Sem reajuste há três anos, professores da rede estadual de São Paulo acumulam perda de cerca de um quarto do poder de compra de seus salários. Apesar de dizer que a data-base para o reajuste salarial é em julho, nem o governador Alckmin nem seu secretário de educação José Renato Nalini acenaram com qualquer proposta de reposição salarial para a categoria, sempre enfatizando a dificuldade orçamentária do Estado.
Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia
quarta-feira 2 de agosto de 2017 | Edição do dia
A política salarial de Alckmin está em consonância com o conjunto das reformas de Michel Temer. Arrochar os salários está entre os planos dos governos para diminuir os investimentos em educação, e atacar as condições de trabalho dos professores.
Ainda em outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os professores estão com salários e direitos atrasados, passando por um situação de miséria.
A inflação acumulada desde o último reajuste da categoria chega a 22,69%, segundo o INPC-geral calculado pela IBGE.
O aumento do custo de vida por um lado e a falta de reposição salarial por outro precarizam ainda mais as condições de vida e trabalho do professorado paulista. A perda acumulada nos últimos três anos já supera, em muito, os parcos ganhos com a política salarial anterior, que trouxe um incremento salarial de apenas 12% em quatro anos.
A data-base da categoria foi arbitrariamente modificada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), de março para julho no ano de 2015.
Agora julho já chegou ao fim e o governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste e nem de reposição das perdas salariais devido à inflação.
O piso nacional para a categoria, que teve reajuste de 11,36% em janeiro, é de R$ 2.135,64, para um profissional de nível médio. Hoje, assim como há dois anos, o salário inicial dos professores da rede estadual paulista permanece em R$ 2.415,89, para profissionais com formação superior, ambos para uma jornada de 40 horas semanais.
Enquanto o salário dos professores permanece congelado, o custo de vida não para de aumentar. Segundo o DIEESE, que calcula o salário mínimo necessário pelo aumento do custo de vida, esse deveria ser de R$ R$ 3.727,19, para o mês de junho de 2017, enquanto o valor para junho de 2015 era de R$ 2.999,66.
Assim, podemos ver que a política salarial do governo paulista para a rede estadual de educação básica tem sido uma política de precarização das condições de vida dos trabalhadores da educação.
Nem mesmo a jornada extra-classe estabelecida pela Lei 11.738, de 2008, a chamada Lei do Piso, é cumprida pelo governo paulista. Com uma jornada legal de até 65 horas de trabalho semanal, a política salarial do tucanato paulista está em consonância com as reformas do golpista Michel Temer.
Enquanto estamos nessa situação dramática, a APEOESP (Sindicato dos professores do estado de São Paulo), dirigida pela CUT e pelo PT se mantém calada e imóvel. O mesmo silencio se viu com a aprovação do limite do teto de gasto, com a lei das terceirizações, e agora recentemente da reforma trabalhista.
Essa burocracia é um verdadeiro entrave para nossa luta, e sua inércia diante de ataques de magnitudes históricas mostra a urgente necessidade de nos organizarmos para derrotar os ataques e as reformas. Se depender deles, seremos cada mais atacados.
Por isso, convidamos cada professor e professora a tomar a luta da educação em suas mãos, e para isso convidamos todos para o Encontro de professores que possamos debater como nos organizar para barrar as reformas e revolucionar a educação. Dia 19 de agosto, às 13 horas, em frente ao metrô Vila Madalena em São Paulo. Venham todos!
Confirme presença e compartilhe o evento do encontro: https://www.facebook.com/events/485808765086720/?ref=br_rs