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USP: A continuidade do golpe institucional: lutar contra os ataques da direita golpista e da reitoria

Material elaborado pelo Movimento Nossa Classe para ser distribuído no dia 17 de maio, dia de paralisação na USP e nas universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) contra o arrocho e o desmonte da universidade.

quarta-feira 16 de maio| Edição do dia

A continuidade do golpe institucional: lutar contra os ataques da direita golpista e da reitoria

A consolidação do golpe institucional, que possibilitou o golpista Temer se manter no poder e avançar sobre os direitos dos trabalhadores, aprovando a PEC do “Fim do mundo”(que congela gastos públicos, afetando saúde e educação), a nova lei de Terceirização e a reforma trabalhista, significou um duro golpe sobre a classe trabalhadora. A intervenção federal no Rio de Janeiro e o assassinato da vereadora do Psol, Marielle Franco, mulher negra e militante da esquerda é expressão da continuidade do golpe que quer calar a voz da juventude e da classe trabalhadora.

A prisão arbitrária de Lula, pelas mãos de um judiciário autoritário, que não foi eleito por ninguém e aliado a interesses do imperialismo, avançou sobre o direito do povo decidir em quem votar e avança sobre os trabalhadores para garantir ataques ainda mais duros, para nos fazer pagar pela crise.

Só os trabalhadores podem mostrar o caminho: Façamos como as professoras de São Paulo!

Esse mesmo judiciário arbitrário em 2016 lançou um ataque sem precedentes ao direito de greve dos servidores, tentando obrigar o corte de ponto dos grevistas. Essa mostra de autoritarismo do judiciário tenta sufocar a luta dos servidores contra os ataques dos governos, como a PEC do “Fim do mundo”, o PL 920 de Alckmin (que também congela os gastos em São Paulo), ou os ataques que Dória tentou passar sobre os servidores municipais, como o Sampaprev (uma tentativa de reforma da previdência municipal).

Porém, as professoras e os servidores de São Paulo realizaram em março desse ano, uma greve histórica de 19 dias que derrotou o Sampaprev e impôs o não corte de ponto. É possível derrotar os governos e os patrões e as professoras e os servidores municipais mostraram o caminho!

É urgente construir uma forte mobilização: Contra o arrocho salarial, o desmonte da universidade e os ataques da reitoria e dos governos

Na USP nosso “novo reitor”, Vahan Agopyan, segue o projeto privatista, em consonância com a política dos governos federal e estadual, e pra isso ataca os trabalhadores para destruir a universidade pública.

Vale lembrar que o governo Temer já sinalizou ser favorável a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, assim como o ex-secretário da educação de São Paulo, já havia declarado que a educação não é um direito básico. Isso são enormes ataques preparados contra a educação!

Na USP a luta deve se apoiar no grande exemplo de professores e servidores de São Paulo, buscando unidade entre estudante e trabalhadores das três universidades (USP UNESP e UNICAMP) para derrotar os reitores e o governo!

Os parâmetros de sustentabilidade na USP e a Reforma Trabalhista: precisamos derrota-los

Em março de 2017, com um palco de guerra armado e sob, literalmente, sangue dos trabalhadores, o Conselho Universitário aprovou uma série de medidas, os Parâmetros de Sustentabilidade da USP que prevê arrocho salarial, enxugamento do quadro funcional e congelamento de contratações. Tais parâmetros nada mais são do que a USP se adequando aos planos dos governos de Temer e Alckmin (agora substituído por Márcio França do PSB) para atacar os trabalhadores e descontar sobre as nossas costas a crise financeira.

É uma medida sem precedentes para descarregar a crise, alimentada pela reitoria, sobre os trabalhadores, enquanto mantém privilégios da alta casta da burocracia. Basta lembrar que só no ano passado, o atual secretário da saúde indicado pelo governador Marcio França, e nosso ex-reitor Marco Antônio Zago, recebeu mais de 60 mil reais em “auxílio-moradia”. Isso sem falar nos super-salários e todos os privilégios que mantém.

