da burocracia era essencialmente organizativa

[12Uma carta endereçada ao Comitê Central bolchevique e assinada por 46 dirigentes do Partido, criticando o regime partidário e os erros de condução da política econômica. A Declaração, datada de 15 de outubro de 1923, foi precedida em uma semana por uma carta de Trotski ao Comitê Central cujo conteúdo era muito semelhante. Inicialmente, essas iniciativas eram independentes uma da outra.

[13Leon Trotski, “Que é, afinal, a revolução permanente? (teses)”. In: A revolução permanente, Expressão Popular, 2007, p. 206.

[14Ao final da guerra civil, foi estabelecida a nova política econômica (conhecida pela sua sigla em russo NEP, de Nóvaia Ekonomítcheskaia Polítika), que restaurou a liberdade de comércio, especialmente de gêneros agrícolas. Essa política gerou uma crescente diferenciação social entre os camponeses russos, a qual a política econômica da Oposição de Esquerda visava a mitigar, assim como o fortalecimento de uma classe de comerciantes, os chamados “NEPmen”. Os interesses desses e dos camponeses abastados expressavam-se politicamente nas alas direitas da burocracia do PC russo. Ao final da década de 1920, os camponeses estavam recusando-se a vender seus produtos ao Estado soviético, levando a ala de “centro” do Partido, a ala stalinista, a coletivizar por meio do uso da força a agricultura.

[15Cf. a entrevista de Angela Mendes de Almeida à Revolução Permanente, n. 3, agot-set-out, revista de estudantes marxistas da PUC-SP.

[16Leon Trotski, “Primeras lecciones de España”. Disponível em: http://www.ceip.org.ar/Primeras-lecciones-de-Espana.
CATEGORÍAS

[Teoria]

Seiji Seron

Estudante de economia (PUC-SP) e editor da revista estudantil "Revolução Permanente".
Comentários