GOVERNO BOLSONARO

Em um mês, MP da morte de Bolsonaro já deixou mais de 11 milhões de trabalhadores na miséria

A última terça-feira (12) serviu para os trabalhadores confirmarem o óbvio: Longe de proteger empregos a MP 936 de Bolsonaro, mais conhecida como MP da Morte, deixa milhões de trabalhadores na miséria.

quarta-feira 13 de maio| Edição do dia

A própria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou nessa terça-feira dados sobre a adesão dos patrões à MP e quantos trabalhadores já tiveram seus salários drasticamente reduzidos ou seus contratos suspensos, desde que a MP passou a valer em 1º de abril.

Mais de 7,2 milhões de brasileiros tiveram reduções drásticas de salário e mais 3,9 milhões de trabalhadores com contratos suspensos. Dos acordos assinados referentes a MP da morte, 54% são de contratos suspensos, ou seja, a maioria.

Em relação ao auxílio que será pago pelo governo para esses trabalhadores que tiveram redução de salários ou contratos suspensos por imposição dos patrões, os valores são extremamente baixos. No máximo, o benefício emergencial pago pelo Estado será de R$1.813,03, na hipótese de suspensão do contrato, para os(as) empregados(as) que recebam salário acima de R$2.666,29, e será de R$453,25 (25%), R$906,51 (50%), ou R$1.269,12 (70%), nas hipóteses de redução da jornada de trabalho em 25%, 50%, ou 70%, respectivamente. Como sustentar uma família com essa renda?

A MP de Bolsonaro e dos parlamentares deixa inúmeras brechas para que o assédio e a pressão dos patrões pesem sob a decisão dos trabalhadores. Todo o texto da MP é direcionado a dizer tudo que o que os patrões podem fazer para garantir seus lucros em detrimento dos empregos dos funcionários. Inúmeras notícias chegam todos os dias, como as dos rodoviários do RJ, de assédio moral para que se assine os acordos coletivos ou individuais nas empresas. A MP 936 também permite que patrões forcem acordos individuais entre patrão e funcionário. Na prática permite ameaças contra os trabalhadores, os deixando refém das imposições da empresa, já que não existe um dispositivo sequer nessa e em outras medidas provisórias que proíbem as demissões.

Já era evidente que Bolsonaro e o Congresso não estavam preocupados em manter os empregos e a renda das famílias e sim proteger os lucros e riquezas dos patrões, mas esses dados mostram a faceta mais cruel dos governos e patrões, que em meio a uma pandemia que já matou quase duas dezenas de milhares de pessoas, isso se falarmos das oficiais e notificadas, já que o número de mortes deve ser muito maior pela falta de testes massivos para a população.

A enorme corrosão da renda das famílias deixa os trabalhadores para enfrentar em uma guerra em dois campos de batalha. O primeiro sobreviver contra a doença e o segundo sobreviver a fome e ao desabrigo. A MP da morte entrou em vigência no dia 1º de abril, mas precisa ser votada pelo Congresso para seguir valendo. Maia e os demais deputados e senadores já sinalizaram que estão mais dispostos do que nunca de garantir essa benfeitoria aos milionários e empresários.

Se a MP for aprovada esses mecanismos de redução de salário e suspensão de contratos serão validos até 31 de dezembro, quando termina o decreto de estado de calamidade pública, mas existe uma forte pressão dos empresários e banqueiros para que as medidas sigam para além da pandemia.

Enquanto isso, as centrais sindicais que em tese teriam que defender os interesses dos trabalhadores atuam se revezando em dois caminhos. O primeiro é de diretamente garantir os acordos de suspensão de contratos e diminuição dos salários, chegando ao cumulo de criar um aplicativo para organizar os trabalhadores para aderirem aos acordos, como fez a Força Sindical, os deixando as cegas rumo a boca do leão. O segundo caminho adotado é desaparecer das bases das categorias e só aparecer no ato do 1º de maio no palanque juntos com os mesmos que querem tirar nossos direitos e nossos empregos, Rodrigo Maia, Doria e Witzel. Essa era a proposta de centrais sindicais como a CUT e a CTB, que apenas por problemas técnicos acabou não transmitindo os vídeos desses inimigos dos trabalhadores, e só a intenção mostram disposição para atuarem ao lado de Maia, Doria, Alcolumbre e os demais apoiadores da MP da morte.

Não há nenhuma iniciativa por parte dos sindicatos de organizar a batalha pela garantia da vida, equipamentos de segurança e manutenção dos empregos e direitos, nos locais de trabalho. Se as direções sindicais não estivessem à frente dos sindicatos e das entidades dos trabalhadores para garantir a passividade e a divisão dos trabalhadores convocariam reuniões, comitês, assembleias e manifestações presenciais, com todas as medidas de segurança, ou virtuais para as categorias essenciais e as que seguem trabalhando, para organizar um plano que garanta que os trabalhadores possam brigar contra governos e patrões por suas vidas e empregos.




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