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MULHERES NEGRAS 2016

O Abandono da Mulher no Sistema Prisional

quarta-feira 27 de julho de 2016| Edição do dia

Para falar do abandono da mulher no sistema prisional não tem como não fazer um recorte histórico de classe e etnia na nossa sociedade brasileira, pois, esses dois elementos estão vinculados e hoje é possível ver concretamente quem são as mulheres que se encontram abandonadas no sistema prisional. O sistema prisional hoje é norteado pelas mulheres negras em sua grande maioria, empobrecidas e sem escolaridade.

O período de escravização no Brasil foi fundamental para a segregação e a criminalização do negro, hoje colhemos esses “frutos”, o papel da mulher negra na sociedade capitalista é consequência deste período, onde era destinado a mulher negra as tarefas domesticas de cuidadora, dona do lar, ou a mulher que servia apenas para ter relações (forçadas) com os homens brancos, quando acaba este período no Brasil não são oferecido aos negros trabalho, moradia e educação, para a mulher negra restou continuar na casa das senhoras como uma troca, para sobreviverem e alimentarem as suas famílias a mulher negra ficou cuidando da casa das senhoras para ter o que comer. E hoje vemos que continua sendo negado ao povo negro a educação, moradia, saúde , trabalho e condições de viver neste sistema. As mulheres negras ocupam hoje os cargos terceirizados os cargos de limpeza, nos postos de trabalhos mais sucateados e desvalorizados, isto é quando elas conseguem um emprego muitas das mulheres negras não tem alternativas dentro do capitalismo é onde pra sobreviver cometem delitos, se envolvem com parceiros que estão no mundo do crime e são presas.

Vivemos hoje um encarceramento em massa segundo as últimas pesquisas realizadas em de junho de 2014, o Brasil conta com uma população de 579.7811 pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário, sendo 37.380 mulheres, em sua maioria Mulheres negras e 542.401 homens. No período de 2000 a 2014 o aumento da população feminina foi de 567,4%.

Em relação à raça, cor ou etnia, destaca-se a proporção de mulheres negras presas (67%) – duas em cada três presas são negras. Na população brasileira em geral a proporção de negros é de 51%, segundo dados do IBGE.

Na origem histórica, o cárcere feminino brasileiro se vincula ao discurso moral e religioso e é nesta visão moral que vem a nortear a criação de um estabelecimento prisional destinado às mulheres do qual era determinado “reformatório especial” uma vez em que a criminalização estava totalmente vinculada à embriaguês, vadiagem e a prostituição. Era vinculada a ideia das mulheres conhecidas como criminosas para um ambiente isolado para que houvesse a “purificação” numa visão de total discriminação de gênero assumida pela construção do papel da mulher como sexo frágil, dócil e delicado.

As mulheres negras sofrem infinitas violações de direitos no sistema prisional, o estado brasileiro com o maior número de mulheres encarceradas é o estado de São Paulo, embora seja um dos estados mais ricos do país, não há investimento suficiente no sistema prisional, administrado pela SAP (Sistema Administração Penitenciário) até mesmo a assistência à saúde da mulher é feita de forma desumanizada, entretanto uma das poucas instituições que prestam serviço de acolhimento destas mulheres fica concentrado no atendimento da Pastoral Carcerária que acompanham mulheres privadas de liberdade em todas as circunstâncias para atender suas necessidades pessoais ou familiares, Verificam as condições de vida e sobrevivência delas dentro desse sistema; trabalham na defesa intransigente da vida, também como a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade, encaminham denúncias de torturas, maus-tratos, corrupção praticados contra às pessoas privadas de liberdade; Intermediar relações entre às pessoas privadas de liberdade e familiares.

Enquanto há uma forte punição a mulher negra da classe trabalhadora e que furta algo para suprir suas necessidades básicas, o sistema prisional no Brasil é uma indústria de fabricação que forja pobres como infratores, um círculo vicioso programado pelo sistema Público de Segurança Brasileira, violador dos direitos humanos com prisões superlotadas, torturas e maus-tratos e punições violentas, direcionada somente para especifica parcela da população desfavorecida economicamente por falta de políticas públicas, devido a corrupção e falta de punição aos políticos e empresários que as cometem, mulheres, negros, índios e comunidade LGBT são as maiores vítimas da violência policial, sofrem com prisões arbitrarias sem direito a defesa, barbáries que ocorrem no sistema prisional, são essas ilegalidades que aquecem os cofres públicos e a indústria de armamento, o mercado do crime o aumento da violência, genocídio contra a mulher, dentro ou fora das cadeias , são vistos como negócio lucrativo.

O apoio ideológico criado pelo sistema capitalista de produção de bens, juntamente com a mídia burguesa enfatiza na sociedade a sensação de se viver de forma insegura em um cenário constantemente violento, responsabilizando esta violência a um grupo de excluídos socialmente, politicamente e economicamente , a qual foi omitido o seu direito de acesso , violado por uma sociedade de modelo injusto, desta forma justificam-se o encarceramento dessas mulheres, onde não existe si quer um programa ou fiscalização do Ministério público na tentativa de garantir os direitos dessas detentas durante sua permanecia no sistema prisional de São Paulo ou de ressocialização após o egresso.

O abandono age principalmente no sistema psicológico levando essas mulheres a casos profundos de depressão, algumas chegam a cometer o suicídio, o alto índice de uso de remédios antidepressivo não combate efetivamente o controle da depressão, implica na dependência química desses remédios que são usados como substitutos de drogas ilícitas. Este abandono não se da somente pela família, o maior registro de abandono dessas mulheres é o Estado, é o primeiro a violar qualquer direito que a mulher tenha quando é privada da liberdade, as leis, os direitos e tudo que existe para garantir a integridade da mulher são violados, violado de propósito porque hoje e sempre o sistema prisional existe pra não funcionar mesmo, ele serve pra desumanizar, pra excluir, pra controlar e no capitalismo, para lucrar em cima de milhões de pessoas que estão sendo jogadas dentro dos presídios muitas vezes sem nenhum julgamento, muitas vezes inocentes.




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