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SEMANÁRIO

Um terremoto político sacode o Chile

Pablo Torres

Um terremoto político sacode o Chile

Pablo Torres

Há duas semanas, ocorreram no Chile as chamadas “mega-eleições” (para a Convenção Constitucional, governadores, prefeitos e vereadores), com o centro nas eleições da chamada “Convenção Constitucional”, cujo objetivo será redigir uma nova constituição política. Os resultados produziram um terremoto político no Chile, e repercutiram no conjunto da América Latina.

Os resultados

Em que pese a alta abstenção (43%, com voto voluntário), a primeira questão chave é que se tratou da maior derrota eleitoral da direita (Chile Vamos) e da ex-Concertação (Unidad Constituinte) nos últimos 30 anos desde a “transição democrática”.

O Chile Vamos, coalizão do presidente Sebastián Piñera (20,56%), elegeu 37 constituintes. Longe de conseguir um terço (52 constituintes) que garantiria o “bloqueio” de todas as medidas às quais se opusessem [1]. A direita obteve seu pior resultado eleitoral desde 1964. A Concertação, da ex-presidente Michelle Bachelet, que ficou conhecida como Lista do Aprovo, ficou em quarto lugar (14,46%) e obteve 25 constituintes. A velha Democracia Cristã conquistou apenas 2 cadeiras e quem melhor resistiu à derrocada foi o Partido Socialista, com 15 constituintes (embora 5 sejam “independentes” dentro do pacto).

As listas “independentes” por um lado (com 48 cadeiras) e, por outro, a coligação “Aprovo Digno” do Partido Comunista (PC) e da Frente Ampla (FA), com 28 cadeiras, foram as principais vencedoras. Dentro das listas independentes e de esquerda, a principal vencedora foi a “Lista do Povo”, que conquistou 27 constituintes. Das listas dos “movimentos sociais” são 7 cadeiras (entre elas a da Coordenadora 8 de março). A “Independentes não neutros”, muito mais ligados a setores do velho regime, obtiveram 11 cadeiras.

No caso do pacto entre o PC e a FA, na lista “Aprovo Digno”, obtiveram (18,74%), superando a antiga Concertação com 28 constituintes distribuídos entre: 7 cadeiras para o PC; Revolução Democrática (FA) 9; Convergência Social (FA) 6; Comuns (FA) 1; FRVS 4 e Partido Igualdade 1. Além disso, o bloco “Aprovo Digno” ganhou prefeituras em cidades importantes da região metropolitana e do país [2].

As eleições expressaram o alcance e os limites da rebelião popular. Por um lado, a derrota dos partidos do velho regime e, em particular, da direita. Deste ponto de vista, a regra dos “dois terços” está virtualmente em xeque, a menos que a própria maioria queira resgatá-la em nome do “consenso”. Esta questão, por si só, deixa nervosos setores importantes da classe capitalista nacional e do capital financeiro estrangeiro do país. A queda da IPSA (bolsa local) e a fuga de capitais nos primeiros dias da semana expressaram a incerteza que mais uma vez aflige o grande capital.

Desse ponto de vista, os resultados da Convenção não encerram a etapa política aberta em 18 de outubro, com a rebelião, e a crise política continuará aberta, transportando-se, junto com o relativo “estado de mobilização”, nas alturas da Convenção Constitucional, bem como as eleições parlamentares e presidenciais de novembro. Abriu-se um clima de grandes expectativas sobre o que a Convenção pode fazer, somado ao novo ímpeto da candidatura de Daniel Jadue, do PC, e de Gabriel Boric, da FA, que disputarão as primárias nos próximos meses para ver quem lidera o candidatura de um governo “popular” e de “transformações”.

Com a pandemia e a crise social, as expectativas na convenção se aprofundaram, e a própria Convenção funcionará como uma caixa de ressonância para as contradições sociais. Genaro Arriagada, um velho político burguês democrata-cristão, olha com preocupação para o cenário criado.

A deterioração e a má gestão do poder presidencial deram lugar não a um “parlamentarismo de fato”, mas a (…) um governo da Assembleia, a mais irresponsável das formas de sistema político e a menos eficaz na prevenção do mau governo.

Como chegamos aqui?

