Internacional

DECLARAÇÃO INTERNACIONAL

Diante do coronavírus e da crise da saúde pública: nossas vidas valem mais que os lucros deles!

Publicamos a declaração da Fração Trotskista - Quarta Internacional, sobre a pandemia do coronavírus, que está em pleno curso.

sábado 14 de março| Edição do dia

Organizações socialistas revolucionárias dos Estados Unidos, França, Itália, Alemanha, Estado Espanhol, Argentina, Brasil, México, Chile, Bolívia, Venezuela, Uruguai, Costa Rica e Peru, integrantes e simpatizantes da Fração Trotskista pela Quarta Internacional, publicam a seguinte declaração no momento em que a crise da pandemia do Coronavírus está em pleno desenvolvimento. A situação desastrosa dos sistemas de saúde na grande maioria dos países impede respostas adequadas (como os testes massivos e a infraestrutura hospitalar necessária), gera milhares de mortes evitáveis e desinformações sobre a realidade da pandemia em cada país. Os efeitos econômicos e financeiros da crise serão descarregados sobre as e os trabalhadores e setores empobrecidos, que por sua vez, são os mais desprotegidos frente o perigo da infecção. Propomos medidas urgentes para que os grandes empresários, que sempre se beneficiaram com os ajustes na saúde pública e a precarização do trabalho, levados adiante pelos governos, estados e partidos a seu serviço, sejam os que paguem os custos dessa crise. São as bandeiras de luta para a organização dos trabalhadores, mulheres, negros e juventude. Para as grandes crises, grandes soluções.

1) A crise do coronavírus começou golpeando centralmente a China, e por essa via, a economia mundial. Logo se estendeu para a Itália, Coreia do Sul e muitos outros países. Se combinou com a crise (derivada) do petróleo (pela falta de acordo entre Arábia Saudita e Rússia para limitar a produção e conter a queda dos preços), dando um salto em 9 de março com o colapso das bolsas de todo o mundo, que continuou ao longo da semana com novas quedas, particularmente agudas na quinta dia 12. De uma crise de saúde limitada, passou uma crise econômica (paralisia da produção na China e sua consequências nas cadeias globalizadas de produção, tendências recessivas e desvalorizações acentuadas em todo mundo) e uma crise financeira (que está em pleno desenvolvimento). Por sua vez, a crise de saúde seguiu desenvolvendo-se, com a declaração da OMS de “pandemia” (quarta dia 11) e as medidas extraordinárias tomadas pelos governos da Itália (colocar todo país em quarentena) e Estados Unidos (suspender os voos com a Europa, declaração de “emergência nacional”). Enquanto, a China parece começar a superar a crise, todos os governos prognosticam um agravamento da pandemia em outros países, com consequências imprevisíveis se chega com força nos países mais pobres da África, Ásia ou América Latina.

2) Que tipo de crise de saúde está se desenvolvendo? Que tipo de doença gera o COVID-19? Segundo os dados que se informaram até agora (levando em conta a possibilidade de mutações do vírus e consequentes mudanças em seu comportamento) parece haver um consenso entre os “especialistas” que, comparado com uma gripe comum, para tomar como parâmetro uma doença que causa entre 290 e 650 mil mortes por ano, se trata de um vírus que tem uma maior taxa de contágio (o mais preocupante) e também uma maior taxa de mortalidade ou letalidade (sobretudo nos idosos, menor que o SARS e outros vírus similares, e muito menor que o Ebola e outras doenças). O limite é que por agora não chegou a infectar a porção da população mundial que a gripe comum (influenza) afeta, que se calcula entre 10 e 20% do total (difícil determinar porque muitas pessoas passam pela gripe sem atendimento médico e portanto sem registro). Além da inexistência de vacinas contra o COVID-19, o mais preocupante parece ser a alta taxa de contágio, fazendo com que a doença se propague com mais rapidez, gerando crises sanitárias. A infraestrutura dos hospitais não dão conta dos “picos”, particularmente as “unidades de cuidados intensivos” e os respiradores artificiais para os casos mais críticos. Os médicos italianos informaram que 10% dos infectados que chegam nos hospitais requerem assistência respiratória, somando o fato de que, segundo a experiência chinesa, os respiradores mecânicos ajudam, mas aumentam o contágio no hospital, pelo que dizem o mais efetivo seria a intubação, que tem muito menos disponibilidade. Além disso, requer períodos relativamente longos de internação (entre 15 e 20 dias). A taxa de mortalidade é incerta já que não são confiáveis as cifras de infectados em cada país que se calcula (sobretudo na Itália e China, onde as taxas foram próximas a 4% contra 0,8% na Coreia do Sul). A grande diferença é que na Coreia do Sul se realizou quase 200 mil testes contra alguns poucos milhares em países como Itália e EUA, comparando as primeiras semanas, pelas quais houve identificação precoce e isolamento dos infectados. Este dado é chave para definir as medidas que devemos exigir! Nos Estados Unidos os testes só vinham sendo feitos nas pessoas com todos os sintomas, com ordem médica e com um custo de quase 3 mil dólares, enquanto a Reserva Federal decidiu destinar milhões de dólares para resgatar os especuladores financeiros e as Forças Armadas norte americanas seguem gastando milhões, mantendo inclusive bloqueios selvagens contra países golpeados pela pandemia como o Irã.

