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Falta de professores ameaça o funcionamento de cursos da USP

A situação de falta de docentes em cursos como Letras e Pedagogia está levando a problemas no oferecimento de matérias em cursos da USP, impedindo que alunos concluam seus cursos e precarizando o ensino e trabalho dos professores.

quarta-feira 11 de março| Edição do dia

Universidade de São Paulo tradicionalmente se gaba por figuras em rankings internacionais que supostamente atestam o nível de “excelência acadêmica” de instituições de ensino pelo mundo todo. Contudo, a situação que vivem hoje cursos como o de Letras ou de Pedagogia mostram a cara da precarização da educação pela qual vem passando o país, e que já atinge com força. Trata-se de um projeto de educação que visa fomentar a privatização do ensino em diversos níveis.

O curso de Letras é o maior da universidade, com 849 ingressantes por ano e mais de 5 mil estudantes apenas na graduação. Contrastando com a imagem que a USP procura vender, não é novidade que os estudantes, funcionários técnico-administrativos e docentes enfrentem um quadro de precarização imenso. Há problemas estruturais de longuíssima data, como um prédio que seria provisório quando foi entregue, mas que há décadas abriga o curso sem capacidade de comportar as suas atividades de maneira satisfatória.

A “novidade” dos últimos anos, contudo, é a escassez de professores e a precarização do regime de trabalho de novos docentes. As mudanças não são de hoje, e há anos vem sendo aprovadas no Conselho Universitário, que mudou diversos aspectos da carreira docente, como as avaliações e progressões na carreira, e permitiu que fossem contratados docentes por meio de contratos temporários ultra-precários, que dissociam a atividade de ensino da pesquisa e extensão universitárias, e colocam os contratados por esses regimes com o objetivo específico de ministrar matérias em caráter supostamente “emergencial”; a verdade é que esse recurso absurdo, que foi vendido hipocritamente como um “tapa-buraco” vem sendo cada vez mais regulamentado como o “novo normal” do trabalho dos professores da USP. Já noticiamos, por exemplo, como na Letras os contratos temporários podem chegar a pagar um salário de R$ 900 para professores ministrarem disciplinas da graduação. Após o encerramento dos contratos, os docentes precarizados ainda precisam esperar a “duzentena”, um prazo de duzentos dias antes de concorrer a nova vaga.

Docentes vem sendo contratados na Letras principalmente para cobrir matérias obrigatórias da graduação, como as de línguas estrangeiras. Mesmo assim, a situação já é tão absurda que nesse semestre uma turma de Latim (matéria obrigatória para a imensa maioria dos estudantes, todos os que fazem a habilitação de Português) será ministrada com um esquema de professores “rotativos”: cada aula será dada por um docente diferente. Em outros casos, como o do Japonês, faltam docentes para matérias obrigatórias, e os estudantes não conseguem se formar. No Departamento de Letras Modernas, responsável pelas habilitações de Alemão, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano, em 2014 havia 71 docentes; hoje são 58, sendo que pelo menos 8 são contratos temporários. Com as aposentadorias previstas para os próximos anos, se não houver reposição, algumas habilitações serão forçadas a ser oferecidas em apenas um dos períodos (matutino ou noturno), tal como já ocorre com o Russo há muitos anos.

Esta situação, somada à precariedade da infraestrutura do curso, no qual nem todas as salas contam com recursos de multimídia fundamentais, como projetor e computador, tem levado à superlotação das salas, como no caso denunciado pelo Centro Acadêmico Oswald de Andrade, em que estudantes tem de sentar no chão para poder assistir às aulas:

Na pós-graduação, a situação da precarização ocorre não apenas pela falta de professores, que certamente também se expressa, mas também pela questão da implementação galopante do modelo estadunidense de produtivismo acadêmico. Um modelo industrial de produção de artigos, de cobrança de “resultados” aos moldes empresariais, que nada tem a ver com uma universidade crítica, aberta e que se debruça sobre os problemas do povo e dos trabalhadores, é o que mais vem fazendo a terra arrasada na graduação. Dois exemplos disso são o encerramento do programa de pós-graduação do Russo por não cumprir com os critérios produtivistas da CAPES, uma perda imensa que encerrou o único programa da área no país; outro é o da unificação de diversos programas de pós das Letras Modernas em um único programa, o LETRA, cuja fachada “transdisciplinar” oculta um modelo “profissionalizante” e de adequação aos parâmetros da CAPES, tudo feito sob a ameaça de corte de verbas que atinge todos os programas que não dancem conforme a música da universidade sob o modelo empresarial.

