Teoria

ATO-DEBATE NA USP

Marilena Chauí e intelectuais petistas: Crítica e resignação ante o golpe

Na noite desta terça-feira aconteceu o debate entre diversos intelectuais importantes do espectro de apoio ao governo Dilma e aliados para manifestar, em meio à consumação do golpe, uma nota de repúdio da intelectualidade progressista ou parte dela.

Edison Urbano

São Paulo

quarta-feira 31 de agosto| Edição do dia

Não dispondo aqui do espaço nem do tempo do leitor para discorrer sobre todas as falas, apesar de que todas encerraram elementos interessantes para o debate, nos centramos aqui na fala principal da noite, em que Marilena Chauí, líder espiritual natural neste espectro, encerrou o debate.

O discurso de Marilena apesar de curto como todos os outros, foi bastante rico de conteúdo. Em primeiro lugar, fez um chamado à responsabilidade dos intelectuais, de forma bastante aguda e concreta. Se referiu à correlação entre o golpe militar de 64 e o golpe institucional que ora se consuma, enfatizando especificamente um único aspecto: o da preparação ideológica prévia ao golpe e seus institutos e agentes. É conhecido que no caso do 64 brasileiro, os institutos IPES e IBAD cumpriram um papel fundamental na formulação e divulgação da ideologia anticomunista, esgrimida pelos setores formadores de opinião, para ganhar hegemonia na sociedade para a tese da intervenção militar. Nesse momento chegou a parecer que Marilena iria se referir diretamente ao papel da Rede Globo no nosso caso atual, e que nesse caso os grandes meios de comunicação fizeram eles mesmos a formulação ideológica preparatória do golpe. Mas não: mesmo exagerando um pouco, Chauí buscou na realidade atual um ator que tivesse cumprido papel semelhante, e de fato encontrou: o Instituto Millenium, por trás das formulações "teóricas" do MBL e do garoto-propaganda da direita, o Kim da Folha (e do Power Rangers).

Com essa introdução, por assim dizer histórica e teórica, ressaltando o papel dos formuladores ideológicos na formação da opinião pública (o que ela ressaltou sobre o garoto da direita era a firmeza com que dizia suas bobagens, pelo fato de que ele se sentia confiante, graças a essa preparação ideológica anterior que recebeu). Com essa introdução, Marilena passou então direta e explicitamente a fazer o que faz melhor: fornecer argumentos para que o discurso dos quadros e base petista vá além de meramente rechaçar as opiniões dos setores que indiretamente apoiam o golpe, por negar seu caráter de golpe. Em outras palavras, a preocupação expressa de Chauí era de que os defensores de Dilma tenham melhores argumentos para justificar e explicar sua tese da existência de um golpe no Brasil.

Dito de passagem, Marilena ironizou os setores que identificou como “extrema esquerda” e que negam a existência do golpe, dizendo que se eles não se convencem pelos nossos discursos, que vejam em Marx no 18 Brumário a utilização do termo golpe de estado para se referir também a golpes do tipo palaciano. Essa linha de argumentação, no essencial correta, já mostramos em distintos artigos e debates dos quais participamos, aqui no Esquerda Diário e nos movimentos. Que Dilma em sua fala ontem no Senado, e Chauí hoje na USP, possam se apoiar em Marx, enquanto setores que ao contrário delas se reivindicam como marxistas neguem ou passem por cima dessa lição tão básica diz muito mal apenas desses mesmo setores, e mostram como é daninho deixar os ensinamentos marxistas para uso exclusivo de nossos adversários.

Voltando à linha principal do raciocínio de Chauí, que não se baseava em Marx (a professora é um caso interessante de intelectual orgânica da esquerda que abertamente não é marxista), mas num diálogo com a própria visão liberal de democracia.

Marilena partiu de identificar um discurso, que se fortaleceu nos últimos dias, e que se recusa a reconhecer que existe um golpe, com basicamente três argumentos: que não houve mudança regime; que não há uso da força; e que foram utilizados apenas dispositivos constitucionais.

A primeira resposta, mais política por assim dizer, foi sintética: é golpe no sentido de conspiração palaciana, e porque os crimes que se atribuem não existem, e porque o objetivo é impor ao país justamente o contrário do que as urnas decidiram nas últimas quatro eleições presidenciais.

Ela apontou então para a necessidade de responder a esse discurso ampliando a noção de democracia. Não num sentido marxista, ou socialista proletário, como já dissemos. Mas mesmo num sentido liberal.

Antes, avançou uma definição mais geral, para dar o tom da reflexão: democracia, em primeiro lugar, é a criação de direitos novos, e a sua manutenção. É esse movimento de ampliação.

Marilena colocou então a questão dos princípios fundamentais da democracia, que balizou todo o seu discurso, e que resumiu como sendo "igualdade, liberdade, e participação política".

E sua argumentação seguiu buscando demonstrar que em cada um desses pontos o novo governo que assume a partir de amanhã, representa um retrocesso. O que não é difícil, certamente.

