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PETROBRAS

O que a Lava Jato e o imperialismo têm a ver com a tentativa de privatizar a Petrobras?

A privatização da Petrobras não é um debate novo. No histórico recente, os governos desde FHC até Bolsonaro tomaram medidas visando este objetivo, inclusive durante os governos petistas. Contudo, foi com o golpe institucional de 2016 que o grande sonho da burguesia nacional e internacional - entre magnatas do petróleo, acionistas e banqueiros - ganhou ainda mais força.

domingo 9 de fevereiro| Edição do dia

A Petrobras no centro da agenda neoliberal

Através da vitória do plano golpista arquitetado por PSDB, pela Lava-Jato de Sérgio Moro, Globo, os patos da Fiesp, ou seja, uma parte importante do regime brasileiro, não só as reformas da previdência e trabalhista poderiam ser impostas, como as gigantes “pérolas” do Estado, a maior delas a Petrobras, ficaria no centro da agenda de privatizações. Desde então, a agenda de Temer para a saída da crise econômica mostrou o que seria regra também para Bolsonaro e Paulo Guedes, com suas reformas, congelamento de gastos, medida de austeridade e privatizações: fazer com que a crise econômica fosse paga pela classe trabalhadora, principalmente por suas camadas mais jovens, negras e femininas, trabalhadores rurais e povos indígenas.

A privatização da Petrobras também entra neste leque de ataques, mas como uma das peças mais chaves, sendo a grande cereja do bolo da agenda neoliberal que encontra agora em Paulo Guedes a grande oportunidade de entregá-la por completo às mãos do capital imperialista.

Acontece que o resultado prático da solução capitalista desta crise, comandada agora por Bolsonaro, está sendo a queda vertiginosa das condições de vida da população trabalhadora. Enquanto analistas da GloboNews e funcionários de alto escalão do governo comemoram a “recuperação” econômica, praticamente irrisória, há toda uma dura realidade enfrentada pela imensa maioria, que é muito distante daquela vivida pelos grandes donos do Brasil e do mundo.

O desemprego mantêm estabilidade entre os 11 e 12 milhões, entre os quais 7 milhões são jovens; o sucateamento dos serviços públicos e a retirada de direitos dificultam ainda mais a situação; mesmo a precarização do trabalho formal ou a ascensão do mercado de trabalho informal dos aplicativos de transporte e entrega que, não poderia ser diferente, assumem um discurso “empreendedor” que tenta esconder qualquer relação de exploração, muito parecido com o de Bolsonaro. “Menos direitos e emprego, ou desempregado com direitos”. Não é por acaso que entre latifundiário e banqueiros, os lucros continuam a bater recordes, peças tão importantes para o golpe em 2016 e bases importantes do governo.

Até o momento, esses foram o resultado de todas as medidas para gerar “confiança” do capital financeiro e trazer os “investimentos” de volta para o Brasil. Por que com a privatização da Petrobras seria diferente?

A quem interessa a privatização da Petrobras?

Bolsonaro, Paulo Guedes e seus apoiadores apresentam a questão sobre a privatização como uma simples questão de “lógica”: afirmam que empresas públicas são somentes gastos, fonte de prejuízo e corrupção para um Estado que enfrenta problemas orçamentários. Os grandes oligopólios da mídia burguesa concordam com eles, seus analistas defendem a privatização da Petrobras para trazer o “equilíbrio de contas” com o avanço do livre-mercado e das relações mais “livres” de competição sem interferência estatal. Contudo, por trás desta “racionalidade” liberal, estão interesses de um sujeito oculto dificilmente citado: o capital, em especial seus mais poderosos representantes do mercado financeiro mundial.

Nunca será citado que o tal “livre mercado” do petróleo é dominado por algumas poucas gigantescas empresas, como Exxon-Chevron, Mobil, Shell e Total, que já estavam incomodadas com a ascensão da Petrobras na arena internacional nos anos 2000, competindo por um mercado dominado pelas grandes potências imperialistas; com a descoberta do pré-sal, viram uma oportunidade de ouro de conseguir aumentar ainda mais as suas taxas de lucro ao mesmo tempo que tiraria uma gigante brasileira que começava a entrar no cenário de competição internacional. Os governos dos países dos grandes magnatas do petróleo acataram a ordem com disciplina.