Faculdade de Educação: a mais precarizada

Se na Letras a situação é grave, e com perspectiva de piorar muito no próximo período, na Faculdade de Educação vemos um cenário ainda pior. Hoje, 19% dos docentes do curso são contratados em caráter temporário. Na Escola de Aplicação, também parte da Faculdade, esse número chega a 25%. A Faculdade de Educação é responsável não apenas pelo curso de graduação em Pedagogia, como abriga matérias de diversos cursos de Licenciatura, sendo responsável pela formação da maior parte dos professores do ensino básico que saem da USP. A situação de que estudantes não conseguem se formar por falta de oferecimento de disciplinas em decorrência da escassez de professores já é um fato.

A precarização do regime de trabalho dos docentes – mesmo os efetivos – vem motivando um êxodo da USP: De 2017 a 2019, 73 docentes pediram exoneração da USP, e 70 solicitaram afastamento não remunerado.

Um projeto de educação

Esse cenário não é um “acidente”. Já em 2010, a resolução 5872 legalizou os contratos precários de docentes. Desde então, as formas de precarização se multiplicaram, e vem crescendo permanentemente, tal como as mudanças aprovadas no Conselho Universitário em 2018, ou a medida de 2019 instituindo o PART (Programa de Atração e Retenção de Talentos), um pomposo nome que esconde a realidade de colocar os pós-doutorandos para ministrar disciplinas da graduação.

Um marco nesse sentido foi o relatório McKinsey, já denunciado pela Adusp (Associação dos Docentes da USP) em que uma consultoria externa contratada por R$ 5 milhões elaborou o documento “Criando as bases para o futuro da USP”, detalhando medidas de ataques em todos os níveis, incluindo demissões, terceirizações, ataques à permanência estudantil, etc. Isso tudo sob o rótulo de “parâmetros de sustentabilidade financeira”. Um dos resultados mais nefastos, além das consequências que apresentamos sobre o desmonte dos cursos, é o desmonte do Hospital Universitário, que fechou seu pronto socorro e deixou de atender milhares de pessoas, e vem sendo desmontado.

Nada disso está dissociado dos projetos estaduais e nacionais para a educação. Vimos recentemente como Doria reprimiu brutalmente professores e outras categorias de servidores para aprovar sua reforma da previdência, seguindo o ataque de Bolsonaro. No plano federal, os ataques à educação são muitos para serem listados aqui, entre cortes de bolsas, de verbas, intervenção na escolha de reitores, ataques às humanidades etc. A reitoria da USP, ainda que em diversas medidas pontuais se coloque contra o bolsonarismo – especialmente na sua retórica – em essência defende um projeto privatista semelhante, em que quer fazer da universidade terra arrasada e abrir espaço para a iniciativa privada sob a forma de “parcerias”, como há anos já ocorre com as fundações em faculdades como a de Economia, Engenharia ou Farmácia.

É preciso organizar a resistência para barrar os ataques e um outro projeto de educação

Em outros momentos, situações de precarização foram revertidas pela mobilização. Um grande exemplo na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP foi a greve de 2002, em que a situação de falta de professores atingiu níveis alarmantes, que lembram o que ocorre hoje. Uma turma de Latim, por exemplo, contava com 200 alunos matriculados. Tendo se iniciado pela mobilização dos estudantes do Japonês (não por coincidência, uma das áreas mais afetadas também hoje), a mobilização tomou conta dos cinco cursos da faculdade. Os estudantes fizeram um levantamento de todas as contratações que seriam necessárias, chegando ao número de 259. Uma duríssima greve enfrentou a intransigência da reitoria com muita mobilização e iniciativas de grande criatividade e organização por parte dos estudantes, contando com apoio de docentes e funcionários. Foram conquistadas cerca de 92 contratações, além de um dispositivo conhecido como “gatilho de reposição automática de docentes”, que obrigava a reitoria a abrir concurso sempre que um professor se aposentasse ou falecesse. Essa medida foi anulada pelo reitor João Grandino Rodas no início da década passada.

No ano passado, vimos o potencial imenso de mobilização dos setores ligados à educação nos protestos de maio, após o anúncio do corte de bolsas por parte de Bolsonaro. Se não conseguimos barrar os ataques, foi em grande medida pela atuação das direções das entidades estudantis nacionais, como a UNE, que, nas mãos de organizações políticas como PT e PCdoB, preferiu apaziguar os ânimos do que construir a perspectiva de uma mobilização ainda maior, o que era possível e necessário.

Por isso, o ato do dia 18 de março pode ser um primeiro passo importantíssimo para retomar o caminho da luta, e inclusive para despertar setores de trabalhadores que vem sendo igualmente atacados, e que, se se somarem às universidades numa luta nacional, podem ser um ponto de inflexão não apenas contra os ataques à Universidade pública, mas inclusive na política nacional em relação aos ataques do bolsonarismo contra os trabalhadores, juventude, mulheres, negros e LGBTs. É com essa perspectiva que temos que debater profundamente os problemas que hoje atravessam a USP.




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