Política

EDUCAÇÃO

Bancada revolucionária: "estamos na mesma trincheira de luta que os educadores e os estudantes"

O Esquerda Diário entrevistou a Bancada Revolucionária de Trabalhadores de pré-candidatos à vereança em São Paulo sobre a pauta da Educação, leia abaixo essa importante entrevista:

quinta-feira 3 de setembro| Edição do dia

Frente aos recentes processos conduzidos pelos governos federal, estadual e municipal no campo da educação, que desembocam em precarização e que se aprofundam cada vez mais em meio à crise atual, entrevistamos os pré-candidatos à vereança em São Paulo pela Bancada Revolucionária dos Trabalhadores para falarem sobre os ataques à educação e as perspectivas para enfrentá-los.

1. ED: Temos percebido nos últimos tempos vários ataques tanto ao ensino básico quanto superior, que remontam um histórico problema de subfinanciamento. Existe uma ligação entre esses ataques?

Diana Assunção: O processo de precarização que vem sendo conduzido nos últimos anos e que se aprofunda em meio à crise em curso, exibe mais uma vez o que o capitalismo reserva à educação e aos trabalhadores. Na minha experiência enquanto trabalhadora da educação da Universidade de São Paulo, vejo que existe uma relação direta entre os ataques que são promovidos contra a educação seja do ensino básico ou do superior, uma vez que têm como objetivo fortalecer a iniciativa privada e os grandes conglomerados, ao passo que barateiam a mão de obra desde a sua formação, em um contexto de crescente precarização do trabalho. Isso fica ainda mais evidente quando vemos qual educação é relegada aos filhos dos trabalhadores que, por meio de projetos como o NovoTec, correspondente à aplicação da reforma do Ensino Médio no estado de São Paulo, os filhos da classe trabalhadora recebem uma formação voltada quase exclusivamente para os postos mais precários de trabalho, enquanto os filhos das famílias mais ricas têm garantido o acesso à educação intelectual.

No que diz respeito à educação básica, todo esse processo de precarização deriva de um histórico problema de subfinanciamento da educação no Brasil e também às recentes discussões em torno do Fundeb. Esse fundo, que hoje tem sido alvo de disputas, é responsável por boa parte do financiamento da Educação Pública do país - como pudemos observar com Paulo Guedes tentando usá-lo para sustentar parte do Renda Brasil, por meio de uma voucherização, - mas ainda assim não consegue responder aos principais problemas educacionais diretamente ligados à desigualdade estrutural da nossa sociedade.

Nas universidades, observamos uma crescente crise de financiamento que se aprofundou com a crise econômica e teve um auge no ano passado com os cortes na educação, seguidos do projeto Future-se durante a gestão de Abraham Weintraub no MEC, e que ganhou novos contornos agora como o Projeto de Lei 529 de João Doria (PSDB) que atacará diretamente os fundos das universidades estaduais (USP, UNESP, UNICAMP E UNIVESP), combinado à aplicação generalizada das privatizações ou extinção de serviços de diferentes áreas; isso junto a um absurdo plano de demissão incentivada que colocará milhares de famílias nas ruas, em meio à pandemia - luta essa que estamos travando junto aos jovens estudantes e trabalhadores universitários, seja pelo MRT, pela Juventude Faísca ou pelo Movimento Nossa Classe, correntes que construímos e impulsionam nossa Bancada.

Nacionalmente, também foi anunciado um enorme corte por parte do MEC, que prejudicará as universidades, sobretudo as federais. Tudo isso, no marco da adoção do formato de ensino remoto que abre cada vez mais caminho para atuação de conglomerados - hoje totalmente instalados nas escolas e Universidades - que se fortalecem desde os governos petistas, passando longe de pensar uma educação que esteja ligada às principais necessidades da população e dos trabalhadores, ainda mais nesse contexto pandêmico onde a produção de conhecimento, a ciência e as instituições públicas, inclusive as de ensino, se mostraram tão essenciais, enquanto os governos seguem beneficiando banqueiros e empresários.

2. ED: Quais são os principais problemas que estão colocados com o retorno das atividades escolares presenciais na rede estadual?

