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Reitor da UFABC não pode assumir cargo: existe democracia nas universidades?

Virgínia Guitzel

ABC Paulista | @virginiaguitzel

quarta-feira 14 de março| Edição do dia

A Universidade Federal do ABC foi tema semanal do Diário do Grande ABC, devido ao reitor, Dácio Roberto Matheus, que foi eleito consultivamente pela Comunidade Académica, ficando em primeiro lugar através de uma lista tríplice, na primeira eleição após a conquista da paridade, não ter assumido seu mandato.

A primeira justificativa para este impasse tinha sido que "Por problemas no envio de documentação sobre a votação ao Ministério da Educação, o governo federal ainda não escolheu a nova gestão e, neste mês, decidiu prorrogar o mandato do atual reitor, Klaus Capelle, que se encerraria no dia 8 de fevereiro." Após passado o prazo estipulado, se abriu uma nova hipótese: Temer, quem seria o responsável por nomear o novo Reitor da universidade federal, estaria vetando-o politicamente por ser "ideologicamente próximo ao PT". Configurando mais um ataque a autonomia universitária, onde o presidente golpista decidiria quem vai governá-la de acordo com seus interesses políticos. O que só comprovaria como essa forma de gestão é totalmente antidemocrática, e mesmo com os estudantes tendo o direito ao voto sua escolha não pode ser levada adiante.

Independente da especulação e das teorias ou respostas tecnicamente simplistas, este impasse permite com que possamos refletir qual papel pode cumprir o movimento estudantil no questionamento da estrutura de poder da universidade e o que isso tem a ver com o caráter de classe da universidade.

Muita politização e questionamentos por baixo...

A ocupação da Reitoria da UFABC em 2016 garantiu que os estudantes conquistassem a paridade, isto é, era parte de um questionamento parcial a estrutura de poder e a democracia do regime interno, que fazia com que os estudantes não tivessem nenhum peso na eleição que já é consultiva e não pode garantir a vitória de nenhum reitor. O veto de Temer neste momento foi questionado entre professores, trabalhadores e alunos da UFABC. Após a Carta aberta cobrando que o resultado eleitoral seja respeitado por Temer, diversos coletivos e entidades assinaram a "Nota conjunta pela autonomia da UFABC e que a democracia seja respeitada na eleição da reitoria", onde diziam: "Nós lutamos pela autonomia universitária e pela garantia das decisões democráticas da comunidade acadêmica, assim como pela paridade nas instâncias deliberativas desta universidade, desde a sua concepção. É imprescindível que as vozes da comunidade acadêmica da UFABC sejam ouvidas e que tanto a Presidência da República quanto o Ministério da Educação respeitem a escolha do ConsUni e da comunidade acadêmica (docentes, estudantes e técnicos administrativos) para que a nomeação da Reitoria não ocorra à revelia dos resultados da eleição".

Mas também há outra ala que se preocupa com que questionamento a este regime universitário pode-se abrir. Em carta a Capelle, José Alex Sant’Anna, docente decano da UFABC, afirma que a atual reitoria conduziu a consulta pública no ano passado sobre a lista tríplice como uma espécie de “campanha eleitoral”, criando um “reitor eleito” o que é, segundo ele, “prejudicial à gestão universitária”. “Além da nossa perplexidade, (a suposta transição de cargos) se mostra como um desrespeito ao disposto pelo senhor ministro da Educação e uma aparente desobediência civil em relação ao presidente da República”, diz o documento escrito pelo professor.

Até os antigos reitores soltaram uma declaração, onde colocam a hipótese de se reabrir o processo eleitoral: "Nossa expectativa é que o MEC não deseje infligir à UFABC um prejuízo de tão grande porte, mesmo que para isso seja necessário reiniciar o processo em comum acordo com a Universidade, ficando clara a necessidade de um número maior de candidatos para garantir uma escolha consensual entre as esferas acadêmica e política, como pede a Lei".

Que regime para que universidade?

O anseio de amplos setores de estudantes de decidirem sobre os rumos da universidade, fazer seu voto valer e a nota assinada pelos coletivos denunciando as tentativas de invalidar a escolha da maioria da universidade sobre o sucesso reitor, expressam o caráter da universidade, que expulsa os trabalhadores sem a necessária permanência estudantil, e se organiza de maneira a garantir os interesses do governo federal. Queremos dialogar com os estudantes que estão decididos a colocar de pé uma luta, se for preciso, para enfrentar mais uma medida autoritária sobre a universidade.

