quinta-feira 20 de agosto de 2015 | 21:32
Foto-montagem: Juan Pablo Diaz Vio
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposta participação no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Cunha foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, mas o conteúdo da denúncia contra Collor foi mantido em sigilo porque conta com trechos de delações premiadas que ainda não foram validadas pela Justiça. O procurador-geral Rodrigo Janot apresentou as denúncias ao STF porque os dois acusados têm foro privilegiado.
Também foram denunciados hoje no mesmo processo a ex-deputada pelo PMDB e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida; o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos e outras três pessoas próximas a Collor.
Se o STF aceitar as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, os acusados passarão a ser réus do processo. Cunha e Collor, devido ao foro privilegiado, responderiam somente à suprema corte.
O relator do processo no STF, o ministro Teori Zavascki, deverá agora notificar a defesa dos acusados para que apresentem provas de desencargo, e após isso o caso retornará ao Ministério Público, que emitirá um conceito antes que a máxima corte decida, em plenário, a abertura ou não de um julgamento.
Eduardo Cunha foi acusado pelo lobista Júlio Camargo, que colabora com as investigações em troca de uma redução de sua futura pena, de ter recebido entre junho de 2006 e outubro de 2012 pelo menos US$ 5 milhões no exterior por ter intermediado uma contratação de navios-sonda para a Petrobras.
O próprio Camargo confessou ter recebido um suborno de US$ 40 milhões da sul-coreana Samsung Heavy Industries, empresa que forneceu os navios à estatal.
Além das operações com remessas internacionais, a Procuradoria identificou transferências suspeitas, a título de doações, para uma igreja evangélica com ligações políticas com Cunha, que, segundo as denúncias, teria pressionado Camargo para lhe dar mais dinheiro quando a empresa deixou de pagar propinas.
A peça da procuradoria exige uma reparação de Cunha aos cofres públicos no valor de R$ 277 milhões, a título de quarenta milhões de dólares da propina e outros quarenta milhões de “reparação aos danos”.
Em sua defesa, o presidente da Câmara alega que é vítima de uma perseguição por parte de Janot e, ontem, perante os rumores de que a PGR apresentaria a denúncia, o político descartou renunciar a seu cargo, como pedem alguns setores governistas.
Quanto a Collor, a Procuradoria Geral acusa o ex-presidente de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras entre 2010 e 2014 e de ter se aproveitado de um "sofisticado sistema de lavagem de dinheiro" através de algumas empresas de sua propriedade ou de outras das quais era sócio.
Primeira análise: maior enfraquecimento do impeachment porém seguem as tendências a instabilidade política
Esta denúncia que recai sobre Cunha e Collor promete agitar os próximos dias, inclusive quando Janot deve ser sabatinado no Senado para ser reconduzido a seu cargo de Procurador Geral.
Analisando as possíveis consequências desta denúncia um dos editores do Esquerda Diário, Leandro Lanfredi, declarou: “as denúncias sobre Cunha, em meio a algumas semanas de notas das principais entidades empresariais do país, de editoriais jornalísticos em apoio à estabilidade do governo e avançar ainda mais nos ajustes contra os trabalhadores, a pauta do impeachment fica cada vez mais com mais dificuldade de emplacar.” Ele continuou “uma vez que esta pauta ficará enlameada pela própria corrupção de Cunha. No entanto, não há de se esperar que Cunha, conhecido por um comportamento errático, sofra calado. Entre sair de cena em silêncio como um Severino Cavalcanti ou aumentar as denúncias como fez Roberto Jeferson, tudo indica que preferiria um caminho mais próximo ao segundo. Por enquanto a maioria dos partidos está reagindo com cautela, sem exigir a cabeça de Cunha. A evolução das denúncias pode mudar este cenário, talvez exigindo sua renúncia como presidente da casa. O mínimo que temos que esperar nos próximos dias e semanas são mais pautas que afetem o governo Dilma e o PT.”
Concluindo esta primeira análise o editor disse “esta denúncia, pode enfraquecer a pauta do impeachment, mas um regime político que precisa de denúncias mútuas de corrupção para chegar a estabilidade, que precisa de apoios de TVs que apoiaram a ditadura como a Globo para ter estabilidade não é um sinal de força, muito pelo contrário. Algo é certo, a crise de representação vai se aprofundando. A distância entre os “de cima” e os “de baixo” aumenta. A governabilidade de agora não resolve a crise do governo. Também não resolve a percepção generalizada da corrupção e privilégios dos políticos, que aumentam seus salários, seus benefícios enquanto cortam dos nossos. Não faltam Cunhas em nossos parlamentos. Entre os ataques dos de cima, seja Dilma ou Cunha e Aécio, faz falta cada vez mais que surja uma terceira força, dos trabalhadores, contra tanto o governo como contra a direita”.
Esquerda Diário /EFE
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