Política

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Beltrame diz que não tem provas para prender estupradores

O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame afirmou nessa sexta-feira, 27, que falta um "detalhe jurídico" para pedir a prisão preventiva dos suspeitos de participar do estupro coletivo de 33 homens praticado contra uma menina de 16 anos.

Odete Cristina

estudante de ciências sociais na USP

sábado 28 de maio de 2016| Edição do dia

Foto: Mídia Ninja [ato de mulheres em repúdio a cultura do estupro no Rio de Janeiro]

Governo federal golpista e seus aliados cariocas tentam "mostrar serviço" frente à indignação nacional...

Após se tornar um escândalo nacional e gerar a manifestação de milhares nas redes sociais, além de levar à organização espontânea de atos em repúdio já confirmados em diversas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Natal, Recife, Brasília, Porto Alegre e Bauru, o hediondo caso de estupro coletivo que foi filmado e postado na internet pelos estupradores, o governo golpista de Temer e seu aliado no Rio, Pezão, tiveram que "mostrar serviço".

O Ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi para o Rio e anunciou que colocaria a Polícia Federal à disposição para ajudar a prender os criminosos; até mesmo Michel Temer declarou que criaria um departamento na Polícia Federal para combater os crimes contra as mulheres.

... um dia depois do ministro Mendonça Filho receber o estuprador confesso Alexandre Frota

O cinismo de tanta demagogia fica nítido quando lembramos do ministro da educação, Mendonça Filho, que jamais recebeu secundaristas que foram agredidos pela polícia de Alexandre Moraes em SP ou tiveram suas merendas roubadas por Alckmin, ter sentado para ouvir as "propostas para a educação" de ninguém menos que Alexandre Frota, que há pouco mais de um ano "fez piada" em rede nacional sobre ter estuprado uma mãe de santo, no programa do reacionário Rafinha Bastos.

Esse governo golpista ficou internacionalmente conhecido por sua misoginia ainda na primeira semana, seja por seu gabinete composto apenas por homens brancos, seja pela imagem deliberadamente construída pela revista Veja da primeira dama Marcela Temer como um modelo a ser seguido por ser "bela, recatada e do lar".

São os representantes institucionais da cultura do estupro, colocados no comando do governo por um golpe onde a bancada evangélica machista, racista e LGBTfóbica e os misóginos fascistas do calibre de Bolsonaro estiveram na linha de frente.

Bolsonaro em particular, é conhecido por ter agredido jornalistas, por sua absurda declaração de que não estupraria a ministra Maria do Rosário - da secretaria de direitos humanos do governo Dilma - porque ela "não merecia", entre outras atitudes públicas que demonstram que entre ele e os 33 estupradores do Rio não há diferença moral nenhuma.

A máscara transparente: "não há provas" contra estupradores filmados, mas há contra estudantes em luta

Não foram nem 24h para que a "eficiência" dos governos PMDBistas em punir os estupradores mostrasse sua farsa completa. Apesar de um vídeo que foi nacionalmente divulgado pelos próprios criminosos, levando a mais de 800 queixas no Ministério Público contra os estupradores, o Secretário de Segurança Pública de Pezão, José Mariano Beltrame, disse que faltam "detalhes jurídicos" para decretar a prisão preventiva dos suspeitos já identificados, e ainda assumiu que isso pode permitir aos criminosos que fujam, impunemente. Ele afirmou à imprensa que: "Há um delegado à frente da investigação. Se ele não fez [o pedido de prisão], pode ter certeza que é porque não conseguiu reunir elementos suficientes para que isso fosse feito. Algum ingrediente, algum pequeno detalhe faltou e fatalmente será complementado". E, questionado sobre a possibilidade de que os suspeitos desapareçam, admitiu: "Existe [a chance de fuga], não tenha dúvida. Mas, para que a gente peça a prisão preventiva, ela tem que ser muito bem fundamentada."

O Chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, ainda declarou: "Como pai, como marido, também penso ’por que esse sujeito ainda não está preso?’. Mas, do ponto de vista técnico, essas decisões são mais complexas."

Contudo, não foi tão complexo para Beltrame ordenar que a polícia desocupasse com uso extremo de violência os estudantes secundaristas, em sua grande maioria menores de idade, da Secretaria de Educação (SEEDUC). Nem para Alexandre Moraes, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, foi tão complexo passar por cima da legislação e ordenar que a tropa de choque da polícia militar empregasse a força para desocupar 3 diretorias de ensino e a ETESP, prendendo e agredindo estudantes secundaristas que lutam contra a máfia da merenda do PSDB. Mesma polícia que, segundo depoimentos de jovens secundaristas dizia que "os estupradores estavam esperando", se referindo a tropa que aguardava a retirada dos adolescentes.

As leis para proteger a cultura do estupro e combater as lutas sociais

Como esse caso deixa claro, a situação de um governo golpista escancara ainda mais o uso das leis pelos governo conforme lhes convém, aumentando as brechas de um verdadeiro "estado de exceção" contra os trabalhadores, a juventude, as mulheres, os LGBTs, os indígenas, os negros, os estudantes. Hoje os estupradores são protegidos pelo governo golpista, que os recebe em seus ministérios e não os prende mesmo com provas contundentes, dando uma mostra contundente do que é a "cultura do estupro". Enquanto isso, querem tirar os direitos mínimos que as mulheres ainda possuem, como o de um aborto legalizado e feito pelo SUS em casos de estupro. Querem proteger os estupradores e obrigar as mulheres e terem seus filhos.

Por todas elas, contra todo esse sistema

A resposta das mulheres frente ao escabroso crime cometido foi contundente, expressando-se nas redes e nas ruas, com atos imediatos. Temos que engrossar essa luta e exigir a punição dos culpados, o fim desse governo golpista, machista e misógino e que as mulheres estejam na linha de frente pela luta por uma assembleia constituinte que possa nos garantir as leis e os direitos para combatermos pela raiz o machismo que legitima os milhares de estupros que ocorrem a cada dia.




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