Política

O SUJO E O MAL-LAVADO

Veja como a própria comissão do impeachment na Câmara está envolvida na Lava-Jato

Flávia Ferreira

Campinas @FFerreiraFlavia

sábado 19 de março de 2016| Edição do dia

Dentre os 65 deputados eleitos nesta quinta-feira na Câmara para compor a comissão do impeachment de Dilma, 40, receberam doações de empresas, sobretudo construtoras, envolvidas no escândalo de corrupção da Lava-Jato. E ainda, dentre estes 40, cinco estão sendo diretamente investigados ou já foram citados (como é o caso de Paulinho da Força, SD-SP) na operação liderada por Sérgio Moro.

Para além da composição de corruptos, destaca-se, membros da bancada conservadora (para não falar do próprio Eduardo Cunha que presidirá o rito do impeachment na Câmara), e arqui-reacionários, como Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) filho de Jair Bolsonaro e Marco Feliciano (PSC-SP). Outra presença “ilustre” é a de Paulo Maluf (PP-SP), deputado corrupto e acusado por diversos escândalos de desvio de dinheiro público no estado de São Paulo, condenado pela justiça suíça. É importante lembrar que curiosamente ou não, Maluf é da base aliada de Dilma e do PT e deve votar contra o impeachment.

Apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comissão do impeachment que não receberam recursos destas empresas envolvidas na Lava-Jato.

Perfil da comissão: de investigados da Lava-Jato a Feliciano e filho de Bolsonaro

Como já adiantamos em outros artigos do Esquerda Diário, a comissão impeachment será composta por 65 deputados com vagas distribuídas proporcionalmente entre os partidos e seu número de parlamentares. Assim, a distribuição das vagas na Comissão é a seguinte: PMDB (8), PP(5), PTB (3), , PRB (2), PSC (2), PEN (1), PHS (1), PTN (1), PT (8), PR (4), PSD (4), PROS (2), PC do B (1), PSB (4), PV (1), PDT (2), PSOL (1), PT do B (1), PMB (1), REDE (1).

A comissão possui quatro deputados investigados na Lava-Jato: José Mentor (PT-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Roberto Britto (PP-BA); além de um deputado citado na operação, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Como já citado, Feliciano e Eduardo Bolsonaro filho de Jair Bolsonaro, ambos do reacionário PSC de SP, foram eleitos para esta comissão e irão votar a favor do impeachment. Ou seja, em geral, o que podemos observar é uma comissão comprometida com a Lava-Jato, ao mesmo tempo, que está formada por deputados que representam o que há de mais reacionário, desde o PL 5069, Estatuto da Família e a redução da maioridade penal.

Outra “contradição” que paira sobre a comissão do impeachment eleita nesta semana; somado a uma composição majoritária de políticos que devem “favores” as empresas envolvidas na Lava-Jato, já que estes 40 deputados foram todos financiados, em 2014, por elas, temos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente foi declarado réu da Operação por receber propina de milhões de reais para a fabricação de navios-sonda para a Petrobrás.

Prazos, e rito do impeachment

Segundo a agência Estado, em matéria publicada neste sábado, 19, trinta e cinco deputados teriam tendência de voto a favor do impeachment, neste cenário, o que se tem é uma disputa bastante acirrada entre deputados pró e contra. Nesta sexta, 18, ocorreu a primeira sessão deliberativa sobre o afastamento de Dilma.

O movimento político de Cunha, em sintonia com interesses de empresários e capitalistas internacionais (que apelam por uma “resolução rápida” para a crise política no país pois querem “destravar” a pauta do ajuste fiscal e “estrutural” no legislativo) é de buscar acelerar ao máximo a tramitação do processo de impeachment, objetivo da oposição de direita seria terminar todo o processo na Câmara em até 45 dias, o que leva a garantia de sessões com quórum (51 deputados) todos os dias da semana. O governo tem 10 sessões para apresentar sua defesa. Após este prazo, são realizadas 5 sessões para apresentação do parecer da comissão e em seguida, tem-se votação para a continuidade ou não do processo de impeachment.

Para a instauração do processo de impeachment é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

A comissão do impeachment já protocolou 32 requerimentos, dentre eles a convocação de Lula e um convite para Dilma dar suas explicações sobre as acusações que movem o pedido de seu afastamento pelo Congresso.

Cunha, Renan, impunidade e privilégios

Ao final de todo esse processo, como já denunciamos em outro artigo, “quem irá decidir o encaminhamento do impeachment ou não será o Senado, dirigido por Renan Calheiros, aliado do governo na política, nos ajustes e nas denúncias de envolvimento em corrupção”.

Por outro lado, na Câmara, o processo de impeachment é liderado por Cunha que é réu na Lava-Jato acusado de receber propina de 5 milhões por contratações de navios-sonda para a Petrobrás, e ainda, possuía contas bancárias legais na Suíça com milhões desviados por sonegação, ou desvio de dinheiro público.

Cunha, junto com Bolsonaros e Feliciano são parte da bancada conservadora, responsável por uma política de ataque sistemático aos direitos democráticos que levou a projetos reacionários que tramitam no Congresso como PL5069 e o Estatuto da Família.


