Política

CONGRESSO X JUDICIÁRIO

Para Renan, ao lado de Moro, Lava Jato é sagrada; Gilmar Mendes diverge

Hoje aconteceu no Senado um debate sobre o abuso de autoridade, envolvendo Sérgio Moro, Gilmar Mendes e com a sessão presidida por Renan Calheiros, que mostram um pouco das novas disputas entre Congresso x Judiciário, mas um grande consenso quanto à aprovação dos ataques.

quinta-feira 1º de dezembro| Edição do dia

Na tentativa de acalmar os ânimos de Carmen Lúcia, Sérgio Moro e todo o “partido judiciário” que temem que suas arbitrariedades e sua força política seja ameaçada, Renan Calheiros chamou um debate no Senado sobre a proposta de sua emenda.

O presidente do Senado que ontem, na calada da madrugada, tentou votar urgência no “projeto contra a corrupção”, que na prática significará impunidade dos corruptos, no medo de virar réu - e hoje virou -, tenta mediação com os árbitros da política brasileira atual para se salvar. Declarou que a “Lava Jato é sagrada, sendo de grande valia para diminuir a impunidade, grande chaga de nosso país”.

Sérgio Moro já falou que tentará acordo com Renan para poder adicionar uma emenda ao projeto original, que continuará garantindo os super poderes do judiciário. Por outro lado, Gilmar Mendes discorda de Moro e quer aprovar a qualquer custo a emenda da impunidade dos políticos. Inclusive votou contra tornar Renan Calheiros réu, em recente decisão do STF.

Amigos ou rivais: a disputa Congresso X Judiciário

A disputa para se aprovar ou não a “emenda Renan”, ao mesmo tempo que livra a cara de vários políticos com a descriminalização do enriquecimento ilícito, poderia permitir o processo de juízes e magistério “procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Gilmar Mendes implora por essa medida, talvez com medo de que seja cassado.

Contudo não podemos confiar que será a Lava Jato que atingirá a raiz da corrupção no Brasil, muito menos a alta casta política. Prova disso são as tentativas de Moro para que tal medida não abra espaço para prisão de juízes, e nem interfira nos poderes do Judiciário.

Contudo há um ponto que faz com que tanto o Judiciário quanto o Congresso, dividam a mesma mesa de jantar, que se refere ao acordo quanto ao ajuste e as medidas impopulares de austeridade contra a população brasileira.

Renan já declarou que “O consenso supera o confronto. A concórdia prevalece sobre o dissenso. A compreensão e o entendimento afastam a discórdia.” Ainda afirma "As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer”. Para os golpistas e o Judiciário esse consenso está pautado nos ataques contra a classe trabalhadora e a juventude, que se aprofunda depois do golpe institucional. Ainda que rivais, o Congresso e o Judiciário se mostram também cúmplices para tirar o país da crise institucional, apontando uma saída à direita, para não sacrificar os ajustes econômicos, que favorecem os mais ricos.

Mas não será fácil fechar um acordo, a cada novo dia aparecem novos indícios de que a forte crise política divide até mesmo o setor pró-golpe, que hoje começar a se chocar frontalmente sobre qual saída dar à crise. As medidas reacionárias do golpe poderão muito bem unificar dois lados que a princípio mostram-se divergentes, mas que estão do lado da burguesia. Ainda que do mesmo lado, há uma ala do STF ligada a Gilmar Mendes e Levandowski que busca a saída através da impunidade dos políticos, e outra ala que defende maior fortalecimento do judiciário, reivindicando a Lava Jato "até o fim". A grande realidade para a classe trabalhadora, juventude e toda população é que não existe saída progressista na Lava Jato e em Moro, muito menos em nosso congresso reacionário.

Os próximos passos dessa disputa seguem em aberto, mantendo certa turbulência nas alturas - enquanto os de baixo seguem sendo atacados -, com todas as alas golpistas com os olhos voltados para o próximo domingo, em que está sendo chamado uma nova manifestação da direita, dessa vez em defesa da Lava Jato e tendo a figura de Sérgio Moro como herói.

Qual saída pode responder à crise política?

O Estado é um balcão de negócios para a burguesia, e quando se trata de corrupção quem pagar mais levará as benesses que pode trazer a chantagem, o suborno e o dinheiro que os patrões podem oferecer à nossa alta casta política.

A resistência à PEC 241 em Brasília, as ocupações e lutas por todo o país apontam os sujeitos que podem varrer o país da corrupção, que com toda certeza não será pelas mãos da Lava Jato nem do Congresso.

Queremos resolver os problemas da corrupção, dando uma saída até o final para os problemas que ela representa. Por isso defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde toda a população poderá debater em como superar os problemas estruturais da nossa sociedade, e avançar ainda mais. Questionando o pagamento da dívida pública, onde imporemos a revogabilidade dos políticos e que todos os casos de corrupção sejam julgados por juri popular, assim como a eleição dos juízes do Supremo e que todos políticos, juízes e funcionários de alto escalão ganhem como um trabalhador comum.




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