Gênero e sexualidade

LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

6 motivos para lutar como as argentinas pela legalização do aborto

As mulheres argentinas, com a força da mobilização, impuseram uma vitória da Câmara de Deputados de seu país, arrancando uma votação favorável pela legalização do aborto. No dia 8/8, ocorrerá a votação no Senado e uma grande luta é preparada no país vizinho. Veja 6 motivos para fazer como as argentinas aqui no Brasil

Flavia Valle

Professora, Minas Gerais

segunda-feira 30 de julho| Edição do dia

1. Basta de mulheres mortas pelo aborto clandestino

No Brasil ocorrem mais de 500 mil abortos clandestinos por ano, 1300 por dia, 57 por hora, quase 1 por minuto. O aborto, mesmo criminalizado e ilegal no Brasil, é uma realidade na vida das mulheres. Uma a cada 5 mulheres aos 40 anos já abortou. 4 mulheres morrem por dia em decorrência de abortos mal sucedidos. As mulheres de todas as classes sociais, crenças religiões, estado civil abortam. Isso é resultado de uma sociedade capitalista que retira da mulher o direito ao próprio corpo e à maternidade. Impendente dos motivos, todas são clandestinas. Porém, há uma minoria de mulheres que tem condições de pagar clínicas clandestinas em que o procedimento do aborto é feito de forma segura. Já a maioria das mulheres trabalhadoras, negras e pobres paga em grande parte com a própria vida. A luta massiva na Argentina mostra o caminho a ser seguido hoje no Brasil e na América Latina pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuitamente pelo SUS 100% público. Esse é o melhor momento para levar nossa luta histórica para as ruas!


2. O aborto ilegal é garantido principalmente com o sangue das mulheres negras

Segundo dados do IBGE, o índice de aborto provocado entre as mulheres negras é de 3,5%, e para as brancas é de 1,7%. Isso é explicado apenas por vivermos em uma sociedade capitalista, que só pode ser racista e desigual, e que impõe às mulheres negras as piores condições de trabalho, de moradia, sendo a maioria das que vivem na pobreza. No sistema de saúde também sofrem mais profundamente a opressão capitalista racista, em que além da intensificação da precarização do sistema de saúde com cortes de verbas públicas, são ainda as maiores vítimas da negação de anestesia na hora do parto, porque o racismo herdeiro da casa branca dissemina que as mulheres negras são mais fortes e mais resistentes a dor. Apenas com a legalização do aborto como um direito que as mulheres negras não seguirão morrendo. O PSOL segue esperando da justiça e do STF, apostando ADPF para descriminalizar o aborto, sem colocar peso na necessidade de que o aborto deixe de ser crime e seja também um direito. Somente o direito ao aborto legal, seguro e gratuito pode garantir que as mulheres negras pelas quais Marielle Franco deu sua vida deixem de morrer em procedimentos precários.


3. Podemos fazer as classes dominantes, a direita e a cúpulas das Igrejas tremerem

Sabemos que a luta pela legalização do aborto é uma luta que enfrenta os grandes inimigos de todos os trabalhadores, as classes dominantes machistas e racistas de nossos países. São patrões e empresários que lucram mais quando as mulheres ocupam postos de trabalhos mais precários e que fizeram aprovar no Brasil a reforma trabalhista que permite, entre outros ataques, que mulheres gestantes trabalhem em locais insalubres. Eles ganham seus lucros com a vida, o suor usando a seu favor a opressão das mulheres. Esses valores machistas hoje são levantados como bandeira de partidos golpistas e grupos reacionários que se posicionam contra os direitos das mulheres. Eles perceberam que o movimento de mulheres é hoje o mais forte que pode questionar as bases desse sistema capitalista que dá às classes dominantes mais lucros e privilégios; e aos trabalhadores e às mulheres os ajustes fiscais, o corte em direitos sociais, o desemprego. A cúpula das Igrejas, que se utiliza da fé individual da população, ao lado das bancadas conservadoras e dos candidatos do golpe institucional vem há anos impedindo que este direito elementar das mulheres possa ser legalizado. Bispos acobertam padres pedófilos e a cúpula da Igreja recém fez um chamado para seus fiéis organizarem vigílias pelo aborto clandestino como parte de uma campanha reacionária favorável a que as mulheres sigam morrendo em consequência dos abortos clandestinos que serve apenas para manter esse violento estado de coisas a serviço da ordem capitalista.

