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CRACOLÂNDIA

Relatores da ONU denunciam violações cometidas na Cracolândia

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciaram as ações de “combate às drogas” realizadas na Cracolândia, em São Paulo, alertando que a estratégia é “discriminatória, já que de fato vai contra aqueles que vivem em situação de pobreza e exclusão social”.

sexta-feira 23 de fevereiro| Edição do dia

Numa das queixas, os relatores da ONU criticavam as ações adotadas em São Paulo pelo prefeito João Doria (PSDB) em relação à Cracolândia, citam operações realizadas no início do ano passado, apontando “múltiplas violações cometidas durante e depois da intervenção contra residências do bairro conhecido como Cracolândia”.

“O novo prefeito anunciou que ela (Cracolândia) seria eliminada até o fim de seu mandato”, destaca a carta. Os relatores apontam que, apesar das promessas de programas sociais, uma nova operação aconteceu em maio na mesma região. “A polícia prendeu a todos que resistiram”, escreveram os relatores, que apontam “uso desproporcional da força”. “Nos dias seguintes à intervenção da polícia, centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos, foram deixados desabrigados, sem acesso a serviços essenciais. Nenhuma acomodação alternativa foi oferecida”, afirma o texto. Numa lista de diversos pedidos, a carta solicita que o governo preste esclarecimentos sobre os resultados de sua política e pede para saber se houve alguma investigação realizada sobre o uso da força contra a população. De acordo com a ONU, nenhuma resposta foi dada por enquanto pelo Brasil.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, os relatores das Nações Unidas enviaram cinco cartas sigilosas ao governo sobre diferentes problemas de direitos humanos. Nenhuma delas foi sequer respondida.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, diz que criou "maior rede de atendimento para dependentes no País”. Procurada, a Prefeitura afirmou que recebeu os questionamentos feitos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos no dia 13 de setembro e respondeu ao governo federal duas vezes, em 11 e 31 de outubro, esta última vez com informações complementares das Secretarias de Habitação, Urbanismo e Licenciamento e Prefeitura Regional da Sé.

“Cabe destacar que o documento, aparentemente baseado apenas em relatos feitos pela imprensa, denota desconhecimento da realidade dos dependentes químicos que se concentram na região da Luz. Um exemplo desse desconhecimento é a afirmação de que a administração municipal na região retirou usuários de drogas de suas residências. Como é sabido, infelizmente, cerca de 1.800 pessoas viviam naquela região dormindo na rua. Hoje, os cerca de 400 dependentes químicos que ainda permanecem na região têm acesso a alimentação, banheiro e camas para pernoite”, diz a Prefeitura, por meio de nota.

Apesar das denúncias da ONU, a prefeitura de São Paulo defende descaradamente sua estratégia, dizendo que “criou a maior rede de atendimento social e de saúde para usuários de álcool e drogas do País”.




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