3) Os governos que foram negligentes desde o começo (Estados Unidos, Irã, Itália e tantos outros) estão reagindo com medidas que se limitam a proibir os voos e fortalecer as quarentenas e o isolamento, sem estabelecer respostas mais profundas que permitam reduzir ao mínimo possível as mortes. Temem demonstrar incapacidade frente a uma crise de saúde desse tipo. Trump, no último momento, declarou a “emergência nacional” e acordou com os democratas no Congresso um pacote especial para licenças e testes rápidos. Se aparece como incompetente frente a crise e somam-se milhares de mortos, pode perder a presidência dos EUA, inclusive frente a Biden e sua “deterioração cognitiva”. O mesmo para qualquer outro governo. De passagem, se impõe medidas de controle policial sobre a população. O governo chinês agora aparece como “exitoso”, porém nas primeiras semanas em que apareceu o novo coronavírus, praticou um negacionismo típico da burocracia capitalista restauracionista, ignorando as advertências que poderiam ter reduzido as mortes (entre elas a de Li Wenliang, o médico que advertiu sobre a epidemia, foi acusado pelas autoridades por “propagação de rumores” e logo faleceu pelo COVID-19). A China foi o mais extremo exemplo do autoritarismo, com um férreo controle burocrático que impedia notícias diretas de Wuhan e demais zonas afetadas.

4) A crise dos sistemas de saúde pública vem sendo uma demanda muito sentida em vários países, em particular nos EUA onde as pesquisas mostram que mesmo antes dessa crise se encontrava entre as principais preocupações da população, pelas dívidas que gera nas famílias e porque existem 27,5 milhões de pessoas sem nenhum tipo de cobertura. Atacam Bernie Sanders duramente, não somente Trump mas também o democrata Biden, por defender um seguro de saúde universal (Medicare for All)! Todos os sistemas de saúde estão organizados em função dos negócios dos grandes laboratórios. A decadência da saúde pública não é algo privativo das forças de direita, mas também das forças que se dizem “progressistas” ou de centro esquerda, como se vê na América Latina onde os governos “progressistas” não mudaram a estrutura de uma saúde pública “de primeira” e privada para os ricos, e uma saúde pública em decadência absoluta para os pobres, degradando por sua vez a pesquisa científica estatal. Sendo as e os idosos os que mais necessitam e sofrem com a falta de atenção médica e sanitária, é indignante o ataque as previdências que percorre todos os continentes e governos, transformando o aumento da expectativa de vida das pessoas em um “drama” para o orçamento dos estados capitalistas, que por um lado precarizam o trabalho e por outro reduzem os impostos dos mais ricos.

5) Em distintos países, em especial onde há luta de classes, os governos buscarão fazer uso político da crise de saúde com o COVID-19, com o objetivo de restringir as liberdades democráticas e impedir manifestações de protesto e luta. Como nos mostra o caso do Chile: o governo de Sebastian Piñera, passou de um completo descaso, para um discurso apontando que as consequências do vírus podem ser enormes e por isso tomou medidas como o cancelamento de eventos massivos, porém não estabelece que o povo trabalhador possa ter acesso aos testes gratuitos e o sistema de saúde pública segue fortemente sem investimento e em crise. Assim, começa a se gestar um clima para desincentivar as manifestações, que todas as semanas se desenvolvem nos principais centros urbanos do país. Quer usar o argumento de saúde para aprovar leis repressivas como a que pretende dar ao presidente o direito de decretar a militarização da “infraestrutura crítica” (hospitais, portos, etc.). Rechaçamos qualquer medida repressiva disfarçada de política de saúde, contra as massas e suas mobilizações (organizadas ou espontâneas). Não deve ser o governo quem decide se fazemos ou não uma manifestação, mas sim as organizações em luta com acompanhamento de profissionais de saúde e pesquisadores.

