Sociedade

LUTA INDÍGENA

Governo Temer corta metade do orçamento da FUNAI, mais um ataque aos povos indígenas

No mesmo dia da maior paralisação da classe trabalhadora nas últimas décadas, o ministério da justiça decretou um corte nos recursos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) de mais de 50%.

sexta-feira 5 de maio de 2017| Edição do dia

O ministério da Justiça divulgou, no dia 28 de abril, um corte de mais de 50 % nos recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão de defesa dos direitos dos indígenas no Brasil. Isso ocorre na mesma semana da covarde repressão à manifestação de mais de 3 mil indígenas do Acampamento Terra Livre que exigia a demarcação de terras. E também do massacre contra o povo Gamela que ocorreu no Maranhão, onde 13 indígenas foram feridos em um ataque de fazendeiros, alguns chegando até a ter as mãos decepadas.

Os ataques de latifundiários, mineradoras e por parte do Estado são constantes a população indígena e esse corte de mais da metade do orçamento da FUNAI vai implicar em dificuldade até de pagar contas de água e luz, segundo a fundação. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou uma nota com maiores detalhes do impacto desse corte no orçamento, reproduzimos logo abaixo:

“A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha.

Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai.

Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.

Nesse arranjo de poder como diz o ditado popular, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. O governo Temer não só abriu o espaço para que essas forças políticas se apropriassem do comando da Justiça e da Funai como lhes deu muita munição para acelerar o desmonte do órgão indigenista.

A Funai, já debilitada por orçamentos muito baixos ao longo dos últimos anos, agora está sem dinheiro e sem pessoal para tocar os programas e políticas de proteção e apoio a povos indígenas. Essa é uma decisão política do atual governo com apoio do que há de mais atrasado e violento no país: fazendeiros, madeireiros e evangélicos de extrema-direita.”

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil




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