Em nossa luta não existe nenhuma sororidade genérica entre as mulheres, pois não devemos ter nenhuma complacência com a burguesia e os partidos e instituições que defendem seus interesses. Trata-se de uma luta contra os interesses das classes dominantes contra que dominem nossos corpos a favor dos lucros dos capitalistas. São eles ou nós!

4. A luta junto com nossas e nossos colegas de locais de trabalho, escolas e universidades é mais forte

As argentinas estão fazendo lutas massivas nas ruas para arrancar o direito ao aborto e grupos de mulheres socialistas e revolucionários como o Pão e Rosas estão à frente da batalha para que a cada protesto massivo exista uma rede maior organizada a partir dos locais de trabalho e de estudo, já que se trata de uma luta contra o patriarcado e contra o capitalismo. Enorme exemplo dessa organização aconteceu na assembleia de mulheres pelo direito ao aborto legal e contra o ajuste de Macri, junto com a parlamentar trotskista do PTS e da FIT (Frente de Esquerda dos Trabalhadores) Myriam Bregman e Andrea D’Atri, fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas na Argentina, na fábrica Madygraf, recuperada pelos trabalhadores. Além da organização das mulheres nos mais diversos ramos de trabalho da saúde, metroviários, docentes, universitárias.

Além do protagonismo das jovens estudantes secundaristas que paralisam as aulas pelo direito ao aborto legal e são meninas de 13, 14, 15 anos que convencem suas mães, avós, tias de que mais nenhuma mulher pode morrer devido ao aborto clandestino. Em todas essas movimentações o apoio da bancada parlamentar da FIT que foi a única que votou de forma unânime com todas suas deputadas e deputados favoráveis ao direito ao aborto na última votação na Câmara de Deputados e que seguem intransigentes para que o aborto livre, legal, seguro e gratuito seja lei.

5. Os governos ditos progressistas como o PT no Brasil foram um freio na luta pelo direito ao aborto: é hora de arrancar com a luta nossos direitos!

A luta pela legalização do aborto é uma luta histórica do movimento de mulheres. E para essa batalha as mulheres sempre tiveram que se enfrentar com toda ideologia machista e patriarcal. Enquanto isso, tivemos nossos direitos usados como moedas de troca por governos como os de Lula e de Dilma Rousseff. Em nenhum dos governos ditos progressistas das últimas décadas, como nos 13 anos do PT no Brasil, as mulheres tiveram a o aborto como um direito. Pelo contrário: nos anos de governos petistas as mulheres seguiram morrendo pelas consequências dos abortos mal feitos. As argentinas nos mostram que não se trata de ter uma ou duas mulheres no poder. Pois enquanto o poder estiver nas mãos dos grandes grupos capitalistas e seus monopólios, os governos que se propõe a governar em conjunto com eles serão governos de ajustes e de retirada dos direitos das mulheres e de todos trabalhadores. Como exemplo o governo de Dilma Rousseff no Brasil, que para governar pactuou com a direita mais conservadora, comprometendo-se a não legalizar o aborto no Brasil e abrindo espaço para os partidos com as figuras mais misóginas contra nossas direitos e de toda a população. As argentinas mostram que nossos direitos não são dados: eles são arrancados com milhares nas ruas, confiando apenas em nossas forças.


6. Fazer o Brasil tremer pelo direito ao aborto

É com a força das mulheres nas ruas e nas escolas, fábricas, universidades, hospitais, transportes que podemos fazer a Argentina, o Chile, o Brasil e a América Latina tremerem pelo direito ato aborto livre, legal, seguro e garantido pelo sistema de saúde público. Essa bandeira hoje é defendida formalmente por grupos que até meses atrás a Argentina eram contrários a esse direito elementar das mulheres. Só fazem isso porque são hipócritas e veem que podem perder o controle. Pois a gana para arrancar um direito elementar das mulheres como o aborto legal pode ser conquistado. E pode ser também um trampolim para a luta contra os ajustes dos governos capitalistas parasitas que vivem da superexploração e da opressão das meninas e mulheres. Nós do Pão e Rosas, grupo internacional de mulheres composto pelo MRT e independentes, e na Argentina pelo PTS (integrante da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores) lutamos contra o patriarcado e a luta pelos nossos direitos e também para enfrentar o capitalismo e toda essa sociedade de exploração, por isso o nosso feminismo é socialista! E por isso convidamos todas e todos a fazermos como as argentinas e marchar com o Pão e Rosas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre nesse 8 de agosto, por educação sexual nas escolas para decidir, contraceptivos para não engravidar e pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e garantido pelo SUS 100% público para não morrer.




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