Os desafios dos petroleiros diante do governo Lula-Alckmin, da extrema direita e de todos interesses capitalistas foi um importante debate em diversos congressos sindicais. O movimento Nossa Classe interviu em dois destes congressos batalhando pela independência de classe e com um programa para que os petroleiros batalhem pela unidade com os terceirizados e ofereçam um programa que forje uma aliança com outras categorias, povos indígenas, ambientalistas e o conjunto da população.
sábado 15 de julho de 2023 | Edição do dia
Nas últimas semanas aconteceram congressos sindicais na maioria das bases petroleiras do país. Nestes congressos centenas de petroleiros debateram os rumos políticos do país, os desafios da classe trabalhadora e da categoria. Após anos de governo da extrema direita que seguiram o governo golpista de Temer milhares de petroleiros esperam o fim das privatizações e recuperação de diversos direitos perdidos. Apesar destas expectativas, a Petrobras segue realizando privatizações, tal como vimos no Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte. O apoio ou independência perante o governo Lula-Alckmin é um debate que atravessou diversos destes congressos.
O Esquerda Diário e o movimento Nossa Classe participou ativamente do Congresso dos Petroleiros do Rio de Janeiro, maior base sindical da categoria, onde se concentra a produção do pré-sal, unidades administrativas e de pesquisa (CENPES) e algumas importantes unidades operacionais (GASLUB, Angra, TABG, entre outras) e também participamos do Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP – que representa além do Rio de Janeiro, Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas-Sergipe e Pará-Maranhão-Amapá-Amazonas). Nestes congressos batalhamos pela independência diante do governo Lula e apontamos como além da independência diante do governo era necessário lutar pela independência de classe, envolvendo a luta contra a burocracia sindical da FUP/CUT e o Estado.
No Congresso do Rio de Janeiro, apresentamos uma tese junto a 7 delegados e outros 36 apoiadores, destacando essa independência de classe, um programa pela isonomia da categoria garantindo iguais direitos em cada unidade e da holding e subsidiárias (como a Transpetro, PBIO e TBG) e ainda um programa para unificar petroleiros efetivos e terceirizados, que começava por direitos elementares como retorno das obrigações da Petrobras (“fundo garantidor”) e culminava na incorporação dos terceirizados. Neste Congresso também batalhamos para que os petroleiros do Rio de Janeiro manifestassem seu apoio aos educadores do estado que estavam em greve, bem como aderissem ao manifesto pelo fim da terceirização.
Leia a tese apresentada pelo movimento Nossa Classe e independentes
Neste congresso regional, junto a companheiros do grupo Petroleiros Socialistas (PSTU e independentes), aposentados e do grupo Inimigos do Rei conseguimos garantir que o maior sindicato petroleiro – O SINDIPETRO-RJ – votasse uma posição de independência diante do governo Lula, tal como se expressa no boletim do sindicato. Juntos defendemos resoluções que mesmo que não reflitam integralmente as posições do Nossa Classe (por exemplo sobre o tema da taxa de juros), atuamos junto para impedir as posições de atrelamento ao governo que foram defendidas pelo bloco do Resistência/PSOL e Unidade Classista (PCB) que queriam que o sindicato aplaudisse medidas do governo Lula, mesmo quando são elementares como permitir o acesso de sindicalistas às instalações ou o fim do PPI mas que sequer atinge todos produtos e nem garantiu combustíveis baratos.
Este bloco Resistência/PCB busca atrelar o movimento petroleiro ao governo Lula-Alckmin dando continuidade a mesma política que estão tendo em diversas outras categorias, como no ANDES ou no maior sindicato do país, os professores de São Paulo, organizados na APEOESP onde não somente deixaram a oposição para formar chapa com a burocracia da CUT como votaram juntos em resolução que se opunha a lutar contra o Arcabouço Fiscal. O termo arcabouço fiscal é um grande ausente das falas deste bloco, nem falar de suas resoluções.
Apesar da derrota deste bloco no congresso carioca, conseguiram, junto a diretoria do Litoral Paulista e de São José dos Campos serem vitorioso no congresso da FNP, conseguindo aprovar uma resolução que atrela a categoria ao governo dizendo “indicaremos o caminho para que Lula governe apoiado no povo brasileiro e não com acordos com o centrão”. Seu palavreado sobre independência é puro palavreado, querem assumir-se como o que são no caso do PSOL, parte do governo. Falam contra a extrema direita mas fazem zero críticas aos liberais, a que parte do governo é da direita ou mesmo da extrema direita e suas antigas críticas a Alckmin são relíquias do passado.
Este tipo de resolução aprovada na FNP vai na contramão do histórico da categoria, da FNP que foi fundada contra ataques aos aposentados no governo Lula e que foram apoiados pela FUP, e contra as resoluções aprovadas no Rio de Janeiro. Apesar deste retrocesso à independência diante do governo os petroleiros podem e devem se apoiar em congressos regionais que aprovaram posições de independência perante o governo e em cada posicionamento correto que foi tomado apesar disso, tais como a defesa da reincorporação do que foi privatizado, da isonomia entre empresas, bem como diversos posicionamentos no combate ao machismo e em prol de igualdade de direitos dos terceirizados.