Não por acaso, temos o nascimento da maior operação midiática “contra a corrupção” na história do país, seu principal alvo: a Petrobras e suas tecnologias de extração desenvolvidas para a exploração do pré-sal. Como investigamos detalhadamente no artigo Lava Jato: por trás de Moro e da grande mídia se escondem alguns dos “donos do mundo”, Sérgio Moro e Dallagnol tiveram treinamento dos EUA e usaram muito bem seus conhecimentos na força-tarefa. Em documento oficiais do Estado norte-americano, vazado pelos Wikileaks, estavam as bases dos procedimentos jurídicos das delações, conduções coercitivas e “métodos para extração de provas”.

Evidentemente Moro e seus promotores não estavam numa “heróica missão” de salvar o Brasil das garras da corrupção petista: estavam trabalhando não só com os métodos importados dos EUA, mas também na defesa de seus objetivos imperialistas. A Lava-Jato escolheu mirar em áreas da alta tecnologia dos navios sonda, onde encontrou cartéis formados pela Petrobras, bancos e empreiteiras nacionais, justamente naquilo em que concorria com os outros grandes cartéis internacionais, os quais foram protegidos pelo operação de Sérgio Moro que escolheu desviar de qualquer apuração envolvesse os cartéis estrangeiros, em especial os americanos. O objetivo de Moro e sua turma foi começar mirando nas estatais e seus comandos, passando por acertar em uma camada do regime brasileiro de 88 - com o PT no centro disso - para transformar a institucionalidade com boas doses de autoritarismo e arbitrariedade para fazer ser possível a implementação deste plano de destruição de grandes indústrias que passavam a entrar no terreno de competição internacional. Agora, não por acaso, o ex-juiz é o ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, presenteado pelos serviços prestados durante o golpe.

Na prática, serviu para a substituição de um esquema de corrupção nacional por outro, mais abertamente submisso aos interesses imperialistas; a substituição dos cartéis de bancos e empreiteiras brasileiras por cartéis comandados por bancos de outras potências imperialistas.

O resultado: uma forte crise política e econômica na estatal e empresas envolvidas, tendo contra si todo o discurso “anti-corrupção” ligado à solução neoliberal de venda da empresa defendida pelo governo e a classe dominante para as grandes petroleiras imperialistas, o que seria na prática um plano de desmantelamento da Petrobrás, que só poderia se dar atacando os empregos e direitos daqueles que produzem toda a riqueza da empresa: os petroleiros e petroleiras. É o que faz a diretoria da Petrobras, às ordens do governo, fechando a Fafen (Fábrica de fertilizantes Nitrogenados) do Paraná, ameaçando o emprego de 1000 trabalhadores.

A quais interesses a Petrobras deve servir? A greve dos petroleiros pode indicar o caminho

Por trás de toda aparência de “necessidade” que tentam dar para a privatização, está a movimentação, atritos e alianças das classes dominantes nacionais e imperialistas para avançar com a agenda neoliberal. Nas entrelinhas das “vontades e humores do mercado”, estão as ordens implícitas ou explícitas da classe que rege o sistema capitalista para sustentar sua riqueza vinda da exploração da classe trabalhadora.

Esse é o motivo da atual greve da Petrobras, empresa tão recorrente como tema na mídia e nas pautas do governo, estar tão sumida dos debates da opinião pública: seus trabalhadores estão mostrando que há outra alternativa além de acatar as ordens privatistas de Paulo Guedes. A burguesia sabe do lado de quem a maioria ficará, tão como de quem o exemplo será seguido, se for colocado aos olhos da população o choque entre os interesses privatistas e as pautas da greve, por isso no momento preferem se acovardar e deixar para contra-atacar depois.

