Política

DISPUTAS INTER-GOLPISTAS

Gilmar Mendes e sua a critica à Lava Jato na busca de uma nova estabilidade no regime

As criticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aos privilégios do Judiciário e à Lava Jato, parecem uma contradição em si. Do privilegiado, aos privilégios, o fato que esta em jogo é até onde vai a Lava Jato em desestabilizar o regime, e como ficam as forças que buscam outro pacto nacional.

segunda-feira 24 de outubro de 2016| Edição do dia

Nessa segunda-feira o ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, critica o judiciário e a ligação da Lava Jato com manutenção de privilégios. O ministro diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades "imaginam que devam ter licença para cometer abusos", segundo ele a Operação Lava Jato esta sendo usada "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

É certo que durante todo o processo da Lava Jato foram diversos casos de abuso de poder e arbitrariedades realizados pela operação desde a condução coercitiva dos investigados, a rotina das delações premiadas, assim como a escolha nada desinteressada dos acusados de corrupção, pegando mais alguns partidos do que outros, e salvando particularmente o PSDB. Mendes, que também é membro do Judiciário e se beneficia dos mesmos privilégios e arbitrariedade, não é contrario a esse método, mas sim como ala no governo, assim como Renan Calheiros, buscam um novo pacto no regime que garantam os ajustes e a reforma política, mas que mantenham as forças do regime atual.

A Lava Jato mescla uma operação de auto enriquecimento e privilégios, a cada delação, uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores vai aos "republicanos" de Curitiba, se apropriando de uma parte do dinheiro público. Com intenções políticas pró imperialistas, envolvida com os grandes monopólios do petróleo, privatizantes e no seu discurso de combate a corrupção se fortalecem como arbitro nacional, mas que vem se chocando com outros poderes, como Gilmar Mendes, uma vez que o futuro da Lava Jato é incerto e a cada operação traz mais instabilidade na política e no regime.

Principalmente relacionada à perseguição a Lula, com objetivo claro de impedir a reeleição do petista em 2018, a operação pode levar a uma grande mudança do regime e dos partidos tradicionais. O impeachment e uma possível prisão de Lula, sempre em vista, já são uma grande mudança na principal mediação burguesa na classe trabalhadora, que foi o PT, desde a década de oitenta como parte fundamental de barrar as lutas operarias e trazer a ideia de conciliação de classes e avanço progressivo das condições de vida.

A ameaça da operação Lava Jato, poder se desenvolver em uma “Mãos Limpas” e operar uma grande mudança no regime, está longe de ser um consenso. É nesse cenário que se inserem as hipócritas criticas do Gilmar, lembrando que o mesmo saúda o suposto “combate a corrupção”, apenas pretende que a Lava Jato tenha menos poder na situação nacional.

Mendes diz que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção, mas nem por isso "práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores" devem ser canonizadas. Por isso também levanta algumas críticas parciais as "Dez Medidas de Combate à Corrupção do MPF", sobretudo sobre as limitações aos habeas corpus.

Renan Calheiros, presidente do Senado, outro operador de um novo consenso pós-golpe, desde o dia da consumação do impeachment quando foi parte ativa da votação que permitiu Dilma manter direitos políticos, criou certo atrito na semana ao propor votar conjuntamente a Reforma Política, com propostas de lei para combater abuso de poder.

A manobra do senador consistia exatamente em ligar a Reforma Política, da qual a maioria tem interesse, com as leis contra abuso de poder, que atingiriam principalmente os poderes da Lava Jato. Sobre esse fato, Gilmar Mendes, em defesa de Renan e desta ala "novo consenso" afirmou "Parece que eles imaginam que devam ter licença para cometer abusos!”.

Suas criticas aos altos salários, também vem no sentido de tentar se delimitar desses privilégios, ao mesmo tempo que aparentar uma certa “critica e auto critica”, do judiciário aos seus próprios salários, uma vez que frente a crise e a politização nacional, a contradição entre os cortes a população e a riqueza dos juízes e políticos, vem gerando insatisfação popular, e colocando questionamentos na instituição.

Assim, Mendes afirma “O Judiciário brasileiro é um macrocéfalo com pernas de pau. É o mais caro do mundo. E muito mal estruturado. O governador do Maranhão, Flávio Dino, me disse que não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no Estado. O teto nacional é de R$ 33 mil. Estive com o governador Francisco Dornelles, do Rio, que enfrenta situação extremamente difícil. Ele tem receita de R$ 34 bilhões. Gasta R$ 17 bilhões com 220 mil aposentados, muitos do judiciário, do legislativo e do MP”.

Privilégios gritantes são alvo de questionamento de Gilmar, mas ele mesmo ganha acima do teto, uma crítica para que as aparências sejam mantidas, e a credibilidade do judiciário mantida. Enquanto isso Gilmar Mendes opera em "nome da constituição" para tentar criar um "novo consenso" que garanta a impunidade de tucanos, do PMDB em nome da estabilidade do regime que ele mesmo contribuiu para "golpear" com um golpe institucional. Críticas interessadas em nome de um novo consenso pós-golpe que preserve a áurea de imparcialidade do judiciário e seu próprio arbítrio sobre a situação nacional.




Tópicos relacionados

"Partido Judiciário"   /    Impeachment   /    Política

Comentários

Comentar