Os militantes do Nossa Classe junto a companheiros independentes intervieram no congresso batalhando pelas posições de independência de classe, isonomia e classismo buscando unidade com os terceirizados. Junto destes companheiros independentes conseguimos que a tese apresentada no Rio de Janeiro fosse a quinta com mais apoios nacionalmente, contribuindo ativamente nesses debates. Interviemos em defesa das resoluções que apresentamos no Rio de Janeiro e junto aos companheiros dos Petroleiros Socialistas, aposentados e Inimigos do Rei na defesa da independência do governo que para nós deve ser completada em prol da luta da independência de classe que vai além de separação do governo.
Para desenvolver estas e outras ideias além de falas apresentamos o seguinte panfleto no Congresso:
Outro ponto de divergência no Congresso se expressou em qual unidade buscar junto a maioria de sindicatos representados pela FUP (em número de trabalhadores representados a FNP é maior). Enquanto as posições de Resistência/PCB/diretoria do Litoral Paulista privilegiam qualquer aliança com a FUP em nome da “unidade”, junto ao bloco de independência diante do governo interviemos a favor de que a unidade seja concreta, para lutar, e que possa incluir chamados e reuniões com a diretoria da FUP mas que passa por organizar demandas concretas e a base. Nós do movimento Nossa Classe inclusive interviemos marcando que não basta a FNP enviar cartas a FUP dizendo que é necessário um comando unitário que a própria FNP deveria organizar seus 5 sindicatos assim como ponto de partida.
Interviemos ativamente em prol da isonomia de direitos entre setores da Petrobras e entre a holding e subsidiárias, batalhando por direitos mínimos que alcançam até mesmo o direito ao descanso diário de 11hs (interstício) e por novos direitos para caracterizar regimes de trabalho precarizados que a Petrobras vem impondo, como ao pessoal de grandes máquinas nas plataformas ou à apropriação em terra.
Outra forte marca da intervenção do movimento Nossa Classe nos congressos foi a busca de unidade de efetivos e terceirizados. Partindo de que esta parcela dos petroleiros tem sofrido duramente precarização ao longo dos anos, principalmente após a “desreforma” trabalhista aprovada no fim de 2017 no governo de Michel Temer e sendo acentuado com a pandemia. Defendemos a igualdade de direitos de trabalhadores próprios e contratados nos aspectos financeiros e de direitos como o direito da relação 1 dia de trabalho corresponder a 1 dia e meio de folga para aqueles que trabalham em regime de turno ininterrupto, batalhamos pelo respeito ao piso salarial, à alimentação, a plano de saúde que contemple cônjuges e filhos.
Junto a outros setores conseguimos que fosse deliberado a integral isonomia de direitos e proventos entre os trabalhadores para mesmo cargo e função. Na cláusula que discorre sobre a garantia do emprego foi adicionado que é garantido o emprego após o período de greve, inclusive para terceirizados, como também após o retorno de algum possível acidente de trabalho. Fora os casos já garantidos por lei. Foram votadas medidas para implementar dispositivos para inibir o empregador de mau uso do Fundo Garantidor como também foi especificado um valor correspondente a uma remuneração, tanto nos casos de início de contrato, como em casos que a empresa não consiga honrar com seus compromissos de pagamento dos trabalhadores durante o contrato de prestação de serviços.
Neste congresso foi dado um passo no classismo, ao se aprovar uma clausula que apesar dos seus limites defende a incorporação de parte dos terceirizados ao sistema Petrobras. Houve bastante divergência neste ponto, mas foi aprovado que haveria incorporação baseada em alguns critérios. Sendo aprovada uma tese que foi defendida pelo PSTU de “encampação das empresas” que prestam serviços contínuos com incorporação dos terceirizados. Essa visão ao nosso ver gera uma contradição pois não estamos interessados na encampação das empresas e nenhum dispositivo possível de ressarcimento de patronais escravocratas, e sim dos que efetivamente doam suas vidas para manter o lucro dos acionistas. Também é um limite desta resolução a interpretação do que seriam os serviços contínuos. Porém, apesar destes limites consideramos que as resoluções deste congresso dão um passo adiante a que setores com mais direitos como os petroleiros efetivos comecem a batalhar pela unidade da categoria, incluindo em sua pauta um dia unitário de luta com as pautas dos terceirizados.
Diversos outros temas foram abordados no Congresso e como a FNP ainda não publicizou todas resoluções, oferecemos aqui somente um balanço parcial. Neste balanço parcial fica patente como há diversos setores da categoria que estão dispostos a avançar na recuperação de direitos, na recuperação do que foi privatizado, e na batalha por uma visão classista junto aos terceirizados e ao conjunto da população. No entanto para isso será necessário batalhar em cada local de trabalho para não rebaixar nossas reivindicações, objetivo premente da FUP que tem cargos no governo e na empresa e que infelizmente o bloco majoritário da FNP agora defende a sua maneira. Chamamos no Congresso da FNP e seguiremos chamando os companheiros do Litoral Paulista, do Resistência e da Unidade Classista a uma unidade pela necessária independência de classe em nossos sindicatos e federação.
