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STF decide por interromper conduções coercitivas após golpe usar e abusar do método

sexta-feira 15 de junho| Edição do dia

O STF decidiu hoje, dia 15/06, por proibir definitivamente as conduções coercitivas. O instrumento já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. 6 dos 11 ministros votaram contra, enquanto 5 votaram pela manutenção:

Votaram por vetar o uso das conduções coercitivas:

Gilmar Mendes
Rosa Weber
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello

Votaram por permitir a conduções coercitivas:

Alexandre de Moraes
Edson Fachin
Luis Roberto Barroso
Luiz Fux
Cármen Lúcia

O ato da condução coercitiva que foi usada amplamente consiste no poder dos juizes de mandarem a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.
O Código de Processo Penal estabelece que a condução coercitiva pode ser decretada pelo juiz quando o suspeito “não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado”.

A condução coercitiva, amplamente utilizada pela Lava-Jato, serviu como meio de espetacularizar suas operações, a fim de se apoiar no punitivismo arraigado pela população para obter apoio e continuar sua trama. Ela é um instrumento arbitrário por parte do golpismo judiciário para realizar seus planos. Nesse momento em que está mais questionado pela população, o STF opta para proibir essa prática que foi crucial para que o golpe se desse e se avançasse. Esse movimento revela mais um capítulo da trama entre as distintas facções que se degladeiam no interior do "partido judiciário". As duas posições primordiais são de um setor mais a favor do regime e que se arvora nos partidos e políticos da ordem e outro que pretende realizar uma "limpeza na política brasileira", sob o discurso de combater a corrupção.

A Lava-Jato, entretanto, não acabará com a corrupção como dizem pretender os juízes. O papel que vem cumprindo é o de substituir a relação espúria de empresários brasileiros com o estado, pela relação também nefasta de estrangeiros que estão entrando no vácuo deixado pelas empresas que estão no olho do furacão da operação. Não a toa, os interesses estrangeiros interessados no processo de privatização da Petrobras estão obtendo o que querem, o petróleo brasileiro.




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