Arrocho Salarial:

O significado da implementação desses parâmetros já conseguimos sentir na USP. Acumulamos mais de 12,5% de arrocho salarial e o congelamento de contratações acompanhado de 2 PIDVs (que fechou mais de 3 mil postos de trabalho), levam a precarização, falta de funcionários, transferências arbitrárias e flexibilização da jornada de trabalho com o banco de horas. Além disso nossos VAs e VRs seguem há 5 anos congelados.

Sentimos no bolso as consequências da política de arrocho salarial. Enquanto isso a alta casta da burocracia, que já recebe o teto salarial, aguarda ansiosamente o reajuste do salário do governador. Assim, os que já recebem os maiores salários vão receber ainda mais, enquanto a maioria dos trabalhadores continuam empobrecendo.

Contra o desmonte da universidade pública é preciso lutar por mais verbas para a educação!

Os ataques da reitoria aos trabalhadores fazem parte de um projeto de universidade. A “USP do futuro”, como foi batizado o projeto, conta com o apoio do alto empresariado (Natura, Itaú, Ultra e Cosan) que financia a empresa norte-americana de consultoria McKinsey&Company, responsável por traçar um plano de privatização da universidade, com cobrança de mensalidade.

O interesse dos patrões na USP significa desviar suas pesquisas para empresas altamente lucrativa, ao invés de voltadas ao povo que financia a universidade, mas também permitir o aumento da terceirização dentro da universidade, para favorecer as empresas e fundações terceirizadoras. Vale ressaltar que cerca de um terço do Conselho Universitário é composto por dirigentes DONOS de empresas terceirizadas).

A defesa da universidade pública torna necessária e urgente a luta por mais verbas para as universidades.

Hoje 40% do orçamento do governo serve para pagar a dívida pública, ou seja uma verdadeira “bolsa-banqueiro”. Essa dívida fraudulenta e a subordinação do governo ao capital financeiro, desvia os investimentos em saúde e educação, entre outros. Precisamos exigir que o repasse às universidades voltem a ser de no mínimo 11,6% (valor na época da conquista da autonomia). Mas para que essas verbas não sejam usadas para manter os privilégios da alta casta da burocracia acadêmica, é necessário lutar para que o controle dessas verbas seja feito pela comunidade da USP, estudantes, funcionários e professores.

Por isso lutar por uma estatuinte livre e soberana!

É preciso dissolver o Conselho Universitário, acabar com a reitoria e impor, com uma luta de estudantes e trabalhadores, uma estatuinte. Para isso é necessário se enfrentar com essa estrutura de poder totalmente antidemocrática que existe e que o controle da universidade esteja nas mãos dos estudantes, professores e funcionários, proporcionalmente ao peso de cada categoria. Só com esse programa é que conseguiremos fazer com que a USP esteja a serviço dos trabalhadores e de toda população pobre.

Acordo coletivo: arrancar nossas demandas e barrar o banco de horas e os ataques da reitoria

Em 2017, a reitoria impôs, mediante a chantagem, o banco de horas. Isso, somado à centralização do controle de ponto biométrico, gerou diversos problemas nas unidades, além de ter flexibilizado a jornada, obrigando os funcionários a trabalhar mais para suprir a demanda de trabalho aumentada pelos PIDVs e congelamento de novas contratações. Parte da diretoria e da vanguarda não se convenceram a lutar contra esse ataque, defendendo a assinatura de um acordo coletivo com o banco de horas. Não enxergam que o banco de horas é um ataque profundo aos trabalhadores. Patrões e reitores lançam mão desse artifício para flexibilizar a jornada e nos fazer trabalhar cada vez mais, com um quadro funcional cada dia mais reduzido.

Temos que construir uma forte mobilização para arrancar nossas demandas e impedir que o banco de horas seja novamente aprovado e isso signifique mais precarização do trabalho. Não podemos aceitar que trabalhemos cada vez mais, sob condições cada dia mais precárias

Lutar em defesa dos trabalhadores terceirizados: para que tenham o direito de comer! Iguais direitos e iguais salários! Efetivação, já!

Este ano um setor inteiro do bandejão central foi terceirizado, a sala de louças. Numa clara mostra do que é a terceirização, esse setor, o mais precário com uma imensa sobrecarga de trabalho, teve uma redução brutal do quadro funcional. Antes 12 trabalhadores efetivos e homens eram responsáveis pela sala de louça, hoje são apenas 7, sendo 4 mulheres. Esses 7 recebem menores salários, menores benefícios e sequer podem comer a comida que ajudam a produzir.