Em 18 de outubro de 2019, a rebelião popular sacudiu o Chile desde seus alicerces. Foi um questionamento ao Chile herdado da ditadura militar e um dos processos de luta de classes mais profundos da história nacional. O ponto culminante da rebelião foi no dia 12 de novembro com a greve geral e a mobilização das ruas que colocaram o governo Piñera em xeque. Freneticamente, após vários dias de negociações nos corredores do parlamento, os partidos do velho regime da direita e da ex-Concertação, desta vez juntamente com a Frente Ampla, assinaram, às 2h da madrugada do dia 15 de novembro, o chamado “Acordo pela Paz e pela Nova Constituição”, que abriu o atual processo constituinte. O processo ficou conhecido como “la cocina” [algo como “o acordão”, na tradução para o Brasil]. O Partido Comunista não assinou o Acordo, mas a partir da CUT (principal central sindical do país) desenvolveu uma trégua e desmobilização, enquanto pediam “negociações” com o governo.

Este acordo para resgatar Piñera tentou evitar que a greve se desenvolvesse rumo a uma greve geral e que a força da classe trabalhadora entrasse em peso para que caísse o governo criminoso, que na época contava mais de 30 mortos, centenas de pessoas com olhos mutilados, e milhares de prisioneiros. Com este acordo, que marcou uma “viragem”, tentou-se canalizar o descontentamento “das ruas para o palácio”, através da abertura de um processo constituinte tutelado pelo velho regime. Além do poder de veto dos dois terços, suas regras estabelecem o respeito aos tratados internacionais, a revisão de suas decisões pela Suprema Corte, e que não pode interferir em nenhuma das prerrogativas das instituições existentes do velho regime, tais como o governo de Piñera, o parlamento ou o judiciário. Em resumo, não é soberana.

Com a pandemia, abriu-se uma crise social e agravou-se o descontentamento com o governo Piñera, que está praticamente liquidado, com menos de 10% de aprovação popular, bem como contra os antigos partidos, além de que se agudizou o descrédito das antigas instituições. No entanto, esta crise gerou acontecimentos importantes na luta de classes, especialmente em face da “retirada” das pensões para enfrentar a crise social [3].

Com a situação de pandemia e crise social, as expectativas na convenção se aprofundaram [4], e a própria convenção funcionará como uma caixa de ressonância para as contradições sociais.

Mas, precisamente porque nenhuma das grandes demandas de outubro já foi resolvida, esse episódio não fecha a etapa que se abriu naquele momento. Com a pandemia, o precário sistema de saúde está à beira do colapso, e nas comunidade originárias, morrem pessoas na fila, à espera de cuidados; pensões de miséria levantam o ódio nacional contra as aposentadorias privadas; mais de um milhão de empregos perdidos e centenas de milhares suspensos. As causas pelas quais milhões saíram às ruas para dizer “não são 30 pesos, são 30 anos” são ainda mais válidas do que nunca.

A irrupção da Lista Do Povo e do Bloco Anti-Neoliberal PC-FA

A principal novidade foi a irrupção dos “independentes” e, em particular, da Lista do Povo, que conquistou 27 cadeiras na Convenção. Eles nasceram no calor do processo para a Convenção Constitucional, formando “listas de independentes” que uma reforma constitucional lhes permitiu nessas eleições. Com presença midiática, especialmente na televisão, apoio de inúmeras faces do mundo da cultura e das artes, e listas lideradas por figuras carismáticas como “Tia Pikachu” [5] e composta por setores heterogêneos emergentes das ruas, em certo sentido, foram os que mais capitalizaram o rompimento com a velha casta política dos partidos tradicionais e a busca de novos referentes independentes e “populares”.

Com um discurso muito forte contra “os partidos” (em um momento de descrédito geral), colocaram-se à esquerda do bloco PC-FA denunciando o acordo de paz de 15 de novembro e com um discurso voltado para a recuperação dos direitos sociais, com um programa moderado muito semelhante ao PC-FA, objetivando a conquista de um “Estado constitucional, ambiental, igualitário e participativo” de convivência entre “o Estado e o mercado” e que avance para a garantia de social direitos. Por enquanto, trata-se do surgimento de um novo fenômeno político de base “popular” que será pressionado pela esquerda e pela direita.

Qual será a sua função na Convenção? Por enquanto, as aparições do seu porta-voz nacional sugerem que não vão negociar com a direita nem com o PC ou FA, mas com “aqueles que tragam as reivindicações do povo” e que não negociarão enquanto houver prisioneiros políticos da rebelião. Entretanto, seu constituinte mais votado também disse ser a favor de “acordos mínimos” com todos os setores.