Marcelo Pablito: Já se sabe que as escolas públicas no Brasil não possuem qualquer estrutura para que haja um retorno racional às atividades presenciais neste momento. Recentemente no Amazonas, vimos que mais de 300 professores foram contaminados por conta desse retorno apressado sem reais condições sanitárias e que só tem como perspectiva dar continuidade à política de reabertura econômica nos estados. Claramente os governadores e prefeitos não se importam com a vida dos trabalhadores e de seus filhos, a prioridade deles é garantir os lucros dos empresários, mesmo que isso resulte em milhares de mortes no país que tem Bolsonaro, um negacionista, como presidente. E faço essa crítica à luz de vermos João Doria aqui em São Paulo dar andamento ao plano de reabertura das escolas entre setembro e outubro, questão que repudiamos desde a Bancada e estamos denunciando há tempos desde o Esquerda Diário.

Só que a falta de estrutura pelo ínfimo financiamento não se reflete somente na condição não segura do retorno imposto às atividades presenciais, mas também na trágica adoção do ensino remoto nas escolas, que têm excluído compulsoriamente milhares de jovens e crianças do direito de ensino e aprendizagem, sobretudo os que estão inseridos nos setores mais precarizados da classe trabalhadora. Estudantes esses, em sua maioria negros, que não contam com espaços e ferramentas de estudo adequados ou que muitas vezes precisam abrir mão dos estudos para pedalar quase 12 horas por dia em cima de uma bicicleta, recebendo como “remuneração” menos de um salário mínimo.

Sendo assim, ao mesmo tempo em que se precariza ainda mais o ensino pela falta de interação presencial, que permitia trocas vivas e mais qualitativas entre professores e alunos mesmo com as condições precárias de trabalho anteriores à pandemia, a adoção do ensino remoto tem sido feita sem qualquer oferta de estrutura mínima aos estudantes. Isso quando falamos das condições necessárias para o ensino, mas outras questões estruturais também foram diretamente ignoradas e se fazem pesar entre os estudantes mais pobres, como a questão da alimentação, como se alguém pudesse aprender com fome. O que se vê, ao contrário de darem as condições necessária aos estudantes de forma integral durante a pandemia, é a cobrança de atividades e a sobrecarga de professores com tarefas de ordem burocráticas, sem que haja uma reflexão do que a escola poderia estar fazendo nesse momento, frente à crise atual.

Nesse sentido, o que queremos dizer com isso é que, assim como o retorno presencial neste momento, a continuidade do ensino remoto sem reais condições de acesso à todas e todos, não se constitui como uma alternativa. Não queremos arriscar a vida dos filhos da classe trabalhadora, nem dos professores e demais funcionários da escola, por isso defendemos a suspensão das atividades avaliativas durante esse período de pandemia, articulada com encontros e debates virtuais, para garantir que não haja o distanciamento entre professores e alunos; por isso desde já defendemos também que será necessário muito investimento para um plano de recuperação das aprendizagens perdidas nesse período, o que só pode ser estabelecido através de um plano articulado de democrática junto à todos os segmentos da comunidade escolar onde se estabeleça um compromisso de que não sejam os estudantes da rede pública, jovens e crianças negras, a pagarem com seu futuro e sonhos por essa pandemia. É absurdo a imposição do retorno presencial, assim como é inconcebível o ensino remoto nas escolas.

Todo esse processo se dá em meio a uma pandemia, no momento que o Governador busca aprovar o PL 529 que degradará ainda mais as condições de vida da população mais pobre e enquanto buscam atacar ainda mais a educação por meio de reformas neoliberais. Inclusive, anteriormente à essa pandemia esse movimento já se aprofundava no Estado de São Paulo, tendo João Doria proposto e aprovado uma Reforma da Previdência estadual enquanto reprimia violentamente os servidores na ALESP, acompanhando a aprovação à nível federal promovida por Guedes e Bolsonaro, para descarregar a crise nas costas dos trabalhadores lhes roubando o futuro e o direito a aposentadoria.

3. Na rede municipal observamos um movimento parecido com o da estadual. Como encarar o retorno às atividades com a aprovação do PL 452 de Covas?

