EDUCAÇÃO

Rodrigo Maia: demagogia e hipocrisia no debate educacional

Maia quer criar uma máscara de defensor da educação, mas na verdade tem sido um os seus principais inimigos.

Danilo Magrão

Professor de sociologia da rede pública

quarta-feira 8 de maio| Edição do dia

Após o anúncio do corte de 30% nas receitas das universidades e institutos federais, Rodrigo Maia publicou um artigo no jornal Valor Econômico onde defende que “pôr a Educação no centro de todas as ações é fazer Política com sabedoria e responsabilidade.” De fato, não podemos discordar que essa tem sido uma das prioridades de Maia. No entanto, não no sentido que o artigo parece apontar, mas ao contrário, no caminho da completa destruição da educação pública.

Para um desavisado, Maia parece estar em oposição aos planos do ministro do MEC, Abraham Weintraub, e de Jair Bolsonaro. Critica o “escola sem partido”, defende a Filosofia, a Sociologia, a Antropologia e as Ciências Humanas. Pretende se colocar acima dos campos em disputa, daqueles que querem transformar o debate educacional em uma disputa partidária-ideológica, postulando-se como um verdadeiro baluarte da educação para o futuro do Brasil.

Voltemos às duas últimas políticas defendidas por Maia para a educação para mostrar seus verdadeiros propósitos. 

Maia foi um grande articulador da emenda constitucional que congelou os investimentos da educação, assim como de outros serviços sociais. O presidente do Congresso empenhou-se para sufocar todo o investimento em educação para as próximas gerações nas próximas duas décadas. O Brasil, além de ser um dos países que pior remunera seus professores, tem um investimento por aluno bem abaixo da média dos países desenvolvidos. A emenda constitucional do teto de gastos inviabilizou as metas de financiamento da educação do PNE e, consequentemente, a implementação de um Custo-Aluno-Qualidade, o que seria um ponto fundamental para a melhoria da educação pública.

Também foi um defensor da Reforma do Ensino Médio. A medida, já aprovada, pretende eliminar a maior parte das matérias obrigatórias, flexibilizar o currículo, diminuir o tempo de permanência do aluno na escola, além de abrir um enorme espaço para a privatização do ensino público.

Essas duas medidas, que compõe os maiores ataques à educação desde a redemocratização, já seriam argumentos suficientes para desmascarar a hipocrisia do presidente do Congresso. No entanto, há algo a mais para entender na demagogia de Maia.

Logo no início do texto não mede palavras para dar a ênfase devida que seu grande projeto é a aprovação da reforma da previdência. Não é difícil demonstrar que aprovar a reforma da previdência significará também um imenso ataque à educação pública. As condições de trabalho dos professores, por exemplo, estão cada vez piores, sendo a categoria com maiores índices de adoecimento em função das condições de trabalho.

Não é incomum, professores trabalharem 62 horas semanais, jornada semelhante ao período da revolução industrial. Com a reforma, vários professores trabalhariam 10, 15 ou até 20 anos a mais para se aposentar, e ainda com valores inferiores dos obtidos com as regras atuais. Se aprovada, a reforma fará com que os professores morram dentro da sala de aula ou com uma aposentadoria miserável. 

Para Maia, postular-se contra os ataques mais grotescos de Bolsonaro tem como objetivo aparecer como uma voz sabia e serena para os setores da educação. Não tenhamos dúvida que o corte de 30% nas universidades e institutos federais, entre os demais ataques, serão moeda de troca para negociar com as burocracias sindicais e acadêmicas um apoio a reforma da previdência, como inclusive já declarou o MEC afirmando que poderá rever os cortes caso a reforma seja aprovada. O objetivo de Maia é justamente esse, opor-se aos cortes, mas defender em contrapartida que a reforma seja aprovada.

Nessa armadilha não podemos cair.  

A luta contra os cortes nas universidades, contra o "escola sem partido", em defesa da Ciências Humanas, como qualquer outro ataque à educação, deve ser sempre em conjunto com a luta contra a reforma da previdência. No dia 15 de maio, essa deve ser nossa luta, exigindo que as centrais sindicais chamem à paralisação nas demais categorias, e não dividindo os professores das demais categorias com seu calendário que convoca uma greve geral separada, somente no dia 14 de junho. 

O 15 de maio precisa ser uma jornada de luta no interior de um plano que imponha que sejam os capitalistas que paguem pela crise. A reforma da previdência tem como único objetivo encher os bolsos dos especuladores e financistas estrangeiros com juros e amortizações da dívida pública. Além de chantagem, é uma fraude afirmação de Weintraub de que o orçamento das universidades depende da aprovação da reforma.

A melhor forma, para buscar atacar a raiz dos problemas de financiamento na educação em todos seus níveis, e também garantir uma educação pública 100% estatal, pública, laica, gratuita e de qualidade, com a universidade pública aberta para toda a população trabalhadora, é lutando também para impor o não pagamento da dívida pública.




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