Política

PRIVILÉGIOS DO JUDICIÁRIO

Efeito do reajuste do STF, apenas no estado de SP, poderia construir 7.227 casas populares

Segundo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado, haverá um gasto a mais de R$ 4 bilhões em todo o Brasil (R$ 1,084 bi só em São Paulo). O dinheiro que vai para o bolso de promotores, juízes e procuradores seria suficiente para bancar 7.227 casas populares ou remédios para rede pública por cerca de 2 anos e meio

terça-feira 4 de dezembro| Edição do dia

Os salários dos ministros do STF tiveram aumento no dia 27 de novembro, após sanção do Michel Temer (PMDB). Como consequência, salários dos promotores, juízes e procuradores também aumentam automaticamente, gerando um gasto de ao menos R$ 4 bilhões em todo o Brasil, sendo R$ 1,084 bilhões só em São Paulo. Em um levantamento da Folha, de acordo com cálculo de especialistas, esse dinheiro poderia ser usado para construir 7227 casas populares ou ainda para bancar todos os remédios distribuídos na rede pública municipal da capital por cerca de dois anos e meio.

Caso os deputados federais resolvam elevar também seus salários para o teto do STF (mediante aprovação de projeto de lei), o impacto do reajuste nas contas públicas poderá ser ainda maior, já que com isso os deputados estaduais, que ganham 75% do salário dos federais, estarão aptos a ter aumento, e o mesmo poderá se estender a vereadores.

Em São Paulo, em junho deste ano, já foi votado na ALESP a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5 que eleva o teto salarial de todos os professores, promotores e demais servidores da alta cúpula das Universidades e do Estado para R$30 mil, um gasto de 1 bilhão de reais ao governo do Estado (que contou inclusive com vergonhoso aval do PT e PSOL). Enquanto o governo Temer junto aos demais governos estaduais alegam que é preciso aplicar a reforma trabalhista e a reforma da previdência pela suposta falta de dinheiro – e as reitorias das universidades dizem não ter como garantir salários dignos aos funcionários e professores – aprovam esses tipos de medidas que oneram ainda mais o orçamento do estado.

A proposta feita por integrantes do Poder Judiciário de trocar o absurdo auxílio-moradia que recebem pelo reajuste tampouco favorece as contas públicas, afinal auxílio-moradia não é salário e portanto seu aumento não gera esse efeito cascata, fica restrito aos beneficiados. No concreto “retirar” o auxilio moradia desses senhores que recebem uma verdadeira fortuna por mês, com esse aumento de salário e todos os outros “benefícios” que permanecem, não servem de nada.

Enquanto o salário mínimo aprovado para o próximo ano não chega nem a mil reais, os ministros do STF recebem um aumento de 6 mil reais. Tudo isso com a ameaça da reforma da previdência, que um dia após as eleições já era pauta do governo bolsonarista, parece até piada. Mostra a que veio este governo e porque o judiciário manipulou essas eleições e fez vista grossa ao caixa 2 das fake news de Bolsonaro. Querem que trabalhemos até morrer nas condições mais precárias possíveis, enquanto ministros do STF, eleitos por ninguém, tem salários milionários e aumentos absurdos! A classe trabalhadora já provou diversas vezes a sua força contra esses ataques, os trabalhadores e estudantes franceses precisam ser hoje nosso exemplo. Mais que nunca as centrais sindicais como a CUT (PT) e a CTB (PCdoB) precisam romper com a sua paralisia e organizar em cada local de trabalho uma enorme luta contra esses ataques, para que não sejam os trabalhadores a pagarem pela crise.




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