Gênero e sexualidade

TERCEIRIZAÇÃO

O que a precarização do trabalho tem a ver com a opressão das mulheres?

Ontem foi votado no Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização às atividades-fim (que representam a finalidade da existência da empresa). Até hoje, a legislação permitia apenas a terceirização das atividades-meio, como limpeza, segurança e manutenção; com este PL aprovado haverá rebaixamento do salário de categorias em mais de 40% e maior precarização do trabalho. Apesar de vários postos de trabalho terceirizados serem ocupados por homens, este regime de trabalho atinge centralmente os setores mais oprimidos como as mulheres, negros e negras e LGBTs. E não é por acaso.

quinta-feira 9 de abril de 2015| Edição do dia

A opressão em benefício da exploração

Antes da Revolução Industrial (século XVIII), as mulheres viviam confinadas no espaço privado e trabalhavam nas manufaturas domésticas, centralmente na produção de tecidos. O sentido de suas vidas era garantir a reprodução de toda a família mediante os cuidados com o lar e as tarefas domésticas.

A partir da segunda metade do século XIX as mulheres foram introduzidas no trabalho fabril, passando por um intenso processo de proletarização. Neste momento passa a existir um debate sobre a categoria de “mulher trabalhadora” nos campos da ciência, política, religião, educação etc., pois esta contradição entre o espaço privado (lar) e a fábrica gerava um questionamento sobre a ideia de feminilidade da ideologia patriarcal dominante.

Porém, o modo de produção capitalista foi capaz de transformar esta contradição em uma combinação funcional para seu funcionamento. As mulheres não deixaram de ser responsáveis pelas tarefas domésticas, mesmo trabalhando fora de casa, configurando assim a dupla jornada de trabalho (trabalho dentro e fora de casa) e mantendo a opressão patriarcal para que sua participação social na produção rebaixasse o salário do conjunto da classe trabalhadora e seu trabalho não pago dentro do lar fosse parte do lucro da classe capitalista.

A precarização tem rosto de mulher

O capitalismo sempre criou formas para aumentar as taxas de lucro e assim foi determinando o papel das mulheres no modo de produção capitalista. Quando nas guerras os homens deveriam ir para o front, as mulheres assumiam a produção nas fábricas. Quando os homens voltavam da guerra, as mulheres retornavam para os postos de trabalho que eram reconhecidos como “femininos” e alguns representavam a extensão das tarefas domésticas, com características de cuidados das crianças e idosos, como as profissões de professora, enfermeira, faxineira etc.

Nos últimos 30 anos, a terceirização foi parte do pacto neoliberal que retirou conquistas históricas da classe trabalhadora para aumentar a taxa de lucro. Uma política de reestruturação produtiva e flexibilização, combinada com a precarização do trabalho, avançando contra as massas trabalhadoras dividindo-as em tercerizados, efetivos, temporários, informais etc., e aprofundando a exploração dos setores mais oprimidos, as mulheres, negros e LGBT,

No Brasil à terceirização seguiu-se um constante crescimento do trabalho feminino na população economicamente ativa (PEA). Entre 1981 e 1998 a participação das mulheres no trabalho aumentou 111,5% (dados do IBGE), com as mulheres e os LGBT ocupando os postos de trabalho mais precários, os terceirizados das atividades-meios e também setores de serviços como teleatendimento, conhecido como telemarketing.

Este processo de feminização do trabalho acarretou a precarização do trabalho, retirada de direitos, salários rebaixados e doenças profissionais por conta das lesões por esforços repetitivos.

As mulheres são mais exploradas, recebendo 30% menos que os homenes, e se tratando das mulheres negras esta diferença é mais gritante, confirmando que a precarização tem rosto de mulher e na sua maioria mulher negra. Quem ganha com a precarização e a terceirizaação é a classe capitalista, que e aumenta seus lucros diminuindo os custos do trabalho, principalmente com essa superexploração das mulheres.

Como explica o sociólogo Ruy Braga em entrevista ao portal PSTU, nos últimos 12 anos de governos petistas “esboçou-se nitidamente um perfil de trabalhadores que ascendem ao mercado de trabalho e conquistam o emprego formal, formado por um crescente assalariado feminino. Cerca de 63% das carteiras de trabalho assinadas nos últimos anos foram assinadas para mulheres. Há também um número crescente de trabalhadores não brancos. A maior parte do emprego formal foi ocupado por estes grupos de trabalhadores.” Estes empregos pagam baixos salários. Dados do Caged mostram que 97,5% desses postos de trabalho pagam até 1,5 salários mínimos (R$ 1.170,00). Braga informa que “as condições [de trabalho] vão se deteriorando, o número de terceirizados aumenta, assim como aumenta igualmente o número de acidentes de trabalho”.

A luta contra a exploração e opressão exige a unidade da classe trabalhadora, homens e mulheres

As mulheres do grupo Pão e Rosas no Brasil sempre tivemos como bandeira central a luta contra a terceirização, denunciando que ela “escraviza, humilha e divide”, e em defesa da efetivação de todos os terceirizados e precarizados, com salários e direitos iguais para trabalho igual. Tomando as lições da luta de mulheres como Flora Tristan e Lucy Parsons nossa perspectiva é que a luta pelos direitos das mulheres não está separada da luta contra a exploração capitalista. E é neste sentido que no Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp) encaramos a luta dos setores oprimidos como parte da luta da classe trabalhadora, impulsionando campanhas contra a violência contra as mulheres e os LGBT e, por meio da Secretaria de Mulheres do sindicato, lutamos para que as mulheres avancem em sua organização.

É com esta perspectiva que hoje nos colocamos contra os ataques dos políticos patronais e empresários que aprovaram o PL 4330, e seguimos firmes na defesa da unidade da classe trabalhadora, homens e mulheres, para lutar contra a escravidão capitalista e pelos direitos e salários iguais a todos que vivem do trabalho, ao mesmo tempo que lutamos pelos direitos específicos das mulheres e dos oprimidos.




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