Sociedade

Alegando falta de recursos, Prefeitura de Mauá demite funcionários e fecha UBSs mais cedo

A prefeitura demitiu 291 funcionários da saúde, reduziu o horário de funcionamento de 4 UBSs e pacientes reclamam de falta de medicamentos. Enquanto isso, o governo segue pagando trilhões na ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública

quarta-feira 22 de agosto| Edição do dia

Os pacientes reclamam que estão com dificuldade de remarcar consultas que já estavam marcadas com os profissionais demitidos. 291 funcionários da saúde - incluindo médicos e enfermeiros - foram demitidos desde julho deste ano. A Fundação do ABC, instituição que paga esses funcionários, afirma em nota que está unindo esforços com a Prefeitura em busca de soluções para ajustar os serviços à atual capacidade financeira da cidade. Outra medida para reduzir os gastos foi diminuir o horário de funcionamento de atendimento das UBSs. Antes elas ficavam abertas das 7h às 21h, agora funcionam até as 17h.

No dia 6 de julho, a Prefeitura de Mauá decretou estado de calamidade financeira. O decreto diz que a cidade está endividada e que a arrecadação não tem sido suficiente para cobrir as despesas obrigatórias, os programas e ações de governo, e também recomenda às secretarias e autarquias que diminuam gastos e rompam contratos para reduzir despesas.

A cidade está sendo administrada pela vice-prefeita Alaide Damo, do MDB, desde maio, quando o prefeito Átila Jacomussi, do PSB, foi preso. Ele é acusado de participar de um esquema que desviou verba da merenda da cidade e de lavagem de dinheiro. Jacomussi segue afastado do cargo pelo TRF, mas foi solto há menos de um mês com um habeas corpus concedido pelo ministro do STF. Enquanto a corrupção for assunto tratado por esta casta de privilegiados e golpistas do judiciário, e não por juízes eleitos e revogáveis em juris populares, que expropriem sem indenização empresas corruptas e as coloquem sob gestão de seus trabalhadores, o dinheiro da população seguirá sendo desviado.

Mas resolver a falta de recursos vai muito além do combate à corrupção, é preciso um programa para se enfrentar com a degradação da democracia burguesa e a crise econômica. Isso passa por exigir uma assembleia constituinte livre e soberana, imposta pela luta, para reverter todas privatizações colocando os seus recursos em estatais geridas pelos trabalhadores e com controle popular. Além disso, é necessário acabar com o pagamento da dívida pública, uma dívida que não é da população, mas sim dos empresários e banqueiros, que submetem toda a economia nacional e orçamento público a essa sangria. Com os recursos naturais e da dívida pública seria possível lançar um plano de obras públicas para garantir saúde, emprego, renda e moradia digna a todos.




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