Letícia Parks: Assim como Pablito comentou, as condições das escolas e o nível de crise sanitária que vivemos não permitem um retorno presencial das atividades escolares, o que torna bem absurda essa imposição que está sendo feita pelo João Doria, mas também pelo Bruno Covas, escancarando a irresponsabilidade do PSDB com nossas vidas. E para piorar, além do retorno, vemos que, à luz do calendário eleitoral colocado aqui no município de São Paulo, Covas corre junto a Câmara dos Vereadores inimiga da população para garantir a aprovação de projetos que atacam estruturalmente a educação básica, antes disso já havia cumprido o nefasto papel de aprovar um ataque estrutural às condições de trabalho dos servidores e da massa de trabalhadores da educação, através do SAMPAPREV – a Reforma da Previdência municipal, que apesar da árdua luta de anos do funcionalismo que realizou inúmeras greves acabou por ser aprovada em dezembro de 2018, abrindo caminho para as reformas federal e estadual citadas pelo Pablito e das quais exigimos a revogação e repudiamos juntos aos trabalhadores de todo país, do estado e da cidade de São Paulo.

Nesse plano de ataques se encaixa o PL 452, aprovado de forma autoritária há poucas semanas, que estabelece a privatização da Educação Infantil, etapa de ensino historicamente negligenciada, estabelecendo matrículas em escolas na rede privada ao invés da criação de novas escolas de administração diretamente pública; além de paralelamente estabelecer um modelo de contratação precário, similar ao que existe no governo estadual, costurado há décadas pelo PSDB, e que ao dividir a categoria de trabalhadores entre efetivos e precarizados, faz com que hoje, por exemplo, mais de 30 mil professores não recebam salários por serem contratados mas terem começado a quarentena sem aulas atribuídas e terem sido expostos a seguir sem trabalho, passando necessidades em meio à pandemia; entre outros ataques. Que Covas tenha conseguido aprovar um projeto como esse em meio à pandemia, reestruturando de forma precária a rede municipal com pontos que impactarão a escola pública por anos, é um exemplo da disposição dos governos de em todo o país aproveitar o momento e as mortes para “passar a boiada” e o fazem isso em detrimento da vida e os direitos da nossa classe.

Não vimos rapidez similar na garantia do cartão alimentação que só agora foi estendido a todos os estudantes da rede, pelo contrário, o que se viu foi o Secretário da Educação, Bruno Caetano (deputado tucano afastado) dizer repetidas vezes era que a alimentação não era problema da pasta da educação e sim da assistência. Mas assim como Covas e cada Vereador que votou à favor desse Projeto, defende que o dinheiro da educação pública seja destinado aos cofres de instituições particulares. Também à luz das eleições, Covas propagandeia a entrega de 12 CEUS, mas cuja administração quer entregar à iniciativa privada, exatamente a mesma privatização que destruiu o sistema público de saúde e que sabemos que é a grande marca do PSDB contra a população.

Covas, assim como João Doria, demitiu milhares de trabalhadoras terceirizadas - mulheres negras, mães e arrimos de família - que eram responsáveis pela limpeza das escolas durante a pandemia, atitude que nós repudiamos veementemente, inclusive porque sempre lutamos pela igualdade de direitos entre todos trabalhadores. Dessa forma seguimos levantando a bandeira da efetivação das terceirizadas sem necessidade de concurso, ainda mais nesse contexto da pandemia, não à toa nossa trajetória e foi e segue marcada por estarmos ao lado dessas mulheres em suas lutas, como na importante greve que realizaram na USP anos atrás, se fazendo existir como trabalhadoras essenciais que são para o funcionamento da instituição e dessa forma arrancando a conquista de suas reivindicações.

Compreendemos que as trabalhadoras da limpeza também são trabalhadoras da educação e que o retorno deve ser decidido a partir de critérios estabelecidos pela comunidade escolar, envolvendo essa categoria que estará na linha de frente de qualquer retomada, e não por uma imposição, que sequer dá garantia de que haverá EPIs, produtos de higiene básica para todos e reorganização das salas para que não haja superlotação.

Exatamente por isso, reafirmamos aqui o compromisso de que a nossa Bancada seguirá ao lado de cada professora, estudante, trabalhador e trabalhadora do chão da escola que lutam nessa perspectiva, seja nas respostas aos planos irracionais de retorno por todo país que tem em São Paulo e no PSDB um espelho; assim como seja contra cada ataque estrutural que arquitetam contra a educação pública, gratuita e de qualidade aos filhos da nossa classe - cujo futuro defenderemos com toda nossa energia; e também contra direitos elementares da classe como a aposentadoria – que vem sendo profundamente atacada, com o apoio dos prefeito e governador desse estado.




Tópicos relacionados

Eleições 2020   /    Professores São Paulo   /    Educação   /    Eleições São Paulo   /    São Paulo   /    Professores   /    Política

Comentários

Comentar