Sociedade

PRIVILÉGIOS DO JUDICIÁRIO

Tribunais de Justiça pagam R$ 890 milhões por ano em despesas com indenizações

Os tribunais de justiça de todo o país pagam R$ 890 milhões em despesas com indenizações a juízes, em alguns casos aumentando em 30% seus rendimentos acima do teto salarial.

segunda-feira 18 de dezembro de 2017| Edição do dia

As indenizações provenientes de auxílios (moradia, alimentação e saúde) são responsáveis por um aumento na despesa dos tribunais que chega a R$ 890 milhões ao ano. A média do salário base dos juízes pelo Brasil, no entanto, já é consideravelmente acima da realidade brasileira. Com o emprego desses valores na folha de pagamento, alguns chegam a ganhar 30% acima do limite constitucional (apesar de não ser ilegal, visto que não se trata de rendimentos provenientes do salário).

Apesar de não ser ilegal, tal situação é imoral. Se considerarmos o salário médio de um professor do ensino básico, por exemplo, que ganha em média 2.700,00 R$ para trabalhar 40 horas por semana, os juízes brasileiros possuem verdadeiros privilégios.
O salário médio de um magistrado no Brasil chega a 28 mil reais e, levando em consideração tais indenizações, podem ter um aumento de até 8 mil (considerando o valor mais alto pago por um TJ, o do MS) no contracheque. O que nos leva a pensar o que justifica tal bonificação em relação aos demais funcionários públicos. Além disto, trata-se de uma verdadeira casta de magistrados descolados da realidade que, a partir de seus tribunais ditam os rumos do país. São estes mesmos juízes, no entanto, que veem empreendendo uma verdadeira pirotecnia jurídica através da lava jato, sendo seus atores, como o juiz Sérgio Moro, considerados verdadeiros heróis nacionais.

Apesar de seus privilégios serem bancados, em larga medida, pelo contribuinte assalariado (já que é este que mais paga imposto no Brasil), estes não servem, no entanto, à população mais pobre. Visto que a justiça Brasileira possui um forte caráter classista e racista, atuando de forma distinta em relação a pobres e ricos, negros e brancos. Neste sentido, existe uma verdadeira linha abissal de origens coloniais que se mantem em alguns setores da burocracia estatal, que determina para quem e de que forma os privilégios serão concedidos e mantidos para um grupo restrito de indivíduos.




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