Gabriel Boric, que representará a FA frente a Jadue, do PC, nas primárias presidenciais que determinarão um candidato comum, é um dos principais arquitetos da “cocina” que salvou Piñera. Jadue é prefeito da Recoleta, e o PC comanda a principal central sindical do país, a CUT, que tem sido fundamental para o estabelecimento da trégua com o governo e da desmobilização.

Ainda que este bloco busque fazer política, como já indicaram, com a Lista do Povo e com os independentes, será para levar tudo para os braços da “unidade da esquerda e da oposição” para “derrotar a direita” e por um governo “transformador” e “popular”. Esse caminho se dá com uma aliança com setores social-neoliberais da velha Concertação, como o Partido Socialista, que liderou 3 dos 6 governos nos últimos 30 anos. O próprio PC já foi parte, junto à Concertação, da coalizão chamada Nova Maioria no segundo governo Bachelet, que chegou a matar um mineiro em uma greve do cobre. Todo o seu objetivo é “desmantelar o modelo”, rumo a um Estado de direitos sociais e que “democratize as instituições”, no quadro do capitalismo.

Se, por ora, por motivos secundários, não se chegou a um acordo com o PS para as primárias, todo o objetivo do bloco do PC-FA é governar junto com eles, um partido que foi chave no aprofundamento das heranças da ditadura, com a privatização de recursos estratégicos, da educação e saúde, com o endividamento dos estudantes com os bancos, com a repressão e assassinatos do povo Mapuche, com impunidade pelo genocídio e um longo etc.

A Convenção não pode se reunir se houver prisioneiros políticos da rebelião!

Uma das questões de porque a atual situação não é uma “vitória histórica” é que ainda existem centenas de prisioneiros políticos da revolta. Os protagonistas da rebelião, desde a linha de frente, seguem junto a centenas de seus camaradas nas prisões do Estado, sem falar dos presos mapuches. E enquanto isso a impunidade continua para os repressores e aos responsáveis políticos e materiais de mortes, mutilações, torturas e abusos.

A Convenção Constitucional não pode reunir-se enquanto houver prisioneiros políticos e réus da rebelião. A primeira medida da Convenção quando se reunir deve ser declarar uma anistia geral para todos eles, excluindo os repressores e líderes políticos da repressão, que devem pagar por seus crimes.

A direita e a ex-Concertação não têm poder de veto como no Parlamento. Mas eles têm os reais poderes do Estado, como o Ministério Público, o Judiciário, o Governo, a Polícia ou a PDI [Polícia de investigações, NdT], que se oporão. O PC-FA pede um indulto a Piñera, como se ele fosse conceder, e nem mesmo convocam mobilizações. A Lista do Povo indicou a liberdade dos presos políticos como um requisito da Convenção. Para que isso aconteça, é preciso promover a mobilização e organização da classe trabalhadora e do povo desde já, exigindo essa luta também das organizações sindicais como a CUT (liderada pelo PC) e a Unidade Social, sindicatos e organizações sociais, e preparar uma greve nacional nessa perspectiva, com milhares nas ruas, assim que começar a Convenção.

Esta é uma primeira batalha que deve ser travada a partir da mobilização e da constituição de comissões e amplas coordenações pela liberdade dos presos. Os exemplos da Coordenadora Intersindical de Antofagasta ou da Coordenadora Anti-Represiva de Puente Alto, onde participamos nós do Partido dos Trabalhadores Revolucionários [6] junto a candidatos da Lista do Povo, entre dezenas de sindicatos, organizações políticas e sociais, podem servir de base para o desenvolvimento novos comitês e coordenadoras onde milhares de nós podemos nos unificar rumo a essa exigência. É fundamental coordenar essa luta.

A Convenção deve assumir todos os poderes! Abaixo as regras do Acordo de Paz! Desenvolver a mobilização e auto-organização para acabar com todo o legado da ditadura!

Mas devemos ir mais longe. Até Gabriel Boric, da FA, já declarou que, agora, não há mais desculpa para não fazer mudanças, sendo que a direita não tem nem 1/3. Lembremos que esta sempre foi a chave da chantagem da Concertação, que como não havia maioria ou dois terços para as mudanças, nada podia ser feito.

