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Golpe dentro do golpe: Senado votará cláusula de barreira amanhã, esquerda será excluída do Congresso

Enquanto todas as atenções se concentram nos ataques às aposentadorias e aos direitos dos trabalhadores que Temer quer aprovar ou ainda os olhares estão nos deputados se eles cassarão ou não o mandato de Cunha, o governo de Temer junto aos tucanos, e vários outros partidos estão articulando um grande golpe dentro do golpe. Impedir a esquerda de ter representação no congresso.

segunda-feira 12 de setembro| Edição do dia

A base do governo Temer pretende aprovar nova proposta de reforma política nesta terça-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) cria uma cláusula de barreira para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022. O objetivo da medida é excluir a esquerda do Parlamento, levando mais além as restrições que já existem quanto ao tempo de TV e a participação nos debates televisivos.

A base aliada do governo organizou uma força-tarefa para garantir apoio ao projeto. Os líderes do PMDB e PSDB foram orientados a conversar diretamente com cada membro em suas bancadas para assegurar a aprovação da proposta. Uma das exigências tucanas a Temer para fazer parte de seu governo era dar prioridade a esse golpe dentro do golpe.

Apesar da reforma política ser o último item de uma pauta de 36 propostas na CCJ, já existe articulação para inverter a ordem de votação e antecipar a matéria. Caso aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o plenário do Senado.

Para entrar em vigor, entretanto, é preciso ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Lá, a proposta conta com todo o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em seu primeiro ato à frente da Câmara foi pessoalmente agradecer ao senador Aécio Neves pelo apoio político à sua campanha e, em seguida, dar publicidade ao projeto de reforma política assinado pelo tucano.

Estão todas as principais forças que sustentam o governo golpista de Temer unidas em atacar a possibilidade de representação dos trabalhadores e da esquerda. O PT que não é atingido por tal medida, não tem se pronunciado a respeito. Com esta medida o regime político visa impedir a representação do PSOL, e a possível representação do PSTU, PCB, PCO e outras legendas legais que os trabalhadores venham formar. Organizações políticas da esquerda que não possuem legalidade como o MRT que impulsiona esse Esquerda Diário, já sofrem as restrições da reforma política de Cunha e sancionada por Dilma. O regime busca impedir que novas agremiações consigam legalidade impondo restrições nas assinaturas a coletar e outras restrições. Com a nova medida querem endurecer ainda mais o regime, restringindo as possibilidades inclusive daquelas que já tem legalidade. Até mesmo o ex-governista PCdoB seria excluído pela medida.

Entenda mais esse ataque ao direito de representação da esquerda

O projeto prevê a aplicação gradual de uma cláusula de barreira que limita a participação no Congresso Nacional a partidos que alcançarem no mínimo 3% de votos válidos. Os votos precisariam estar distribuídos em pelo menos catorze unidades da Federação, com um mínimo de 2% de votos em cada uma delas. Ou seja para ter “plenos direitos de representação” um partido como o PSOL, ou algum outro da esquerda precisa atingir 2% dos votos para deputado em 14 estados! Não importa se atingir 10% no Rio de Janeiro por exemplo, esses milhares de votos iriam para a lata do lixo.

Segundo o texto, a proposta entraria em vigor nas eleições de 2018, com uma cláusula parcial de 2%, e atingiria 3% nas eleições de 2022.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entusiasta da medida, caso a cláusula de 2% fosse aplicada hoje, o número de partidos com direito a representação parlamentar cairia para 16 partidos.

Com a desculpa de enxugar o número de partidos o regime político brasileiro visa atacar a esquerda. Sabemos que não faltará PSDB, DEM, PMDB ou PP para acolher Feliciano, Bolsonaro e outros expoentes da direita que poderiam ser afetados, mas já os trabalhadores, movimentos democráticos e a esquerda seriam cerceados do direito de representação.

Querem impedir que surjam novas agrupações políticas à esquerda do PT em meio à crise nacional. Para construir um “novo Brasil”, onde se trabalhe 12 horas por dia, sejam vendidas as estatais todas, nos aposentemos anos depois de mortos tentam excluir a esquerda do Congresso.

Diferentemente do que tem ocorrido até hoje onde cada grupo da esquerda defende somente a si mesmo da exclusão, é necessária uma campanha unitária como tem sido defendida pelo Esquerda Diário para impedir esse ataque e garantir os direitos de representação no Congresso, tempo na TV e participação nos debates televisivos de toda a esquerda e organizações de trabalhadores. Não deixemos calarem a esquerda!




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