Internacional

REBELIÃO EQUADOR

A explosão da luta de classes no Equador é um alerta a Bolsonaro e à direita regional

Uma enorme batalha dos trabalhadores urbanos, camponeses e indígenas do Equador contra os planos de ajuste do governo Lenin Moreno e do FMI. Há semanas a população equatoriana se enfrenta contra a militarização, o decreto de estado de exceção e a repressão virulenta do governo da "nova direita", que quer aplicar uma reforma trabalhista e o aumento do preço dos combustíveis.

André Acier

Natal | @AcierAndy

terça-feira 8 de outubro| Edição do dia

O Equador está atravessado por uma onda de protestos de escala nacional, reunindo trabalhadores urbanos, camponeses e comunidades indígenas, desde a disparada do preço dos combustíveis na semana passada, que foi provocada pelo fim dos subsídios decretado pelo governo direitista de Lenín Moreno, que além disso quer aplicar uma draconiana reforma trabalhista.

Estes ajustes neoliberais atendem a um acordo assinado com o FMI para a concessão de um empréstimo de US$ 4,2 bilhões. Os aumentos são de até 123% nos preços dos combustíveis mais usados: o galão de 3,79 litros de diesel passou de US$ 1,03 para US$ 2,30, e a gasolina comum de US$ 1,85 para US$ 2,40. Como a economia equatoriana é dolarizada, qualquer aumento dos preços atinge em cheio a população trabalhadora, especialmente os segmentos mais pauperizados.

Para a aplicação do pacote de ajustes exigido pelo FMI, Lenín Moreno decretou estado de exceção na última quinta-feira, militarizando o país e especialmente a capital, Quito, com tanques de guerra e destacamentos das Forças Armadas, numa exibição de brutalidade digna de países como o Egito. Fruto da repressão estatal, há já um manifestante morto, milhares de feridos e 570 presos.

Esse aparato repressivo não foi suficiente para conter a indignação das massas equatorianas, que obrigaram o governo a mudar sua sede, fugindo do Palácio Carondelet, sede da presidência do Equador na capital Quito, para a litorânea cidade de Guayaquil. O anúncio foi feito em pronunciamento por rádio e televisão. Quito fica assim virtualmente nas mãos das Forças Armadas, que perambulam seus tanques pela capital.

A crise provocada pelos combates de rua chamou a atenção de Washington: “Os Estados Unidos seguem com cautela os acontecimentos no Equador. Rechaçamos a violência como forma de protesto político”, disse o subsecretário de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Michael Kozak.

A novidade é a extensão da rebelião popular, que pela radicalização dos métodos de enfrentamento contra as forças repressivas lembra aspectos da espontaneidade vista no fenômeno de luta dos Coletes Amarelos na França – embora, de maneira distinta do caso francês (em que os setores que se insurgiram não possuíam qualquer tipo de representação tradicional), os setores em luta no Equador respondam às burocracias da Frente Unitaria de Trabajadores (FUT) e da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE).

A fuga do governo ocorre um dia antes da paralisação nacional marcada para esta quarta-feira em todo o Equador, com colunas de comunidades indígenas e trabalhadores rurais marchando de todas as partes do país para Quito, para reunir-se com os trabalhadores urbanos e estudantes, que os acolhem nas universidades. Em 2004, o movimento indígena encabeçou as mobilizações responsáveis por derrubar o então presidente Lucio Gutiérrez (que renunciou após protestos populares), ele próprio de ascendência indígena.

As comunidades indígenas e camponesas são algumas das mais afetadas pelo aumento dos preços do transporte e dos combustíveis.

Lenín Moreno realizou uma coletiva de imprensa no domingo pedindo “calma e diálogo” às classes médias e comunidades indígenas, afirmando que seu governo lançou uma série de medidas para “evitar a especulação” com os preços dos alimentos e bens básicos de consumo. Um discurso demagógico que não rendeu qualquer resultado, na medida em que o próprio presidente afirma que não retrocederá do pacote de ajustes neoliberais, e se serviu do estado de exceção para entrar militarmente nas comunidades indígenas atirando balas de borracha e gás lacrimogêneo, aumentando a ira da população que se enfrenta contra a polícia e o Exército.

"Chegaremos com mais de 20 mil indígenas a Quito para exigir que o governo nacional revogue o decreto", disse o presidente da CONAIE , Jaime Vargas, em uma entrevista coletiva acompanhado por líderes da FUT e de outras organizações sindicais. "Trata-se de uma luta conjunta com os setores sociais em defesa dos grandes interesses do povo equatoriano".

Nessa declaração comum, Jaime Vargas da CONAIE e Mesías Tatamuez da FUT, que convocam a paralisação nacional, buscaram separar-se tanto de Lenín Moreno quanto de Rafael Correa, ex-presidente equatoriano que apoiara a candidatura de Moreno: “Não somos nem Correa, nem Moreno, nem Lebot nem [Guillermo] Lasso, somos um povo organizado contra um governo impopular. Não estamos fazendo o jogo de Correa”. Rafael Correa, um dos governos chamados “pós-neoliberais” da América Latina na década de 2000, e que viu seu protegido Lenín Moreno romper com seu projeto político, agora pede a renúncia do presidente.