Somando-se os resultados das listas do PC e da FA (28), da Lista do Povo (27), dos Movimentos Sociais e Independentes (8), obtém-se 63 cadeiras. Segundo diversos setores, se somarmos as cotas dos povos indígenas, que segundo vários analistas fariam parte desse bloco, a maioria simples da convenção poderia ser alcançada.

A luta pela anistia para os presos da rebelião e pelo julgamento e punição dos repressores deve fazer parte da luta pela exigência de que a Convenção assuma todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e rompa com todas as regras do Acordo de Paz. Claro que isso implicaria um choque com os poderes “constituídos” do velho regime. Por exemplo, com relação aos presos políticos, porque implica questionar todo o poder judicial e estatal e sua função de aprisionar os que lutam nas ruas. E assim, com todas as demandas de outubro – como o julgamento e punição contra os repressores; pensões e Não + AFP; Saúde e Educação pública gratuita; contra a precarização do trabalho – não podem ser deixadas sob as regras da “cocina”. E, ainda, estabelecer medidas como a nacionalização sem indenização dos recursos naturais e estratégicos, para colocá-los a serviço do povo, sob a gestão dos trabalhadores e comunidades.

Ao tomar medidas como essas, os “verdadeiros poderes” que continuam a governar no dia a dia procurarão resistir, como fazem historicamente os grandes empresários, a mídia, os militares, etc. Por isso, a única garantia de levá-los adiante e conquistar nossas demandas é através da mobilização e auto-organização da classe trabalhadora e do povo, construindo comitês como foi em Antofagasta, durante a rebelião, o Comitê de Emergência e Resguardo, e ampliando as formas de coordenação entre trabalhadores, jovens, comunidades nativas, mulheres.

Os companheiros da Lista do Povo propõem uma perspectiva de transformação e democratização do próprio Estado sob o capitalismo, que no Chile é personificado pelos grandes empresários, as empresas imperialistas e as Forças Armadas assassinas. Acreditamos que somente com uma transformação revolucionária, anticapitalista, com um governo dos trabalhadores, nossas demandas fundamentais podem ser alcançadas. É por isso que entramos em listas separadas nas eleições.

Apesar destas diferenças, parece-nos uma tarefa de primeira ordem a promoção destas coordenadoras, que devem almejar transformar-se em verdadeiras instâncias de articulação operária e popular a partir das quais lutar por todas as reivindicações da rebelião e conseguir impor uma greve geral às direções sindicais.

Essas organizações de luta devem unir as organizações da classe trabalhadora, suas bases, com as populações e suas assembleias, funcionando democraticamente. Sem a força organizada da classe trabalhadora, como a manifestada pelos estivadores na última luta pelos 10% ou como foi expressa na greve geral de 2019, não teremos a força e o poder necessários para quebrar o poder do Estado e da classe dominante, que continua a exercê-lo desde a ditadura de Pinochet. É a única base para a conquista de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Como já mostraram outros eventos históricos, o avanço da organização e força da classe trabalhadora encontra resistência do grande capital. 1973 é um exemplo nada pequeno disso. Por isso devemos nos preparar desde já, formando comitês e coordenadoras para lutar por nossas reivindicações. A situação que aprofunda seus traços pré-revolucionários dependerá em grande parte de se as altas expectativas se traduzirão em fenômenos de luta ou processos de organização com peso da classe trabalhadora. É nisso que apostamos.

A luta por um partido revolucionário da classe trabalhadora

Nós, do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PTR), participamos das eleições para defender as bandeiras da rebelião de outubro e a necessidade de retirar esse governo com a greve geral e deixar claro que a Convenção Constitucional foi acertada na “cocina” do Acordo de Paz, da UDI à Frente Ampla, para salvar Piñera, algo que não teria sido possível se o Partido Comunista, da CUT, não tivesse declarado uma trégua nas ruas.

Defendemos um programa totalmente independente dos grandes empresários e seus partidos, para acabar com este regime e com toda a herança da ditadura. Colocamos a necessidade de acabar com os saques destes 30 anos, acabar com as aposentadorias privadas, a mercantilização da educação e da saúde, nacionalizar o cobre, a água e o lítio sob a gestão dos trabalhadores.

