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Defender a UFMG e a educação pública: é preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública

A UFMG também sofre com a situação cada vez pior da educação no país. Enquanto isso a dívida pública consome o equivalente a 513 vezes o orçamento da universidade.

Pammella Teixeira

Belo Horizonte

quarta-feira 27 de junho| Edição do dia

Foto: site UFMG

Cortes nas bolsas de pesquisa da CAPES e CNPq, cortes no orçamento da universidade, demissões de terceirizados, obras paradas, cortes em assistência estudantil e piora nas condições de estudo, trabalho, ensino, pesquisa e extensão. Essa é a realidade da UFMG e de tantas universidades públicas pelo país.

No ano passado, durante a SBPC, a UFMG recebeu o Tesourômetro, um outdoor com um contador digital que mostra e atualiza o tempo todo os valores que estão sendo cortados do orçamento das universidades públicas, da ciência e tecnologia. O valor, cada vez mais alto, escancara a profunda crise pela qual a educação pública no Brasil vem passando.

A principal razão para os cortes na educação é o pagamento da dívida pública, que chega na casa de 1 trilhão de reais anualmente. Não é que não há dinheiro para a educação pública, a construção de edifícios como o CAD das Belas Artes, ou a conclusão da reforma do ICB, melhora na infraestrutura dos prédios, laboratórios e bibliotecas, contratação de professores e funcionários. O problema é que o pagamento dessa dívida que nunca acaba, e pelo contrário, só aumenta, vem sendo encarado como prioridade pelos governantes que tiram dinheiro não só da educação, mas também da saúde, para pagar em dia e com juros a capitalistas, banqueiros e imperialistas. Por isso, nós do MRT e do Esquerda Diário começamos em todo país uma campanha pelo não pagamento da dívida pública, que está presente também na UFMG.

Leia também: "Campanha pelo não pagamento da dívida pública chega à UFMG"

Ao falar de cortes na educação é impossível não lembrar da PEC 55, que mobilizou estudantes de escolas de ensino básico e superior, levando à ocupação de mais de mil entidades de ensino em todo o país. A UFMG também foi parte dessa luta, quando ocupamos 19 prédios nos diferentes campi e as aulas foram interrompidas por 2 meses nessa mobilização contra a "PEC da morte". Essa proposta de emenda constitucional teve como objetivo congelar os gastos primários (saúde, educação, saneamento, previdência) mantendo a mesma prioridade do pagamento trilionário da dívida pública. Os golpistas aprovaram a PEC, tirando direitos elementares da população e o futuro da juventude, para garantir a manutenção da subordinação do Brasil aos países imperialistas através de amarras econômicas que saqueiam as riquezas nacionais.

Mas a PEC 55 foi só um dos mecanismos para garantir os lucros dos capitalistas e fazer com que os trabalhadores e a população paguem pela crise, desde a Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC, que foi cumprida rigorosamente pelos governos do PT e também com os cortes do governo Dilma, os governos mostravam que iriam garantir que os recursos públicos sirvam à dívida e não às necessidades da população. E essa situação cada vez abre mais espaço para privatizações e para a entrada em cena de grandes tubarões imperialistas do ensino que lucram com a sua mercantilização, ou seja, novas formas de garantir o lucro dos capitalistas com dinheiro público.

Somente no governo FHC foram quase R$2 trilhões para o pagamento da dívida. Nos governos Lula, a dívida externa foi quitada criando dívidas internas, o que não significou independência frente aos imperialistas, sendo gastos mais de R$3 trilhões. Nos governos Dilma, mais de R$5 trilhões — totalizando, nos 13 anos de governos do PT, R$8 trilhões gastos com a dívida.

Para visualizar e entender as dimensões da dívida pública, quando pensamos esses valores em relação ao orçamento da UFMG, apenas com o valor gasto atualmente com a dívida (1 trilhão) poderíamos garantir o orçamento da UFMG (1,945 bilhões para o ano de 2018) em 513 vezes.

Encarar a proporção do que nos é oferecido em relação ao que nos é saqueado, só nos permite chegar em uma conclusão: ou paramos de pagar a dívida pública ou veremos sempre cortes nos orçamentos da educação com diferentes nomes, mas com o mesmo objetivo: a submissão ao imperialismo.

Não há como falar em luta em defesa da educação sem questionar profundamente a suposta crise orçamentária dos governos que fecham as portas de universidades, cortam direitos elementares da população enquanto entregam anualmente 1 trilhão de reais à dívida pública. Sem questionar a entrega das nossas riquezas nacionais que, além da dívida pública e seu caráter fraudulento, ilegítimo e ilegal, avançam também nas privatizações, de forma direta ou indireta, como a manutenção do império Kroton-Anhanguera com dinheiro público. E sem questionar também a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para garantir o pagamento da dívida pública.

O pagamento da dívida pública é parte do plano dos governos e dos capitalistas para fazer com que os trabalhadores, nós jovens e a população pobre pague pela crise. Já sabemos que a Reitoria repassa essa crise para os estudantes e para a comunidade universitária, sem lutar de fato contra essa situação.

Por isso, para conseguir impor aos governos o não pagamento da dívida pública, precisamos retomar as entidades estudantis para a luta e nos somar aos trabalhadores exigindo das centrais sindicais que parem a trégua com o governo golpista de Temer e organizem um dia de greve geral para parar o país, como parte de um plano de lutas para barrar ou reverter todos os ataques e reformas, como a PEC 55, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Esse é o caminho para defender nossos direitos e fazer os capitalistas pagarem pela crise que eles mesmos criaram.




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