AUTORITARISMO JUDICIAL

Bolsonaro orienta reintegrações de posse sem ordem judicial

O governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), orientou os órgãos federais a fazer ações de reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por manifestantes sem acionar a justiça. Uma clara medida para atacar organizações sociais e se proteger da força que pode ter a juventude contra o governo.

quinta-feira 2 de maio| Edição do dia

Anteriormente a orientação de Bolsonaro, os responsáveis pelos prédios públicos pediam a AGU para ajuizar uma ação de reintegração de possa. Agora, os gestores deverão chamar diretamente a Polícia Federal para desocupar e reprimir manifestantes.

Isso afetará diretamente possíveis mobilizações estudantis nas escolas e universidades, logo após uma semana da medida do MEC que corta 30% do orçamento das universidades, que tiverem “balbúrdia”. Medida já se aplica à Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), todas tiveram eventos da UNE em 2018 e 2019. Abre espaço também para um grande ataque nas ocupações do Movimento sem Terra (MST) e nas ocupações do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), bem como nas ocupações do movimento indígena.

Medida já aconteceu no governo de Geraldo Alckmin em 2016 em São Paulo pelo então secretário de da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Hoje ministro do STF, Alexandre de Moraes já barrou a tramitamação no supremo que questionava a medida do governo do Estado.

A orientação de Bolsonaro vem no sentido de uma maior repressão à juventude das universidades e escolas e do movimento de trabalhadores. Sustentado no autoritarismo judicial que o permitiu ganhar as eleições mais manipuladas da história recente do país. Apenas com a luta dos trabalhadores e da juventude, rompendo com a paralisia das centrais e da UNE, podemos fazer com que seja os capitalistas a pagarem pela crise




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