Apresentamos listas em 8 distritos do país. Com 52.340 votos, nos apresentando como partido na convenção e somando 87.083 votos com vereadores e governador. Em Antofagasta, capital mineira do país e um dos centros de concentração da classe trabalhadora chilena, Lester Calderón, como candidato a governador, despontou como um dos principais referentes políticos do movimento operário da região, com 21.387 votos ( 12,78%). Ao nível dos constituintes convencionais, a nossa lista encabeçada por Daniel Vargas obteve cerca de 7% e ultrapassou, inclusive, vários partidos, como o PS e o PC. Nas comunidades operárias e combativas do norte da cidade obtivemos milhares de votos. Na mesma cidade, Natalia Sánchez, organizadora das brigadas de saúde na rebelião e do Comitê de Emergência e Resguardo, foi eleita vereadora. Na categoria de vereadores, a lista do PTR, tendo se apresentado em apenas 3 cidades do país – Antofagasta, Santiago e San Miguel – obteve 13.356 votos. Nossa tarefa é desenvolver uma alternativa política independente dos trabalhadores e construir um partido de luta pela revolução socialista.

Outras organizações como o Movimento Internacional dos Trabalhadores (seção chilena da LIT) oportunisticamente aderiram à maré “independente” e “contra os partidos”, entrando na Lista do Povo com um programa sem delimitação de classe, nem socialista, que apesar das altas expectativas que atrai, não é diferente do programa PC-FA. Ir às eleições com bandeiras claras e sem esconder nossa perspectiva de construção de um partido revolucionário da classe trabalhadora é a chave para preparar as lutas que estão por vir.

No próximo mês, deve ser aberta a Convenção Constituinte. A redação terá o prazo de um ano. Isso abrirá um ano de muita disputa e turbulência política. Tempos de crise e lutas difíceis estão por vir. Uma etapa da experiência das massas e da classe trabalhadora se abre com a própria Convenção e o reformismo, dentro da etapa pré-revolucionária inaugurada em 18 de outubro. Para ajudar a acelerar esta experiência, devemos levantar reivindicações, e exigir da Convenção todas as nossas demandas pelas quais lutamos em outubro, promovendo a mobilização, coordenação e auto-organização, rumo a uma greve geral que derrube Piñera e acabe com este regime podre.

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FOOTNOTES

[1Uma das principais regras impostas pelo parlamento à Convenção era que, para aprovar suas disposições, a nova constituição deveria ter um quórum de dois terços dos constituintes. É o mesmo mecanismo pelo qual a Constituinte do fim da ditadura bloqueou qualquer mudança importante. As leis orgânicas constitucionais e o quórum qualificado para a alteração da constituição exigiam um terço. Por sua vez, foi a chantagem histórica com que a Concertação indicou que as grandes transformações foram bloqueadas e o “consenso” era necessário.

[2Como Santiago, onde ganhou Irací Hassler, do PC. Na Recoleta, Jadue do PC foi reeleito com quase 70% dos votos. Outras cidades importantes foram Maipú, Estação Central ou Ñuñoa, agora governadas pela FA. Além de que passaram, com Karina Oliva da FA, ao segundo turno na eleição de Governadores da Região Metropolitana, a maior em votos a nível nacional, e ganharam na V Região de Valparaíso, com Rodrigo Mundaca.

[3Diante da crise social gerada pela pandemia e da crise econômica, aliada a insuficientes medidas governamentais, o parlamento aprovou, sob pressão popular, três projetos de lei denominados “retirada de 10% das AFPs”, onde cada trabalhador fez uso dos 10% correspondentes do dinheiro economizado com suas pensões.

[4No artigo “Un día luminoso”, Daniel Matamala escreve “[segundo] o levantamento Criteria, publicado por La Tercera, 63% dos chilenos acreditam que a nova Constituição trará consequências positivas para o país, contra apenas 13% que preveem efeitos negativos. 71% se declaram “otimistas” e 70% preferem que a Constituição seja “fruto do diálogo e da negociação entre grupos distintos”, e não de maiorias fortes. Ainda mais interessante: apenas 23% acreditam que haverá mudanças relevantes quando a nova Constituição for promulgada. Uma maioria de 65% presume que vai demorar cinco ou 10 anos para ver esse progresso. “Uma cidadania otimista, a favor do diálogo e da negociação, mas que ao mesmo tempo entende de forma realista que as soluções são lentas e de longo prazo. Como não ter esperança?”, La Tercera, 15/05

[5Que tornou-se amplamente conhecida por comparecer a manifestações fantasiada do Pokémon Pikachu.

[6PTR, organização irmã do MRT no Chile.
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Pablo Torres

Diretor de La Izquierda Diario Chile / Partido de Trabajadores Revolucionarios
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