Ontem, terça-feira (14), foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara um projeto de lei que prevê prisão de 1 ano para as pessoas que tocarem em policiais durante uma abordagem policial. Um grande absurdo reacionário.
quarta-feira 15 de junho de 2022 | 15:53
Foto: Yane Mendes
A autoria dess projeto reacionário e racista é de Bibo Nunes (PL-RS) e teve relatoria de Daniel Silveira (PTB-RJ), segundo o relator, a intenção do projeto é proteger os policiais: “Quando atuamos nas ruas, o policial está adestrado a abordar, mas do outro lado o cidadão não está adestrado a obedecer.”.
Parece até uma piada muito sem graça e de mau gosto dizer que o problema da abordagem policial é na realidade a pessoa abordada. São inúmeros casos de assassinatos, desaparecimentos, torturar, forja de flagrante, abusos e violências de todo tipo por parte dos policiais. E nem precisa dizer que desde que Bolsonaro foi eleito o que vimos no Brasil foi um aprofundamento da violência policial e de chacinas.
O assassinato covarde de Genivaldo é a expressão do que Bolsonaro, Mourão e os militares tem feito para o país, em especial, à população negra e pobre. Leis como essa visão não apenas reforçar a violência policial e o racismo, mas também tornar esses assassinos impunes dos crimes que cometem. Algo que vem também acontecendo, basta ver o próprio caso de Genivaldo que a justiça negou o pedido de prisão dos policiais envolvidos em seu assassinato.
O texto do projeto de lei ainda prevê que podem gerar multas e detenção de três meses a um ano se a pessoa abordada não atender às ordens do policial, não deixar as mãos livres e visíveis, realizar movimentos bruscos e não manter uma distância mínima de um metro do policial, a não ser que haja determinação contrária do agente. Um grande absurdo reacionário esse projeto que é a cara do bolsonarismo que não se aguenta de alegria com cada assassinato ou chacina que deixa um rastro de sangue negro nas favelas, periferias e palafitas.
A lei ainda precisará passar pela aprovação da Câmara. De todo modo, isso já mostra que o bolsonarismo continuará usando a violência policial e o racismo para agradar sua base social, aprofundando ainda mais esses elementos reacionários na sociedade.