Várias dessas organizações sociais se enfretaram com o governo de Correa, em parte por diferenças políticas anteriores e em parte pela perseguição sofrida sob seu governo. Isso não significou, naquele então, a adoção de uma política independente da burguesia: algumas das organizações sociais opositoras, como o Movimento de Unidade Popular, consideraram a possibilidade de chamar voto no banqueiro neoliberal Guillermo Lasso, que não tem um programa econômico tão distinto do apresentado por Moreno.

O próprio CONAIE teve suas lideranças cooptadas por Correa, até 2009, quando este apresentou uma Lei da Mineração que provocou a ira das comunidades indígenas, obrigando suas direções a se afastarem do governo (mais por pressão das bases que por convicção política). Partes dos movimentos indígenas apoiaram e inclusive enviaram membros para compor o gabinete ministerial de Moreno. Diante da atual rebelião, mais uma vez são obrigados a se preservar diante da pressão de suas bases.

A paralisação nacional desta quarta-feira será um emblema importante sobre os rumos que a mobilização tomará, em especial pela postura de suas direções, que já se manifestaram contrariamente às expressões de indignação e desespero popular nos saques aos supermercados.

A necessidade imperiosa da independência de classes e da auto-organização das massas

A rebelião popular no Equador lança luz sobre alguns aspectos de suma importância para pensar as mudanças que estão atravessando nosso subcontinente, que pode se tornar uma região chave das batalhas de resistência contra os ajustes de governos direitistas (como vimos na mobilização de massas que derrubou o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló).

Em primeiro lugar, podemos observar que o que ocorre no Equador é mais um símbolo da crise dos governos da direita neoliberal na América Latina, que buscaram aplicar os ajustes do FMI no marco da crise econômica mundial. Essa crise da direita regional está estreitamente vinculada aos problemas enfrentados por Donald Trump e sua “internacional direitista”, que em nenhum lugar do mundo provaram ser capazes de dar nova tração à economia mundial, e diminuir os sofrimentos causados pelo desemprego e as penúrias capitalistas. A derrota de Mauricio Macri nas eleições primárias argentinas, a derrubada de Rosselló em Porto Rico e a crise estatal no Peru, além da queda da popularidade de Piñera no Chile e de Bolsonaro no Brasil são sinais de que há limites para o giro à direita na América Latina. Sem a possibilidade de novas hegemonias estáveis, a luta de classes vai mostrando sua faceta.

Em segundo lugar, é notório como os governos nacionalistas burgueses ditos “progressistas” abriram caminho para a direita, num espectro mais generalizado de países do subcontinente. No Equador, entre 2007 e 2014 a chamada “Revolución Ciudadana” de Rafael Correa respondeu a um ciclo de levantes e crises, com a queda de vários governos, mas não foi para além da renegociação com as petroleiras, sem abandonar sequer a dolarização da economia; aprofundou o extrativismo e incrementou a repressão à resistência de organizações indígenas e sindicatos que foram as bases das primeiras etapas de seu governo. Esta conduta abriu caminho para que o novo presidente equatoriano modificasse o relato gradualista da “Revolución Ciudadana” e avançasse o espectro político mais à direita, com um ajuste econômico mais duro contra a população trabalhadora, com a assinatura de um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e a aproximação com banqueiros e empresários organizados no movimento CREO (“Creando Oportunidades”), dirigido por Lasso, culminando na aplicação dos ajustes do FMI. Não espanta que a população equatoriana repudie, junto a Moreno, a perspectiva de um retorno de Correa.

A luta contra a extrema direita e os ajustes de Bolsonaro no Brasil, para ser levada de maneira consciente, também deve partir da constatação de que os governos “pós-neoliberais” do PT abriram caminho à direita e ao golpe institucional, por terem fundado seu projeto de país num programa de conciliação de classes, articulando todo tipo de aliança com forças político-sociais que hoje são a base do governo bolsonarista (agronegócio, cúpulas da igrejas evangélicas, Forças Armadas, órgãos judiciários, etc.).

Uma política de absoluta independência de classes, diante de todas as variantes patronais - tanto da direita neoliberal de Moreno e Lasso, quanto do nacionalismo burguês reformista de Correa - é fundamental para barrar o pacote de ajustes e a reforma trabalhista, rechaçar o FMI e anular o pagamento da fraudulenta dívida externa.

Mas também para alentar a auto-organização das massas e a unificação dos distintos setores em luta (indígenas, camponeses, estudantes) ao redor dos métodos da classe trabalhadora, que poderia questionar todo o regime político equatoriano.

Em terceiro lugar, a auto-atividade das massas trabalhadoras, indígenas e camponesas do Equador mostra o caminho de como enfrentar os ataques com os métodos da luta de classes. Não há espaço para conciliação com a burguesia ajustadora.

Trata-se de grande exemplo para o Brasil: os ajustes só podem ser freados com os métodos da luta de classes e a mais ampla iniciativa de auto-organização das massas. Em especial a juventude brasileira, que é a vanguarda no combate aos ataques do governo à educação, é um importante fator para articular essa batalha com a luta contra os ajustes econômicos. Esta é a base sobre a qual pode se desenvolver uma esquerda com um programa anticapitalista, socialista e revolucionário, contra as burocracias sindicais e dos "movimentos" - mecanismos do Estado ampliado para organizar o consenso - que tentam travar essa auto-organização.




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