REFORMA POLÍTICA | Renan Calheiros quer ampliar cláusula de barreira

Na última semana, a Câmara dos Deputados tomou o protagonismo das manchetes dos jornais e da mídia televisiva. Com manobras de todo o tipo e “vai-e-vens” de inúmeras negociatas entre políticos e financiadores privados, começou a primeira rodada de aprovação da “reforma política”. Essa encenação, que incluiu votos de protesto e rachas partidários, além de uma vergonhosa demonstração de mesquinhez da bancada do único partido de esquerda do Congresso – o PSOL –, tem demonstrado que o intuito da reforma é institucionalizar o que tem de mais podre na democracia dos ricos.

Após a aprovação do financiamento privado para partidos e da cláusula de barreiras que só permite verba do fundo partidário e tempo de televisão para partidos que tenham no mínimo um parlamentar eleito (o que na prática barra apenas os partidos da esquerda – PSTU, PCB e PCO), o presidente do Senado Renan Calheiros resolveu se pronunciar para demonstra que se depender do Senado, a reforma pode se tornar ainda mais antidemocrática.

Renan Calheiros declarou que "é importante fixar cláusula de barreira que proíba a criação das ’nanolegendas’ e colocar fim à promiscuidade do público com o privado, fixando um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão. Nosso sistema político-partidário ainda é muito anacrônico, ultrapassado. Esta é a grande oportunidade que temos para reformá-la". Há alguns meses Renan vem buscando um discurso para se relocalizar na política. Porém, por mais crítico que a forma do seu discurso pareça às endireitadas do Congresso, seu conteúdo se mantém o mesmo da velha elite coronealista brasileira.

A fixação de uma cláusula de barreira que proíba a criação de ‘nanolegendas’ não impedirá a promiscuidade dos partidos burgueses, basta ver que o maior partido fisiológico na política brasileira é o gigante PMDB, do qual os clãs Calheiros, Sarney, Collor e outras figuras da velha elite brasileira são parte. O que qualquer cláusula de barreira faz, incluindo a suposta “light” que a bancada do PSOL apoiou como “mal menor”, é impedir a expressão política dos trabalhadores e da juventude que se colocam em movimento e buscam se organizar para expressar suas posições e ideias nacionalmente.

Para colocar fim à promiscuidade do público com o privado não basta fixar um teto de contribuição. Os partidos burgueses são a expressão política dos grandes empresários, industriais e dos interesses das elites e dos patrões. Os candidatos e seus eleitos não apenas têm dono e patrão, como muitas vezes são os próprios patrões. Como exemplo ilustre citamos o Paulo Skaf, presidente da Federação dos Industriais do Estado de São Paulo (FIESP), ex-candidato a prefeito pelo PSB e agora membro do PMDB, mas pelo Brasil afora há muitos outros.

A única forma de evitar essa promiscuidade é garantir que um político não possa ganhar mais do que uma professora ou um operário qualificado, e que esses ganhem no mínimo o salário mínimo exigido pelo DIEESE. É extinguir as regalias e benefícios dos políticos que só servem para equalizar a vida deles com a de uma casta social privilegiada e não com a vida e realidade de um trabalhador. É exigir a revogabilidade do mandato daqueles que não cumprirem o programa pelo qual foram eleitos e imediatamente constituir comissões independentes do Congresso e do Palácio, que julgue, prenda e confisque os bens de todos os políticos envolvidos com casos de corrupção.