A decisão de Michel Temer de acabar com o MinC e subordiná-lo como uma secretaria ao Ministério da Educação gerou uma grande mobilização pelo país, principalmente entre os trabalhadores da cultura, o que levou a uma série de ocupações em diversas cidades. Nesse sábado, a decisão foi revertida pelo governo, que por meio de um decreto irá reinstituir o ministério extinto.
segunda-feira 23 de maio de 2016 | Edição do dia
O Ministério da Cultura não foi o único extinto por Temer. Na verdade, a própria decisão de diminir de 32 para 23 as pastas ministeriais já havia sido um recuo por parte do governo frente à pressão de aliados para mostrar que Temer está disposto a cortar gastos onde for necessário. Assim, o governo atacou os setores mais ligados às políticas públicas sociais, como o Ministério da Previdência e o Ministério de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos.
A repercussão maior, no entanto, foi a do fim do MinC. Sedes do ministério pelo país, sedes da Funarte e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram ocupadas país afora. Temer, ainda tentando fazer desse limão uma limonada, tentou colocar alguma mulher à frente da secretaria da cultura, para combater as críticas feitas por ter composto um ministério inteiramente masculino e branco. O tiro saiu pela culatra, pois a mediadora Marta Suplicy recebeu nada menos que cinco recusas de mulheres para o cargo.
Artistas promovem show contra a extinção do MinC
Na sexta-feira, dia 20, o protesto contra o fim do MinC ganhou adesões de peso, quando Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci realizaram um ato-show no Palácio Capanema, sede do MinC ocupada no Rio de Janeiro. Além do show, a ocupação recebeu a visita de outros nomes de grande destaque no cenário cultural, tais como o escritores Milton Hatoum, Eric Nepomuceno, Augusto de Campos e Marcelos Rubens Paiva, os cantores Djavan, Fernanda Abreu, Zeca Pagodinho e Frejat, e os atores Fernanda Montenegro e Wagner Moura. Isso sem falar o vistoso protesto no Festival de Cannes do elenco do filme “Aquarius”.
A primeira derrota de Temer frente aos protestos
Ao ter cedido e reinstituído o MinC, Temer recuou, pela primeira vez, diante de manifestações que questionavam uma medida de seu governo. Segundo Mendonça, foi uma “conciliação” da parte de Temer para “serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”. O Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ainda declarou publicamente ter sido “derrotado internamente” por ser contra a decisão de recriação do MinC.
O recuo é praticamente simbólico: o MinC é o ministério com menor verba, e sua incorporação ao MEC ou não pouco muda o destino da cultura sob o govenro golpista, ainda mais com um nome como Marcelo Calero, vindo do governo de Eduardo Paes, à frente da cultura. Contudo, ainda que não tenha um efeito concreto de grande monta, o ato expressa uma importante conquista das mobilizações contra o governo de Temer. Sua impopularidade, como governo golpista que sequer recebeu um voto, se expressa na fragilidade diante das mobilizações pelo MinC.
O mais interessante é que, frente à notícia da recriação do MinC, os ocupantes dos prédios que se mobilizaram por essa pauta demonstraram irão permanecer ocupados. Se o estopim para a ocupação foi a extinção do ministério, os ocupantes sabem que sua recriação não irá deter os ataques do governo golpista e pedem pelo fora Temer.
O ataque à cultura é a ponta do iceberg. Intensificar as mobilizações e unificar para derrotar os golpistas
Como os golpistas têm mostrado desde que assumiram o governo, o ataque ao MinC é apenas uma pequeníssima parte dos ataques anunciados. Ataques ao SUS, à previdência, aos direitos trabalhistas, salários, aos direitos dos LGBTs, mulheres, negros, à educação... tudo isso e muito mais é o que o governo Temer reserva para nós. Mas a resistência já está de pé: como os setores ligados à cultura, os estudantes e trabalhadores da educação estão na linha de frente. Ocupações de escolas estão acontecendo no Rio, Ceará, Paraná e, no Rio Grande do Sul, já somam mais de 150. Em São Paulo, a greve das universidades estaduais paulistas cresce, com trabalhadores e estudantes aderindo cada vez mais e ocupações na USP e na Unicamp. Nesse fim de semana começou a se desenhar uma unificação mais real com o encontro de estudantes na reitoria ocupada da Unicamp, que reuniu diversas universidades em luta e secundaristas.
No momento em que se escreve esse artigo, a polícia militar de Alckmin reprime brutalmente em São Paulo o acampamento que o MTST montou em frente à casa de Temer após o terceiro ato “Fora Temer” na cidade, que conta com mobilizações em diversas cidades, tendo o último ato em Porto Alegre reunido quinze mil pessoas. A virada cultural se tornou palco de manifestações de público e artistas pelo “Fora Temer”, mostrando que os eventos artísticos a partir de agora serão um palco para a explosão do grito contra os golpistas. Para libertar a cultura e combater os ataques dos governos, precisamos unificar as lutas. Colocar de pé uma assembleia constituinte que possa varrer esses canalhas e dar uma resposta de fato para os problemas que sentimos todos os dias.
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