Remontando à origem do pensamento político em Aristóteles para colocar que a igualdade seria o primeiro princípio democrático, Chauí escolheu esse ponto para dar a maior ênfase sobre o rumo democrático do ciclo de governos petistas, e para ilustrar o reacionarismo do golpe. É certo que algum escrúpulo de consciência impediu Chauí de afirmar que tenha havido algum avanço substantivo em direção à igualdade sob Lula e Dilma. Ao menos foi isso que interpretamos pela sua escolha cautelosa de dizer que, nesse ponto, os governos petistas avançaram para criar um "caldo de aumento da igualdade", e não igualdade pura e simples.

Na defesa da liberdade e da participação como critérios de democracia, Chauí teve de ser ainda mais circunspecta, e chegou a citar com preocupação a aplicação que os golpistas farão da lei antiterrorista. Não chegou a mencionar que essa lei foi aprovada sob Dilma, com sua sanção presidencial. Mas também não teve a ousadia de um dos oradores que a antecedeu, que conseguiu comemorar que "felizmente, a presidenta impôs alguns vetos na lei antiterrorista aprovada" (sic).

Voltando à professora Marilena, ela encerrou o debate resumindo como do ponto de vista de seus pilares, a democracia brasileira estava sendo desestruturada, que a república com seus três poderes estava sendo “desinstitucionalizada”, e que na esfera geopolítica, o Brasil voltava à esfera de influência dos EUA. E terminou, com sua maneira desafiadora e cativante, dizendo em português claro: "É golpe sim!". E nisso concordamos, ainda que por motivos distintos.

De todo modo, e pensando um balanço mais global da jornada: a postura de quem se propõe apenas a formular um novo discurso para que os intelectuais possam convencer setores incrédulos quanto à existência de um golpe, de que ele existiu de fato, revela muito. De fato, nada mais é do que a transposição (muito bem feita pela professora, como de costume), para o discurso intelectual-acadêmico, da política petista de tornar o golpe um elemento circunstancial, e "biográfico" no caso de suas figuras centrais, numa narrativa que vai buscar convencer as massas a trazer de volta o lulismo nas eleições de 2018.

Também aqui, ao mesmo tempo em que expressam o maior desprezo, e até certa dose de "ódio", com relação aos golpistas, não se encontra um verdadeiro ódio de classe, e consequentemente não se encontra uma verdadeira determinação de combate. Tudo está, e se mantém, sob o signo da resignação.

A luta de classes não é citada, e quando é aludida, já não por Chauí mas por outro de seus colegas de mesa, é somente para ironizar a hipótese de revolução e para reforçar a ideia de que não seria possível impedir o golpe; como se Lula, o PT e a CUT tivessem "feito o máximo" contra o golpe, e não justamente o contrário.

Aliás, quem disse isso foi o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que também afirmou ser um absurdo fazer qualquer crítica ao governo Dilma agora que está sendo vítima de golpe (como se essa crítica não fosse parte de armar a luta contra os golpistas), e que mostrou seu assombro com a ideia de uma nova constituinte. A primeira interpretação é de que em sua mente o “auge democrático” da história esteja necessariamente no passado, e que tudo o que veremos daqui para a frente é decadência. Esse tipo de pessimismo histórico não é incomum entre pessoas derrotadas pela vida ou que não encontraram um caminho revolucionário para sua existência. Mas em geral ele é um conselheiro político de duvidosa valia.

Apesar de extrapolar o tema, e suscitar novos debates que não se esgotarão nessas breves linhas, espero que o leitor me permita terminar com uma breve alusão.

Nos anos 1930, comentando o processo da revolução e guerra civil espanhola, Trotski dedicou grandes energias a influenciar as direções da esquerda no país quanto ao rumo a tomar para poder derrotar o general fascista Franco. Com a experiência de ter liderado a resistência da revolução russa de 1917 contra o exército branco e as invasões imperialistas, Trotski aconselhava os combatentes espanhóis: para despertar a verdadeira energia revolucionária que repousa entre as massas, era preciso convencer os operários e os camponeses de que a luta ali contra os franquistas não era apenas uma luta para voltar às velhas formas de exploração, mas sim uma luta pela sua libertação total. Ao colocar esse objetivo muito mais vasto, aparentemente "inatingível" para a visão do senso comum, seria possível despertar forças incríveis, capazes de superar com relativa facilidade o exército fascista. Sem despertá-las, não somente a causa do socialismo, mas mesmo a causa infinitamente mais modesta da democracia, iria perecer. Infelizmente, como sabemos, um número insuficiente dos heroicos combatentes se convenceram pelos argumentos de Trotski. E a história terminou com a ditadura de Franco durante quatro décadas.

A direção do PT já abandonou há muito o objetivo do socialismo, não só do ponto de vista concreto, mas inclusive no plano discursivo.

A história desaconselha seguir essa direção, mesmo para os que desejam apenas defender verdadeiramente a democracia, que sem dúvida alguma está sofrendo um ataque de grandes dimensões nesse exato momento.

Quanto ao que seja possível esperar como desdobramento de uma luta real e em todos os níveis contra os golpistas e seus planos reacionários, é matéria de esperar e ver. Mas não pode haver momento de resignação nessa luta. Agora é a hora, estejamos de pé.




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