O Esquerda Diário vem tentando romper esse cerco midiático que os grandes monopólios de comunicação fizeram junto com o governo. Para nós do portal, a greve dos petroleiros e petroleiras pode indicar qual o caminho vitorioso frente ao cenário de misérias e dificuldades que enfrentamos: a luta da classe trabalhadora em defesa de seus direitos. Estes lutadores estão há oito dias em greve. Milhares de funcionários se mobilizam contra o fechamento da fábrica, as demissões e a privatização de 8 refinarias e terminais da empresa. Desde a paralisação das atividades aos piquetes, eles estão dando exemplo para toda classe trabalhadora de que é necessário lutar contra os ataques capitalistas.

Nas diversas conversas que temos nos piquetes e ações onde estamos levando nosso apoio em solidariedade à Greve Nacional, vemos que os petroleiros e petroleiras defendem que a sua empresa deveria servir ao povo brasileiro, como afirmam em entrevista que realizamos. Contudo, para nós, o único caminho consequente com este anseio, levando em conta que vivemos numa sociedade dominada por poucos monopólios e grandes bancos, que tentam passar a crise em nossas costas e defender seus crescentes lucros, como deixa claro os contornos da Lava-Jato, é a luta independente da classe trabalhadora contra os capitalistas para que a crise seja paga por eles e não por nós.

Por uma Petrobras 100% estatal sob controle operário e popular

Os exemplos inspiradores da venda de botijões de gás por preços justos mostram o legítimo anseio dos petroleiros em mostrar na prática o que defendem. Para nós, estas ações são uma pequena semente da perspectiva que o Esquerda Diário defende: a estatização completa da Petrobras, que deve ser gerida e administrada por seus trabalhadores e pela população. Somente deste modo podemos garantir que a riqueza produzida pela empresa sirva para a melhoria das condições de vida, para educação, saúde e saneamento básico, é uma medida que leva até às últimas consequências o combate à privatização e contra a agenda neoliberal do governo.

No momento, a empresa volta a atingir altos patamares de lucro, mas este lucro está voltado para o “equilíbrio das contas” do governo, ou seja, o pagamento da dívida pública, que abocanha mais de 50% do PIB nacional. Os donos dos títulos da dívida pública, ilegal, ilegítima e fraudulenta, são os mesmos banqueiros e acionistas internacionais interessados na privatização da Petrobras. Os bancos de investimento são fundamentais para as grande petroleiras. Em setembro de 2018, no governo golpista de Temer, a americana Exxon e a anglo-holandesa Shell levaram as duas maiores áreas do pré-sal brasileiro, em leilão.

Os governos do PT também leiloaram e entregaram grandes área de exploração para os monopólios imperialistas. Durante estes governos, a gestão capitalista da Petrobras continuou intacta e os casos de corrupção arbitrariamente selecionados por Sérgio Moro são exemplo de um modelo econômico dependente da corrupção, seja nacional ou internacional. Os lucros gigantescos da Petrobras no início do século XXI serviram não para o massivo investimento em educação, saúde, moradia, etc., mas sim para o pagamento de dívidas externas as quais Lula se orgulha de ter quitado, ao mesmo tempo que formou-se uma dívida pública para a qual, somente nos governos do PT, foi entregue.

Contra a subordinação aos interesses imperialistas, que são defendidos através de golpes institucionais, prisões arbitrárias e operações autoritárias e arbitrárias como a Lava-Jato, eventos tão reivindicados pelos políticos do degradado regime democrático brasileiro, é necessário colocar em prática a democracia operária para gerir as grandes empresas que controlam as riquezas do país.

O combate real contra a corrupção, algo tão inerente ao sistema capitalista, só será consequente não pela mão de um Juiz que não foi eleito por ninguém, nem pela confiança em instituições do Judiciário que agora atacam o direito de greve dos petroleiros como faz o TST, mas sim com um questionamento mais profundo ao conjunto das instituições do capitalismo, o próprio capitalismo, que ultrapassa qualquer limite para que suas taxas de lucro sejam mantidas. Dessa forma, o combate à corrupção dentro da Petrobras e de quaisquer instituições ou empresas só poderia ser levado até o final se pelos próprios trabalhadores, através de júris populares que não escondam os crimes realizados pelos grandes monopólios internacionais.

