Gênero e sexualidade

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Marcha Mundial de Mulheres: silêncio nos 13 anos de governo do PT que não legalizou o aborto

No dia 8 de agosto as mulheres na Argentina devem tomar as ruas pela legalização do aborto. Neste dia acontecerá a votação no senado. É preciso se apoiar nesse enorme exemplo argentino que tomou as ruas, escolas e locais de trabalho e organizar a luta no Brasil.

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

sexta-feira 3 de agosto| Edição do dia

Imagem: Mario Tama/Getty Images

A Marcha Mundial de Mulheres é um dos grupos que organiza mulheres no Brasil. Desde seu surgimento em 2000, tem tido políticas e ações vinculadas aos grupos que compõe o Partido dos Trabalhadores, o PT, além das suas principais lideranças serem petistas. Não à toa, nesses 18 anos de sua existência mantém seu silêncio e adaptação em relação aos ataques do PT aos trabalhadores, sobretudo à mulher trabalhadora.

Foram nos 13 anos do PT que a terceirização atingiu mais de 12 milhões de trabalhadores, sobretudo mulheres negras. Trabalho precário, vulnerabilidade dos contratos e das relações trabalhistas, baixos salários são alguns dos exemplos do que significa a terceirização para milhões de mulheres e homens Brasil afora.

Foram nos 13 anos do PT também que além de nenhum avanço em relação a legalização do aborto, diversos ataques às mulheres, assim como aos LGBTs foram lançados. Em nome de negociatas e acordos com a bancada evangélica e o vaticano, a discussão sobre o homofobia e sexualidade foi barrada nas escolas. Também foi durante o governo do PT, e graças as negociatas do partido com a bancada evangélica, que em Marco Feliciano assumiu a comissão de direitos humanos vociferando contra as mulheres negros e LGBTs.

Saiu também de um deputado do PT, Padre Tom, o PL 5069 que junto com Eduardo Cunha, tentou proibir o aborto até nos casos permitidos por lei (risco de vida à mãe, gravidez decorrente de estupro e anencefalia do feto).

O golpe institucional, que está a serviço de atacar aos trabalhadores, a juventude, também significou um profundo golpe às mulheres. A reforma trabalhista, que possibilita gestantes trabalharem em locais insalubres, além de precarizar imensamente a vida dos trabalhadores é parte desses ataques. No entanto, as centrais sindicais petistas Como a CUT e também a CTB, traíram a luta contra as reformas.

Durante seus 18 anos de existência manteve sua confiança no PT mesmo quando esse atacava os trabalhadores e as mulheres. Mantiveram-se caladas porque eram parte da direção do PT. Não apenas manteve a confiança nas políticas do PT que ajudaram a fortalecer a direita, mas também não organizaram nenhuma campanha e mobilizações de fato para lutar pela legalização do aborto. Nas eleições de Dilma defenderam a importância de uma mulher no poder, como se bastasse às mulheres assumir os altos cargos de chefia e do governo para garantir a emancipação de todas nós. No entanto, Dilma para ser eleita, em sua Carta ao povo de Deus, entrega à luta pela legalização do aborto nas mãos do congresso, não defendendo a legalização do aborto. Enquanto a MMM considerava uma questão tática a defesa da legalização e se abstinha da luta o PT rifava os direitos das mulheres em nome de acordos com a direita. Esses “recuos” táticos, tanto em relação às legalização do aborto como outras demandas das mulheres e dos trabalhadores é o que abriu espaço para a direita.

É preciso lutar contra a direita conservadora e contra os ataques dos governos às mulheres. A luta pela legalização do aborto é fundamental para garantir as mulheres o direito ao próprio corpo, assim como para garantir que milhares de mulheres não morram vítimas do aborto clandestino.

Mas para que essa luta triunfe é preciso romper o imobilismo e trégua ao governo como faz também a CUT e o PT. A maior central sindical do Brasil, composta por milhares de sindicatos e milhões de trabalhadores tem que levar a luta pela legalização do aborto às bases de trabalhadores. CUT e CTB defendem reformar a reforma trabalhista ao invés de mobilização para anular essa reforma que impõe às mulheres gestantes e lactantes trabalhar em locais insalubres. A reforma trabalhista, toda ela, é um profundo ataque aos trabalhadores e é preciso anula-la de vez. Mas isso se faz com mobilização nas bases e não acordos com o governo.

Não basta apenas a construção superestrutural e passiva de atos. A Marcha Mundial de Mulheres, que é parte das direções do PT e também da CUT, precisa compor as assembleias de mulheres que estão sendo chamadas, levar a luta pela legalização às suas bases e convocar amplamente os atos pela legalização do aborto. Precisa exigir que as centrais sindicais como a CUT e a CTB rompam o silêncio e organizem assembleias e a luta nos locais de trabalho e estudo por essa demanda elementar pela vida das mulheres, a começar pela construção ao ato do dia 8 no Consulado da Argentina que agora a MMM também está convocando. E para que esse direito, que é uma reivindicação histórica no movimento de mulheres, seja de fato concretizado, é necessário organizar uma coordenação nacional de luta pela legalização do aborto, com delegadas eleitas nos locais de trabalho e estudo para colocar de pé um Encontro Nacional de Mulheres.

Imagem: Reprodução, Blog Zero Corrupção




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