Feliciano e Bolsonaro filho

É nas mãos de Cunha, Eduardo Bolsonaro, Feliciano, Maluf e por fim, Renan Calheiros, que está o processo de impeachment de Dilma. São todos políticos que financiados por empresas ligadas a Lava-Jato, responsáveis por governarem em nome dos interesses dos lucros destes grandes empresários e latifundiários do agronegócio, não pode ser que os rumos da política no país sempre permaneçam nestas mãos, junto a outras centenas de políticos burgueses, enlameadas pela corrupção e protegidas por inúmeros privilégios.

A mesma corrupção do PT está presente na oposição burguesa que cinicamente pede “mais ética” e “limpeza” na política com o uso de um mecanismo reacionário como o impeachment, que passar por cima do direito burguês do voto universal. O que de fato se objetiva com o impeachment, seja via Legislativo, Judiciário ou a renúncia da Dilma (defendida pela FIESP), são melhores condições para aplicação de ajustes ainda maiores contra os trabalhadores. O contrário desta política do impeachment não é um apoio ao governo Dilma fortalecido com Lula, a própria Folha de São Paulo sugeriu em editorial do domingo passado como conselho para o governo se salvar que aprove medidas de ajuste como a reforma da Previdência.

A saída não passa pelo impeachment, mecanismo reacionário nas mãos de corruptos

Este sistema político de democracia para os ricos no país, é parte necessária para garantir as melhores condições para os empresários e capitalistas explorarem os trabalhadores e oprimirem a população, em nome do lucro e de uma estrutural concentração de renda e desigualdade. Para este objetivo, capitalistas, se servem de mecanismo como o lobby, a propina, a corrupção, a compra de votos, desvio de milhões de dinheiro público, tudo passando pelos políticos. A comissão do impeachment e suas contradições escancaram ainda mais esta realidade.
A resposta também não passa por apoiar um governo Lula-Dilma que conduziria estes mesmos ajustes.

É por isto que defendemos a construção de uma saída de fundo a toda a crise política e econômica: uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que seja fruto da mobilização independente dos trabalhadores e da juventude contra os ajustes e a impunidade. Esta assembleia seria capaz de impor um programa de revogabilidade de todos mandatos, que todos cargos políticos, de juízes a parlamentares sejam eleitos e revogáveis, que todos políticos, juízes, promotores, ganhem como uma professora e que se imponha que o julgamento por júri popular se estenda a crimes de corrupção. Não confiamos de que será pelas mãos Cunhas, Felicianos, Malufs, Renans e Moros, será punida a corrupção, mas do próprio povo.

Veja abaixo a lista de deputados da comissão do impeachment, divulgada em matéria do site UOL, e quanto que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato. Em R$

[PSDB
Bruno Covas (SP) - R$ 227.486
Jutahy Júnior (BA) - R$ 531.875
Nilson Leitão (MT) - R$ 511.550
Paulo Abi-Ackel (MG) - R$ 425.000

DEM
Mendonça Filho (PE) - R$ 250.000
Elmar Nascimento (BA) - R$ 201.580

PPS
Alex Manente (SP) - R$ 400

PSB
Fernando Coelho (PE) - R$ 30.000
Bebeto Galvão (BA) - R$ 50.000
Danilo Forte (CE) - R$ 400.000

SOLIDARIEDADE
Paulinho da Força (SP) - R$ 240.925,5

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP) - R$ 567,27
Marco Feliciano (SP) - R$ 9.837,1

PRB
Jhonatan de Jesus (RR) - R$ 10.000
Marcelo Squassoni (SP) - R$ 770

PHS
Marcelo Aro (MG) - R$ 30.000

PSD
Paulo Magalhães (BA) - R$ 19.898,44
Marcos Montes (MG) - R$ 100.000

PMB
Weliton Prado (MG) - R$ 166.500

PDT
Flavio Nogueira (PI) R$ - 100.000

PMDB
Leonardo Picciani (RJ) - R$ 199.000
Washington Reis (RJ) - R$ 500.000
Osmar Terra (RS) - R$ 190.000
Lúcio Vieira Lima (BA) - R$ 732.000

PP
Aguinaldo Ribeiro (PB) - R$ 271.900
Jerônimo Goergen (RS) - R$ 100.000
Roberto Britto (BA) - R$ 7.423,59
Paulo Maluf (SP) - R$ 648.940

PTB
Benito Gama (BA) - R$ 211.890

PT
Arlindo Chinaglia (SP) - R$ 412.000
José Mentor (SP) - R$ 187.500
Paulo Teixeira (SP) R$ - 285.000
Vicente Cândido (SP) - R$ 254.125
Zé Geraldo (PA) - R$ 145.500

PTN
João Bacelar (BA) - R$ 4.493,66

PR
José Rocha (BA) - R$ 494.407,1
Edio Lopes (RR) - R$ 680.732
Maurício Quintella (AL) - R$ 350.000

PT do B
Sílvio Costa (PE) - R$ 100.000

Total - R$ 8.981.301




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