Para que tal situação pudesse acontecer, a reitoria há anos vem sistematicamente atacando os setores que pretende terceirizar. Sobrecarga de trabalho, assédio moral, e transferências arbitrárias são parte da cartilha para precarizar os setores da universidade abrindo a porta para a terceirização. No Hospital Universitário avançam para terceirizar a nutrição. Para garantir a entrada de empresas que lucram com a exploração do trabalho primeiro é necessário criar condições extremamente precárias e fechar postos de trabalho.

Por isso a defesa dos terceirizados, para que primeiro possam ter condições dignas de trabalho, o direito de comer a comida que ajudam a produzir (que a SAS proíbe que comam), é também lutar contra a precarização de todos os trabalhadores, por iguais direitos e iguais salários, para que todos sejam efetivados e se ponha fim a terceirização da USP

Fortalecer nosso sindicato, construindo uma forte campanha de filiação!

Os sindicatos são importantes instrumentos de luta da nossa classe contra os patrões e os governos. O Sintusp mantém sua independência política e carrega orgulhosamente em sua história a combatividade da nossa categoria. É um sindicato que luta contra a exploração capitalista, mas também um sindicato que se posicionou contra o impeachment e contra a condenação e prisão arbitrária de Lula.

Sua tradição de luta classista incluí a defesa dos trabalhadores terceirizados, pela efetivação imediata sem concurso. Sua combatividade garantiu importantes conquistas dos trabalhadores da USP. Não à toa é um dos sindicatos mais atacados pelos governos e pela reitoria.

A secretaria de mulheres e a secretaria de negras e negros e de combate ao racismo são grandes exemplos de luta contra a opressão às mulheres e aos negros, buscando a unidade da nossa classe no combate às opressões.

O movimento Nossa Classe, grupo de Mulheres Pão e Rosas e Quilombo Vermelho, são agrupações impulsionadas pelo MRT – Movimento Revolucionário de Trabalhadores e independentes, e hoje, como minoria, compõem a diretoria do sindicato.

Nesse momento de profundo ataque da reitoria e dos governos, é urgente fortalece-lo. O Sintusp nunca cobrou o imposto sindical. Vive da contribuição voluntária dos seus sócios. Com os PIDVs o número de associados diminuiu. Para que ele possa se manter como um forte instrumento de luta, impedindo o avanço da reitoria sobre nossos direitos, é fundamental que façamos uma grande campanha de filiação. Isso mostrará à reitoria que os trabalhadores da USP estão mais fortes e unidos que nunca e que vamos com tudo em 2018 pelos nossos direitos!

Para barrar o arrocho salarial, o desmonte da universidade, a privatização, a precarização do trabalho (com a implementação da reforma trabalhista e os parâmetros de sustentabilidade) a terceirização é necessária a mais ampla unidade entre trabalhadores (funcionários efetivos, terceirizados e docentes) e estudantes.

Para fortalecer essa luta é preciso também derrotar os ataques dos governos e o autoritarismo do judiciário. Centrais sindicais como CUT e CTB, não organizam a luta, permitindo o avanço da direita golpista sobre nossos direitos. Ao mesmo tempo que exigimos dessas centrais sindicais que organizem um plano de lutas contra a prisão arbitrária de Lula, pela anulação da reforma trabalhista, a lei de terceirização, a intervenção federal e todos os ataques aos trabalhadores, temos que fortalecer nossa organização.

Nós do movimento Nossa Classe, do grupo de mulheres Pão e Rosas e do Quilombo Vermelho defendemos uma universidade a serviço dos trabalhadores e chamamos todas e todos trabalhadores para essa luta pelas nossas demandas, fortalecendo nossos instrumentos de luta e organização para barrar todos os ataques!

Amanhã, dia 17 de maio haverá paralisação e ato na rua Itapeva, 34, local onde haverá a negociação entre o CRUESP (conselho de reitores das universidades estaduais de São Paulo) e o Fórum das Seis (que reúne as entidades representantes das três categorias da USP, Unesp e Unicamp)




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