6) A dinâmica da crise econômica e financeira levará a um aprofundamento das tendências recessivas, agravando os efeitos da crise de saúde, gerando uma dependência entre a duração e profundidade delas. As quedas nas ações estão perfurando a bolha que ajudava a manter o fraco crescimento econômico (em especial dos EUA), sem ter resolvido nenhum dos problemas estruturais que explodiram com a crise de 2008 (baixa produtividade, baixo investimento). As empresas estão ainda mais endividadas que naquele ano, e uma série de quebras (empresas aéreas, empresas petroleiras de óleo de xisto nos EUA, turismo, etc.) poderia golpear os bancos. Diferente de 2008, os bancos estão aparentemente melhor, porém tudo depende da profundidade da recessão. Existem outras grandes diferenças com aquele momento: longe da coordenação entre os governos das principais potências que se viu em 2009 (obviamente amedrontados pela profundidade da queda), hoje vem primando os enfrentamentos pelas tensões geopolíticas e a competição não só entre Estados Unidos e China, mas também do primeiro com a Alemanha (com forte vinculação econômica com a China) e inclusive entre o Reino Unido e a União Europeia.

7) Por tudo isso, chamamos as e os trabalhadores, mulheres, negros e juventude para tomar em nossas mãos a luta pelas medidas para enfrentar a crise. Na Itália estamos vendo os trabalhadores que se rebelaram contra a falta de medidas de proteção e licenças pagas nas fábricas e empresas. Apresentamos medidas que em cada país terão sua expressão concreta:

● Que os estados garantam a distribuição gratuita de tudo que for necessário para a detenção temporária da infecção: desde os elementos básicos (álcool em gel, sabonetes, máscaras, luvas, etc.) até os necessários kits de teste para que se realizem de forma gratuita e massiva em todos os que tenham sintomas, assumindo o controle dos grandes laboratórios privados. A depender de cada país, isto pode implicar que a produção local tenha que garantir fundos para a importação de emergência, confiscando as empresas que produzem esses itens, e colocando-as para produzir sob controle dos seus trabalhadores e técnicos. Produção a cargo do estado de todos os medicamentos que tenham efetividade (provada por organismos de controle) para enfrentar a pandemia.

● Centralização de todo sistema de saúde, incluindo toda saúde privada (desde os grandes laboratórios até as clínicas hospitalares e hospitais privados), sob gestão pública e controle dos trabalhadores e especialistas, para garantir o assinalado no ponto anterior e todas as instalações necessárias para receber os eventuais infectados que necessitem de internação: confiscando todas as salas que faltarem (hotéis, etc.) e provendo respiradores (mediante produção de emergência, importação, etc.).

● Licenças garantindo 100% dos salários (sob responsabilidade da empresa e do estado) para toda pessoa infectada ou em perigo de contágio, assim como de todas as pessoas maiores de 65 anos, e de pais e mães que não podem enviar seus filhos e filhas para as escolas que fecharam. Licenças pagas pelo estado e empresas para as e os trabalhadores precários, “de plataformas” ou imigrantes sem documentos em zonas afetadas, para que não se vejam obrigados a trabalhar expondo-se a infecção para receber seu salário. Proibição das demissões. Congelamento dos aluguéis a partir de dezembro de 2019 e moratória de sua cobrança naqueles países onde a onda de despedidos e suspensões está deixando milhares nas ruas. Suspensão de toda ordem de desalojamento, pois todas as famílias verão suas rendas reduzidas.

● Ampliação de emergência de todo pessoal do sistema de saúde pública, começando pelos hospitais e clínicas. Capacitação imediata e aumento dos salários. Reincorporação de todo pessoal médico e da enfermaria despedido nos últimos anos ou desempregado.

● Comissões independentes integradas por profissionais idôneos e membros de organizações dos trabalhadores e populares, que eles controlem sem nenhum tipo de censura todas as informações que o estado maneja: dados da evolução da epidemia, comparação com outras epidemias, medidas preventivas que se aconselha a população, etc. Não pode ficar nas mãos do estado, que sempre responde aos lobbies das grandes empresas, a informação sobre a saúde pública. A OMS também deve ser controlada (recordemos o escândalo de subornos dos grandes laboratórios que envolveu sua gestão da crise da gripe H1N1).

● Comissões de Higiene e Segurança em todos os lugares de trabalho, com plenos poderes para investigar, consultar, questionar, as medidas que garantam a segurança das e dos trabalhadores e usuários (em casos de serviços públicos).

● Aumento de emergência no orçamento de saúde e assistência social, deixando de pagar a dívida externa e impondo impostos progressivos e extraordinários para os grandes capitalistas. Fim das sanções dos Estados Unidos contra o Irã, um dos países mais afetados pela pandemia, Venezuela e Cuba.

Impulsionamos que as organizações da classe trabalhadora intervenham com um programa independente das distintas frações capitalistas na crise, ao mesmo tempo que apontamos a necessidade de enfrentar o poder dos capitalistas para por fim a sua exploração irracional das e dos trabalhadores de todo mundo e do planeta (mudanças climáticas). Lutamos por governos das e dos trabalhadores e pela revolução socialista para transformar pela raiz essa sociedade que demonstra estar organizada em função dos lucros e não da vida da classe trabalhadora. Para grandes crises, grandes soluções.




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