Tomar o exemplo dos trabalhadores dos transporte na França para desenvolver a luta dos petroleiros

Uma gestão dos petroleiros livres dos interesses capitalistas da diretoria só seria possível através da luta independente da classe trabalhadora em defesa de seus interesses, caminho pelo qual os franceses dão alguns exemplos de luta como inicial ponto de apoio. Uma gestão 100% estatal, servindo e subordinada aos interesses da maioria esmagadora da população que dependem de seu trabalho para sobreviver, e não de meia dúzia de grande proprietários que ditam o quanto de desemprego e fome, é necessário para abaixar os salários, só se desenvolverá na luta antagônica entre estas duas classes sociais.

Resgatamos o exemplo da França porque recentemente os trabalhadores travaram uma dura luta contra a Reforma da Previdência de Macron e, diante das grandes direções sindicais, rotineiras e burocratizadas (assim como no Brasil), os trabalhadores do transporte, em especial ferroviários, organizaram a Coordenação SNCF-RATP, compreendendo os transportes públicos de Paris, que segundo os próprios grevistas foi o principal sustentáculo da greve durante o difícil período do Natal e da passagem de ano, em que as burocracias sindicais buscavam esfriar o conflito. Nesta coordenação, estão presentes os métodos democráticos de decisão da greve, a fonte de legitimidade vem das assembléias e da escolha dos próprios operários de seus representantes, linha política e qual plano de luta deve se seguir. Através dessa coordenação foi possível os trabalhadores tomarem em suas mãos parte dos caminhos pelos quais a greve percorreu. É precisamente neste ponto que queremos resgatar esse exemplo francês: se os trabalhadores da Petrobras pudessem tomar em suas mãos o controle dos próximos passos da greve, certamente teriam melhores condições de fazê-la sair dos entraves das suas direções. Essa é uma lição para todos os trabalhadores do Brasil e do mundo.

É através da própria auto-organização durante a luta contra os cortes da patronal e ataques do governo que os petroleiros devem colocar em prática todas as ferramentas históricas do grande arsenal da democracia operária, sem a qual é impossível uma gestão operária. Se os capitalistas internacionais estão sendo servidos pelo governo de Bolsonaro, que junto às grandes mídias, como a Globo, tentam impedir que a população julgue por si o que quer escolher, é necessário a maior aliança possível entre a classe trabalhadora. É preciso que as grandes centrais sindicais, em especial CUT e CTB, assim como as grandes entidades estudantis aglutinadas na UNE, coloquem em prática a aliança operária-estudantil e organizem atos de solidariedade à luta dos petroleiros e petroleiras, cujo vitória pode ser uma importante trincheira contra os ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes.

São estes os mesmo métodos de auto-organização que uma gestão democrática operária dos petroleiros da Petrobras, completamente estatizada e à serviço da população, impediriam a subordinação das riquezas produzidas pela empresa a capitalistas que só querem nos fazer pagar pela crise econômica e defender seus lucros.

Do mesmo jeito que a burguesia nacional e internacional se movimenta, gerando atritos e alianças entre as classes dominantes nacionais e imperialistas, é necessário que a classe trabalhadora brasileira olhe para o plano internacional e veja os exemplos de luta que os rodeiam. Para a categoria dos petroleiros é ainda mais inescapável essa necessidade, sendo as mercadorias que produzem as mais globalizadas. Os processos de luta que inundaram a América Latina no ano passado, em especial no Chile, são também um exemplo a serem dignos de atenção na luta contra os planos neoliberais.

O não fechamento da Fafen e a manutenção dos 1000 empregos não seria somente uma vitória dos petroleiros contra o desmonte e privatização da Petrobras, mas também um claro exemplo para a classe trabalhadora de que é preciso lutar para defender seus direitos. Essa situação seria assustadora para os planos imperialistas que visam o aumento da extração de mais-valia do gigantesco corpo de trabalhadores brasileiros e indicaria um caminho para toda a classe de que é possível contra-atacar.




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