Nós da juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária, queremos junto aos os estudantes que se indignam com esta situação, poder contribuir com um debate programático, isto é, podermos questionar e refletir conjuntamente qual papel o movimento estudantil organizado e aliado aos trabalhadores dentro e fora da universidade pode almejar como suas reivindicações.

A maioria das nossas reivindicações e processos de luta encontra nas reitorias, conselhos universitários e governos os maiores inimigos. Na UFABC em muitos momentos, a reitoria, sob gestões petistas, vem buscando sinalizar um ˜diálogo" próprio e perigoso, querendo diluir as profundas diferenças dos nossos projetos de universidade, que são opostos. De gestões de dialogo, querem confundir os estudantes de que estaríamos "todos juntos caminhando no mesmo sentido". Eles buscam manter a universidade de classe, garantido que as pesquisas e toda a produção de conhecimento esteja submetida aos lucros e à propriedade privada. Querem restringir o acesso legitimando o filtro social do vestibular, ainda que parte das vagas sejam destinadas a populações marginalizadas e historicamente excluídas do espaço universitário, como o é com as cotas raciais, e se cogite a ideia de cotas para a população transgênera, é claro que não se pode adentrar à universidade mais do que uma pequena parcela destes setores.

Mas e nós? Nós queremos subverter essa ordem elitista e toda a castração da ciência e tecnologia. Queremos uma Universidade que gere e promova as grandes ideias e toda a tecnologia para construção de uma nova sociedade. Não queremos uma universidade que forme os gerentes desse sistema baseado na exploração, mas sim, forme profissionais e intelectuais que sirvam aos interesses da classe trabalhadora e da maioria da população, como arquitetos e engenheiros que ajudem a solucionar os problemas de moradia, advogados que defendam os trabalhadores e os movimentos sociais contra o regime e o Estado capitalista, cientistas sociais e historiadores para desmentir a história de passividade diante da dominação burguesa. Frente a qualquer ingerência dos governos capitalistas, defendemos a autonomia universitária para a tomada de decisão.

Mas será que ao lutarmos contra o autoritarismo do governo federal, não estamos incorrendo em legitimar esta estrutura de poder?

Na nossa concepção a estrutura de poder universitária é reacionária com relação aos direitos democráticos elementares. Na maioria das universidades o poder de decisão é restrito a uma elite da burocracia universitária, à membros das organizações industriais e dirigentes políticos das cidades. Na UFABC, a partir da luta os estudantes conseguiram impor a paridade, o que garante uma igualdade entre todos os setores na votação para Reitor. Todavia, os organismos de deliberação máxima, que em sua maioria são alheios da participação do conjunto dos estudantes e a maioria dos trabalhadores, na UFABC seguem tendo um peso irrisório dos estudantes. Tanto o é, que não precisa mais de uma mão para se contar quantas cadeiras tem os estudantes nestes conselhos.

A reitoria e os conselhos universitários tem como funções a garantia de uma universidade servil aos capitalistas e seus governos, bem como a perseguição política e repressão contra os que ousam lutar para mudar essa realidade. A USP, Unicamp, UNESP e tantas outras são regidas por estatutos herdeiros da ditadura militar, que fazem questão de manter artigos para garantir a punição daqueles que lutam contra essa estrutura excludente e elitista. Por isso, que apesar de estarmos lado a lado de todos os estudantes que estão lutando pela autonomia universitária em decidir seu próprio reitor, nós acreditamos que a única forma de sermos consequentes com a autonomia universitária e lutar para que exista de fato uma democracia nas universidades, é necessário enfrentar o despotismo dessa burocracia e defender o fim da reitoria e a dissolução dos conselhos universitários.

Nós temos direito de participar de todas as tomadas de decisão com sufrágio universal. Mais que isso, em momentos de crise aguda vemos que esses burocratas são incapazes de responder aos problemas que defrontam. Nós estudantes podemos governar nossas universidades, junto aos trabalhadores e professores, a partir de conselhos realmente democráticos, com composição proporcional ao peso de cada categoria na universidade.

Defendemos uma universidade que seja cada dia mais aberta a toda população pobre e trabalhadora. Uma universidade viva, onde tenha espaço para arte, cultura, e toda forma de expressão artística e política. Queremos festas, sarais, atividades culturais, ideológicas e políticas. Queremos que a juventude possa entrar e subverter esse espaço, transformando em um ambiente livre, onde possamos explorar nossa criatividade e questionar os padrões impostos por esse sistema capitalista.




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